quinta-feira, 6 de março de 2008
A Semana foi movimentada para o Deputado Henrique Afonso. Sendo ele um dos parlamentares que lidera as lutas e acompanha todas as proposições que visam a defesa da vida e da família, desde segunda- feira (03/03) esteve envolvido em inúmeras atividades, especialmente às voltadas para o histórico julgamento no Supremo Tribunal Federal que decidiria sobre a inconstitucionalidade do Artigo 5º da Lei que autoriza o uso de embriões humanos em pesquisas científicas.
Entre as atividades realizadas destacam-se a visita dos deputados federais pró-vida, como assim são chamados, aos Ministros do Supremo Tribunal na tarde de segunda-feira; a realização de ato público na Praça dos Três Poderes com a presença de parlamentares e representantes da sociedade, momento quando o hino nacional foi cantado e balões à gás de cor verde foram soltos em ato simbólico e silencioso em favor da vida. Também foi destaque a ousada manifestação, capitaneada por Henrique Afonso, dentro do Plenário da Câmara dos Deputados quando os deputados por meio e discursos veementes e portando faixas registraram posição contrária a liberação de pesquisas cientificas com células embrionárias.
Na tarde do dia 05/03 (quarta-feira), durante toda a Sessão de Julgamento no Supremo Tribunal, o gabinete de Henrique Afonso se revezou entre o Plenário da Alta Corte, para acompanhar o voto do Ministro Relator, e uma concentração cívica e religiosa que o deputado liderava no 10º andar da Câmara dos Deputados que durou cerca de oito horas.
Já pela noite, porvolta das 19h00, após a divulgação do voto do Relator a favor da liberação da manipulação de embriões congelados, voto que também recebeu apoio da Ministra Presidente da Corte, o Deputado Henrique Afonso ainda teve a chance de registrar sua posição quanto ao resultado afirmando: " Dos onze votos dois já conhecemos. Mas houve o adiamento da votação e assim teremos mais tempo para continuar nossa luta com o objetivo de mostrar aos Nobres Julgadores que a maioria da população brasileira é contra as pesquisas com células embrionárias, pois a ciência tem avançado nos estudos usando células troncos adultas, não havendo mais a necessidade de usar embriões humanos. E neste sentido vamos continuar nossa luta"
Uma agenda de ações já esta sendo estabelecida para ser cumprida até a próxima votação. Já na quinta-feira logo cedo, os deputados pró-vida já se reuniram em um café da manhã para discutir as estratégias que serão usadas.
Em meio a tanta programação para acompanhar o julgamento no Supremo Tribunal, Henrique Afonso ainda se dividiu entre outras atividades, como entrevistas para rádios e jornais, participação na CPI para investigar a morte das crianças indígenas por desnutrição, participação do processo de votação em duas Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados para eleger os seus presidentes (Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Comissão de Seguridade Social e Família), além de ter promovido reuniões com consultores jurídicos e outros parlamentares para discutir a PEC de sua autoria que propõe a tributação para material impresso de conteúdo pornográfico, além de receber em seu Gabinete a visita de líderes de movimentos sociais.
(Damares Alves)
Entre as atividades realizadas destacam-se a visita dos deputados federais pró-vida, como assim são chamados, aos Ministros do Supremo Tribunal na tarde de segunda-feira; a realização de ato público na Praça dos Três Poderes com a presença de parlamentares e representantes da sociedade, momento quando o hino nacional foi cantado e balões à gás de cor verde foram soltos em ato simbólico e silencioso em favor da vida. Também foi destaque a ousada manifestação, capitaneada por Henrique Afonso, dentro do Plenário da Câmara dos Deputados quando os deputados por meio e discursos veementes e portando faixas registraram posição contrária a liberação de pesquisas cientificas com células embrionárias.
Na tarde do dia 05/03 (quarta-feira), durante toda a Sessão de Julgamento no Supremo Tribunal, o gabinete de Henrique Afonso se revezou entre o Plenário da Alta Corte, para acompanhar o voto do Ministro Relator, e uma concentração cívica e religiosa que o deputado liderava no 10º andar da Câmara dos Deputados que durou cerca de oito horas.
Já pela noite, porvolta das 19h00, após a divulgação do voto do Relator a favor da liberação da manipulação de embriões congelados, voto que também recebeu apoio da Ministra Presidente da Corte, o Deputado Henrique Afonso ainda teve a chance de registrar sua posição quanto ao resultado afirmando: " Dos onze votos dois já conhecemos. Mas houve o adiamento da votação e assim teremos mais tempo para continuar nossa luta com o objetivo de mostrar aos Nobres Julgadores que a maioria da população brasileira é contra as pesquisas com células embrionárias, pois a ciência tem avançado nos estudos usando células troncos adultas, não havendo mais a necessidade de usar embriões humanos. E neste sentido vamos continuar nossa luta"
Uma agenda de ações já esta sendo estabelecida para ser cumprida até a próxima votação. Já na quinta-feira logo cedo, os deputados pró-vida já se reuniram em um café da manhã para discutir as estratégias que serão usadas.
Em meio a tanta programação para acompanhar o julgamento no Supremo Tribunal, Henrique Afonso ainda se dividiu entre outras atividades, como entrevistas para rádios e jornais, participação na CPI para investigar a morte das crianças indígenas por desnutrição, participação do processo de votação em duas Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados para eleger os seus presidentes (Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Comissão de Seguridade Social e Família), além de ter promovido reuniões com consultores jurídicos e outros parlamentares para discutir a PEC de sua autoria que propõe a tributação para material impresso de conteúdo pornográfico, além de receber em seu Gabinete a visita de líderes de movimentos sociais.
(Damares Alves)
quarta-feira, 5 de março de 2008
Na tarde do dia 04 de março, o Deputado Henrique Afonso foi nomeado pelo Partido dos Trabalhadores, membro da Comissão de Seguridade Social e Família e da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, duas das mais importantes Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados.
As Comissões iniciarão os trabalhos na próxima semana e o Deputado Henrique Afonso já decidiu sua linha e atuação nas duas Comissões e já esta elaborando Requerimentos e documentos neste sentido.
Na Comissão de Direitos Humanos pretende continuar na defesa dos povos indígenas e na luta contra a pedofilia e prostituição infantil. Já na Comissão de Seguridade Social pretende atuar acompanhando e discutindo as proposições e o programas destinados à proteção à vida e a defesa da família.
As Comissões iniciarão os trabalhos na próxima semana e o Deputado Henrique Afonso já decidiu sua linha e atuação nas duas Comissões e já esta elaborando Requerimentos e documentos neste sentido.
Na Comissão de Direitos Humanos pretende continuar na defesa dos povos indígenas e na luta contra a pedofilia e prostituição infantil. Já na Comissão de Seguridade Social pretende atuar acompanhando e discutindo as proposições e o programas destinados à proteção à vida e a defesa da família.
Mais uma capital brasileira foi impactada com a mensagem levada pela Jornada Nacional Evangélica em Defesa da Vida e da Família.
Na tarde do dia 29 de fevereiro, cerca de 350 (trezentos e cinqüenta) pessoas se reuniram no auditório da Câmara Municipal de Goiânia para participar do Seminário em Defesa da Vida e da Família.
Os temas abordados pelos preletores Dra. Rozangela Justino e Professor Cláudio Rufino foram, respectivamente, pedofilia e pornografia. Já o infanticídio em áreas indígenas, desta vez foi apresentado pela Professora Márcia Suzuki, líder do Movimento Atini – Voz Pela Vida.
Nesta etapa da Jornada dois novos preletores foram destaque: o Ex-Deputado Federal Pastor Pedro Ribeiro (PMDB/CE) e o Deputado Federal Miguel Martini (PSC/MG), que abordaram o Crime de Homofobia e a Legalização do Aborto no Brasil.
Um outro diferencial neste Seminário realizado em Goiânia foi o público alcançado, composto em sua maioria por líderes e formadores de opinião. Estiveram presentes vereadores, prefeitos e vice-prefeitos, secretários de estados e de municípios, professores, jornalistas, presidentes de diversas denominações evangélicas, representantes de organizações não governamentais, missionários e dirigentes de missões transculturais, reitor de universidade, policiais civis e militares, delegados e oficiais de polícia, entre outros.
Na lista de autoridades presentes constam os nomes de vários deputados estaduais, do Vice-Governador do Estado Goiás, que naquele ato representava o Governador, dos Deputados Federais Bispo Manoel Ferreira, João Campos, Chico Abreu e Hugo Leal (líder do PSC), do Presidente da Câmara de Vereadores de Goiânia, Vereador Deividson, dentre outros.
Durante o Seminário foi entregue ao Vice-Governador um documento, assinado anteriormente por mais de 20 deputados federais evangélicos, direcionado ao Governador de Goiás, em que consta um Ato de Repúdio à ação de um policial militar que invadiu uma igreja evangélica na cidade de Formosa/GO interrompendo a realização de um culto e ameaçando os fiéis (leia Ato de Repúdio postado neste site).
Após os debates, o Plenário manifestou a necessidade de registrar em um documento formal a posição e a indignação da Igreja Evangélica de Goiás diante de tantas investidas contra a vida e contra a família brasileira. O documento, que recebeu o nome de Carta de Goiânia, foi elaborado, lido e aprovado pelos presentes que fizeram questão de firmar suas assinaturas (leia neste site a Carta de Goiânia).O Seminário foi encerrado com um desafio às autoridades presentes para que uma luta seja travada no Estado de Goiás em defesa da vida e da família.A Jornada continuou à noite, na sede da Igreja Evangélica Assembléia de Deus, no bairro Campinas, quando mais de 1.700 (mil e setecentas) pessoas se reuniram para um ato público em defesa da vida e da família, e que contou com a participação do prefeito de Goiânia, Iris Rezende, que defendeu a necessidade da tomada de medidas urgentes em defesa da família brasileira. Na oportunidade, o prefeito também elogiou a indicação do Bispo Manoel Ferreira ao prêmio Nobel da Paz, edição 2008
Os demais presentes também tiveram a oportunidade de prestar homenagens ao Bispo Manoel Ferreira. Esse momento especial foi organizado e dirigido pelo presidente da Convenção Estadual das Igrejas Assembléias de Deus Ministério Madureira, Pastor Oides José do Carmo.
O Deputado Henrique Afonso em sua preleção, durante aquele ato público, destacou os males que afetam a família brasileira e desafiou os presentes a se comprometerem em defesa da vida. Em seguida, um grupo de jovens apresentou uma peça teatral sobre aborto e emocionou a todos levando muitos às lágrimas, especialmente por verem jovens adolescentes tão preocupados e envolvidos com o tema.
O evento encerrou-se às 22 horas com todos os presentes em pé, em posição de juramento, firmando um voto de compromisso em defesa da vida e da família.A Jornada agora ruma para Manaus/AM
Na tarde do dia 29 de fevereiro, cerca de 350 (trezentos e cinqüenta) pessoas se reuniram no auditório da Câmara Municipal de Goiânia para participar do Seminário em Defesa da Vida e da Família.
Os temas abordados pelos preletores Dra. Rozangela Justino e Professor Cláudio Rufino foram, respectivamente, pedofilia e pornografia. Já o infanticídio em áreas indígenas, desta vez foi apresentado pela Professora Márcia Suzuki, líder do Movimento Atini – Voz Pela Vida.
Nesta etapa da Jornada dois novos preletores foram destaque: o Ex-Deputado Federal Pastor Pedro Ribeiro (PMDB/CE) e o Deputado Federal Miguel Martini (PSC/MG), que abordaram o Crime de Homofobia e a Legalização do Aborto no Brasil.
Um outro diferencial neste Seminário realizado em Goiânia foi o público alcançado, composto em sua maioria por líderes e formadores de opinião. Estiveram presentes vereadores, prefeitos e vice-prefeitos, secretários de estados e de municípios, professores, jornalistas, presidentes de diversas denominações evangélicas, representantes de organizações não governamentais, missionários e dirigentes de missões transculturais, reitor de universidade, policiais civis e militares, delegados e oficiais de polícia, entre outros.
Na lista de autoridades presentes constam os nomes de vários deputados estaduais, do Vice-Governador do Estado Goiás, que naquele ato representava o Governador, dos Deputados Federais Bispo Manoel Ferreira, João Campos, Chico Abreu e Hugo Leal (líder do PSC), do Presidente da Câmara de Vereadores de Goiânia, Vereador Deividson, dentre outros.
Durante o Seminário foi entregue ao Vice-Governador um documento, assinado anteriormente por mais de 20 deputados federais evangélicos, direcionado ao Governador de Goiás, em que consta um Ato de Repúdio à ação de um policial militar que invadiu uma igreja evangélica na cidade de Formosa/GO interrompendo a realização de um culto e ameaçando os fiéis (leia Ato de Repúdio postado neste site).
Após os debates, o Plenário manifestou a necessidade de registrar em um documento formal a posição e a indignação da Igreja Evangélica de Goiás diante de tantas investidas contra a vida e contra a família brasileira. O documento, que recebeu o nome de Carta de Goiânia, foi elaborado, lido e aprovado pelos presentes que fizeram questão de firmar suas assinaturas (leia neste site a Carta de Goiânia).O Seminário foi encerrado com um desafio às autoridades presentes para que uma luta seja travada no Estado de Goiás em defesa da vida e da família.A Jornada continuou à noite, na sede da Igreja Evangélica Assembléia de Deus, no bairro Campinas, quando mais de 1.700 (mil e setecentas) pessoas se reuniram para um ato público em defesa da vida e da família, e que contou com a participação do prefeito de Goiânia, Iris Rezende, que defendeu a necessidade da tomada de medidas urgentes em defesa da família brasileira. Na oportunidade, o prefeito também elogiou a indicação do Bispo Manoel Ferreira ao prêmio Nobel da Paz, edição 2008
Os demais presentes também tiveram a oportunidade de prestar homenagens ao Bispo Manoel Ferreira. Esse momento especial foi organizado e dirigido pelo presidente da Convenção Estadual das Igrejas Assembléias de Deus Ministério Madureira, Pastor Oides José do Carmo.
O Deputado Henrique Afonso em sua preleção, durante aquele ato público, destacou os males que afetam a família brasileira e desafiou os presentes a se comprometerem em defesa da vida. Em seguida, um grupo de jovens apresentou uma peça teatral sobre aborto e emocionou a todos levando muitos às lágrimas, especialmente por verem jovens adolescentes tão preocupados e envolvidos com o tema.
O evento encerrou-se às 22 horas com todos os presentes em pé, em posição de juramento, firmando um voto de compromisso em defesa da vida e da família.A Jornada agora ruma para Manaus/AM
segunda-feira, 3 de março de 2008
MANIFESTAÇÃO EM FRENTE AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONTRA O USO DE EMBRIÕES HUMANOS PARA PESQUISA E TERAPIA
Nesta quarta-feira, dia 05 de março, o Supremo Tribunal Federal – STF, que é Corte máxima de decisão do país no que diz respeito à constitucionalidade das leis, estará apreciando o relatório do Ministro Carlos Ayres Britto sobre o ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) nº 3510 impetrada pelo ex-Procurador Geral da República Drº Cláudio Fonteles. Esta ADIN questiona a constitucionalidade do artigo 5º da Lei de Biosegurança, nº 11.105/2005, que permite a utilização de células-tronco embrionárias obtidas de embriões humanos para fins de pesquisa e terapia.
