quarta-feira, 16 de dezembro de 2009
Em suas viagens por todo o país coordenando a Jornada Nacional em Defesa da Vida e da Família, o deputado Henrique Afonso observou que muitas pessoas não conhecem o Disque 100 do Ministério da Justiça destinado a receber as denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil.
Nesta semana o parlamentar protocolou na Câmara dos Deputados a Indicação nº 5962/2009, sugerindo ao Ministro da Secretaria Nacional de Direitos Humanos a adoção de medidas, em regime de urgência, com o objetivo de divulgar o Serviço Disque Denúncia Nacional 100.
Na mesma proposição Henrique Afonso também sugeriu ao Ministro uma atenção especial no sentido de aperfeiçoar tecnicamente o serviço. O deputado destacou que ficou surpreso ao descobrir que algumas operadoras de telefonia móvel não completam a chamada para o Disque 100. Sugeriu também que a Secretaria Nacional de Direitos Humanos agilize o tele atendimento ao cidadão, porque muitas vezes a ligação cai por causa da demora.
“Acredito que uma ampla campanha de divulgação é essencial para que o público descubra e use esta importante via de comunicação, que possibilite às autoridades um melhor acesso às informações capazes de melhorar as políticas públicas que combatem a violência contra crianças e adolescentes, e uma melhor valorização do papel dos Conselhos Tutelares em todos os municípios”, afirmou o deputado.
Nesta semana o parlamentar protocolou na Câmara dos Deputados a Indicação nº 5962/2009, sugerindo ao Ministro da Secretaria Nacional de Direitos Humanos a adoção de medidas, em regime de urgência, com o objetivo de divulgar o Serviço Disque Denúncia Nacional 100.
Na mesma proposição Henrique Afonso também sugeriu ao Ministro uma atenção especial no sentido de aperfeiçoar tecnicamente o serviço. O deputado destacou que ficou surpreso ao descobrir que algumas operadoras de telefonia móvel não completam a chamada para o Disque 100. Sugeriu também que a Secretaria Nacional de Direitos Humanos agilize o tele atendimento ao cidadão, porque muitas vezes a ligação cai por causa da demora.
“Acredito que uma ampla campanha de divulgação é essencial para que o público descubra e use esta importante via de comunicação, que possibilite às autoridades um melhor acesso às informações capazes de melhorar as políticas públicas que combatem a violência contra crianças e adolescentes, e uma melhor valorização do papel dos Conselhos Tutelares em todos os municípios”, afirmou o deputado.
O Projeto recebeu parecer favorável do relator, Deputado Marcelo Almeida PMDB/PR, que após profunda análise concluiu que a proposta residia na oportunidade de, tal como o dia dos pais, das mães e dos namorados, celebrar a relação entre irmãos biológicos e adotados, como forma de estimular as manifestações de afeto e carinho comuns nesses momentos de confraternização. O relator afirmou também em seu parecer que a proposta reunia a significação nacional necessária à sua aprovação, bem como respeitava os princípios da cultura pluralista e da harmonia social emanados da nossa Constituição.
Henrique Afonso e sua equipe comemoraram com o extraordinário voto apresentado pelo relator e com o fato do PL ter sido aprovado por unanimidade, ou seja, todos os parlamentares presentes na sessão deliberativa da Comissão de Educação e Cultura votaram favoravelmente à proposta por considerá-la importante para as famílias brasileiras.
O Projeto de Lei no próximo ano será apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e depois seguirá para Senado. Se ele for transformado em lei federal a data que será dedicada para comemorar o Dia Nacional dos Irmãos será o segundo domingo do mês de julho de cada ano.
Com as esta conquista o parlamentar acreano termina o ano legislativo colecionando vitórias com a aprovação de importantes projetos de lei de sua autoria.
sexta-feira, 11 de dezembro de 2009
Henrique em ação
Depois da abertura dos novos cursos de Ciências Biológicas, Enfermagem e Engenharia Florestal, o Campus Ufac-Floresta iniciou este ano os cursos de graduação de Formação de Docentes Indígenas e de Jornalismo, e ano que vem terá o curso de Direito. Assim, de 2006 até 2010, somarão sete novos cursos resultantes do projeto apoiado pelo MEC, MMA e MCT e articulado pelo deputado Henrique Afonso desde 2003.
Recursos no orçamento
Recursos no orçamento
Através de emendas do deputado no Orçamento Geral da União (OGU) 2008, a Ufac comprou um micro-ônibus e uma van para dar suporte aos deslocamentos dos estudantes e professores e para construção da Casa do Estudante Universitário em Cruzeiro do Sul, que acolherá alunos dos municípios circunvizinhos. Os laboratórios do Instituto da Biodiversidade, que darão suporte às aulas práticas e pesquisa dos cursos, estão em fase final de construção.
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