sexta-feira, 25 de abril de 2008
Na tarde do dia 25 de abril o Deputado Henrique Afonso recebeu em seu Gabinete Parlamentar a visita do Dr. Judson Ferreira Valentim, chefe geral da EMBRAPA no estado do Acre.
Durante o encontro foi apresentado ao parlamentar as metas de trabalho da EMBRAPA no Acre para os próximos anos que envolvem ações na área da pesquisa, tecnologia sempre visando apoiar os produtores rurais. Indagado sobre o trabalho voltado para as comunidades indígenas, Dr. Judson esclareceu que já estão sendo realizadas pequisas em algumas aldeias e no futuro próximo ações mais efetivas serão implementadas envolvendo os povos indígenas valorizando o conhecimento e a cultura de cada etnia.
Henrique Afonso, um grande entusiasta do trabalho que a EMBRABA realiza em todo Brasil, apresentou uma Emenda ao Orçamento Geral da União no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para que a EMBRAPA execute, ainda este ano, um projeto visando transferência de tecnologias sustentáveis para agricultores familiares dos municípios de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Porto Walter, Marechal Thaumaturgo e Rodrigues Alves. O recurso, possivelmente, será liberado no mês de maio quando o projeto será imediatamente iniciado.
O parlamentar fez questão de registrar que a EMBRAPA sempre poderá contar com seu apoio e empenho para que introduza no Acre inovações tecnológicas visando melhorias do sistema de produção da pecuária leiteira, do cultivo da mandioca para a farinha, da avicultura de corte, das hortaliças e ainda para ampliar o acesso às informações tecnológicas, usando especialmente veículos de comunicação, como rádio e televisão.
Durante o encontro foi apresentado ao parlamentar as metas de trabalho da EMBRAPA no Acre para os próximos anos que envolvem ações na área da pesquisa, tecnologia sempre visando apoiar os produtores rurais. Indagado sobre o trabalho voltado para as comunidades indígenas, Dr. Judson esclareceu que já estão sendo realizadas pequisas em algumas aldeias e no futuro próximo ações mais efetivas serão implementadas envolvendo os povos indígenas valorizando o conhecimento e a cultura de cada etnia.
Henrique Afonso, um grande entusiasta do trabalho que a EMBRABA realiza em todo Brasil, apresentou uma Emenda ao Orçamento Geral da União no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para que a EMBRAPA execute, ainda este ano, um projeto visando transferência de tecnologias sustentáveis para agricultores familiares dos municípios de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Porto Walter, Marechal Thaumaturgo e Rodrigues Alves. O recurso, possivelmente, será liberado no mês de maio quando o projeto será imediatamente iniciado.
O parlamentar fez questão de registrar que a EMBRAPA sempre poderá contar com seu apoio e empenho para que introduza no Acre inovações tecnológicas visando melhorias do sistema de produção da pecuária leiteira, do cultivo da mandioca para a farinha, da avicultura de corte, das hortaliças e ainda para ampliar o acesso às informações tecnológicas, usando especialmente veículos de comunicação, como rádio e televisão.
quinta-feira, 24 de abril de 2008
Com a presença de líderes de vários estados brasileiros a Jornada Nacional Evangélica em Defesa da Vida e da Família, em parceria com a FENASP – Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política, promoveu no dia 22 de abril dois importantes eventos em Brasília.
Pela manhã foi realizado um Seminário que teve como preletores Dra. Alice Teixeira, médica e cientista que fez importante exposição sobre o início vida à luz da ciência e o escritor Jorge Linhares que abordou o tema “O Propósito de Deus para a Família Brasileira”. Durante o Seminário também foram apresentadas e debatidas as proposições legislativas que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal que atingem a família brasileira e afrontam o direito à vida.
Participaram ainda como expositores os deputados federais João Campos -PSDB/GO, Henrique Afonso PT/AC e RodovalhoPP e o Deputado Estadual de Rondônia, Valter Araújo.
No final do evento foram prestadas homenagens à pessoas que se destacam no cenário nacional em defesa da vida e da família, entre os homenageados destacam-se: a psicóloga carioca Dra. Rozangela Justino que preside a Associação Brasileira de Apoio ao Ser Humano; o professor Claúdio Rufino, coordenador da Campanha Nacional Contra a Pornografia; a Sra. Cora de Mello, militante Pró-Vida Pró Família, o ex Deputado Federal pelo Rio Grande do Sul Pastor Reinaldo idealizador das campanhas contra o infanticídio no Brasil e o Dr. Paulo Fernando, jurista e militante Pró Vida Pró Família, entre outros.