O cabe ao STF agora? Como guardião da Constituição Brasileira cabem aos Ministros do Supremo Tribuna Federal acatar a ADIN nº 3510 declarando a inconstitucionalidade do referido dispositivo da lei de biossegurança uma vez que o artº 5º da Constituição Brasileira afirma a inviolabilidade do direito à vida. Portanto, a vida humana inicia-se com a concepção e deve ser preservada e protegida até a morte natural.
Neste sentido, estamos convidando todos os militantes pró-vida e demais pessoas que defendem o direito à vida humana desde a concepção a comparecerem, nesta terça-feira, dia 04 de março, no horário de 11h:30 às 14h:00, em frente ao Supremo Tribunal Federal, para participar de uma MANIFESTAÇÃO PACÍFICA em Defesa da Vida desde a Concepção. Vamos colocar para os Ministros do Supremo a seguinte questão:
POR QUE USAR EMBRIÕES HUMANOS SE A CIÊNCIA AVANÇA COM CÉLULAS-TRONCO ADULTAS?
COMPAREÇA NESTE ATO PARA DIZER NÃO ÀS PESQUISAS COM CÉLULAS-TRONCO DE EMBRIÕES HUMANOS.
Jaime Ferreira Lopes, Allan Queiróz e Renata Ribeiro - Movimento Nacional Brasil Sem Aborto
Humberto Vieira, Paulo Fernando Melo e Suzi Gomes - Associação Nacional Pró-Vida Família
Frentes Parlamentares em Defesa da Vida do Congresso Nacional
Informações: (61) 8117-9107 – 32155626 (Jaime) e (61) 96122692 32155471(Suzi)
Humberto Vieira, Paulo Fernando Melo e Suzi Gomes - Associação Nacional Pró-Vida Família
Frentes Parlamentares em Defesa da Vida do Congresso Nacional
Informações: (61) 8117-9107 – 32155626 (Jaime) e (61) 96122692 32155471(Suzi)
"Assim que é concebido, um homem é um homem" (Prof. Jerôme Lejeune, Pai da Genética Moderna).
"O aborto não é, como dizem, simplesmente um assassinato. É um roubo... Nem pode haver roubo maior. Porque, ao malogrado nascituro, rouba-se-lhe este mundo, o céu, as estrelas, o universo, tudo. O aborto é o roubo infinito". (Mário Quintana)
Entre no site: http://www.brasilsemaborto.com.br/
Os parlamentares sabendo que o julgamento da Ação de Inconstitucionalidade contra o Artigo 5º da Lei de Biossegurança acontecerá no dia 5 de março, entendem necessário dizer aos Ministros da Alta Corte que o povo brasileiro, em sua esmagadora maioria, não aceita a manipulação de células embrionárias.
Henrique Afonso, conhecido com parlamentar defensor da vida, na última sexta-feira em ato público na cidade de Goiânia em favor da vida registrou: "Os juristas vão se reunir para decidirem quando começa a vida, coisa que Deus já estabeleceu quando formou o universo e fez o homem a sua imagem e semelhança. É lamentavel que o Brasil tenha chegado a este ponto"
Leia abaixo dois artigos postados no Blog do Dr. Zenóbio Fonseca, jurista conhecido em todo Brasil por sua lutas em defesa da vida e da família:
Um plenário composto por ministros católicos decidirá a partir da próxima quarta-feira o futuro no Brasil das pesquisas com células-tronco de embriões humanos, em uma sala que ostenta um grande crucifixo na parede. A tendência dos 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) é liberá-las, apesar das pressões da Igreja Católica contra elas.
O julgamento será permeado por questões religiosas e argumentos emocionais, tanto por parte da igreja quanto da comunidade científica, que estão em lados opostos nessa batalha.
Os ministros foram indagados pela Folha sobre sua religião. Apenas um não se disse católico e outro desconversou. Em geral, eles afirmaram que a fé não irá interferir na decisão.
O relator da causa, Carlos Ayres Britto, disse que recebeu essa formação, mas se tornou "um holista" depois de ler sobre outras crenças. Outro, Cezar Peluso, evitou responder à pergunta: "Ainda não decidi".
Já Carlos Alberto Menezes Direito é católico militante. Faz parte da União dos Juristas Católicos do Rio de Janeiro e já deu declaração pública contra a utilização de células-tronco em pesquisas, em 2001.
Processo
Eles irão julgar uma ação direta de inconstitucionalidade contra o artigo 5º da Lei de Biossegurança, de 2005, que permitiu a pesquisa com células-tronco de embriões fertilizados in vitro e descartados. Ela proíbe o comércio e exige que sejam usados embriões inviáveis ou descartados há pelo menos três anos e que isso seja autorizado pelo casal.
A ação foi movida pelo ex-procurador-geral da República Claudio Fonteles (2003-2005), que chegou ao cargo com apoio de setores da Igreja Católica.
Um dos ministros favoráveis às pesquisas tem lamentado, reservadamente, a necessidade de eles tomarem a decisão em plena quaresma, período de 40 dias entre o carnaval e a Semana Santa em que os cristãos pregam penitência e oração. Em tom de brincadeira, ele diz que, dependendo do resultado, eles irão "para o inferno".
Não está descartado o adiamento da decisão por um eventual pedido de vista de algum dos 11 ministros. O motivo não seria religioso, mas objetivo: a complexidade do tema, que é "multidisciplinar", segundo o relator, Ayres Britto.
Vida
O julgamento ocorrerá no ano em que a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) promove a campanha "Fraternidade e Defesa da Vida", sob o lema "Escolhe, pois, a vida" -uma pregação contra o aborto e, por tabela, segundo a lógica dos católicos, contra a pesquisa com embriões. A decisão será tomada em um plenário que ostenta na parede um crucifixo, polêmica tradição em órgãos públicos, dado que o Estado brasileiro é laico.
O debate será contaminado por argumentos emocionais disfarçados de teses jurídicas. A igreja diz que a Constituição garante a inviolabilidade do direito à vida e a dignidade da pessoa humana e parte do princípio de que esses direitos são extensivos ao embrião, porque a vida começaria na concepção.
Para se contrapor a essa tese, a comunidade científica afirma que milhões de pessoas portadoras de doenças diversas dependem da pesquisa com células-tronco para a cura e que as células de embriões são mais promissoras que as adultas (às quais os religiosos não objetam), já que, diferentemente destas, têm a capacidade de se diferenciar em qualquer tipo de tecido no organismo. Para eles, os ministros deveriam se preocupar com a vida dessas pessoas, não a de embriões já descartados para a reprodução.
Na quinta-feira, a geneticista Mayana Zatz mostrou aos ministros Eros Grau e Ricardo Lewandowski a vareta de congelamento de embriões. "Um fiozinho desses congela dezenas de embriões. Não podemos comparar células a pessoas."
A CNBB atua como parte interessada na causa e distribuiu aos ministros memoriais com a sua linha de argumentação.
Do outro lado, estão quatro organizações não-governamentais: Movimento em Prol da Vida, Conectas Direitos Humanos e Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero.
O julgamento poderá se estender até quinta-feira. Embora a maioria dos ministros esteja inclinada a votar a favor das pesquisas, a outra corrente terá dois fortes debatedores -Menezes Direito e Cezar Peluso. Por isso, na última hora, poderá atrair o apoio de indecisos.
Fonte: Folha de São Paulo 02/03/08
2. O Supremo Tribunal Federal decidirá a questão em 05 de março de 2008:
EMBRIÃO HUMANO: PESSOA OU COISA? (Postado por Zenobio Fonseca)
(julgamento da ADI 3510, contra o artigo 5º da Lei de Biossegurança, que permite a destruição de embriões humanos).No dia 24 de março de 2005, o Presidente Lula sancionou a Lei de Biossegurança (Lei 11.105 de 24 de março de 2005), vetando alguns dispositivos, mas mantendo intacto o art. 5°, que permite a destruição de embriões humanos. A Lei entrou em vigor com sua publicação no Diário Oficial da União em 28 de março de 2005.
No dia 30 de maio de 2005, o então Procurador Geral da República Dr. Cláudio Fontelles ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 3510 (ADI 3510) contra o art. 5° da Lei de Biossegurança (Lei n.º 11.105/05) que permite a destruição de embriões humanos.
No dia 20 de abril de 2007, o Supremo Tribunal Federal, pela primeira vez na história, abriu suas portas para uma audiência pública. O objetivo era instruir os Ministros sobre "quando começa a vida humana". A discussão se dividiu entre os que afirmaram o óbvio e aqueles que tentaram negar o óbvio.É interessante notar que nenhum dos oradores favoráveis à destruição de embriões ousou dizer que eles não eram indivíduos humanos. Quando muito, disseram que "não sabiam". De um modo geral, tentaram dizer que essa questão não tem importância, diante da perspectiva de cura de doenças degenerativas mediante o uso de células-tronco embrionárias.
Como, porém, estavam debatendo com cientistas pró-vida de alto gabarito, não puderam fazer no Supremo a propaganda enganosa que fizeram na Câmara e no Senado. Foram constrangidos a admitir que até hoje ninguém foi curado com transplante de células-tronco embrionárias, ao passo que a pesquisa com células-tronco adultas (que não requerem a destruição de embriões) tem tido grande sucesso terapêutico.
O que ficou patente, porém, em toda a discussão, foi o medo de que o pedido da ação seja julgado procedente e o artigo 5º da Lei de Biossegurança seja declarado inconstitucional. Os defensores da destruição de embriões humanos deixaram claro que tal decisão seria um golpe fatal na causa abortista. Confessaram que tratar os embriões humanos como pessoas tornaria inviável a fertilização in vitro, uma vez que a perda de tais embriões está no cerne de sua manipulação em laboratório.
Eles têm razão de ter medo. Mas também é de se temer que, se o Tribunal decidir de outro modo, ocorra no Brasil uma tragédia semelhante à ocorrida nos Estados Unidos em 1857, quando a Suprema Corte decidiu que os negros não eram pessoas (caso Dred Scott versus Sandford) ou em 1973, quando a mesma Corte decidiu que os nascituros não são pessoas (caso Roe versus Wade).
O julgamento está previsto para a sessão do dia 5 de março de 2008, no Supremo Tribunal Federal. No banco dos réus: os seres humanos em estágio embrionário.
Se o embrião humano é pessoa: Ele tem dignidade humana;não pode ser manipulado, congelado ou destruído;não pode ser instrumentalizado para pesquisas ou terapias.
Se o embrião humano é coisa: Ele não merece respeito algum;pode ser manipulado, congelado ou destruído;pode ser usado como simples material biológico.
A maioria considerada inútil e 'sacrificável' – judeus, ciganos, russos, e outros prisioneiros subumanos – era que virava forragem científica "(BLACK, Edwin. Guerra contra os fracos: a eugenia e a campanha dos Estados Unidos para criar uma raça dominante. São Paulo: A Girafa, 2003. p.583)
Como, porém, estavam debatendo com cientistas pró-vida de alto gabarito, não puderam fazer no Supremo a propaganda enganosa que fizeram na Câmara e no Senado. Foram constrangidos a admitir que até hoje ninguém foi curado com transplante de células-tronco embrionárias, ao passo que a pesquisa com células-tronco adultas (que não requerem a destruição de embriões) tem tido grande sucesso terapêutico.
O que ficou patente, porém, em toda a discussão, foi o medo de que o pedido da ação seja julgado procedente e o artigo 5º da Lei de Biossegurança seja declarado inconstitucional. Os defensores da destruição de embriões humanos deixaram claro que tal decisão seria um golpe fatal na causa abortista. Confessaram que tratar os embriões humanos como pessoas tornaria inviável a fertilização in vitro, uma vez que a perda de tais embriões está no cerne de sua manipulação em laboratório.
Eles têm razão de ter medo. Mas também é de se temer que, se o Tribunal decidir de outro modo, ocorra no Brasil uma tragédia semelhante à ocorrida nos Estados Unidos em 1857, quando a Suprema Corte decidiu que os negros não eram pessoas (caso Dred Scott versus Sandford) ou em 1973, quando a mesma Corte decidiu que os nascituros não são pessoas (caso Roe versus Wade).
O julgamento está previsto para a sessão do dia 5 de março de 2008, no Supremo Tribunal Federal. No banco dos réus: os seres humanos em estágio embrionário.
Se o embrião humano é pessoa: Ele tem dignidade humana;não pode ser manipulado, congelado ou destruído;não pode ser instrumentalizado para pesquisas ou terapias.
Se o embrião humano é coisa: Ele não merece respeito algum;pode ser manipulado, congelado ou destruído;pode ser usado como simples material biológico.
A maioria considerada inútil e 'sacrificável' – judeus, ciganos, russos, e outros prisioneiros subumanos – era que virava forragem científica "(BLACK, Edwin. Guerra contra os fracos: a eugenia e a campanha dos Estados Unidos para criar uma raça dominante. São Paulo: A Girafa, 2003. p.583)
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2529/07, do deputado Henrique Afonso (PT-AC), que obriga as companhias aéreas a contratar profissionais de saúde para prestar assistência aos passageiros de vôos comerciais. Pela proposta, a presença de médico ou enfermeiro na equipe de tripulação será obrigatória em todos os vôos, domésticos e internacionais, com partida do Brasil.
Para o deputado, o pronto atendimento, nos casos de mal-estar súbito de passageiros é indispensável. "Atualmente, na ocorrência de qualquer problema mais sério de saúde durante o vôo, o paciente depende exclusivamente do atendimento dos comissários de bordo, cujos conhecimentos nesse campo são extremamente limitados", explica.
Socorro especializado
Em alguns casos, complementa o parlamentar, é necessário que a aeronave faça pouso de emergência no aeroporto mais próximo, quando é exigido socorro especializado. "Isso normalmente leva um tempo considerável, que pode significar a diferença entre a vida e a morte do paciente", enfatiza.
Conforme Henrique Afonso, o atendimento imediato de um profissional de saúde capaz de fazer diagnóstico e providenciar os primeiros-socorros "é fundamental para que o paciente tenha chance de ser atendido em solo e continuar o tratamento médico adequado em uma clínica ou hospital."
O projeto altera o Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7.565/86), ao acrescentar a exigência.
Tramitação
A proposta tramita apensada ao PL 6454/05, que obriga as aeronaves comerciais a portarem equipamentos de primeiros socorros. As matérias, que tramitam em caráter conclusivo, serão analisadas pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para o deputado, o pronto atendimento, nos casos de mal-estar súbito de passageiros é indispensável. "Atualmente, na ocorrência de qualquer problema mais sério de saúde durante o vôo, o paciente depende exclusivamente do atendimento dos comissários de bordo, cujos conhecimentos nesse campo são extremamente limitados", explica.
Socorro especializado
Em alguns casos, complementa o parlamentar, é necessário que a aeronave faça pouso de emergência no aeroporto mais próximo, quando é exigido socorro especializado. "Isso normalmente leva um tempo considerável, que pode significar a diferença entre a vida e a morte do paciente", enfatiza.
