terça-feira, 16 de junho de 2009
Preocupado com os resultados dos estudos nacionais e internacionais que apontam que o consumo de gordura transaturada altera o metabolismo lipídico, elevando os níveis do colesterol “ruim” e reduzindo o colesterol “bom”, aumentando assim o risco de doenças cardiovasculares, o Deputado Henrique Afonso apresentou o Projeto de Lei 4462/2008 que dispõe sobre a quantidade de gordura "trans" presente em alimentos e sobre a propaganda e a publicidade de alimentos que a contenham.
Sua iniciativa foi baseada na recomendação que a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Associação Americana do Coração fizeram quanto ao controle do consumo de alimentos que contenham ácidos graxos “trans”.
Henrique Afonso lembrou que recentemente, especialistas reunidos por iniciativa da Organização Mundial da Saúde concluíram que medidas voluntárias da indústria para reduzir e eliminar a gordura trans dos alimentos não são suficientes. De forma consensual, recomendaram a intervenção do governo por meio de medidas de regulação para proteger de maneira mais rápida e eficaz a saúde da população. E foi neste sentido que propôs o Projeto de Lei.
O Deputado entende que apesar dos efeitos nocivos à saúde humana, limitações tecnológicas, bem como dificuldades relacionadas ao fornecimento de matérias-primas para sua substituição, impedem a proibição imediata da utilização de gordura “trans” na elaboração de alimentos e por isso seu PL apresenta primeiro uma proposta estabelecendo percentuais máximos de gordura “trans” em relação ao total de gorduras presentes nos alimentos. Os percentuais sugeridos – 2% do total de gorduras, para margarinas e óleos, e 5% para os demais alimentos. Esses limites entrariam em vigor dois anos após a publicação da lei e perdurariam por três anos e no final do 5º ano ficaria proibida a fabricação, a importação e a comercialização, em todo território nacional, de produtos que contenham gordura “trans” em sua composição.
Outro aspecto que não foi esquecido pelo parlamentar foi a publicidade dos alimentos. Ao longo do período citado no Projeto de Lei, a propaganda e a publicidade de produtos que contenham gordura “trans” em sua composição deverão conter advertência acerca dos riscos à saúde resultantes de seu consumo.
Henrique Afonso já sabe que o PL provocará um grande debate pois as indústrias de alimento poderão, no primeiro momento, reagir às condições que se pretende estabelecer, mas ele lembra que os percentuais propostos estão de acordo com recomendações da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e já foram adotados pelo Ministério da Saúde canadense com sucesso.
O Projeto de Lei tramita na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aguardando parecer do relator e posterior votação.
Sua iniciativa foi baseada na recomendação que a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Associação Americana do Coração fizeram quanto ao controle do consumo de alimentos que contenham ácidos graxos “trans”.
Henrique Afonso lembrou que recentemente, especialistas reunidos por iniciativa da Organização Mundial da Saúde concluíram que medidas voluntárias da indústria para reduzir e eliminar a gordura trans dos alimentos não são suficientes. De forma consensual, recomendaram a intervenção do governo por meio de medidas de regulação para proteger de maneira mais rápida e eficaz a saúde da população. E foi neste sentido que propôs o Projeto de Lei.
O Deputado entende que apesar dos efeitos nocivos à saúde humana, limitações tecnológicas, bem como dificuldades relacionadas ao fornecimento de matérias-primas para sua substituição, impedem a proibição imediata da utilização de gordura “trans” na elaboração de alimentos e por isso seu PL apresenta primeiro uma proposta estabelecendo percentuais máximos de gordura “trans” em relação ao total de gorduras presentes nos alimentos. Os percentuais sugeridos – 2% do total de gorduras, para margarinas e óleos, e 5% para os demais alimentos. Esses limites entrariam em vigor dois anos após a publicação da lei e perdurariam por três anos e no final do 5º ano ficaria proibida a fabricação, a importação e a comercialização, em todo território nacional, de produtos que contenham gordura “trans” em sua composição.