No período da tarde os líderes evangélicos estiverem no Ministério da Justiça em audiência com o Evair dos Santos, Diretor Adjunto do Departamento de Direitos Humanos momento em que manifestaram a posição da Igreja Evangélica diante do PLC 122/2006 que visa instituir o crime de homofobia no Brasil.
Ao final do dia, as lideranças presentes em Brasília realizaram ato público contra o aborto, manipulação de células embrionárias humanas e pedofilia com uma caminhada na Esplanada dos Ministérios.
A Jornada já tem encontro marcado com o povo de Minas Gerais para o próximo dia 27 de maio de 2008.
Pela manhã foi realizado um Seminário que teve como preletores Dra. Alice Teixeira, médica e cientista que fez importante exposição sobre o início vida à luz da ciência e o escritor Jorge Linhares que abordou o tema “O Propósito de Deus para a Família Brasileira”. Durante o Seminário também foram apresentadas e debatidas as proposições legislativas que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal que atingem a família brasileira e afrontam o direito à vida.
Participaram ainda como expositores os deputados federais João Campos -PSDB/GO, Henrique Afonso PT/AC e RodovalhoPP e o Deputado Estadual de Rondônia, Valter Araújo.
No final do evento foram prestadas homenagens à pessoas que se destacam no cenário nacional em defesa da vida e da família, entre os homenageados destacam-se: a psicóloga carioca Dra. Rozangela Justino que preside a Associação Brasileira de Apoio ao Ser Humano; o professor Claúdio Rufino, coordenador da Campanha Nacional Contra a Pornografia; a Sra. Cora de Mello, militante Pró-Vida Pró Família, o ex Deputado Federal pelo Rio Grande do Sul Pastor Reinaldo idealizador das campanhas contra o infanticídio no Brasil e o Dr. Paulo Fernando, jurista e militante Pró Vida Pró Família, entre outros.
No período da tarde os líderes evangélicos estiverem no Ministério da Justiça em audiência com o Evair dos Santos, Diretor Adjunto do Departamento de Direitos Humanos momento em que manifestaram a posição da Igreja Evangélica diante do PLC 122/2006 que visa instituir o crime de homofobia no Brasil.
Ao final do dia, as lideranças presentes em Brasília realizaram ato público contra o aborto, manipulação de células embrionárias humanas e pedofilia com uma caminhada na Esplanada dos Ministérios.
A Jornada já tem encontro marcado com o povo de Minas Gerais para o próximo dia 27 de maio de 2008.
sexta-feira, 18 de abril de 2008
SEMINÁRIO EM DEFESA VIDA, DA FAMÍLIA E DA LIBERDADE RELIGIOSA
22/04/2008
P R O G R A M A Ç Ã O
09h00 - ABERTURA COM COMPOSIÇÃO DA MESA
Coordenação: Deputado Federal JOÃO CAMPOS – (Deputado Federal pelo PSDB/GO, delegado de Polícia Civil, Pastor da Igreja Assembléia de Deus Madureira e Presidente da Frente Parlamentar Evangélica)
09h30min – composição da Mesa Oficial do Seminário
Coordenação: Deputado Federal Henrique Afonso (Deputado Federal pelo PT/Acre, Pastor Presbiteriano Professor de Filosofia, Coordenador da Jornada Nacional Evangélica em Defesa da Vida e da Família Site:www.henriqueafonso.com.br – www.jornadaevangelica.com)
Exibição do Vídeo: Em Defesa da Vida e da Família
9:50 –PALESTRA 1
Tema: PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS REFERENTES A VIDA E A FAMÍLIA
Preletores: Dr. Paulo Fernando (Assessor Jurídico na Câmara dos Deputados e Líder da Associação Nacional Pro Vida Pro Família)
Dra. Damares Alves ( Advogada e Educadora , Assessora Jurídica na Câmara dos Deputados, Conselheira do Movimento ATINI – Voz Pela Vida)
10h20min - PALESTRA 2
Tema: A Ciência e a Origem da Vida
Preletora - Dra. Alice Teixeira (médica geneticista, doutora em Biologia Molecular, Pós Dourado ra Research Division Clinic Foudation – USA, Livre Docente em Biofísica pela Universidade Federal de São Paulo, cientista e pesquisadora)