Conforme Henrique Afonso, o atendimento imediato de um profissional de saúde capaz de fazer diagnóstico e providenciar os primeiros-socorros "é fundamental para que o paciente tenha chance de ser atendido em solo e continuar o tratamento médico adequado em uma clínica ou hospital."
O projeto altera o Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7.565/86), ao acrescentar a exigência.
Tramitação
A proposta tramita apensada ao PL 6454/05, que obriga as aeronaves comerciais a portarem equipamentos de primeiros socorros. As matérias, que tramitam em caráter conclusivo, serão analisadas pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Observe a tramitação do Projeto de Lei 2529/2007: http://www2.camara.gov.br/internet/proposicoes/chamadaExterna.html?link=http://www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=379181
Fonte: Câmara dos Deputados
Reportagem: Antonio Barros
Edição: Renata Tôrres
Foto: Bernardo Hélio
Reportagem: Antonio Barros
Edição: Renata Tôrres
Foto: Bernardo Hélio
quinta-feira, 28 de fevereiro de 2008
Aos participantes, o programa oferece oportunidades de elevação da escolaridade; de qualificação profissional; e de planejamento e execução de ações comunitárias de interesse público. Por meio do curso, proporciona formação integral com carga horária de 1600 horas (1200 horas presenciais e 400 horas não-presenciais) desenvolvidas em 12 meses consecutivos e inclui disciplinas do ensino fundamental, aulas de inglês, de informática, aprendizado de uma profissão e atividades sociais e comunitárias de forma integrada.
Cada aluno, como forma de incentivo, recebe um auxílio de R$ 100,00 (cem reais) por mês, desde que tenha 75% de freqüência nas aulas e cumpra com as atividades programadas.
O ProJovem é executado por meio de convênios com as prefeituras municipais que se responsabilizam pelo cadastro, repasse dos recursos e acompanhamento dos jovens.
Na data de 27 de fevereiro o Deputado Henrique Afonso foi comunicado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome o número de vagas para o ProJovem nos municípios do Acre. A assessoria do Deputado já esta fazendo contato com as prefeituras para que fiquem atentas aos prazos para inscrição dos jovens e adolescentes.
Veja o quadro abaixo com número de vagas por municípios:
ASSIS BRASIL - 50; BRASILÉIA - 150; BUJARI - 50; CAPIXABA - 50; CRUZEIRO DO SUL - 525; EPITACIOLÂNDIA - 75; FEIJÓ - 200; JORDÃO - 50; MÂNCIO LIMA - 100; MANOEL URBANO - 50; MARECHAL THAUMATURGO - 100; RIO BRANCO - 1.300; SANTA ROSA DO PURUS - 25; SENA MADUREIRA - 200; SENADOR GUIOMARD - 100; TARAUACÁ - 300; XAPURI - 75.
O Deputado Henrique Afonso, visitou o atual prédio do CEFLORA - Centro de Formação e Tecnologias da Floresta, no dia 22 de fevereiro, onde conversou com o Diretor Rafael Galdine, que contou sobre os avanços do Centro até o momento atual.
Foram formadas 197 turmas, correspondendo a 2.329 pessoas nos municípios de Cruzeiro do Sul (a maioria), Mâncio Lima, Rodrigues Alves e Jordão, com cursos de:
1. Informática Básica;
2. Informática Básica Indígena;
3. Consultor de Vendas;
4. Garçom e Garçonete;
5. Secretária (o) Jr.;
6. Webdesigner;
7. Gestão Cooperativa;
8. Atendente Comercial;
9. Fabricação de Farinha Carimã;
10. Adubação Verde;
11. Comunicação na Floresta;
12. Madeira e Móveis;
13. Artesanato Indígena;
14. Montagem e Manutenção de Computadores;
15. Corte e Costura e
16. Horticultura Orgânica.
Em 2007 foram realizadas oficinas na área de Física (Termodinâmica e Eletrostática), envolvendo docentes do Ensino Fundamental e Médio de CZS e o primeiro curso realizado na área Agroflorestal e Adubação Verde, beneficiou a Vila São Pedro e Ramal Buritirana.
Para 2008, foram previstos 88 cursos, mas provavelmente serão viabilizados 50 cursos, que beneficiarão 8 municípios do Juruá (de Mâncio Lima à Feijó).
CEFLORA:
Lembrando que o CEFLORA tem como principal objetivo realizar atividades voltadas à iniciação científica, profissional e à pesquisa, relacionadas com a exploração sustentável dos recursos da floresta amazônica e com a política de governo para o desenvolvimento regional do Estado do Acre.
O CEFLORA está sediado na cidade de Cruzeiro do Sul, no Vale do Juruá acreano, e atua também nos municípios de Rodrigues Alves, Mâncio Lima, Porto Walter e Marechal Thaumaturgo. Juntamente com o Centro de Educação Profissonal em Serviços Campos Pereira, a Escola Técnica em Saúde Maria Moreira da Rocha e a Escola da Floresta Roberval Cardoso, o CEFLORA integra a rede de centros de educação profissional do Governo do Estado do Acre.
Acesse o site do CEFLORA: http://www.idep.ac.gov.br/ceflora/Link_divulga.html
Um avião Hercules da Força Aérea Brasileira chegou a Cruzeiro do Sul trazendo 14 toneladas de verduras compradas em Porto Velho (RO), pela Cooperativa dos Agricultores e Seringueiros do Vale do Juruá (Casavaj). No vôo foram trazidos itens como batata, tomate, cebola, cenoura, repolho, beterraba e maçã.
A vinda do avião foi articulada junto ao governo federal pelo senador Tião Viana (PT-AC) e deputado federal Henrique Afonso também do PT. O objetivo dos parlamentares em parceria com a cooperativa é facilitar o acesso dos moradores da região do Juruá, a alimentos como frutas e verduras que nessa época em que a BR-364 permanece fechada até Rio Branco, são vendidos a preços exorbitantes no comércio local. Um quilo de tomate, por exemplo, chega a custar 7 reais.
Desde que foi anunciada a chegada dos produtos, dezenas de pessoas fazem fila em um galpão da Casavaj localizado na Rua Rego Barros próximo a Delegacia Geral, onde as verduras estão sendo vendidas. Qualquer tipo de verdura está sendo vendido a R$ 2,70, a maçã única fruta do carregamento está custando R$ 3,70.
A vinda do avião foi articulada junto ao governo federal pelo senador Tião Viana (PT-AC) e deputado federal Henrique Afonso também do PT. O objetivo dos parlamentares em parceria com a cooperativa é facilitar o acesso dos moradores da região do Juruá, a alimentos como frutas e verduras que nessa época em que a BR-364 permanece fechada até Rio Branco, são vendidos a preços exorbitantes no comércio local. Um quilo de tomate, por exemplo, chega a custar 7 reais.
Desde que foi anunciada a chegada dos produtos, dezenas de pessoas fazem fila em um galpão da Casavaj localizado na Rua Rego Barros próximo a Delegacia Geral, onde as verduras estão sendo vendidas. Qualquer tipo de verdura está sendo vendido a R$ 2,70, a maçã única fruta do carregamento está custando R$ 3,70.
quarta-feira, 27 de fevereiro de 2008
Nesta manhã (27/02) a Frente Parlamentar Evangélica, que é composta por 44 deputados federais e 02 (dois) senadores, elegeu a nova diretoria para o ano de 2008. O Deputado Henrique Afonso por aclamação foi eleito para a presidir a Comissão Especial destinada a acompanhar todas as demandas e proposições que tramitam na Câmara e no Senado Federal relacionadas à vida e à familia. Ficou ainda decidido que Henrique Afonso também continuará na coordenação geral da Jornada Nacional Evangélica em Defesa da Vida e da Família.
terça-feira, 26 de fevereiro de 2008
Como nasceu:
A partir da constatação da falta de um movimento que agregasse, incentivasse e apoiasse as igrejas e as entidades evangélicas brasileiras que militam em defesa da vida e da família.
A Jornada já passou por quatro estados brasileiros: Rondônia, Pará, Rio de Janeiro e Sergipe.
ESTA SEMANA, A JORNADA SEGUIRÁ PARA GOIÂNIA NO DIA 29 DE FEVEREIRO.
ACESSEM O SITE: http://www.jornadaevangelica.com/
Encontro foi promovido por Henrique Afonso e Gladson Cameli:
O deputado federal Henrique Afonso (PT/AC), com apoio do deputado federal Gladson Cameli (PP/AC) e vereador Gontran Neto (PT), coordenaram na ultima sexta-feira um debate público, no auditório do Fórum de Cruzeiro do Sul, com a presença de 80 representantes de igrejas, de associações de moradores, diretores de escolas, lideranças rurais, comerciantes, imprensa, vereadores e deputados estaduais, além de autoridades de comando da Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Federal, 61 BIS, Corpo de Bombeiros, Juizado da Vara Criminal.
Em função dos índices crescentes e alarmantes de homicídios e arrombamentos no comércio na região, os presentes avaliaram a estrutura precária das polícias civil e militar. Os cinco municípios do Alto Juruá têm apenas um delegado de Polícia, que acumula também a função de delegado da Mulher. Conta com apenas uma viatura em funcionamento para atender toda região, situação semelhante à da Polícia Militar. Apesar de terem postos policiais em algumas vilas de Cruzeiro do Sul e municípios vizinhos, não há veículos ou barcos para dar suporte. Outro agravante é que muitos policiais civis estão prestes a se aposentar, o que diminuirá em quase 30% o efetivo já precário na região.
Algumas das lideranças presentes cobraram uma distribuição mais equilibrada das novas viaturas que não vieram para os municípios do Juruá, se concentrando na região do Acre-Purus, o aumento do efetivo das polícias civil e militar, equipamentos como coletes à prova de bala, algemas e armas, além de médico legista, peritos criminais, e principalmente de um mínimo de quatro delegados de Polícia Civil para atender toda região. As propostas para melhoria da segurança pública foram documentadas e apresentadas na manhã desta segunda-feira ao vice-governador Cezar Messias, secretário de Segurança Publica do Estado Antônio Monteiro e assessor especial do governo, Aníbal Diniz, nesta reunião ficou acertado que o secretário de Segurança fará uma visita ao Juruá e montará um plano emergencial na intenção de resolver o problema de segurança para aquela região.
O deputado federal Henrique Afonso (PT/AC), com apoio do deputado federal Gladson Cameli (PP/AC) e vereador Gontran Neto (PT), coordenaram na ultima sexta-feira um debate público, no auditório do Fórum de Cruzeiro do Sul, com a presença de 80 representantes de igrejas, de associações de moradores, diretores de escolas, lideranças rurais, comerciantes, imprensa, vereadores e deputados estaduais, além de autoridades de comando da Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Federal, 61 BIS, Corpo de Bombeiros, Juizado da Vara Criminal.
Em função dos índices crescentes e alarmantes de homicídios e arrombamentos no comércio na região, os presentes avaliaram a estrutura precária das polícias civil e militar. Os cinco municípios do Alto Juruá têm apenas um delegado de Polícia, que acumula também a função de delegado da Mulher. Conta com apenas uma viatura em funcionamento para atender toda região, situação semelhante à da Polícia Militar. Apesar de terem postos policiais em algumas vilas de Cruzeiro do Sul e municípios vizinhos, não há veículos ou barcos para dar suporte. Outro agravante é que muitos policiais civis estão prestes a se aposentar, o que diminuirá em quase 30% o efetivo já precário na região.
Algumas das lideranças presentes cobraram uma distribuição mais equilibrada das novas viaturas que não vieram para os municípios do Juruá, se concentrando na região do Acre-Purus, o aumento do efetivo das polícias civil e militar, equipamentos como coletes à prova de bala, algemas e armas, além de médico legista, peritos criminais, e principalmente de um mínimo de quatro delegados de Polícia Civil para atender toda região. As propostas para melhoria da segurança pública foram documentadas e apresentadas na manhã desta segunda-feira ao vice-governador Cezar Messias, secretário de Segurança Publica do Estado Antônio Monteiro e assessor especial do governo, Aníbal Diniz, nesta reunião ficou acertado que o secretário de Segurança fará uma visita ao Juruá e montará um plano emergencial na intenção de resolver o problema de segurança para aquela região.
Retratos do Juruá – Nelson Liano
Debate de idéias e diálogo. É assim que uma sociedade pode se desenvolver sem cair na tentação do absolutismo. A iniciativa dos deputados federais, Gladson Cameli (PP-AC) e Henrique Afonso (PT-AC), de promover um debate sobre a questão da violência no Juruá foi um sucesso. Só faltou mesmo a presença física do secretário de segurança. Juizes, presidentes de bairros, vereadores, líderes religiosos, empresários, jornalistas, estudantes, trabalhadores rurais e policiais, estiveram presentes. Foi uma reunião representativa da sociedade do Juruá. Mesmo com a forte chuva que caiu na hora do debate às pessoas não fugiram à responsabilidade e expuseram a sua indignação em relação a questão da segurança pública na região. O quadro traçado através dos depoimentos não poderia ser pior. A exigência de medidas urgentes para tranqüilizar os moradores do Juruá foi a tônica das exposições. Não dá mais para esperar. Quando os deputados disseram que de setenta novos carros para a secretaria de segurança apenas dois viriam para o Juruá, e ainda assim, um usado, a indignação tomou conta dos presentes.
Os policiais civis e militares contaram com franqueza as dificuldades que vivem para exercerem as suas profissões no dia-a-dia. Falta de veículos e de armas adequadas, manutenção precária da frota, a necessidade de mais peritos e de um instituto médico legal com legistas e, o mais importante, falta de efetivo nas policias civis e militares incluindo a necessidade premente de mais delegados para atender os cinco municípios do Juruá. O concurso e o treinamento de novos policiais permanentes, segundo os expositores, é essencial e urgente.
Os detalhes da reunião serão expostos na sessão da Assembléia Legislativa, da próxima. terça-feira, pela deputada Idalina Onofre (PPS), aos parlamentares estaduais. Gladson e Henrique se comprometeram a levar o resultado da reunião através de um documento que será entregue diretamente ao governador Binho Marques. A deliberação foi de que se não houver medidas urgentes haverá uma grande mobilização da população para protestar contra a situação.
Eu, particularmente, não acredito que se chegue a esse ponto. Na minha opinião, o governador Binho Marques tem capacidade técnica administrativa, competência, apoio político e sensibilidade para reverter esse quadro. Vamos aguardar...
A ficha já caiu
Fiquei sabendo que o vice-governador, César Messias, solicitou, na semana passada, uma reunião para tratar da questão da segurança pública no Juruá. Ele tem experiência e conhecimento suficientes da região para saber das conseqüências se a situação agravar-se ainda mais. A união e a lealdade entre César Messias e o governador Binho Marques deverá gerar as medidas necessárias para resolver a situação da violência no Juruá.
Autonomia:
Sempre que as respostas do governo do Estado não satisfazem as lideranças sociais e políticas do Juruá o tema vem a tona. Durante o debate o próprio deputado Henrique Afonso falou no assunto. É uma pena. O Acre, na minha opinião, precisa de união e não de separação. Se problemas como o da educação e da saúde pública foram resolvidos com competência também o da segurança pública o será. Vale lembrar, que há cerca de três anos que a questão da autonomia não vinha mais a tona publicamente.
