terça-feira, 16 de novembro de 2010

sexta-feira, 31 de julho de 2009
No dia 14 de julho de 2009 o Coordenador da Bancada Federal do Acre, Deputado Henrique Afonso, presidiu uma importante reunião com a presença de prefeitos, parlamentares e o Dr. Marco Lima, atual subchefe de Assuntos Parlamentares da Presidência da República.

A pauta da reunião foi a liberação de recursos federais para o Estado do Acre referentes às emendas parlamentares individuais e de Bancada destinadas ao Orçamento Geral da União.

Contanto com a assessoria de técnica da AMAC - Associação dos Municípios do Acre, foram apresentadas ao Dr. Marcos Lima algumas planilhas constando os valores que já estão empenhados nos diversos ministérios e órgãos federais e que ainda não foram repassados, valores que em sua grande maioria são destinados a importantes obras que já estão em fase de execução.

Em meio aos clamores e reclamações houve a confirmação que o Acre ainda é o estado campeão de liberação de verbas federais e que nos últimos meses ao remanejar o Orçamento da União o Presidente da República acrescentou mais 140 milhões de reais para obras no estado, a maior fatia para obras da BR 364.

Quanto aos recursos das emendas o assessor da Presidência da República informou que a demora na liberação é devida a atual crise financeira pela qual passa o Brasil e o mundo, mas que o Governo entende que os recursos destinados ao Acre são para obras estruturantes que e há um compromisso de ser dada uma atenção especial aos valores que já estão empenhados e com projetos técnicos aprovados referentes ao Orçamento dos anos anteriores. No entanto, o Dr. Marcos Lima esclareceu que existe uma possibilidade de cancelamento das Emendas de Bancada do ano de 2009 devido a queda na arrecadação nacional gerada pela crise econômica.

A reunião, que foi marcada pelas boas e más noticias levadas pelo subchefe de Assuntos Parlamentares da Presidência da República, alcançou seus objetivos, agradou aos prefeitos e parlamentares presentes, o que provocou elogios ao deputado Henrique Afonso por ter articulado e dirigido este importante encontro.
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terça-feira, 21 de julho de 2009
Entendendo que a atenção à família hoje está espalhada por diversos órgãos e ministérios e que esforços diluídos, pulverizados pouco poderão ter bons resultados, o deputado Henrique Afonso na data de 15 de julho de 2009, por meio da Indicação 4976/2009, sugeriu ao Presidente da República a criação do Ministério da Família onde seriam concentradas e executadas todas as políticas públicas destinadas à família brasileira.
A sugestão para a criação do novo tem como forte argumento a evidente necessidade da família ser enfocada de forma concreta na agenda política do Governo para que ela possa prover sua autonomia e para que seus direitos sejam respeitados.
Henrique Afonso lembra que nos últimos vinte anos, várias mudanças ocorridas no plano socioeconômico-culturais, pautadas no processo de globalização da economia capitalista, vêm interferindo na dinâmica e estrutura familiar e possibilitando alterações em seu padrão tradicional de organização e o Estado precisa estar preparado para acompanhar estas mudanças e atender às famílias em suas novas e reais necessidades.
O autor da proposta ainda defende que a família goza do direito de ser assistida por políticas públicas governamentais e sociais que possibilitem o seu acesso à vida digna, à alimentação, à saúde, à moradia, ao salário justo, à educação e escola para os filhos, à formação profissional, ao descanso, ao lazer e à infra-estrutura sanitária e um caminho para que a assistência seja dada a família de forma efetiva é a criação de um Ministério específico onde todas aos programas destinados à família fossem por ele desenvolvidos.
O deputado afirmou: “O Brasil se destaca por suas políticas públicas voltadas aos menos favorecidos e com certeza estamos no caminho pelo fim da desigualdade social. Programas e projetos como Bolsa Família, Fome Zero, o PROUNI colocam o país na lista das nações que mais investe na inclusão social. No entanto, acreditamos que foco certo seria centrar ações visando o fortalecimento da família”
Segundo o documento enviado para o Presidente da República o deputado assegura que uma das linhas estratégicas do novo Ministério seria o fortalecimento das instituições públicas e privadas que atuam em defesa da família além de agregar, gerenciar e fiscalizar todos os órgãos existentes que de alguma maneira lidem com questões referentes ao tema.
Entre os principais objetivos do Ministério da Família o deputado destaca que está a preparação do Brasil para fazer frente aos imensos desafios relativos às investidas para enfraquecimento da família na sociedade, investidas protagonizadas por movimentos de desconstrução social que já se manifestam em todo o planeta.
Questionando sobre a possibilidade de sua sugestão ser acolhida pelo Poder Executivo o deputado Henrique Afonso afirmou: “Não existe outro tema no presente mais digno de ser tratado por um ministério específico do que a família”
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A exemplo de outros países o Brasil poderá ter uma data especial para se comemorar o Dia dos Irmãos