Outro aspecto que não foi esquecido pelo parlamentar foi a publicidade dos alimentos. Ao longo do período citado no Projeto de Lei, a propaganda e a publicidade de produtos que contenham gordura “trans” em sua composição deverão conter advertência acerca dos riscos à saúde resultantes de seu consumo.
Henrique Afonso já sabe que o PL provocará um grande debate pois as indústrias de alimento poderão, no primeiro momento, reagir às condições que se pretende estabelecer, mas ele lembra que os percentuais propostos estão de acordo com recomendações da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e já foram adotados pelo Ministério da Saúde canadense com sucesso.
O Projeto de Lei tramita na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aguardando parecer do relator e posterior votação.
sexta-feira, 12 de junho de 2009
Mais de 400 agentes de endemias estão em greve no Vale do Juruá. Os grevistas estão acampados na frente da sede das endemias de Cruzeiro do Sul esperando uma resposta do Governo do Estado. Eles querem que o governo mude a decisão sobre o processo seletivo que foi aberto para a contratação de agentes através de uma fundação que prevê um número de vagas reduzido e não oferece vantagens para quem já trabalha no setor.
Os líderes da greve garantem que 30% dos postos de atendimento estão funcionando, mas muitas pessoas com sintomas de malária não conseguem realizar os exames e saem em busca de ajuda. A paralisação já dura três dias, agentes de endemias de Mãncio Lima e Rodrigues Alves se juntaram aos de Cruzeiro do Sul, onde passam o dia na frente da sede das endemias na cidade. Um assessor da Secretaria Estadual de Saúde esteve nas endemias, mas disse que não negociava com os agentes, que queriam negociar através de alto falante na frente do prédio.
O presidente local do Sintesac (Sindicato dos Servidores em Saúde do Acre) Jader Pedrosa, disse que o representante do governo conversou em tom de ameaças e disse que enquanto o governo não enviar alguém pra negociar a greve continua. O deputado federal Henrique Afonso (PT-AC) conversou com os agentes e prometeu pedir força da Bancada Federal para intermediar uma negociação com o governo. Na opinião de Afonso o número de agentes deveria aumentar e declarou que a população do Vale do Juruá que foi castigada com a malária está sem entender a decisão.
Os agente de endemias querem o cumprimento da Lei Federal 11.350 de 5 de outubro de 2006. No artigo 12 diz que os profissionais não-ocupantes de cargo efetivo em órgão ou entidade da administração pública federal que, em 14 de fevereiro de 2006, a qualquer título, se achavam no desempenho de atividades de combate a endemias no âmbito da FUNASA é assegurada a dispensa de se submeterem ao processo seletivo público. No artigo 16 da mesma lei está escrito que fica vedada a contratação temporária ou terceirizada de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias, salvo na hipótese de combate a surtos endêmicos, na forma da lei aplicável.
Os líderes da greve garantem que 30% dos postos de atendimento estão funcionando, mas muitas pessoas com sintomas de malária não conseguem realizar os exames e saem em busca de ajuda. A paralisação já dura três dias, agentes de endemias de Mãncio Lima e Rodrigues Alves se juntaram aos de Cruzeiro do Sul, onde passam o dia na frente da sede das endemias na cidade. Um assessor da Secretaria Estadual de Saúde esteve nas endemias, mas disse que não negociava com os agentes, que queriam negociar através de alto falante na frente do prédio.
O presidente local do Sintesac (Sindicato dos Servidores em Saúde do Acre) Jader Pedrosa, disse que o representante do governo conversou em tom de ameaças e disse que enquanto o governo não enviar alguém pra negociar a greve continua. O deputado federal Henrique Afonso (PT-AC) conversou com os agentes e prometeu pedir força da Bancada Federal para intermediar uma negociação com o governo. Na opinião de Afonso o número de agentes deveria aumentar e declarou que a população do Vale do Juruá que foi castigada com a malária está sem entender a decisão.