Debate de idéias e diálogo. É assim que uma sociedade pode se desenvolver sem cair na tentação do absolutismo. A iniciativa dos deputados federais, Gladson Cameli (PP-AC) e Henrique Afonso (PT-AC), de promover um debate sobre a questão da violência no Juruá foi um sucesso. Só faltou mesmo a presença física do secretário de segurança. Juizes, presidentes de bairros, vereadores, líderes religiosos, empresários, jornalistas, estudantes, trabalhadores rurais e policiais, estiveram presentes. Foi uma reunião representativa da sociedade do Juruá. Mesmo com a forte chuva que caiu na hora do debate às pessoas não fugiram à responsabilidade e expuseram a sua indignação em relação a questão da segurança pública na região. O quadro traçado através dos depoimentos não poderia ser pior. A exigência de medidas urgentes para tranqüilizar os moradores do Juruá foi a tônica das exposições. Não dá mais para esperar. Quando os deputados disseram que de setenta novos carros para a secretaria de segurança apenas dois viriam para o Juruá, e ainda assim, um usado, a indignação tomou conta dos presentes.
Os policiais civis e militares contaram com franqueza as dificuldades que vivem para exercerem as suas profissões no dia-a-dia. Falta de veículos e de armas adequadas, manutenção precária da frota, a necessidade de mais peritos e de um instituto médico legal com legistas e, o mais importante, falta de efetivo nas policias civis e militares incluindo a necessidade premente de mais delegados para atender os cinco municípios do Juruá. O concurso e o treinamento de novos policiais permanentes, segundo os expositores, é essencial e urgente.
Os detalhes da reunião serão expostos na sessão da Assembléia Legislativa, da próxima. terça-feira, pela deputada Idalina Onofre (PPS), aos parlamentares estaduais. Gladson e Henrique se comprometeram a levar o resultado da reunião através de um documento que será entregue diretamente ao governador Binho Marques. A deliberação foi de que se não houver medidas urgentes haverá uma grande mobilização da população para protestar contra a situação.
Eu, particularmente, não acredito que se chegue a esse ponto. Na minha opinião, o governador Binho Marques tem capacidade técnica administrativa, competência, apoio político e sensibilidade para reverter esse quadro. Vamos aguardar...
A ficha já caiu
Fiquei sabendo que o vice-governador, César Messias, solicitou, na semana passada, uma reunião para tratar da questão da segurança pública no Juruá. Ele tem experiência e conhecimento suficientes da região para saber das conseqüências se a situação agravar-se ainda mais. A união e a lealdade entre César Messias e o governador Binho Marques deverá gerar as medidas necessárias para resolver a situação da violência no Juruá.
Autonomia:
Sempre que as respostas do governo do Estado não satisfazem as lideranças sociais e políticas do Juruá o tema vem a tona. Durante o debate o próprio deputado Henrique Afonso falou no assunto. É uma pena. O Acre, na minha opinião, precisa de união e não de separação. Se problemas como o da educação e da saúde pública foram resolvidos com competência também o da segurança pública o será. Vale lembrar, que há cerca de três anos que a questão da autonomia não vinha mais a tona publicamente.
O deputado federal Henrique Afonso (PT) cumpre um mandato que o diferencia dos demais parlamentares federais: ao invés da tradicional pose para os holofotes é prático em suas ações. Foi assim na luta contra o infanticídio nas aldeias indígenas, contra o aborto, e está sendo agora contra os altos índices de violência em Cruzeiro do Sul. Reuniu com a comunidade e ontem cobrou providências do governo. Esta deveria ser uma luta de todos que se elegeram com votos do município, não apenas do Henrique. Uma coisa é certa: o Binho precisa urgente dar condições ao secretário Monteiro para dar paz aos cruzeirenses. A violência tomou contornos insuportáveis na região.
(Luis Carlos)
(Luis Carlos)
segunda-feira, 25 de fevereiro de 2008
Foram enviadas à Revista ISTO É, várias cartas de diversos estados (PR, DF, SP, SE) sobre a reportagem do INFANTICÍDIO. Inclusive uma dos Estados Unidos - Salem:
" Gostaria de parabenizar ISTO É pela matéria sobre o infanticídio de índios no Brasil com a conivência do governo federal. Nós pedimos para que a revista siga com essas denúncias para que alguém faça algo neste país. Não é possível que exista tanta ignorância quanto a essa questão em pleno século XXI. Parabéns pela coragem de mostrar essa realidade." (Sal Cutrim)
" Gostaria de parabenizar ISTO É pela matéria sobre o infanticídio de índios no Brasil com a conivência do governo federal. Nós pedimos para que a revista siga com essas denúncias para que alguém faça algo neste país. Não é possível que exista tanta ignorância quanto a essa questão em pleno século XXI. Parabéns pela coragem de mostrar essa realidade." (Sal Cutrim)
O deputado federal Henrique Afonso PT/AC, com apoio do deputado federal Gladson Cameli PP/AC e vereador Gontran Neto PT, coordenaram um debate público nesta sexta-feira, no Auditório do Fórum de Cruzeiro do Sul, com a presença de 80 representantes de igrejas, de associações de moradores, diretores de escolas, lideranças rurais, comerciantes, imprensa, vereadores e deputados estaduais, além de autoridades de comando da Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Federal, 61 BIS, Corpo de Bombeiros, Juizado da Vara Criminal.
Em função dos índices crescentes e alarmantes de homicídios e arrombamentos no comércio na região, os presentes avaliaram a estrutura precária das polícias civil e militar. Os cinco municípios do Alto Juruá têm apenas um Delegado de Polícia, que acumula também a função de Delegado da Mulher. Conta com apenas uma viatura em funcionamento para atender toda região, situação semelhante à da Polícia Militar. Apesar de terem postos policiais em algumas vilas de Cruzeiro do Sul e municípios vizinhos, não há veículos ou barcos para dar suporte. Outro agravante é que muitos policiais civis estão prestes a se aposentar, o que diminuirá em quase 30% o efetivo já precário na região.
Algumas das lideranças presentes cobraram uma distribuição mais equilibrada das novas viaturas que não vieram para os municípios do Juruá, se concentrando na região do Acre-Purus, o aumento do efetivo das polícias civil e militar, equipamentos como coletes à prova de bala, algemas e armas, além de médico legista, peritos criminais, e principalmente de um mínimo de quatro Delegados de Polícia Civil para tender toda região. As propostas para melhoria da Segurança Pública estão documentadas e serão apresentadas pelos deputados federais Henrique Afonso e Gladson Cameli ao Governador Binho Marques e ao Secretário de Segurança Antônio Monteiro.
Em função dos índices crescentes e alarmantes de homicídios e arrombamentos no comércio na região, os presentes avaliaram a estrutura precária das polícias civil e militar. Os cinco municípios do Alto Juruá têm apenas um Delegado de Polícia, que acumula também a função de Delegado da Mulher. Conta com apenas uma viatura em funcionamento para atender toda região, situação semelhante à da Polícia Militar. Apesar de terem postos policiais em algumas vilas de Cruzeiro do Sul e municípios vizinhos, não há veículos ou barcos para dar suporte. Outro agravante é que muitos policiais civis estão prestes a se aposentar, o que diminuirá em quase 30% o efetivo já precário na região.
Algumas das lideranças presentes cobraram uma distribuição mais equilibrada das novas viaturas que não vieram para os municípios do Juruá, se concentrando na região do Acre-Purus, o aumento do efetivo das polícias civil e militar, equipamentos como coletes à prova de bala, algemas e armas, além de médico legista, peritos criminais, e principalmente de um mínimo de quatro Delegados de Polícia Civil para tender toda região. As propostas para melhoria da Segurança Pública estão documentadas e serão apresentadas pelos deputados federais Henrique Afonso e Gladson Cameli ao Governador Binho Marques e ao Secretário de Segurança Antônio Monteiro.
O gabinete do deputado Henrique Afonso, recebeu nesta semana correspondência oficial do Ministério das Comunicações, informando que os municípios de Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Rodrigues Alves, foram os selecionados para receberem um telecentro comunitário.
Cada município receberá 10 computadores com acesso a internet, data show, impressora a laser, câmera de vídeo, estabilizadores, mesas, cadeiras e armários.
A contrapartida das prefeituras consiste em disponibilizar espaço físico adequado e de fácil acesso à população que poderá, gratuitamente, utilizar os equipamentos para pesquisas, consultas, cadastros, entre outros serviços de informática.
Os centros fazem parte de uma ação do Governo Federal que busca promover a inclusão social por meio da inclusão digital, facilitando o acesso ao mundo virtual, em espaços públicos e sem custos que também devem funcionar como locais de integração comunitária. "A tecnologia deve estar à disposição dos cidadãos e ajudar na sua formação política e cultural".
Cada município receberá 10 computadores com acesso a internet, data show, impressora a laser, câmera de vídeo, estabilizadores, mesas, cadeiras e armários.
A contrapartida das prefeituras consiste em disponibilizar espaço físico adequado e de fácil acesso à população que poderá, gratuitamente, utilizar os equipamentos para pesquisas, consultas, cadastros, entre outros serviços de informática.
Os centros fazem parte de uma ação do Governo Federal que busca promover a inclusão social por meio da inclusão digital, facilitando o acesso ao mundo virtual, em espaços públicos e sem custos que também devem funcionar como locais de integração comunitária. "A tecnologia deve estar à disposição dos cidadãos e ajudar na sua formação política e cultural".
A indicação ocorreu em virtude da notória luta do Deputado Henrique Afonso em defesa dos povos indígenas e por ser ele o autor de diversas denúncias junto à Comissão de Direitos Humanos e Minoria de mortes de crianças indígenas por subnutrição em diversos estados do Brasil, o que já provocou, inclusive, a realização de Audiências Públicas na Câmara dos Deputados momentos que a FUNASA e a FUNAI foram convocadas para explicarem as ocorrências.
Henrique Afonso já estará na próxima reunião da CPI apresentando Requerimentos e disponibilizando farto material por ele e sua assessoria reunido durante os trabalhos de investigação na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.
O parlamentar já informou que além de denúncias e fatos que precisam ser investigados ele estará apresentando à CPI exemplos de bons trabalhos e projetos que estão sendo realizados em aldeias de todo Brasil com excelentes resultados visando assim influenciar que a CPI faça uma avaliação séria e isenta do modelo atual de gestão de saúde indígena e como vem sendo aplicados os recursos que são destinados a esta área.
Henrique Afonso, em uma iniciativa inédita, no final de 2007 promoveu um encontro na cidade de Cruzeiro do Sul/AC entre lideranças indígenas e coordenadores nacionais da FUNASA para junto discutirem o melhor modelo de atendimento à saúde indígena no Acre. O encontro, que recebeu elogios em todo Estado, resultou em propostas inovadoras que estão sendo analisadas pela FINASA e pelo Ministério da Saúde.
O deputado acredita que esta CPI chegou em um bom momento para que sejam identificadas e conhecidas todos os descasos com a saúde do índio brasileiro.
quinta-feira, 21 de fevereiro de 2008
Até agora, dos 11 Ministros, apenas 3 deles antevê-se que votarão a favor da vida humana desde a concepção.
Neste sentido foi iniciada uma grande campanha nacional visando influenciar os Srs. Ministros através de memoriais de classes profissionais e de correspondências aos mesmos ou ainda através de respeitosos telefonemas, para que votem pela inconstitucionalidade da Lei de Biossegurança ao mesmo tempo que reconhecem a vida humana desde a concepção. Caso contrário, será a legalização do aborto pelo Judiciário.
Os militantes em defesa da vida alertam para o fato de que a situação é muito grave e exige cuidados.
Sabe -se por antemão que o Dr. Ives Gandra . um dos maiores juristas do Brasil, fará sustentação oral pela CNBB em favor da vida.
As Igrejas evangélicas e católicas de todo Brasil estão sendo desafiadas a estarem em constante oração por aquela audiência.
Agência Câmara
Documento lançado ao final do encontro pede o fim de pesquisas com células-tronco.
Deputados federais, estaduais, vereadores e prefeitos de todo o País aprovaram na tarde desta quarta-feira, por aclamação, o manifesto do 1º Encontro Brasileiro de Legisladores e Governantes pela Vida, que deverá ser entregue aos presidentes da República, da Câmara e do Senado. O evento foi realizado para debater o Projeto de Lei 1135/91, que propõe a legalização do aborto e revoga o artigo 124 do Código Penal. A proposta está pronta para ser votada pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara.Entre os principais pontos do manifesto, está a defesa da aprovação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3510, do ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles, que contesta o artigo da Lei de Biossegurança (11.105/05) que permite a utilização de células-tronco de embriões humanos para pesquisa ou tratamento de doenças, considerando que embrião não é vida. Os participantes do encontro querem encaminhar o manifesto ao Supremo Tribunal Federal (STF), que terá audiência em março para julgar a ADI.Pílula do dia seguinteO manifesto também não admite que o Sistema Único de Saúde (SUS) realize a distribuição do medicamento de anticoncepção de emergência, mais conhecido como pílula do dia seguinte. Segundo o documento, é inaceitável que o Estado estimule a população a não cumprir a lei, pois aborto é crime e o medicamento é abortivo.O documento ainda conclama o governo federal a "empreender um grande esforço de atenção à maternidade, colocando à disposição das mulheres grávidas todo o acompanhamento necessário para que possam ter uma gestação de qualidade do ponto de vista médico".Rejeição popularO deputado Luiz Bassuma (PT-BA), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Vida - Contra o Aborto, citou pesquisa do instituto Datafolha, divulgada em setembro de 2007, segundo a qual 87% da população são contra o aborto. Outra pesquisa de março do ano passado, mencionada pela deputada Íris de Araújo (PMDB-GO), apontava uma rejeição de 65%. Bassuma disse que esse salto, em apenas seis meses, se deu por causa do debate provocado pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão - que segundo o deputado tentou obter apoio para a prática, mas acabou provocando efeito contrário.Bassuma ressaltou que a cada ano, em todo o mundo, "aproximadamente 50 milhões de crianças são assassinadas por métodos abortivos". Só no Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde citados pelo deputado, 1,1 milhão de abortos ocorrem por ano. Ele lembrou que isso, além do custo humano, representa um custo econômico muito grande, porque, em sua avaliação, é muito mais barato investir na prevenção. Apesar de ser da bancada de apoio ao governo, ele acha que nessa área o Executivo não tem nenhuma política para resolver o problema.O parlamentar disse também que estão sendo colhidas assinaturas para um manifesto pró-vida, que já obteve o apoio de mais de um milhão de pessoas. Ele fez um desafio para que se chegue a dois milhões de assinaturas. Segundo Bassuma, o manifesto será entregue ao presidente da Câmara para pressionar pela instalação da CPI do Aborto e barrar a aprovação do Projeto de Lei 1135/91.Direito à vidaA deputada Íris de Araújo ressaltou que o nascimento de uma criança é um momento de muita emoção, e que é preciso mobilizar todos os setores organizados da sociedade para impedir a aprovação do projeto de lei que descriminaliza o aborto provocado pela própria gestante ou com o seu consentimento. Ela considera uma incoerência alguns deputados defenderem direitos do cidadão e direitos humanos, mas não se preocuparem com o direito à vida, que deve vir em primeiro lugar.Íris ainda questionou se o sistema de saúde estaria preparado para atender as mulheres no caso de aprovação do projeto. De acordo com a deputada, só para fazer uma curetagem já existem filas. Por isso, ela acredita que não haveria condições de atender milhares de mulheres em caso de legalização do aborto. Participantes: deputado Odair Cunha (PT-MG), que coordenou a mesa final do encontro promovido pela Frente Parlamentar em Defesa da Vida - Contra o Aborto, disse que participaram do evento no auditório Petrônio Portela, no Senado, 68 vereadores, 50 deputados federais, 1 senador, 9 deputados estaduais e 6 prefeitos.