11h00min - PALESTRA 3
Tema: Pedofilia e Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes
Preletor: Senador Magno Malta (Senador pelo Estados do Espirito Santo e Presidente da CPI da Pedofilia)
11h40min - PALESTRA 4
Tema: A Pesquisas com Células Embrionárias Humanas à Luz da Justiça
Preletor – Dr. Cláudio Fonteles (Ex- Procurador Geral da República, atual Sub-Procurador da República e autor da ADIn que esta sendo julgada pelo Supremo Tribunal de justiça sobre pesquisas com células embrionárias) 12h20min - PALESTRA 5
Tema: O Propósito de Deus para a Família Brasileira
Preletor – Pastor Jorge Linhares (Pastor, conferencista e escritor)
12:50 – MOMENTO ESPECIAL
Tema: DESAFIOS E COMPROMISSOS EM DEFESA DA FAMÍLIA E DA VIDA e FORMAÇÃO DA FENASP
Coordenação: Bispo Rodovalho ( Físico, Deputado Federal Licenciado, Secretário de Trabalho do Distrito Federal, Fundador da Igreja Sara Nossa Terra)
13h10min – Encerramento com entrega placas a homenageados pela Liderança Evangélica Brasileira
22/04/2008
P R O G R A M A Ç Ã O
09h00 - ABERTURA COM COMPOSIÇÃO DA MESA
Coordenação: Deputado Federal JOÃO CAMPOS – (Deputado Federal pelo PSDB/GO, delegado de Polícia Civil, Pastor da Igreja Assembléia de Deus Madureira e Presidente da Frente Parlamentar Evangélica)
09h30min – composição da Mesa Oficial do Seminário
Coordenação: Deputado Federal Henrique Afonso (Deputado Federal pelo PT/Acre, Pastor Presbiteriano Professor de Filosofia, Coordenador da Jornada Nacional Evangélica em Defesa da Vida e da Família Site:www.henriqueafonso.com.br – www.jornadaevangelica.com)
Exibição do Vídeo: Em Defesa da Vida e da Família
9:50 –PALESTRA 1
Tema: PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS REFERENTES A VIDA E A FAMÍLIA
Preletores: Dr. Paulo Fernando (Assessor Jurídico na Câmara dos Deputados e Líder da Associação Nacional Pro Vida Pro Família)
Dra. Damares Alves ( Advogada e Educadora , Assessora Jurídica na Câmara dos Deputados, Conselheira do Movimento ATINI – Voz Pela Vida)
10h20min - PALESTRA 2
Tema: A Ciência e a Origem da Vida
Preletora - Dra. Alice Teixeira (médica geneticista, doutora em Biologia Molecular, Pós Dourado ra Research Division Clinic Foudation – USA, Livre Docente em Biofísica pela Universidade Federal de São Paulo, cientista e pesquisadora)
11h00min - PALESTRA 3
Tema: Pedofilia e Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes
Preletor: Senador Magno Malta (Senador pelo Estados do Espirito Santo e Presidente da CPI da Pedofilia)
11h40min - PALESTRA 4
Tema: A Pesquisas com Células Embrionárias Humanas à Luz da Justiça
Preletor – Dr. Cláudio Fonteles (Ex- Procurador Geral da República, atual Sub-Procurador da República e autor da ADIn que esta sendo julgada pelo Supremo Tribunal de justiça sobre pesquisas com células embrionárias) 12h20min - PALESTRA 5
Tema: O Propósito de Deus para a Família Brasileira
Preletor – Pastor Jorge Linhares (Pastor, conferencista e escritor)
12:50 – MOMENTO ESPECIAL
Tema: DESAFIOS E COMPROMISSOS EM DEFESA DA FAMÍLIA E DA VIDA e FORMAÇÃO DA FENASP
Coordenação: Bispo Rodovalho ( Físico, Deputado Federal Licenciado, Secretário de Trabalho do Distrito Federal, Fundador da Igreja Sara Nossa Terra)
13h10min – Encerramento com entrega placas a homenageados pela Liderança Evangélica Brasileira
terça-feira, 15 de abril de 2008
Foi requerida na Câmara dos Deputados, a criação de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar a denúncia do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, sobre a existência de comércio clandestino de substâncias abortivas e prática ilegal de aborto no País. Os parlamentares integram a Frente Parlamentar em Defesa da Vida - Contra o Aborto.