Os agente de endemias querem o cumprimento da Lei Federal 11.350 de 5 de outubro de 2006. No artigo 12 diz que os profissionais não-ocupantes de cargo efetivo em órgão ou entidade da administração pública federal que, em 14 de fevereiro de 2006, a qualquer título, se achavam no desempenho de atividades de combate a endemias no âmbito da FUNASA é assegurada a dispensa de se submeterem ao processo seletivo público. No artigo 16 da mesma lei está escrito que fica vedada a contratação temporária ou terceirizada de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias, salvo na hipótese de combate a surtos endêmicos, na forma da lei aplicável.
www.tribunadojurua.com - Genival Moura
quarta-feira, 3 de junho de 2009
HENRIQUE AFONSO QUER JORNADA DE 30 HORAS SEMANAIS PARA OS ENFERMEIROS TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM
O deputado Henrique Afonso (PT/AC) está atento a tramitação do Projeto de Lei 2295/2000 que dispõe sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, reduzindo a carga horária para 30 horas semanais.
O PL estava na pauta de votação nesta quarta-feira (02/06) na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados e já havia um entendimento para que a Comissão votasse favorável à matéria que representa uma justa e antiga luta da categoria, mas durante o debate um parlamentar do estado do Paraná requereu vistas ao Projeto sob a alegação de que deseja acrescentar mais algumas informações ao voto do relator.
Assim, a esperada votação foi adiada e também a realização do sonho de toda a categoria, fato que o deputado Henrique Afonso lamentou profundamente, pois o PL já vem sendo discutido no Congresso Nacional há mais de nove anos.
Ao se manifestar sobre o assunto o deputado petista afirmou: “Na qualidade de membro da CSSF estarei empenhado para que a matéria vote à pauta o mais breve possível e buscarei votos para sua aprovação”
Em correspondência enviada ao Conselho Regional de Enfermagem do Acre – COREN e ao Sindicato dos Profissionais Auxiliares e Técnicos de Enfermagem e Enfermeiros - SPATE o deputado informou aos profissionais acreanos sobre o adiamento da votação e garantiu que poderão contar sempre com seu empenho e dedicação nesta luta.
O PL estava na pauta de votação nesta quarta-feira (02/06) na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados e já havia um entendimento para que a Comissão votasse favorável à matéria que representa uma justa e antiga luta da categoria, mas durante o debate um parlamentar do estado do Paraná requereu vistas ao Projeto sob a alegação de que deseja acrescentar mais algumas informações ao voto do relator.
Assim, a esperada votação foi adiada e também a realização do sonho de toda a categoria, fato que o deputado Henrique Afonso lamentou profundamente, pois o PL já vem sendo discutido no Congresso Nacional há mais de nove anos.
Ao se manifestar sobre o assunto o deputado petista afirmou: “Na qualidade de membro da CSSF estarei empenhado para que a matéria vote à pauta o mais breve possível e buscarei votos para sua aprovação”
Em correspondência enviada ao Conselho Regional de Enfermagem do Acre – COREN e ao Sindicato dos Profissionais Auxiliares e Técnicos de Enfermagem e Enfermeiros - SPATE o deputado informou aos profissionais acreanos sobre o adiamento da votação e garantiu que poderão contar sempre com seu empenho e dedicação nesta luta.
terça-feira, 2 de junho de 2009
A legislação trabalhista admite determinadas situações em que o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário. As hipóteses de faltas justificadas são taxativas e estão previstas nos incisos do art. 473 da CLT- Consolidação das Leis do Trabalho.
A legislação vigente estabelece que o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, tendo em vista situações de interesse público e privado. As de interesse público revelam-se nas previsões de falta ao trabalho em caso de doação voluntária de sangue, de alistamento eleitoral, de cumprimento do Serviço Militar, de comparecimento em juízo. As ausências voltadas para o interesse do trabalhador estão contempladas nas hipóteses de falta em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que viva sob sua dependência econômica; por ocasião de seu casamento e em caso de nascimento de filho.