Deputados federais, estaduais, vereadores e prefeitos de todo o País aprovaram na tarde desta quarta-feira, por aclamação, o manifesto do 1º Encontro Brasileiro de Legisladores e Governantes pela Vida, que deverá ser entregue aos presidentes da República, da Câmara e do Senado. O evento foi realizado para debater o Projeto de Lei 1135/91, que propõe a legalização do aborto e revoga o artigo 124 do Código Penal. A proposta está pronta para ser votada pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara.Entre os principais pontos do manifesto, está a defesa da aprovação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3510, do ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles, que contesta o artigo da Lei de Biossegurança (11.105/05) que permite a utilização de células-tronco de embriões humanos para pesquisa ou tratamento de doenças, considerando que embrião não é vida. Os participantes do encontro querem encaminhar o manifesto ao Supremo Tribunal Federal (STF), que terá audiência em março para julgar a ADI.Pílula do dia seguinteO manifesto também não admite que o Sistema Único de Saúde (SUS) realize a distribuição do medicamento de anticoncepção de emergência, mais conhecido como pílula do dia seguinte. Segundo o documento, é inaceitável que o Estado estimule a população a não cumprir a lei, pois aborto é crime e o medicamento é abortivo.O documento ainda conclama o governo federal a "empreender um grande esforço de atenção à maternidade, colocando à disposição das mulheres grávidas todo o acompanhamento necessário para que possam ter uma gestação de qualidade do ponto de vista médico".Rejeição popularO deputado Luiz Bassuma (PT-BA), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Vida - Contra o Aborto, citou pesquisa do instituto Datafolha, divulgada em setembro de 2007, segundo a qual 87% da população são contra o aborto. Outra pesquisa de março do ano passado, mencionada pela deputada Íris de Araújo (PMDB-GO), apontava uma rejeição de 65%. Bassuma disse que esse salto, em apenas seis meses, se deu por causa do debate provocado pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão - que segundo o deputado tentou obter apoio para a prática, mas acabou provocando efeito contrário.Bassuma ressaltou que a cada ano, em todo o mundo, "aproximadamente 50 milhões de crianças são assassinadas por métodos abortivos". Só no Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde citados pelo deputado, 1,1 milhão de abortos ocorrem por ano. Ele lembrou que isso, além do custo humano, representa um custo econômico muito grande, porque, em sua avaliação, é muito mais barato investir na prevenção. Apesar de ser da bancada de apoio ao governo, ele acha que nessa área o Executivo não tem nenhuma política para resolver o problema.O parlamentar disse também que estão sendo colhidas assinaturas para um manifesto pró-vida, que já obteve o apoio de mais de um milhão de pessoas. Ele fez um desafio para que se chegue a dois milhões de assinaturas. Segundo Bassuma, o manifesto será entregue ao presidente da Câmara para pressionar pela instalação da CPI do Aborto e barrar a aprovação do Projeto de Lei 1135/91.Direito à vidaA deputada Íris de Araújo ressaltou que o nascimento de uma criança é um momento de muita emoção, e que é preciso mobilizar todos os setores organizados da sociedade para impedir a aprovação do projeto de lei que descriminaliza o aborto provocado pela própria gestante ou com o seu consentimento. Ela considera uma incoerência alguns deputados defenderem direitos do cidadão e direitos humanos, mas não se preocuparem com o direito à vida, que deve vir em primeiro lugar.Íris ainda questionou se o sistema de saúde estaria preparado para atender as mulheres no caso de aprovação do projeto. De acordo com a deputada, só para fazer uma curetagem já existem filas. Por isso, ela acredita que não haveria condições de atender milhares de mulheres em caso de legalização do aborto. Participantes: deputado Odair Cunha (PT-MG), que coordenou a mesa final do encontro promovido pela Frente Parlamentar em Defesa da Vida - Contra o Aborto, disse que participaram do evento no auditório Petrônio Portela, no Senado, 68 vereadores, 50 deputados federais, 1 senador, 9 deputados estaduais e 6 prefeitos.
Reportagem - Roberto SeabraEdição - Marcos Rossi
O Deputado Henrique Afonso elogiou a realização do 1º Encontro Brasileiro de Legisladores e Governantes Pela Vida que aconteceu em Brasília no último dia 20 de fevereiro de 2008, no auditório Petrônio Portela no Senado Federal.
Para o Encontro foram convidados todos os vereadores, deputados estaduais, federais e senadores, bem como os prefeitos e governadores. O evento teve como objetivo discutir a importância de uma forte articulação e mobilização das lideranças políticas, que têm posicionamento claro e inequívoco a favor da vida no Brasil, seja no âmbito legislativo ou no âmbito dos executivos municipais e estaduais.
O evento foi promovido pela Frente Parlamentar em Defesa da Vida e Contra a Legalização do Aborto que reine 210 parlamentares no Congresso Nacional e que acredita que a defesa do nascituro ultrapassa as fronteiras religiosas, ideológicas e partidárias porque trata-se da tutela de um bem fundamental que é a vida.
A ex-senadora e candidata a presidência República a Professora Heloisa Helena foi uma das debatedoras e marcou posição firme contra o aborto conclamando a sociedade e os legisladores para estarem alentos quanto as estratégias internacionais que estão sendo usadas para que o aborto seja legalizado no Brasil.
Outros temas também foram discutidos entre elas: Políticas Internacional de Controle da População Mundial, Estratégia Pró-Vida No Brasil, a Resistência dos Parlamentares e dos Movimentos Sociais em Defesa da Vida Contra a Legalização do Aborto, e a Importância das Frentes Parlamentares em Defesa da Vida nas Câmaras de Vereadores e Assembléias Legislativas e da Ação dos Executivos Estaduais e Municipais pela Vida entre outros.
No final do Encontro foi aprovado um Manifesto à Nação que será entregue ao Presidente da República, ao Presidente da Câmara dos Deputados e ao Presidente do Senado Federal. Durante o evento também foi eleita uma Coordenação Executiva do Movimento Brasileiro de Legisladores e Governantes pela Vida.
O Encontro foi destaque em todo Brasil pela iniciativa dos parlamentares ali presentes em apresentarem um Requerimento de abertura de uma CPI para investigar a prática do aborto ilegal em território brasileiro.
O Deputado Henrique Afonso já manifestou apoio a abertura da CPI e tentará sua indicação junto ao Partido dos Trabalhadores para ser um dos membros titulares pois tem interesse em ajudar na investigação da origem do financiamento das campanhas em favor do legalização do aborto no Brasil e os verdadeiros interesses e motivações dos grupos que defendem a prática do aborto.
Para o Encontro foram convidados todos os vereadores, deputados estaduais, federais e senadores, bem como os prefeitos e governadores. O evento teve como objetivo discutir a importância de uma forte articulação e mobilização das lideranças políticas, que têm posicionamento claro e inequívoco a favor da vida no Brasil, seja no âmbito legislativo ou no âmbito dos executivos municipais e estaduais.
O evento foi promovido pela Frente Parlamentar em Defesa da Vida e Contra a Legalização do Aborto que reine 210 parlamentares no Congresso Nacional e que acredita que a defesa do nascituro ultrapassa as fronteiras religiosas, ideológicas e partidárias porque trata-se da tutela de um bem fundamental que é a vida.
A ex-senadora e candidata a presidência República a Professora Heloisa Helena foi uma das debatedoras e marcou posição firme contra o aborto conclamando a sociedade e os legisladores para estarem alentos quanto as estratégias internacionais que estão sendo usadas para que o aborto seja legalizado no Brasil.
Outros temas também foram discutidos entre elas: Políticas Internacional de Controle da População Mundial, Estratégia Pró-Vida No Brasil, a Resistência dos Parlamentares e dos Movimentos Sociais em Defesa da Vida Contra a Legalização do Aborto, e a Importância das Frentes Parlamentares em Defesa da Vida nas Câmaras de Vereadores e Assembléias Legislativas e da Ação dos Executivos Estaduais e Municipais pela Vida entre outros.
No final do Encontro foi aprovado um Manifesto à Nação que será entregue ao Presidente da República, ao Presidente da Câmara dos Deputados e ao Presidente do Senado Federal. Durante o evento também foi eleita uma Coordenação Executiva do Movimento Brasileiro de Legisladores e Governantes pela Vida.
O Encontro foi destaque em todo Brasil pela iniciativa dos parlamentares ali presentes em apresentarem um Requerimento de abertura de uma CPI para investigar a prática do aborto ilegal em território brasileiro.
O Deputado Henrique Afonso já manifestou apoio a abertura da CPI e tentará sua indicação junto ao Partido dos Trabalhadores para ser um dos membros titulares pois tem interesse em ajudar na investigação da origem do financiamento das campanhas em favor do legalização do aborto no Brasil e os verdadeiros interesses e motivações dos grupos que defendem a prática do aborto.
Deputado Henrique Afonso participa de debate ao vivo na TV Gêneses, canal 30, às 21:30 no dia 27 de fevereiro de 2008.
O debate será sobre o INFANTICÍDIO EM ÁREAS INDÍGENAS NO BRASIL.
O debate será sobre o INFANTICÍDIO EM ÁREAS INDÍGENAS NO BRASIL.
20 de Fevereiro de 2008
Com o título "O garoto índio que foi enterrado vivo", a Revista Isto É apresenta na edição desta semana a história do menino Amalé, da etnia Kamaiurá (Xingu), que foi enterrado vivo logo após o nascimento por ser filho de mãe solteira, conforme determina a tradição de seu povo.
Durante o emocionante relato, o jornalista destacou a iniciativa do deputado Henrique Afonso (PT-AC) em ter apresentado o projeto de lei 1057/07, que visa proteger as crianças indígenas das práticas culturais nocivas.
O projeto do deputado também tem sido destaque em diversos jornais e revistas em outros países e em sites internacionais e vem provocando um amplo debate entre os antropólogos. O menino Amalé reside hoje em Brasília onde recebe tratamento médico.
Segundo o deputado Henrique Afonso, o objetivo é promover a proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas e pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionais.
Segundo o projeto, são consideradas nocivas as práticas tradicionais que atentem contra a
vida e a integridade físico-psíquica, como homicídios de recém-nascidos em casos de falta de um dos pais (mãe solteira); homicídios de recém-nascidos por gestação múltipla; morte de recém-nascidos portadores de deficiências físicas e/ou mentais; quando há preferência de gênero; quando os bebês possuírem algum sinal ou marca de nascença que os diferencie dos demais; ou quando considerados portadores de má-sorte para a família ou para o grupo, entre outras. "Os homicídios podem ocorrer por envenenamento, flechada, soterramento, abandono na floresta. Há várias formas. É importante destacar que, no Brasil, há 13 etnias que ainda mantém essas manifestações nocivas", afirmou o deputado.
Ele destacou que o projeto pretende responsabilizar o indivíduo não índio que não reagir para a proteção da criança. "Há agentes que têm convivência com a comunidade. Se sabem que a mãe vai ter um filho com risco de ser sacrificada, devem agir. Do contrário, se não denunciarem ou tentarem convencer os pais da criança, poderão sofrer punição", afirmou.
o projeto defende que "é dever de todos que tenham conhecimento das situações de risco, em função de tradições nocivas, notificar imediatamente as autoridades (Funasa, Funai), sob pena de responsabilização por crime de omissão de socorro".
O deputado afirmou ainda que pretende realizar seminários com lideranças indígenas para discutir esse tipo de prática cultural. A iniciativa, disse, tem respaldo em decisões governamentais. "O presidente Lula já editou decreto em 9 de abril de 2004 que referenda o tratado da OIT (Organização Internacional do Trabalho) sobre a importância de preservar a cultura dos índios desde que não se atente contra a vida",destacou.Gabriela Mascarenhas
Com o título "O garoto índio que foi enterrado vivo", a Revista Isto É apresenta na edição desta semana a história do menino Amalé, da etnia Kamaiurá (Xingu), que foi enterrado vivo logo após o nascimento por ser filho de mãe solteira, conforme determina a tradição de seu povo.
Durante o emocionante relato, o jornalista destacou a iniciativa do deputado Henrique Afonso (PT-AC) em ter apresentado o projeto de lei 1057/07, que visa proteger as crianças indígenas das práticas culturais nocivas.
O projeto do deputado também tem sido destaque em diversos jornais e revistas em outros países e em sites internacionais e vem provocando um amplo debate entre os antropólogos. O menino Amalé reside hoje em Brasília onde recebe tratamento médico.
Segundo o deputado Henrique Afonso, o objetivo é promover a proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas e pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionais.
Segundo o projeto, são consideradas nocivas as práticas tradicionais que atentem contra a
vida e a integridade físico-psíquica, como homicídios de recém-nascidos em casos de falta de um dos pais (mãe solteira); homicídios de recém-nascidos por gestação múltipla; morte de recém-nascidos portadores de deficiências físicas e/ou mentais; quando há preferência de gênero; quando os bebês possuírem algum sinal ou marca de nascença que os diferencie dos demais; ou quando considerados portadores de má-sorte para a família ou para o grupo, entre outras. "Os homicídios podem ocorrer por envenenamento, flechada, soterramento, abandono na floresta. Há várias formas. É importante destacar que, no Brasil, há 13 etnias que ainda mantém essas manifestações nocivas", afirmou o deputado.
Ele destacou que o projeto pretende responsabilizar o indivíduo não índio que não reagir para a proteção da criança. "Há agentes que têm convivência com a comunidade. Se sabem que a mãe vai ter um filho com risco de ser sacrificada, devem agir. Do contrário, se não denunciarem ou tentarem convencer os pais da criança, poderão sofrer punição", afirmou.
o projeto defende que "é dever de todos que tenham conhecimento das situações de risco, em função de tradições nocivas, notificar imediatamente as autoridades (Funasa, Funai), sob pena de responsabilização por crime de omissão de socorro".
O deputado afirmou ainda que pretende realizar seminários com lideranças indígenas para discutir esse tipo de prática cultural. A iniciativa, disse, tem respaldo em decisões governamentais. "O presidente Lula já editou decreto em 9 de abril de 2004 que referenda o tratado da OIT (Organização Internacional do Trabalho) sobre a importância de preservar a cultura dos índios desde que não se atente contra a vida",destacou.Gabriela Mascarenhas
quarta-feira, 20 de fevereiro de 2008
Diretor da Anatel, Jarbas José Valente (C), recebeu os parlamentares acreanos ontem
Quatro parlamentares federais com base eleitoral no Vale do Juruá, capitaneados pela deputada Perpétua Almeida, formalizaram ontem, Junto à Agência Nacional de Telecomunicações, uma denúncia grave contra a Vivo, operadora de celular responsável por 90% das linhas pós e pré-pagos na região. O diretor-superintendente de Serviços Privados da Anatel, Jarbas José Valente, se disse surpreso com o conteúdo das reclamações, e determinou um prazo de 8 dias para a Vivo apresentar explicações. O grupo de deputados voltará à sede da Anatel, provavelmente na próxima quarta-feira. Será o momento de ouvir as justificativas que deverão ser apresentadas pelos diretores da Vivo, bem como as medidas que a agência vai adotar para solucionar o problema.