Obteve-se assinaturas de 220 deputados favoráveis à investigação. "Essa prática - venda ilegal de drogas abortivas, existe há cerca de 40 anos sem que a polícia e o governo façam sua parte de punir um crime hediondo, pois mata crianças sem direito mínimo de defesa", declarou Bassuma. "Sabemos que o Brasil tem toda a sorte de crime, mas o aborto não pode ser considerado de menor importância".
Obteve-se assinaturas de 220 deputados favoráveis à investigação. "Essa prática - venda ilegal de drogas abortivas, existe há cerca de 40 anos sem que a polícia e o governo façam sua parte de punir um crime hediondo, pois mata crianças sem direito mínimo de defesa", declarou Bassuma. "Sabemos que o Brasil tem toda a sorte de crime, mas o aborto não pode ser considerado de menor importância".
O deputado Henrique Afonso, coordenador da Jornada Nacional em Defesa da Vida e da Família é um dos grandes incentivadores para a criação desta CPI que ainda depende, do ato de criação pela Presidência da Casa e a indicação dos integrantes pelos partidos.
segunda-feira, 14 de abril de 2008
PROGRAMAÇÃO:
Manhã: 8:00 - 12:00
Local: Clube da Saúde - Sia - ao lado da Caesb
8:00- Abertura (composição de mesa autoridades)Jornada Nacional Evangélica em Defesa da Vida e da Família(Aborto, Pedofillia, Pornografia, Célula Tronco Embrionária, Homofobia, Liberdade Religiosa)
11:30 - Aprovação da Carta de Brasília a ser encaminhada às autoridades
12:00 - Composição do Fenasp Nacional
Tarde:
14:00 - Concentração em frente à Catedral
Caminhada em Favor da Vida e da Família- Abraço no Congresso Nacional e no Supremo; momento de Clamor em favor do Brasil
Caminhada em Favor da Vida e da Família- Abraço no Congresso Nacional e no Supremo; momento de Clamor em favor do Brasil
segunda-feira, 7 de abril de 2008
"Veja pesquisa de opinião do Datafolha sobre aborto e união civil entre homossexuais", com o texto na íntegra.
Folha de São Paulo - Cotidiano
São Paulo, domingo, 06 de abril de 2008
45% são contra a união civil de homossexuais
DA REPORTAGEM LOCAL
A união civil de pessoas do mesmo sexo tem a oposição de 45% dos brasileiros, segundo o Datafolha. Declaram-se a favor 39% e 14% dizem ser indiferentes. Não é possível comparar com pesquisas anteriores porque é a primeira vez que o Datafolha faz esse levantamento.As mulheres se dividem: 42% são a favor à união e 41% contra. Entre os homens, 49% são contrários e 36% favoráveis.Entre os mais jovens (16 a 24 anos), 53% são favoráveis; a partir dos 60 anos, 62% contra.O apoio à legalização sobe conforme a escolaridade aumenta: entre os que só têm o ensino fundamental, 51% são contra e 32% a favor; entre quem tem ensino superior, 51% a favor e 34% contra.Norte e Centro-Oeste destoam: 52% são contra. Em São Paulo, 43% a favor e 40% contra. No Rio, é semelhante: 43% a favor e 41% contra.