Vê-se que a lei confere importância às ocasiões de júbilo ou pesar relevantes para o empregado, em particular, mas também pela força dos costumes e valores sociais, igualmente relevantes para todos os trabalhadores. Dessa maneira, a legislação foi, paulatinamente, incorporando novas hipóteses de faltas justificadas. Este reconhecimento justifica-se naturalmente pelo confronto entre os imperativos da produção e dos custos da empresa e a vida social e familiar do trabalhador.
Neste sentido o Deputado Henrique Afonso entende que é chegado o momento de incluir o aniversário natalício entre as hipóteses de falta justificada, pois, pelos nossos valores e costumes, essa data reveste-se de especial importância. Assim ousou apresentar o PL 4464/2008 para permitir que o empregado deixe de comparecer ao trabalho no dia de seu aniversário sem prejuízo do salário.
Para justificar sua iniciativa Henrique Afonso informou que muitas empresas, por meio de costumes e convenções coletivas, já exoneram o funcionário de comparecer ao trabalho no dia do seu aniversário. No entanto essa concessão é, nessa situação, uma liberalidade do empregador e não um direito legal e com o Projeto será regulamentada uma prática perfeitamente absorvível pelos empregadores em geral, sendo que muitos deles já a adotam tradicionalmente.
O deputado sabe que a matéria é polêmica e que poderá encontrar resistência por parte de alguns empregadores, inclusive campanhas contrárias ao seu Projeto de Lei, mas ele está disposto ir até o fim nesta discussão.
A legislação vigente estabelece que o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, tendo em vista situações de interesse público e privado. As de interesse público revelam-se nas previsões de falta ao trabalho em caso de doação voluntária de sangue, de alistamento eleitoral, de cumprimento do Serviço Militar, de comparecimento em juízo. As ausências voltadas para o interesse do trabalhador estão contempladas nas hipóteses de falta em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que viva sob sua dependência econômica; por ocasião de seu casamento e em caso de nascimento de filho.
Vê-se que a lei confere importância às ocasiões de júbilo ou pesar relevantes para o empregado, em particular, mas também pela força dos costumes e valores sociais, igualmente relevantes para todos os trabalhadores. Dessa maneira, a legislação foi, paulatinamente, incorporando novas hipóteses de faltas justificadas. Este reconhecimento justifica-se naturalmente pelo confronto entre os imperativos da produção e dos custos da empresa e a vida social e familiar do trabalhador.
Neste sentido o Deputado Henrique Afonso entende que é chegado o momento de incluir o aniversário natalício entre as hipóteses de falta justificada, pois, pelos nossos valores e costumes, essa data reveste-se de especial importância. Assim ousou apresentar o PL 4464/2008 para permitir que o empregado deixe de comparecer ao trabalho no dia de seu aniversário sem prejuízo do salário.
Para justificar sua iniciativa Henrique Afonso informou que muitas empresas, por meio de costumes e convenções coletivas, já exoneram o funcionário de comparecer ao trabalho no dia do seu aniversário. No entanto essa concessão é, nessa situação, uma liberalidade do empregador e não um direito legal e com o Projeto será regulamentada uma prática perfeitamente absorvível pelos empregadores em geral, sendo que muitos deles já a adotam tradicionalmente.
O deputado sabe que a matéria é polêmica e que poderá encontrar resistência por parte de alguns empregadores, inclusive campanhas contrárias ao seu Projeto de Lei, mas ele está disposto ir até o fim nesta discussão.
segunda-feira, 1 de junho de 2009
O Tribunal de Justiça do Acre recebeu nesta sexta-feira, 29, a bancada parlamentar federal do Estado, para agradecimento e prestação de contas dos recursos investidos em seus projetos sociais. O encontro dos desembargadores acreanos com os parlamentares ocorreu no Palácio da Justiça, no Centro de Rio Branco.
Pelo TJAC, participaram da reunião o Presidente e o Vice-presidente, Desembargadores Pedro Ranzi e Adair Longuini, a Diretora da ESMAC, Desembargadora Eva Evangelista, o Diretor do Foro da Comarca de Rio Branco e o Presidente da Associação dos Magistrados do Acre (ASMAC), respectivamente, juízes Luís Camolez e Giordane Dourado. A bancada parlamentar foi representada pelos deputados federais Henrique Afonso, Ilderlei Cordeiro e Perpétua Almeida.