Em Cruzeiro do Sul, especialmente, a intermitência do sinal e a interrupção freqüente das chamadas indignam os usuários, provocando insatisfação generalizada na imprensa local. "Há mais de um mês, as panes são praticamente diárias", informou Perpétua Almeida. "Como detentores de mandatos públicos, nós exigimos solução imediata, afinal de contas os usuários nunca são perdoados quando deixam de pagar suas contas", concluiu a parlamentar.
O deputado Gladson Cameli disse ter sido informado que a Vivo estaria aperfeiçoando o sistema de telefonia móvel no Juruá, sob o argumento de inovação tecnológica. No entanto, segundo as normas da Anatel, o prazo para esse tipo de ajuste não pode ser maior que 30 dias. "Não se consegue falar ao celular com clareza há mais de seis meses", criticou Cameli.
"Felizmente, a Anatel fez o encaminhou o que nós queríamos. Não tem como esperar mais", frisou Ilderley Cordeiro. "ou a Vivo resolve a questão, ou sofrerá uma baixa sem precedentes em seu quadro de usuários naquela localidade", finalizou Cordeiro.
"Pelo que sabemos, em Cruzeiro do Sul há uma estação em pleno funcionamento e a tecnologia lá implantada é a melhor do mercado. Estas reclamações, partidas sobretudo por representantes do Congresso, é ruim para a operadora, que enfrenta constrangimento institucional e poderá perder, inevitavelmente, muitos assinantes", afirmou Jarbas Valente.
Nove cidades contempladas
Confirmando a notícia dada pelos diretores da Brasil Telecom à deputada Perpétua Almeida, na última sexta-feira, o superintendente da Anatel disse que nove cidades do Acre ainda não contempladas com a telefonia móvel serão atendidas com o serviço no biênio 2008-2009. As respectivas operadoras também já estão definidas, de acordo com uma lista repassada pela Anatel aos deputados acreanos. São as seguintes: Capixaba, Jordão, Marechal Thaumaturgo, Porto Valter e Rodrigues Alves (que serão cobertos pela Brasil Telecom); Assis Brasil, Santa Rosa do Purus e Porto Acre (que terão cobertura da Vivo) e Epitaciolândia (atendido pela Tim).
Orelhões na Amazônia
O grupo de parlamentares do Acre pode ser responsável por uma mudança histórica nos critérios que determinam a instalação de telefones públicos no país. Perpétua Almeida, Gladson Cameli, Ilderley Cordeiro e Henrique Afonso assinarão um requerimento conjunto que chegará às mãos do presidente Lula, solicitando que as regras hoje adotadas pelo IBGE sejam revistas. Ou seja: a intenção é permitir que as comunidades com menos de 100 mil habitantes possam ser beneficiadas com telefones públicos, o que não acontece atualmente em povoados distantes, isolados, nas florestas do Acre e dos demais estados amazônicos.
A própria Anatel já produz uma minuta de decreto que poderá ser assinada pelo presidente da República com as novas mudanças. Hoje, os parâmetros definidos pelo IBGE indicam que os orelhões só devam ser instalados onde há arruamentos, escolas ou estabelecimentos semelhantes nas proximidades, com distância mínima de uma residência para a outra. "Isto é inconcebível. A comunicação via telefone salva vidas e serve para tantas outras finalidades", disse Enrique Afonso. Marcela Sampaio, gerente-geral de Acompanhamento e Controle da Anatel, deu um depoimento que pode ajudar muito: "os rios da Amazônia poderão, sim, ser caracterizados como via de acesso, já que em suas margens residem milhares de famílias".
"Queremos, na Amazônia, ser tratados com diferença, afinal de contas a Amazônia é diferente das demais regiões do Brasil", disse Perpétua. O gabinete da deputada está colaborando com a minuta da portaria, identificando vilarejos habitados na floresta que, futuramente, poderão ser beneficiados com a telefonia pública fixa.
Quatro parlamentares federais com base eleitoral no Vale do Juruá, capitaneados pela deputada Perpétua Almeida, formalizaram ontem, Junto à Agência Nacional de Telecomunicações, uma denúncia grave contra a Vivo, operadora de celular responsável por 90% das linhas pós e pré-pagos na região. O diretor-superintendente de Serviços Privados da Anatel, Jarbas José Valente, se disse surpreso com o conteúdo das reclamações, e determinou um prazo de 8 dias para a Vivo apresentar explicações. O grupo de deputados voltará à sede da Anatel, provavelmente na próxima quarta-feira. Será o momento de ouvir as justificativas que deverão ser apresentadas pelos diretores da Vivo, bem como as medidas que a agência vai adotar para solucionar o problema.
Em Cruzeiro do Sul, especialmente, a intermitência do sinal e a interrupção freqüente das chamadas indignam os usuários, provocando insatisfação generalizada na imprensa local. "Há mais de um mês, as panes são praticamente diárias", informou Perpétua Almeida. "Como detentores de mandatos públicos, nós exigimos solução imediata, afinal de contas os usuários nunca são perdoados quando deixam de pagar suas contas", concluiu a parlamentar.
O deputado Gladson Cameli disse ter sido informado que a Vivo estaria aperfeiçoando o sistema de telefonia móvel no Juruá, sob o argumento de inovação tecnológica. No entanto, segundo as normas da Anatel, o prazo para esse tipo de ajuste não pode ser maior que 30 dias. "Não se consegue falar ao celular com clareza há mais de seis meses", criticou Cameli.
"Felizmente, a Anatel fez o encaminhou o que nós queríamos. Não tem como esperar mais", frisou Ilderley Cordeiro. "ou a Vivo resolve a questão, ou sofrerá uma baixa sem precedentes em seu quadro de usuários naquela localidade", finalizou Cordeiro.
"Pelo que sabemos, em Cruzeiro do Sul há uma estação em pleno funcionamento e a tecnologia lá implantada é a melhor do mercado. Estas reclamações, partidas sobretudo por representantes do Congresso, é ruim para a operadora, que enfrenta constrangimento institucional e poderá perder, inevitavelmente, muitos assinantes", afirmou Jarbas Valente.
Nove cidades contempladas
Confirmando a notícia dada pelos diretores da Brasil Telecom à deputada Perpétua Almeida, na última sexta-feira, o superintendente da Anatel disse que nove cidades do Acre ainda não contempladas com a telefonia móvel serão atendidas com o serviço no biênio 2008-2009. As respectivas operadoras também já estão definidas, de acordo com uma lista repassada pela Anatel aos deputados acreanos. São as seguintes: Capixaba, Jordão, Marechal Thaumaturgo, Porto Valter e Rodrigues Alves (que serão cobertos pela Brasil Telecom); Assis Brasil, Santa Rosa do Purus e Porto Acre (que terão cobertura da Vivo) e Epitaciolândia (atendido pela Tim).
Orelhões na Amazônia
O grupo de parlamentares do Acre pode ser responsável por uma mudança histórica nos critérios que determinam a instalação de telefones públicos no país. Perpétua Almeida, Gladson Cameli, Ilderley Cordeiro e Henrique Afonso assinarão um requerimento conjunto que chegará às mãos do presidente Lula, solicitando que as regras hoje adotadas pelo IBGE sejam revistas. Ou seja: a intenção é permitir que as comunidades com menos de 100 mil habitantes possam ser beneficiadas com telefones públicos, o que não acontece atualmente em povoados distantes, isolados, nas florestas do Acre e dos demais estados amazônicos.
A própria Anatel já produz uma minuta de decreto que poderá ser assinada pelo presidente da República com as novas mudanças. Hoje, os parâmetros definidos pelo IBGE indicam que os orelhões só devam ser instalados onde há arruamentos, escolas ou estabelecimentos semelhantes nas proximidades, com distância mínima de uma residência para a outra. "Isto é inconcebível. A comunicação via telefone salva vidas e serve para tantas outras finalidades", disse Enrique Afonso. Marcela Sampaio, gerente-geral de Acompanhamento e Controle da Anatel, deu um depoimento que pode ajudar muito: "os rios da Amazônia poderão, sim, ser caracterizados como via de acesso, já que em suas margens residem milhares de famílias".
"Queremos, na Amazônia, ser tratados com diferença, afinal de contas a Amazônia é diferente das demais regiões do Brasil", disse Perpétua. O gabinete da deputada está colaborando com a minuta da portaria, identificando vilarejos habitados na floresta que, futuramente, poderão ser beneficiados com a telefonia pública fixa.
Agência de notícias do Acre:
Recurso será usado em reforma e aquisição de equipamentos
O Governo do Estado, através do Instituto de Desenvolvimento da Educação Profissional Dom Moacyr, está reformando o Centro de Formação e Tecnologias da Floresta (CEFLORA), Unidade Descentralizada do IDEP-DM, em Cruzeiro do Sul. Recursos oriundos do Governo do Estado, do Ministério da Ciência e Tecnologia, por meio da Secretaria de Ciência e Tecnologia para a Inclusão Social e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de R$ 1,5 milhão, foram disponibilizados para a reforma e aquisição de mobiliários e equipamentos.Segundo o coordenador geral do CEFLORA, Rafael Galdini, esse é o maior investimento em Educação Profissional já realizado no Alto Juruá e possibilitará ao Governo do Estado ampliar ainda mais a oferta de qualificação para jovens e adultos da regional. Nos últimos dois anos, por meio do CEFLORA, foram abertas mais de 200 turmas em 12 cursos de Formação Inicial e Continuada em diversas áreas profissionais, tendo formado mais de 2,5 mil pessoas nos municípios de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves e Jordão.
Os cursos técnicos alcançaram também as áreas rurais e florestais para comunidades de extrativistas, agricultores e indígenas. Com a modernização das redes elétrica e lógica, além dos novos laboratórios de tecnologia de alimentos, Produtos Florestais Sustentáveis, Informática, Eletro-Eletrônica, Biblioteca Multimídia, auditório e várias salas de aula, viabilizarão a ampliação dos cursos de Formação Inicial e Continuada e também a abertura de novos cursos de nível técnico.A inauguração da nova sede do CEFLORA está prevista para o mês de maio. O evento concluirá o ciclo de implantação de um projeto de inclusão social e econômica que hoje é amplamente reconhecido e valorizado no Juruá, como indica a vasta rede de instituições parceiras do Instituto Dom Moacyr na região."As ações interinstitucionais associadas a um projeto político pedagógico que se destaca por uma interlocução diferenciada com o conhecimento tradicional, demonstram que o CEFLORA permanece atuando dentro do conceito de Universidade da Floresta, contexto a partir do qual o Centro foi instituído com ampla participação popular", afirma Galdini.Concita CardosoAssessoria/Instituto Dom Moacyr
Os cursos técnicos alcançaram também as áreas rurais e florestais para comunidades de extrativistas, agricultores e indígenas. Com a modernização das redes elétrica e lógica, além dos novos laboratórios de tecnologia de alimentos, Produtos Florestais Sustentáveis, Informática, Eletro-Eletrônica, Biblioteca Multimídia, auditório e várias salas de aula, viabilizarão a ampliação dos cursos de Formação Inicial e Continuada e também a abertura de novos cursos de nível técnico.A inauguração da nova sede do CEFLORA está prevista para o mês de maio. O evento concluirá o ciclo de implantação de um projeto de inclusão social e econômica que hoje é amplamente reconhecido e valorizado no Juruá, como indica a vasta rede de instituições parceiras do Instituto Dom Moacyr na região."As ações interinstitucionais associadas a um projeto político pedagógico que se destaca por uma interlocução diferenciada com o conhecimento tradicional, demonstram que o CEFLORA permanece atuando dentro do conceito de Universidade da Floresta, contexto a partir do qual o Centro foi instituído com ampla participação popular", afirma Galdini.Concita CardosoAssessoria/Instituto Dom Moacyr
A TRIBUNA:
Presidente do Banco da Amazônia (Basa), Abidias Júnior, anunciou ontem investimento de R$ 200 milhões para o estado do Acre. Os recursos são provenientes do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO). Entre os investimentos, foi anunciado o processo de revitalização da mata ciliar do rio Acre.
Segundo Abidias, os recursos são oriundos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), BB e Caixa, e podem chegar a R$ 350 milhões somente para o estado do Acre.
"Em 2007 houve um aumento de 100% no montante de aplicação dos recursos do FNO, se comparados a 2006, que é um grande avanço para a região", destacou Abidias.
Ele disse ainda que o governador Binho Marques vem trabalhando como parceiro do Basa e demais instituições financeiras para que os investimentos venham a ser aplicados nas áreas mais carentes. Através dos projetos.
"Os investimentos estão voltados para todos que apresentarem projetos consistentes, que viabilidade e sobretudo retorno do capital emprestado", afirmou.
Questões AmbientaisEntre os investimentos anunciados pelo Banco da Amazônia está o trabalho de preservação do meio ambiente. O projeto pretende, junto com a Associação dos Amigos do Acre, revitalizar através de plantios de mudas um trecho da margem do rio Acre, nos municípios de Brasiléia e Epitaciolandia.
Segundo Abidias Junior, "o banco tem uma política muito clara sócio-ambiental onde ele coloca salvaguarda nos seus financiamentos. Cláusulas com políticas de incentivos para a preservação do meio ambiente, além de políticas de exclusão daqueles projetos que não preservam o meio ambiente".
"Temos que ter a consciência que a mata em pé é muito mais importante do que a mata derrubada. Existem hoje estudos aprofundados que mostram que dá para fazer o desenvolvimento da região, dá para gerar emprego e renda sem ter que derrubar nossa floresta", concluiu.
Apoio às micros e pequenas empresasA atuação do FNO abrange os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Este fundo oferta crédito a taxas de juros que variam, em função do porte do mutuário, de 8,75% a 14% ao ano. Para as operações relativas aos setores industrial, agroindustrial, turístico, de infra-estrutura, comercial e de serviços. Essas taxas de juros são reduzidas em 15%, a título de bônus de adimplência, desde que a parcela da dívida seja paga até a data do respectivo vencimento.
Os recursos do FNO são destinados às micro, pequenas, médias e grandes empresas que desenvolvam atividades nos setores mineral, industrial, agroindustrial, turístico, de infra-estrutura, comercial e de serviços. O prazo dos empréstimos pode ser de até 12 anos, incluídos até três anos de carência.
O rio Acre pede socorroO Rio Acre é um rio que tem sua nascente no Peru e que deságua no Brasil, desembocando no Rio Purus (Amazonas).
No Brasil, os principais municípios que o rio Acre banha são Brasiléia, Xapuri e Rio Branco. No município de Assis Brasil, o Rio Acre marca a fronteira entre Brasil, Peru e Bolívia.