68% defendem que aborto continue crime no Brasil
Segundo Datafolha, maior percentual favorável à lei está entre quem tem 60 anos ou mais: 73%Pesquisa revela que taxa dos que querem que o aborto continue sendo crime está em ascensão: era de 63% em 2006, ante 65% em 2007
DA REPORTAGEM LOCAL
Sete em cada dez brasileiros, praticamente, defendem que a lei de aborto continue como está. Segundo pesquisa Datafolha, 68% dos brasileiros querem que a lei não sofra qualquer mudança. Aborto é considerado crime pelo Código Penal, punido com pena de prisão de um a quatro anos para a mulher que consentiu a prática.A taxa dos que querem que o aborto continue sendo tratado como crime está em ascensão. Em 2006, os que defendiam a lei somavam 63%; em 2007, eram 65%. A taxa dos que não querem flexibilizar a lei cresceu 14 pontos percentuais entre 1993 e 2008. Naquele ano, 54% defendiam a punição criminal ao aborto.Quanto mais elevada a escolaridade, maior é o apoio a mudanças na lei. Entre os que concluíram curso superior, 30% defendem que o aborto seja permitido em mais situações do que é hoje: quando a mulher corre risco de morte, quando há má-formação no feto e quando a gravidez é resultado de crime.Entre os que só cursaram o ensino fundamental, a taxa dos que são contrários a mudanças é a terceira mais alta: 71%. A segunda taxa mais elevada dos que defendem a manutenção da lei está na região Sul do país (72%). O percentual mais alto é encontrado entre os que têm 60 anos ou mais: 73%.O grau de urbanização parece influenciar os que defendem mudanças. Um quinto dos moradores das capitais dizem que gostariam de uma lei que permitisse o aborto em mais situações -seis pontos percentuais acima da média nacional. Já nas cidades do interior, 70% querem que a lei siga sem mudanças -dois pontos acima da média. Cariocas e paulistanos têm visões diferentes sobre essa questão. No Rio, o tema é tratado com mais liberalidade -53% defendem que a lei continue a mesma (15 pontos abaixo da média). Já em São Paulo, essa taxa é de 59%.CampanhaO aumento da taxa dos que são contrários a flexibilizar a lei de aborto pode ter alguma relação com a campanha que a Igreja Católica move contra esse tipo de prática no Brasil.A campanha mais contundente foi feita pela Arquidiocese do Rio de Janeiro. Lá, no último mês, padres levaram às missas reproduções de fetos.Foram produzidos 600 bonecos imitando fetos com três meses de gestação. Eles foram usados em procissões e nas 264 igrejas da cidade. Os bonecos de fetos fazem parte da campanha da fraternidade de 2008 da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), cujo lema é "Escolhe, pois é vida". Em São Paulo, as manifestações da Igreja Católica tiveram um tom menos contundente: foi realizado um ato público contra o aborto na praça da Sé.O alvo da CNBB é um projeto de lei que descriminaliza o aborto. Ele está parado há 16 anos na Câmara dos Deputados e havia a previsão de que poderia entrar na pauta neste mês.
São Paulo, domingo, 06 de abril de 2008
45% são contra a união civil de homossexuais
DA REPORTAGEM LOCAL
A união civil de pessoas do mesmo sexo tem a oposição de 45% dos brasileiros, segundo o Datafolha. Declaram-se a favor 39% e 14% dizem ser indiferentes. Não é possível comparar com pesquisas anteriores porque é a primeira vez que o Datafolha faz esse levantamento.As mulheres se dividem: 42% são a favor à união e 41% contra. Entre os homens, 49% são contrários e 36% favoráveis.Entre os mais jovens (16 a 24 anos), 53% são favoráveis; a partir dos 60 anos, 62% contra.O apoio à legalização sobe conforme a escolaridade aumenta: entre os que só têm o ensino fundamental, 51% são contra e 32% a favor; entre quem tem ensino superior, 51% a favor e 34% contra.Norte e Centro-Oeste destoam: 52% são contra. Em São Paulo, 43% a favor e 40% contra. No Rio, é semelhante: 43% a favor e 41% contra.
68% defendem que aborto continue crime no Brasil
Segundo Datafolha, maior percentual favorável à lei está entre quem tem 60 anos ou mais: 73%Pesquisa revela que taxa dos que querem que o aborto continue sendo crime está em ascensão: era de 63% em 2006, ante 65% em 2007
DA REPORTAGEM LOCAL