Na ocasião foram apresentados aos parlamentares os projetos sociais desenvolvidos pelo Tribunal: Projeto Cidadão, Justiça Comunitária e Central de Execução de Penas Alternativas - CEPAL. A Desembargadora Eva Evangelista apresentou material contendo os resultados práticos dos projetos, com o tema "O Poder Judiciário do Estado do Acre e os desafios para a resolução e tratamento de conflitos".
"Trata-se de uma reunião institucional e de trabalho, em que queremos agradecer e prestar contas pelos recursos investidos nos projetos sociais do TJAC"
O Presidente Pedro Ranzi justificou o motivo do encontro para agradecimento, prestação de contas e comunicação entre as instituições. Trata-se de uma reunião institucional e de trabalho, em que queremos agradecer e prestar contas pelos recursos investidos nos projetos sociais do TJAC. Nesse sentido, as instituições precisam se aproximar e se comunicar cada vez mais, afirmou.
O Desembargador destacou, ainda, a importância da integração da Justiça e da bancada federal. Temos de promover uma integração que seja mais sensível em atender as comunidades. Precisamos estar sempre presentes e apresentar projetos que venham contribuir para um Estado melhor, mais democrático. Por isso, os recursos repassados são necessários, para promover mais aplicações e harmonia social, disse.
Quando destinamos recursos para o TJAC, temos segurança de que eles serão bem aplicados. Não saberia fazer um trabalho tão bem feito quanto esse que tem sido desenvolvido pela Justiça. Parabenizo pelos projetos sociais, que fazem com que as pessoas afirmem: a Justiça está aqui para nos ajudar
A deputada federal Perpétua Almeida salientou a credibilidade do TJAC no que diz respeito à destinação das emendas parlamentares. Quando destinamos recursos para o TJAC, temos segurança de que eles serão bem aplicados. Não saberia fazer um trabalho tão bem feito quanto esse que tem sido desenvolvido pela Justiça. Parabenizo pelos projetos sociais, que fazem com que as pessoas afirmem: a Justiça está aqui para nos ajudar, declarou.
O deputado federal Henrique Afonso considerou que a parceria fortalece a democracia e incentiva a bancada federal a estar cada vez mais próxima da sociedade. Sobre os programas sociais, o deputado Ilderlei Cordeiro assinalou que os bons resultados apresentados pelo Projeto Cidadão e Justiça Comunitária são provas daquilo que o TJAC tem desenvolvido para trazer melhorias para a população.
O Juiz de Direito Giordane Dourado, ao falar em nome da ASMAC, afirmou que o bom exemplo dos trabalhos desenvolvidos pelo TJAC tem despertado o interesse de magistrados de todo o país.
Consciente da sua missão institucional, o Poder Judiciário do Acre tem se empenhado especialmente nos últimos dois anos para buscar apoio e firmar parcerias que garantam a continuidade e ampliação dos seus projetos, hoje referência para a população do Estado e do Brasil.
O Tribunal de Justiça do Acre recebeu nesta sexta-feira, 29, a bancada parlamentar federal do Estado, para agradecimento e prestação de contas dos recursos investidos em seus projetos sociais. O encontro dos desembargadores acreanos com os parlamentares ocorreu no Palácio da Justiça, no Centro de Rio Branco.
Na ocasião foram apresentados aos parlamentares os projetos sociais desenvolvidos pelo Tribunal: Projeto Cidadão, Justiça Comunitária e Central de Execução de Penas Alternativas - CEPAL. A Desembargadora Eva Evangelista apresentou material contendo os resultados práticos dos projetos, com o tema "O Poder Judiciário do Estado do Acre e os desafios para a resolução e tratamento de conflitos".
"Trata-se de uma reunião institucional e de trabalho, em que queremos agradecer e prestar contas pelos recursos investidos nos projetos sociais do TJAC"
O Presidente Pedro Ranzi justificou o motivo do encontro para agradecimento, prestação de contas e comunicação entre as instituições. Trata-se de uma reunião institucional e de trabalho, em que queremos agradecer e prestar contas pelos recursos investidos nos projetos sociais do TJAC. Nesse sentido, as instituições precisam se aproximar e se comunicar cada vez mais, afirmou.