O Deputado Henrique Afonso dando continuidade às suas iniciativas que visam fortalecer a família, ousou em apresentar na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que institui no Brasil o “Dia dos Irmãos”, a ser comemorado anualmente, no segundo domingo do mês de julho.
Para justificar a proposta o deputado informou que na atual legislatura, foi criada na Câmara dos Deputados a Frente Parlamentar da Família e Apoio à Vida, com a adesão de mais de duzentos parlamentares. Entre seus objetivos, a Frente se propõe a realizar um trabalho de resgate dos valores familiares e para isso apóia a Jornada Nacional em Defesa da Vida e da Família, que percorre todas as capitais brasileiras realizando seminários, palestras e reuniões para debater temas referentes à família e que em diversos momentos, durante a realização das Jornadas, os parlamentares federais são questionados sobre a ausência em nosso calendário de um dia especial dedicado aos irmãos, a exemplo do que acontece em alguns países.

O deputado ainda informou que as centenas de pessoas que apresentaram a sugestão para a criação de uma data para ser comemorada como o Dia dos Irmãos usaram como argumento de que o Dia dos Pais, o Dia das Mães e o Dia dos Namorados e outras são datas repletas de manifestações de afeto e carinho mas falta uma oportunidade de confraternização em família centralizada na relação entre os irmãos, e que significa a continuidade da estrutura familiar estabelecida pelos pais.

Convencido da importância da data ser instituída, o deputado, com apoio de diversas entidades que militam em defesa da família, na data de 15 de julho de 2009 protocolou o Projeto de Lei 5634/2009 que tem como objetivo principal proporcionar às famílias a confraternização entre os irmãos biológicos e adotados, com um dia exclusivamente a eles dedicado.

A data, segundo domingo de julho, foi escolhida levando em consideração ser um mês em que não existe nenhuma grande comemoração voltada à família, evitando assim a duplicidade de festejos.

Henrique Afonso ao requer o apoio dos demais deputados para sua proposta alegou: “ É sabido que a família brasileira nunca sofreu tantos ataques como nos últimos anos. Os valores familiares estão cada vez mais enfraquecidos e a família precisa de socorro. Assim, entendemos que iniciativas que visem fortalecer as relações familiares devem ser acolhidas, e neste sentido conto com o apoio dos Nobres Parlamentares para a aprovação do presente Projeto de Lei”
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A Comissão de Legislação Participativa vai realizar em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família uma audiência pública para debater a atividade de parteira tradicional, prevista no Projeto de Lei 7531/06. Ainda não foi definida a data para a realização da audiência.

O deputado Roberto Britto (PP-BA), autor do requerimento que pedia a realização do debate, acredita que é importante discutir o assunto. Na avaliação do parlamentar, existe dificuldade de se criar uma lei que regulamente essa atividade.

Além do PL 7531/06, de autoria do deputado Henrique Afonso (PT-AC), o PL
2145/07, da deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), também tramita na Câmara para regulamentar a matéria.

Participantes
Devem ser convidados para o debate representantes do Conselho Federal de Medicina, da Associação Médica e do Conselho Federal de Enfermagem; a deputada Janete Capiberibe; e duas parteiras tradicionais.
Agência Câmara
Pauta - 03/06/2009 19h37
Da Redação/SR
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sexta-feira, 17 de julho de 2009
Em julho de 2008 o Deputado Henrique Afonso foi nomeado relator do PL 2967/2000, oriundo do Senado Federal, que visa modificar a Lei de Planos de Benefícios da Previdência Social, Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, estabelecendo penalidades às empresas, com 50 (cinqüenta) ou mais funcionários, que não preencherem de 1% (um por cento) a 5% (cinco por cento) dos seus cargos com trabalhadores reabilitados ou com deficiência. Entendendo a importância da matéria apresentou parecer ao PL no menor espaço de tempo, quando fez algumas importantes modificações no texto original que foi aprovado pelo Senado Federal.
No substitutivo ao Projeto de Lei que apresentou junto com seu parecer o deputado Henrique Afonso polemizou ao estabelecer que empresas com até 50 empregados passem a ter 1% de seus cargos destinados às pessoas com deficiência, a lei prevê que a obrigação é para empresas com mais de 100 (cem) funcionários.
Uma outra obrigação estabelecida por Henrique Afonso, que se não cumprida submete as empresas à penalidades, também vem incomodando os empregadores: trata-se da obrigação das empresas comprovarem o preenchimento das cotas estabelecidas e não apenas comprovarem que disponibilizaram as vagas para os deficientes.
Em virtude de toda polêmica surgida e de toda campanha contrária às suas propostas, Henrique Afonso quer que a Câmara dos Deputados realize um amplo debate sobre o tema. Neste sentido apresentou e aprovou na Comissão de Seguridade Social e Família, na data de 15/07, um Requerimento para que seja realizada uma Audiência Pública.