Segundo o geólogo Claudemir Mesquita, "o rio Acre hoje tem um quadro amplo de desmatamento de sua mata ciliar, nenhum dos municípios que estão à beira do rio Acre tem uma grande área territorial desmatada. Todos têm de 60% a 80% de sua área desmatada".
A bacia do rio Acre, hoje, se encontra em estado crítico, com um desequilíbrio ambiental muito forte nas suas margens.
"A mata ciliar é como o cílio de nossos olhos, ela protege o rio da degradação, evitando que a lama escorra para dentro do rio e cause o assoreamento", afirmou Claudemir.
Renegociação dos empréstimos do FNOO endividamento rural, um dos maiores problemas enfrentados atualmente pelos produtores brasileiros - sobretudo aqueles que atuam na agricultura e na pecuária - pode estar com os dias contados. É que a Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Câmara dos Deputados apresentou anteprojeto de lei que permite a renegociação e o alongamento das dívidas rurais. A proposta abrange todas as linhas de crédito disponíveis no país (FNE, FNO, FAT, Pronaf, Funcafé, Proger) e vai beneficiar assentados da reforma agrária, agricultures familiares, pequenos, médios e até grandes produtores.
Pela proposta, o prazo para renegociação ou alongamento das dívidas é de, no mínimo 10 e no máximo 20 anos, podendo chegar a até 30 anos, dependendo do caso. Os juros não poderão ultrapassar os 3% ao ano. Da mesma forma, o valor de cada parcela não poderá exceder 1,5% do faturamento do produtor, assentado da reforma agrária e agricultor familiar, e 3% para os demais casos.
Banco da Amazônia nomeia auditório de "Rio Acre"Só o envolvimento de todos pode salvar o rio Acre e, felizmente, o movimento de recuperação e preservação da nossa principal fonte de água vem cada vez mais arregimentando voluntários. Ontem de manhã, a agência da avenida Ceará do Banco da Amazônia inaugurou oficialmente seu auditório com o novo nome: ‘Auditório Rio Acre’, indicando assim seu engajamento nesta meritória campanha. A Associação dos Amigos do Rio Acre tem uma série de atividades para este ano, nos quais receberão o apoio do banco. A associação também está apoiando ativamente a execução do ‘Plano de Recuperação da Bacia Hidrográfica do Rio Acre’, lançado pelo senador Tião Viana.
O presidente do Banco da Amazônia, Abdias José de Souza Júnior, contou que já é uma prática do banco cuidar do eco-sistema na nossa região, entre elas atribuir nomes de rios a suas salas como já foi feito em relação aos rios Tocantins, Juruá, Gurupi, procurando com isso despertar a atenção da sociedade para esses rios. Ele ainda explicou que o cuidado ambiental é importante fator a ser considerado na política de crédito do banco. "O Banco da Amazônia - disse - como genuíno da região amazônica brasileira em sua política de crédito leva em conta todas as variáveis ambientais, sobretudo o estabelecimento de salvaguardas e execução de processos de indução e também de exclusão. Aquela atividade que não levam em consideração a preservação do eco-sistema é totalmente excluída das atividades de financiamento do banco. O banco também vem incentivando todas aquelas práticas de desenvolvimento sustentável como preservação do eco-sistema, respeito à mulher, inexistência de trabalho escravo e trabalho infantil, além de incentivar a geração de emprego e renda para a região".
A reunião foi prestigiada pelo vice-prefeito Eduardo Farias, o presidente da Associação Amigos do Rio Acre, Abrahim Farhat (Lhé), o presidente da Câmara de Vereadores, Pedrinho Oliveira, servidores do banco e voluntários e associados. O superintendente local do banco, Marivaldo Gonçalves de Melo, exprimiu seu apoio: "O rio Acre é o rio de nossa vida. Então não podemos, de jeito nenhum, virar as costas para ele. A Associação dos Amigos do rio Acre e o banco já trabalharam juntos na limpeza do rio São Francisco e outros. Nós estamos aqui somando forças, com a associação, outros bancos e a sociedade e a gente fica contente de estar participando disso".
João Olímpio mora no ramal Panorama. Agricultor e professor de escola rural ele prestigiou a reunião na condição de interessado direto. Ele veio com 5 anos de idade para o Vale do Acre, proveniente de Sena Madureira. Hoje, com 60 anos, contabiliza 55 anos de moradia à beira do rio Acre, viajando todo dia de barco, para a escola, para a cidade para trazer a produção, etc. "A nossa principal estrada é o rio Acre. Fico satisfeito em saber que não apenas nós moradores ribeirinhos estamos preocupados com o rio, mas as autoridades e a sociedade estão empenhadas em defender e preservar este patrimônio de valor imenso para todos nós. Quase tudo que aconteceu na História do Acre veio pelo rio Acre".
Presidente do Banco da Amazônia (Basa), Abidias Júnior, anunciou ontem investimento de R$ 200 milhões para o estado do Acre. Os recursos são provenientes do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO). Entre os investimentos, foi anunciado o processo de revitalização da mata ciliar do rio Acre.
Segundo Abidias, os recursos são oriundos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), BB e Caixa, e podem chegar a R$ 350 milhões somente para o estado do Acre.
"Em 2007 houve um aumento de 100% no montante de aplicação dos recursos do FNO, se comparados a 2006, que é um grande avanço para a região", destacou Abidias.
Ele disse ainda que o governador Binho Marques vem trabalhando como parceiro do Basa e demais instituições financeiras para que os investimentos venham a ser aplicados nas áreas mais carentes. Através dos projetos.
"Os investimentos estão voltados para todos que apresentarem projetos consistentes, que viabilidade e sobretudo retorno do capital emprestado", afirmou.
Questões AmbientaisEntre os investimentos anunciados pelo Banco da Amazônia está o trabalho de preservação do meio ambiente. O projeto pretende, junto com a Associação dos Amigos do Acre, revitalizar através de plantios de mudas um trecho da margem do rio Acre, nos municípios de Brasiléia e Epitaciolandia.
Segundo Abidias Junior, "o banco tem uma política muito clara sócio-ambiental onde ele coloca salvaguarda nos seus financiamentos. Cláusulas com políticas de incentivos para a preservação do meio ambiente, além de políticas de exclusão daqueles projetos que não preservam o meio ambiente".
"Temos que ter a consciência que a mata em pé é muito mais importante do que a mata derrubada. Existem hoje estudos aprofundados que mostram que dá para fazer o desenvolvimento da região, dá para gerar emprego e renda sem ter que derrubar nossa floresta", concluiu.
Apoio às micros e pequenas empresasA atuação do FNO abrange os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Este fundo oferta crédito a taxas de juros que variam, em função do porte do mutuário, de 8,75% a 14% ao ano. Para as operações relativas aos setores industrial, agroindustrial, turístico, de infra-estrutura, comercial e de serviços. Essas taxas de juros são reduzidas em 15%, a título de bônus de adimplência, desde que a parcela da dívida seja paga até a data do respectivo vencimento.
Os recursos do FNO são destinados às micro, pequenas, médias e grandes empresas que desenvolvam atividades nos setores mineral, industrial, agroindustrial, turístico, de infra-estrutura, comercial e de serviços. O prazo dos empréstimos pode ser de até 12 anos, incluídos até três anos de carência.
O rio Acre pede socorroO Rio Acre é um rio que tem sua nascente no Peru e que deságua no Brasil, desembocando no Rio Purus (Amazonas).
No Brasil, os principais municípios que o rio Acre banha são Brasiléia, Xapuri e Rio Branco. No município de Assis Brasil, o Rio Acre marca a fronteira entre Brasil, Peru e Bolívia.
Segundo o geólogo Claudemir Mesquita, "o rio Acre hoje tem um quadro amplo de desmatamento de sua mata ciliar, nenhum dos municípios que estão à beira do rio Acre tem uma grande área territorial desmatada. Todos têm de 60% a 80% de sua área desmatada".
A bacia do rio Acre, hoje, se encontra em estado crítico, com um desequilíbrio ambiental muito forte nas suas margens.
"A mata ciliar é como o cílio de nossos olhos, ela protege o rio da degradação, evitando que a lama escorra para dentro do rio e cause o assoreamento", afirmou Claudemir.
Renegociação dos empréstimos do FNOO endividamento rural, um dos maiores problemas enfrentados atualmente pelos produtores brasileiros - sobretudo aqueles que atuam na agricultura e na pecuária - pode estar com os dias contados. É que a Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Câmara dos Deputados apresentou anteprojeto de lei que permite a renegociação e o alongamento das dívidas rurais. A proposta abrange todas as linhas de crédito disponíveis no país (FNE, FNO, FAT, Pronaf, Funcafé, Proger) e vai beneficiar assentados da reforma agrária, agricultures familiares, pequenos, médios e até grandes produtores.
Pela proposta, o prazo para renegociação ou alongamento das dívidas é de, no mínimo 10 e no máximo 20 anos, podendo chegar a até 30 anos, dependendo do caso. Os juros não poderão ultrapassar os 3% ao ano. Da mesma forma, o valor de cada parcela não poderá exceder 1,5% do faturamento do produtor, assentado da reforma agrária e agricultor familiar, e 3% para os demais casos.
Banco da Amazônia nomeia auditório de "Rio Acre"Só o envolvimento de todos pode salvar o rio Acre e, felizmente, o movimento de recuperação e preservação da nossa principal fonte de água vem cada vez mais arregimentando voluntários. Ontem de manhã, a agência da avenida Ceará do Banco da Amazônia inaugurou oficialmente seu auditório com o novo nome: ‘Auditório Rio Acre’, indicando assim seu engajamento nesta meritória campanha. A Associação dos Amigos do Rio Acre tem uma série de atividades para este ano, nos quais receberão o apoio do banco. A associação também está apoiando ativamente a execução do ‘Plano de Recuperação da Bacia Hidrográfica do Rio Acre’, lançado pelo senador Tião Viana.
O presidente do Banco da Amazônia, Abdias José de Souza Júnior, contou que já é uma prática do banco cuidar do eco-sistema na nossa região, entre elas atribuir nomes de rios a suas salas como já foi feito em relação aos rios Tocantins, Juruá, Gurupi, procurando com isso despertar a atenção da sociedade para esses rios. Ele ainda explicou que o cuidado ambiental é importante fator a ser considerado na política de crédito do banco. "O Banco da Amazônia - disse - como genuíno da região amazônica brasileira em sua política de crédito leva em conta todas as variáveis ambientais, sobretudo o estabelecimento de salvaguardas e execução de processos de indução e também de exclusão. Aquela atividade que não levam em consideração a preservação do eco-sistema é totalmente excluída das atividades de financiamento do banco. O banco também vem incentivando todas aquelas práticas de desenvolvimento sustentável como preservação do eco-sistema, respeito à mulher, inexistência de trabalho escravo e trabalho infantil, além de incentivar a geração de emprego e renda para a região".
A reunião foi prestigiada pelo vice-prefeito Eduardo Farias, o presidente da Associação Amigos do Rio Acre, Abrahim Farhat (Lhé), o presidente da Câmara de Vereadores, Pedrinho Oliveira, servidores do banco e voluntários e associados. O superintendente local do banco, Marivaldo Gonçalves de Melo, exprimiu seu apoio: "O rio Acre é o rio de nossa vida. Então não podemos, de jeito nenhum, virar as costas para ele. A Associação dos Amigos do rio Acre e o banco já trabalharam juntos na limpeza do rio São Francisco e outros. Nós estamos aqui somando forças, com a associação, outros bancos e a sociedade e a gente fica contente de estar participando disso".
João Olímpio mora no ramal Panorama. Agricultor e professor de escola rural ele prestigiou a reunião na condição de interessado direto. Ele veio com 5 anos de idade para o Vale do Acre, proveniente de Sena Madureira. Hoje, com 60 anos, contabiliza 55 anos de moradia à beira do rio Acre, viajando todo dia de barco, para a escola, para a cidade para trazer a produção, etc. "A nossa principal estrada é o rio Acre. Fico satisfeito em saber que não apenas nós moradores ribeirinhos estamos preocupados com o rio, mas as autoridades e a sociedade estão empenhadas em defender e preservar este patrimônio de valor imenso para todos nós. Quase tudo que aconteceu na História do Acre veio pelo rio Acre".
terça-feira, 19 de fevereiro de 2008
Parlamentar acreano participa hoje de debate na TV Justiça
O Deputado federal Henrique Afonso (PT-AC) participa hoje de um debate na TV Justiça sobre o Projeto de Lei de sua autoria, que dispõe sobre a assistência à mãe vítima de estupro e ao filho gerado em decorrência deste crime.O debate será a pauta do Programa Fórum que vai ao ar semanalmente, com três blocos de 14 minutos cada um e que tem como mediador o jornalista e advogado Rafael Braga.O deputado debaterá o assunto com uma representante do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cefemea), instituição que já manifestou publicamente posição contrária ao Projeto de Lei 1763/2007. A luta do deputado foi reforçada com o lançamento da Campanha da Fraternidade-2008,
Lançado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) que prioriza a vida humana, combate o aborto e a eutanásia.Destaques - Nos últimos meses a proposta do deputado Henrique Afonso foi tema de diversas matérias jornalísticas em todo país e opiniões contrárias e favoráveis vêm sendo registradas.Como o assunto é polêmico os produtores do programa já estão prevendo que o debate será dinâmico e alcançará grande audiência no Jornal Assembleiano Nacional Mensageiro da fé da Igreja Assembléia de Deus nacional e revista Isto É.
O Deputado federal Henrique Afonso (PT-AC) participa hoje de um debate na TV Justiça sobre o Projeto de Lei de sua autoria, que dispõe sobre a assistência à mãe vítima de estupro e ao filho gerado em decorrência deste crime.O debate será a pauta do Programa Fórum que vai ao ar semanalmente, com três blocos de 14 minutos cada um e que tem como mediador o jornalista e advogado Rafael Braga.O deputado debaterá o assunto com uma representante do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cefemea), instituição que já manifestou publicamente posição contrária ao Projeto de Lei 1763/2007. A luta do deputado foi reforçada com o lançamento da Campanha da Fraternidade-2008,
Lançado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) que prioriza a vida humana, combate o aborto e a eutanásia.Destaques - Nos últimos meses a proposta do deputado Henrique Afonso foi tema de diversas matérias jornalísticas em todo país e opiniões contrárias e favoráveis vêm sendo registradas.Como o assunto é polêmico os produtores do programa já estão prevendo que o debate será dinâmico e alcançará grande audiência no Jornal Assembleiano Nacional Mensageiro da fé da Igreja Assembléia de Deus nacional e revista Isto É.
O Deputado Henrique Afonso e sua assessoria participarão do 1º Encontro Brasileiro de Legisladores e Governantes Pela Vida que acontecerá em Brasília dia 20 de fevereiro de 2008, no auditório Petrônio Portela no Senado Federal.
Para o Encontro foram convidados todos os vereadores, deputados estaduais, federais e senadores, bem como os prefeitos e governadores. O evento tem como objetivo discutir a importância de uma forte articulação e mobilização das lideranças políticas, que têm posicionamento claro e inequívoco a favor da vida no Brasil, seja no âmbito legislativo ou no âmbito dos executivos municipais e estaduais.