Sete em cada dez brasileiros, praticamente, defendem que a lei de aborto continue como está. Segundo pesquisa Datafolha, 68% dos brasileiros querem que a lei não sofra qualquer mudança. Aborto é considerado crime pelo Código Penal, punido com pena de prisão de um a quatro anos para a mulher que consentiu a prática.A taxa dos que querem que o aborto continue sendo tratado como crime está em ascensão. Em 2006, os que defendiam a lei somavam 63%; em 2007, eram 65%. A taxa dos que não querem flexibilizar a lei cresceu 14 pontos percentuais entre 1993 e 2008. Naquele ano, 54% defendiam a punição criminal ao aborto.Quanto mais elevada a escolaridade, maior é o apoio a mudanças na lei. Entre os que concluíram curso superior, 30% defendem que o aborto seja permitido em mais situações do que é hoje: quando a mulher corre risco de morte, quando há má-formação no feto e quando a gravidez é resultado de crime.Entre os que só cursaram o ensino fundamental, a taxa dos que são contrários a mudanças é a terceira mais alta: 71%. A segunda taxa mais elevada dos que defendem a manutenção da lei está na região Sul do país (72%). O percentual mais alto é encontrado entre os que têm 60 anos ou mais: 73%.O grau de urbanização parece influenciar os que defendem mudanças. Um quinto dos moradores das capitais dizem que gostariam de uma lei que permitisse o aborto em mais situações -seis pontos percentuais acima da média nacional. Já nas cidades do interior, 70% querem que a lei siga sem mudanças -dois pontos acima da média. Cariocas e paulistanos têm visões diferentes sobre essa questão. No Rio, o tema é tratado com mais liberalidade -53% defendem que a lei continue a mesma (15 pontos abaixo da média). Já em São Paulo, essa taxa é de 59%.CampanhaO aumento da taxa dos que são contrários a flexibilizar a lei de aborto pode ter alguma relação com a campanha que a Igreja Católica move contra esse tipo de prática no Brasil.A campanha mais contundente foi feita pela Arquidiocese do Rio de Janeiro. Lá, no último mês, padres levaram às missas reproduções de fetos.Foram produzidos 600 bonecos imitando fetos com três meses de gestação. Eles foram usados em procissões e nas 264 igrejas da cidade. Os bonecos de fetos fazem parte da campanha da fraternidade de 2008 da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), cujo lema é "Escolhe, pois é vida". Em São Paulo, as manifestações da Igreja Católica tiveram um tom menos contundente: foi realizado um ato público contra o aborto na praça da Sé.O alvo da CNBB é um projeto de lei que descriminaliza o aborto. Ele está parado há 16 anos na Câmara dos Deputados e havia a previsão de que poderia entrar na pauta neste mês.
Folha de São Paulo – Domingo, 06 de abril de 2008
Caderno Brasil – Página A-14
Caderno Brasil – Página A-14
ONG levanta debate sobre direito à vida; antropólogos condenam imposição de lei e defendem que mudança ocorra por meio do diálogo
Em cerca de 20 das mais de 200 etnias do país, costume leva à morte gêmeos, filhos de mães solteiras e crianças com deficiência.
Em cerca de 20 das mais de 200 etnias do país, costume leva à morte gêmeos, filhos de mães solteiras e crianças com deficiência.
ANA PAULA BONI
DA REDAÇÃO
Mayutá, índio de quase dois anos de idade, deveria estar morto por conta da tradição de sua etnia kamaiurá. Na lei de sua tribo, gêmeos devem ser mortos ao nascer porque são sinônimo de maldição. Paltu Kamaiurá, 37, enviou seu pai, pajé, às pressas para a casa da família de sua mulher, Yakuiap, ao saber que ela havia dado à luz a gêmeos. Mas um deles já tinha sido morto pela família da mãe.Paltu enfrentou discriminação da tribo, para a qual a criança amaldiçoaria a aldeia. Relutou, porém, em sair do parque do Xingu (MT), onde vive sua etnia e outras 13, muitas das quais praticam o infanticídio.No ano passado, ele soube do trabalho da ONG Atini, que combate a prática, por meio de sua irmã Kamiru, que desenterrou o menino Amalé, condenado a morrer por ser filho de mãe solteira. Kamiru teve contato com a entidade em Brasília, ao buscar tratamento médico para o filho adotivo.Paltu pediu ajuda à ONG para conscientizar os índios de sua aldeia. A entidade foi criada há cerca de dois anos pelos lingüistas Márcia e Edson Suzuki, que em 2001 adotaram Hakani, 12. Devido à desnutrição em decorrência de hipotireoidismo congênito, que seus pais acreditavam ser uma maldição, Hakani, da etnia suruarrá, deveria morrer. Foi salva pelo irmão.É Hakani que dá nome ao documentário dirigido pelo diretor e produtor norte-americano David L. Cunningham, que está em fase de finalização e deve ser lançado neste mês no Brasil e nos Estados Unidos. Rodado em fevereiro em Porto Velho (RO) com o apoio da Atini, o vídeo mostra a história de Hakani e depoimentos contra o infanticídio, na voz de índios.Ainda praticado por cerca de 20 etnias entre as mais de 200 do país, esse princípio tribal leva à morte não apenas gêmeos, mas também filhos de mães solteiras, crianças com problema mental ou físico, ou doença não identificada pela tribo.