O Desembargador destacou, ainda, a importância da integração da Justiça e da bancada federal. Temos de promover uma integração que seja mais sensível em atender as comunidades. Precisamos estar sempre presentes e apresentar projetos que venham contribuir para um Estado melhor, mais democrático. Por isso, os recursos repassados são necessários, para promover mais aplicações e harmonia social, disse.
Quando destinamos recursos para o TJAC, temos segurança de que eles serão bem aplicados. Não saberia fazer um trabalho tão bem feito quanto esse que tem sido desenvolvido pela Justiça. Parabenizo pelos projetos sociais, que fazem com que as pessoas afirmem: a Justiça está aqui para nos ajudar
A deputada federal Perpétua Almeida salientou a credibilidade do TJAC no que diz respeito à destinação das emendas parlamentares. Quando destinamos recursos para o TJAC, temos segurança de que eles serão bem aplicados. Não saberia fazer um trabalho tão bem feito quanto esse que tem sido desenvolvido pela Justiça. Parabenizo pelos projetos sociais, que fazem com que as pessoas afirmem: a Justiça está aqui para nos ajudar, declarou.
O deputado federal Henrique Afonso considerou que a parceria fortalece a democracia e incentiva a bancada federal a estar cada vez mais próxima da sociedade. Sobre os programas sociais, o deputado Ilderlei Cordeiro assinalou que os bons resultados apresentados pelo Projeto Cidadão e Justiça Comunitária são provas daquilo que o TJAC tem desenvolvido para trazer melhorias para a população.
O Juiz de Direito Giordane Dourado, ao falar em nome da ASMAC, afirmou que o bom exemplo dos trabalhos desenvolvidos pelo TJAC tem despertado o interesse de magistrados de todo o país.
Consciente da sua missão institucional, o Poder Judiciário do Acre tem se empenhado especialmente nos últimos dois anos para buscar apoio e firmar parcerias que garantam a continuidade e ampliação dos seus projetos, hoje referência para a população do Estado e do Brasil.
O Tribunal de Justiça do Acre recebeu nesta sexta-feira, 29, a bancada parlamentar federal do Estado, para agradecimento e prestação de contas dos recursos investidos em seus projetos sociais. O encontro dos desembargadores acreanos com os parlamentares ocorreu no Palácio da Justiça, no Centro de Rio Branco.
AGÊNCIA TJAC
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - ASCOM
sexta-feira, 29 de maio de 2009
Henrique Afonso (PT-AC) informou que a bancada do Acre reuniu-se com representantes da TAM para negociar a permanência do vôo diurno que a empresa opera de Rio Branco a São Paulo, com escala em Brasília. O deputado solicitou o apoio do governo federal para discutir o transporte aéreo na Amazônia e disse que que o cancelamento de vôos por parte da TAM e da Gol demonstram o desinteresse das companhias em atender a região. Henrique Afonso observou que manter apenas um vôo, que sai de Rio Branco de madrugada, traz desconforto e descontentamento para a população do estado. Ele exigiu respeito com os habitantes da Amazônia, além da garantia do direito de ir e vir previsto na Constituição Federal.
Jornal da Câmara – 27/05/2009
Pinga-Fogo - TAM no Acre
Jornal da Câmara – 27/05/2009
Pinga-Fogo - TAM no Acre
Sexta-feira, os parlamentares federais se reúnem com o presidente do Tribunal de Justiça, Pedro Ranzi. A bancada é fundamental para assegurar recursos necessários ao funcionamento do Judiciário acreano. A construção de uma nova sede do Poder dependerá do empenho de cada parlamentar. Daí a importância de ser mantido um bom relacionamento.
Página 20 – 29/05/2009
PORONGA
Página 20 – 29/05/2009
PORONGA
Nenhum comentário:
Postar um comentário