O evento é uma promoção da Frente Parlamentar em Defesa da Vida, que reúne 210 parlamentares no Congresso Nacional e que acredita que a defesa do nascituro ultrapassa as fronteiras religiosas, ideológicas e partidárias porque trata-se da tutela de um bem fundamental que é a vida.
No final do Encontro será aprovado um Manifesto à Nação que deverá ser entregue ao Presidente da República, ao Presidente da Câmara dos Deputados e ao Presidente do Senado Federal. Durante o evento também será eleita uma Coordenação Executiva do Movimento Brasileiro de Legisladores e Governantes pela Vida.
Para o Encontro foram convidados todos os vereadores, deputados estaduais, federais e senadores, bem como os prefeitos e governadores. O evento tem como objetivo discutir a importância de uma forte articulação e mobilização das lideranças políticas, que têm posicionamento claro e inequívoco a favor da vida no Brasil, seja no âmbito legislativo ou no âmbito dos executivos municipais e estaduais.
O evento é uma promoção da Frente Parlamentar em Defesa da Vida, que reúne 210 parlamentares no Congresso Nacional e que acredita que a defesa do nascituro ultrapassa as fronteiras religiosas, ideológicas e partidárias porque trata-se da tutela de um bem fundamental que é a vida.
No final do Encontro será aprovado um Manifesto à Nação que deverá ser entregue ao Presidente da República, ao Presidente da Câmara dos Deputados e ao Presidente do Senado Federal. Durante o evento também será eleita uma Coordenação Executiva do Movimento Brasileiro de Legisladores e Governantes pela Vida.
segunda-feira, 18 de fevereiro de 2008
Amalé quase foi morto em nome dos costumes indígenas. E a Funai faz vista grossa ao infanticídio de algumas tribosAmalé tem quatro anos. Como muitas outras crianças, na terçafeira 12 ele foi pela primeira vez à escola, em Brasília. Índio da etnia kamaiurá, de Mato Grosso, Amalé chamava a atenção dos demais garotos porque era o único que não usava uniforme nem carregava uma mochila nas costas. Mas Amalé se destaca dos demais por um motivo muito mais preocupante. O pequeno índio é, na verdade, um sobrevivente de sua própria história. Logo que nasceu, às 7 horas de 21 de novembro de 2003, ele foi enterrado vivo pela mãe, Kanui. Seguia-se, assim, um ritual determinado pelo código cultural dos kamaiurás, que manda enterrar vivo aqueles que são gerados por mães solteiras. Para assegurar que o destino de Amalé não fosse mudado, seus avós ainda pisotearam a cova. Ninguém ouviu sequer um choro. Duas horas depois da cerimônia, num gesto que desafiou toda a aldeia, sua tia Kamiru empenhou-se em desenterrar o bebê. Ela lembra que seus olhos e narinas sangravam muito e que o primeiro choro só aconteceu oito horas mais tarde. Os índios mais velhos acreditam que Amalé só escapou da morte porque naquele dia a terra da cova estava misturada a muitas folhas e gravetos, o que pode ter formado uma pequena bolha de ar.A dramática história desse pequeno índio é a face visível de uma realidade cruel, que se repete em muitas tribos espalhadas por todo o Brasil e que, muitas vezes, tem a conivência de funcionários da Funai, o organismo estatal que tem a missão de cuidar dos índios.“Antes de desenterrar o Amalé, eu já tinha ouvido os gritos de três crianças debaixo da terra”, relata Kamiru, hoje com 36 anos. “Tentei desenterrar todos eles, mas Amalé foi o único que não gritou e que escapou com vida”, relata. A Funai esconde números e casos como este, mas os pesquisadores já detectaram a prática do infanticídio em pelo menos 13 etnias, como os ianomâmis, os tapirapés e os madihas. Só os ianomâmis, em 2004, mataram 98 crianças. Os kamaiurás, a tribo de Amalé e Kamiru, matam entre 20 e 30 por ano.Os motivos para o infanticídio variam de tribo para tribo, assim como variam os métodos usados para matar os pequenos. Além dos filhos de mães solteiras, também são condenados à morte os recém-nascidos portadores de deficiências físicas ou mentais. Gêmeos também podem ser sacrificados. Algumas etnias acreditam que um representa o bem e o outro o mal e, assim, por não saber quem é quem, eliminam os dois. Outras crêem que só os bichos podem ter mais de um filho de uma só vez. Há motivos mais fúteis, como casos de índios que mataram os que nasceram com simples manchas na pele – essas crianças, segundo eles, podem trazer maldição à tribo. Os rituais de execução consistem em enterrar vivos, afogar ou enforcar os bebês. Geralmente é a própria mãe quem deve executar a criança, embora haja casos em que pode ser auxiliada pelo pajé.Os próprios índios começam a se rebelar contra a barbárie. Neste momento, há pelo menos dez crianças indígenas em Brasília que foram condenadas à morte em suas aldeias. Fugiram com ajuda de religiosos e sobrevivem na capital graças a uma ONG, Atini, dirigida por missionários protestantes e apoiada por militantes católicos. A política oficial da Funai é enviar os exilados de volta à selva, mesmo que isso signifique colocar suas vidas em risco. “Não é verdade que entre os povos indígenas há mais violência e mais crueldade com seus infantes do que na população em geral”, sustenta Aloysio Guapindaia, presidente em exercício da Funai, em resposta por escrito à ISTOÉ. “O tema, tratado de uma forma superficial, transparece preconceito em relação aos costumes dos povos indígenas”, completa. Tem índio que não concorda. “Ninguém do governo nos ajuda a resolver o problema”, queixa-se Kamiru, com o auxílio de um tradutor. A recompensa pelo seu gesto de desafiar os costumes de sua gente vem daquele que ela salvou. “Minha verdadeira mãe não é a minha mãe. Minha mãe é a Kamiru”, diz o pequeno Amalé.Outra índia que ousou enfrentar a tradição foi Juraka, também kamaiurá, de uma aldeia próxima à de Amalé. Ela está refugiada com a filha, Sheila, nove anos, no abrigo ao lado da Granja do Torto. A menina faz tratamento no hospital Sarah Kubitschek. Nasceu com distrofia muscular progressiva, uma doença que a impossibilita de andar. A tribo descobriu o problema quando Sheila deveria estar dando os primeiros passos. A mãe fugiu antes de ser obrigada a aplicar a tradição. “Não gosto desse costume de enterrar a pessoa viva”, diz Juraka, também com a ajuda do tradutor. No hospital os médicos disseram que não há nada a fazer. Sheila deverá passar a vida numa cadeira de rodas. “É a pessoa que mais amo no mundo, mais que meus outros filhos”, diz Juraka. Mãe e filha já retornaram algumas vezes à tribo. Os índios passaram a respeitar a coragem de Juraka e já começam a aceitar Sheila.“É um absurdo fechar os olhos para o genocídio infantil, sob qualquer pretexto”, diz Edson Suzuki, diretor da ONG Atini. “Não se pode preservar uma cultura que vai contra a vida. Ter escravos negros também já foi um direito cultural”, compara. Suzuki cria a garota Hakani, dos surwahás do Amazonas. Ela hoje tem 13 anos. A menina nasceu com dificuldades para caminhar. Os pais se recusaram a matá-la; preferiam o suicídio. O irmão mais velho, então com 15 anos, tentou abatê-la com golpes de facão no rosto, mas ela sobreviveu.“O infanticídio é uma prática tradicional nociva”, ataca a advogada Maíra Barreto, que pesquisa o genocídio indígena para uma tese de doutorado na Universidade de Salamanca, na Espanha. “E o pior é que a Funai está contagiada com esse relativismo cultural que coloca o genocídio como correto”, ataca o deputado Henrique Afonso, do PT do Acre, autor de um projeto de lei que pune qualquer pessoa não índia que se omita de socorrer uma criança que possa ser morta.Longe da tribo, Amalé quer continuar a freqüentar a escola, mas exige uma mochila. Ele já fala bem o português e avisa que gosta muito de carros. Quer dirigir um quando crescer.
“Vamos aprender muito mais com Amalé do que ele com a gente”, diz a diretora da escola, Aline Carvalho.
“NÃO SE PODE PRESERVAR UMA CULTURA QUE VAI CONTRA A VIDA” Edson Suzuki, diretor da ONG Atini - http://vozpelavida.blogspot.com/
“Vamos aprender muito mais com Amalé do que ele com a gente”, diz a diretora da escola, Aline Carvalho.
“NÃO SE PODE PRESERVAR UMA CULTURA QUE VAI CONTRA A VIDA” Edson Suzuki, diretor da ONG Atini - http://vozpelavida.blogspot.com/
Bernardo Hélio
Henrique Afonso quer criar medidas contra práticas indígenas tradicionais nocivas às crianças.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 1057/07, do deputado Henrique Afonso (PT-AC), que pretende coibir práticas tradicionais nocivas às crianças indígenas. A proposta, apelidada pelo autor de "Lei Muwaji", é uma homenagem a uma mãe da tribo dos suruwahas, que vivem em regime de semi-isolamento. Ela se rebelou contra a tradição de sua tribo e salvou a vida da filha, que seria morta por ter nascido deficiente.O texto obriga qualquer pessoa com conhecimento de casos que coloquem em risco a vida de crianças indígenas a comunicar o fato à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e à Fundação Nacional do Índio (Funai). O fato também deve ser informado ao conselho tutelar da criança da respectiva localidade ou, na falta dele, à autoridade judiciária e policial. A pena para a pessoa ou autoridade pública que se omitir será de seis meses a um ano de prisão, além de multa. Diálogo e educaçãoSegundo a proposta, caberá às autoridades responsáveis pela proteção da infância promover o diálogo e fazer gestões junto à tribo, para tentar impedir a prática tradicional que coloque em risco a vida ou a saúde da criança. O projeto também defende a adoção de medidas para tentar erradicar as práticas tradicionais nocivas, sempre por meio do diálogo e da adoção de métodos educativos. Henrique Afonso lembra que a Convenção sobre os Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU), assinada pelo Brasil, reconhece o direito à vida como inerente a toda criança e afirma "a prevalência do direito à saúde da criança no conflito com as práticas tradicionais". Ele também cita resolução da Assembléia-Geral da ONU, chamada de "Um mundo para as crianças", que estabelece como princípio colocar as crianças em primeiro lugar. Direitos fundamentaisEm resposta ao argumento de que o artigo 231 da Constituição reconhece "os costumes e tradições aos indígenas", o deputado lembra que o próprio texto constitucional, em seu artigo 227, garante o direito à vida e à saúde a todas as crianças. "É necessário que o artigo 231 seja interpretado à luz de todos os demais artigos, bem como o artigo quinto sobre os direitos fundamentais da Constituição, o qual norteia todo o ordenamento jurídico nacional", disse. Dados da Funasa apresentados pelo autor mostram que, somente entre a etnia ianomâmi, o número de homicídios elevou o coeficiente de mortalidade infantil de 39,56 para 121 por mil nascidos vivos, em 2003. "Ao todo, foram 68 vítimas naquele ano. No ano seguinte, 2004, foram 98 as crianças vítimas de homicídio, erroneamente divulgado como infanticídio", observa Henrique Afonso.Segundo Afonso, as crianças indígenas são sacrificadas, envenenadas ou enterradas vivas por terem nascido com algum defeito físico. Entre outras causas do infanticídio nas comunidades indígenas estão: desequilíbrio entre os gêneros sexuais; escassez de alimentos; violência sexual; adultério; nascimento de gêmeos; relações incestuosas; nascimento de filhos de mães solteiras ou viúvas; depressão pós-parto; e nascimento da criança em posição invertida, ou seja, com os pés antes da cabeça.
Henrique Afonso quer criar medidas contra práticas indígenas tradicionais nocivas às crianças.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 1057/07, do deputado Henrique Afonso (PT-AC), que pretende coibir práticas tradicionais nocivas às crianças indígenas. A proposta, apelidada pelo autor de "Lei Muwaji", é uma homenagem a uma mãe da tribo dos suruwahas, que vivem em regime de semi-isolamento. Ela se rebelou contra a tradição de sua tribo e salvou a vida da filha, que seria morta por ter nascido deficiente.O texto obriga qualquer pessoa com conhecimento de casos que coloquem em risco a vida de crianças indígenas a comunicar o fato à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e à Fundação Nacional do Índio (Funai). O fato também deve ser informado ao conselho tutelar da criança da respectiva localidade ou, na falta dele, à autoridade judiciária e policial. A pena para a pessoa ou autoridade pública que se omitir será de seis meses a um ano de prisão, além de multa. Diálogo e educaçãoSegundo a proposta, caberá às autoridades responsáveis pela proteção da infância promover o diálogo e fazer gestões junto à tribo, para tentar impedir a prática tradicional que coloque em risco a vida ou a saúde da criança. O projeto também defende a adoção de medidas para tentar erradicar as práticas tradicionais nocivas, sempre por meio do diálogo e da adoção de métodos educativos. Henrique Afonso lembra que a Convenção sobre os Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU), assinada pelo Brasil, reconhece o direito à vida como inerente a toda criança e afirma "a prevalência do direito à saúde da criança no conflito com as práticas tradicionais". Ele também cita resolução da Assembléia-Geral da ONU, chamada de "Um mundo para as crianças", que estabelece como princípio colocar as crianças em primeiro lugar. Direitos fundamentaisEm resposta ao argumento de que o artigo 231 da Constituição reconhece "os costumes e tradições aos indígenas", o deputado lembra que o próprio texto constitucional, em seu artigo 227, garante o direito à vida e à saúde a todas as crianças. "É necessário que o artigo 231 seja interpretado à luz de todos os demais artigos, bem como o artigo quinto sobre os direitos fundamentais da Constituição, o qual norteia todo o ordenamento jurídico nacional", disse. Dados da Funasa apresentados pelo autor mostram que, somente entre a etnia ianomâmi, o número de homicídios elevou o coeficiente de mortalidade infantil de 39,56 para 121 por mil nascidos vivos, em 2003. "Ao todo, foram 68 vítimas naquele ano. No ano seguinte, 2004, foram 98 as crianças vítimas de homicídio, erroneamente divulgado como infanticídio", observa Henrique Afonso.Segundo Afonso, as crianças indígenas são sacrificadas, envenenadas ou enterradas vivas por terem nascido com algum defeito físico. Entre outras causas do infanticídio nas comunidades indígenas estão: desequilíbrio entre os gêneros sexuais; escassez de alimentos; violência sexual; adultério; nascimento de gêmeos; relações incestuosas; nascimento de filhos de mães solteiras ou viúvas; depressão pós-parto; e nascimento da criança em posição invertida, ou seja, com os pés antes da cabeça.
Tramitação: O projeto será analisado pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; e Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário.
Reportagem - Roberto Seabra
Edição - Francisco Brandão (Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara')
Agência CâmaraTel. (61) 3216.1851/3216.1852Fax. (61) 3216.1856E-mail:agencia@camara.gov.br
Publicado em Janeiro de 2008, destaca trabalho do Deputado Henrique Afonso na Liderança da Jornada Nacional Evangélica em Defesa da Vida e da Família.
O embate entre Evangélicos e Militantes Homossexuais contra a aprovação de leis que podem destruir a liberdade religiosa no país:
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