Em seu requerimento o parlamentar convida para o debate as seguintes pessoas e instituições: 1) Dra Izabel Maria Madeira de Loureiro Maior, Coordenadora Geral da CORDE- Coordenadoria Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência; 2) Denise Costa Granja, Presidente do CONADE - Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência; 3) Flavio Munique Souza, Coordenador do Coletivo Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras com Deficiência da CUT; 4) Claudia Grabois, presidente da FBASD - Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down; 5) Dra. Maria Aparecida Gurgel, presidente da AMPID - Associação Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência; 6) Deputado Armando de Queiroz Monteiro Neto, presidente da CNI – Confederação Nacional da Indústria e 7) Antonio Oliveira Santos, presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo.

Henrique Afonso, agora aguarda o agendamento da Audiência pela Comissão, mas já deixou bem claro que não fará nenhuma modificação em suas propostas que possa no futuro prejudicar os trabalhadores deficientes. Sendo ele uma referência na luta em defesa dos menos favorecidos, Henrique Afonso já mandou um recado: “Meu compromisso é com os excluídos“
O debate promete ser acirrado.
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Com o objetivo de buscar a liberação de recursos junto à FUNASA referentes às emendas parlamentares apresentadas ao Orçamento da União nos anos de 2007 e 2008, os prefeitos acreanos, acompanhados dos deputados federais Henrique Afonso, Perpétua Almeida, Gladson Cameli e Ilderlei Cordeiro, estiveram reunidos na data de 14/07 com o presidente da FUNSA, Dr. Danilo Fortes.
NA reunião, que contou com participação de técnicos e analistas da AMAC – Associação dos Municípios do Acre, uma planilha ficou apresentada ao Dr. Danilo demonstrando que as prefeituras acreanas ainda têm a receber o valor de R$ 1.560.000,00 (um milhão quinhentos e sessenta mil reais) de recursos do ano de 2007 e o valor de mais de R$ 719.000,00 (setecentos e dezenove mil reais) do Orçamento de 2008 e que já estão com projetos devidamente aprovados, autorizados e alguns já até em fase de execução.
Ao verificar que a verba empenhada na FUNASA será destinada a construção de melhorias sanitárias e a compra de equipamentos necessários para os programas de saneamento básico nos municípios, o presidente da FUNASA garantiu aos presentes na reunião que não medirá esforços para que os valores sejam liberados em breve.
Assessoria
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quinta-feira, 16 de julho de 2009
Em caravana os prefeitos dos municípios do Acre desembarcaram esta semana em Brasília para participarem de evento realizado pela Confederação Nacional dos Municípios que teve como principal objetivo a discussão dos problemas enfrentados pelas prefeituras diante da crise mundial e a busca de recursos federais.

Os prefeitos, em meio a uma extensa agenda a ser cumprida, tiveram um importante encontro com a Bancada Federal do Acre que aconteceu na terça-feira (14/07) no período da tarde no Plenário 9 do Senado Federal sob a coordenação do deputado Henrique Afonso.
Durante a reunião os prefeitos e parlamentares discutiram as necessidades dos municípios acreanos e elaboravam uma agenda de ações com importantes encaminhamentos. Entre as ações uma série de reuniões com Ministros serão articuladas visando a liberação de 22 milhões de reais de verbas que já estão empenhadas em órgãos federais referentes ao Orçamento da União dos anos de 2007 e 2008 que são destinadas a importantes obras no Acre.

Na reunião também foram apresentadas as preocupações dos parlamentares e dos prefeitos quanto à atuação da Eletrobrás no Estado que sob a alegação de reestruturação em suas atividades já está desligando as turbinas localizadas no Acre que poderá provocar corte no fornecimento de energia em toda a região.

Ao final do Encontro os prefeitos agradeceram a oportunidade de estarem com a Bancada Federal e afirmaram que apesar de toda empenho que os parlamentares já empregam em defesa das cidades acreanas, mais do que nunca, neste momento de crise e de cortes de verbas no Orçamento da União, os parlamentares deverão estar atentos às necessidades dos municípios.
O deputado Henrique Afonso classificou a reunião como positiva e na qualidade de coordenador da Bancada Federal já esta se mobilizando para que as agendas e ações estabelecidas sejam cumpridas.
Postado por Deputado Henrique Afonso às 12:27 0 comentários

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