Projeto de lei
O documentário aborda projeto de lei que trata de "combate às práticas tradicionais que atentem contra a vida", que tramita na Câmara desde maio passado. A Lei Muwaji, como é chamada em homenagem à índia que enfrentou a tribo para salvar sua filha com paralisia cerebral -caso que inspirou a criação da Atini-, estabelece que "qualquer pessoa" que saiba de casos de uma criança em situação de risco e não informe às autoridades responderá por crime de omissão de socorro. A pena vai de um a seis meses de detenção ou multa.A proposta é polêmica entre índios e não-índios. Há quem argumente que o infanticídio é parte da cultura indígena. Outros afirmam que o direito à vida, previsto no artigo 5º da Constituição, está acima de qualquer questão."Nós vivemos sob uma ordem legal e a lei diz que o direito à vida é mais importante que a cultura", afirma Maíra Barreto, doutoranda em direitos humanos pela Universidade de Salamanca (Espanha), cuja tese é sobre infanticídio indígena.Para ela, conselheira da Atini, há incoerência no fato de o Brasil ser signatário de convenções internacionais que condenam tradições prejudiciais à saúde da criança e não cumpri-las no caso dos índios.Em 2004, o governo brasileiro promulgou, por meio de decreto presidencial, a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que determina que os povos indígenas e tribais "deverão ter o direito de conservar seus costumes e instituições próprias, desde que não sejam incompatíveis com os direitos fundamentais definidos pelo sistema jurídico nacional nem com os direitos humanos internacionalmente reconhecidos".Antes disso, em 1990, o Brasil já havia promulgado a Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU, que reconhece "que toda criança tem o direito inerente à vida" e que os signatários devem adotar "todas as medidas eficazes e adequadas" para abolir práticas prejudiciais à saúde da criança.O antropólogo Ricardo Verdum, do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos), acha o projeto de lei uma intromissão no livre-arbítrio dos índios. "Querer impor uma lei é agressivo, é uma violência."O antropólogo Bruce Albert, da CCPY (Comissão Pró-Yanomami), diz que, para os yanomamis, "só as crianças às quais se podia dar a chance de crescer com saúde eram criadas".O missionário Saulo Ferreira Feitosa, secretário-adjunto do Cimi (Comissão Indigenista Missionária), vê no debate conflito entre a ética universal e a moral de uma comunidade. "Ninguém é a favor do infanticídio. Agora, enquanto prática cultural e moralmente aceita, não pode ser combatida de maneira intervencionista."Para Márcia Suzuki, presidente da Atini, o debate originado a partir do projeto traz à tona a questão da saúde pública desses povos.
Ex-presidente da Funai afirma que sofreu "dilema'
O antropólogo Mércio Pereira Gomes, que foi presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio) nos quatro primeiros anos do governo Lula, admite que sofria "um dilema muito grande" no órgão diante da questão do infanticídio. Como cidadão, é contrário à prática, mas como antropólogo e presidente do órgão, discorda de uma política intervencionista.Segundo ele, há de cinco a dez mortes por infanticídio no Brasil por ano. Para tornar a política indigenista mais eficiente, Gomes afirma que a questão da saúde, hoje com a Funasa, deveria voltar para a Funai, de onde saiu em 1999.Para as tribos, explica, o índio só considera um ser como pessoa quando ele é recebido pela sociedade. "Quando se pratica infanticídio, do ponto de vista cultural -não do biológico-, ainda não se está considerando um ser como completo. A antropologia analisa desse modo. Sob essa lógica cultural, não é uma desumanidade."Segundo ele, a Funai "não toma uma posição" sobre o infanticídio, mas busca intervir em alguns casos. "Há uma busca de soluções, como a adoção." Ele é descrente em relação aos efeitos de uma lei. "Quem vai poder fazer isso vai ser uma Funai com capacidade de dialogar."
Número de crianças mortas é desconhecido
O número de índios mortos por infanticídio no Brasil é uma incógnita. Nos dados da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) sobre mortalidade infantil indígena, ele aparece somado a óbitos causados por "lesões, envenenamento e outras conseqüências de causas externas".Esse grupo responde por 0,4% do total das mortes de menores de um ano de idade, segundo os últimos dados disponíveis da Funasa, de 2006. Naquele ano, foram 665 óbitos no país por mortalidade infantil indígena.A explicação do órgão para a falta de dados sobre mortos por infanticídio está na forma como a identificação ainda é feita. Quem contabiliza os óbitos e os repassa para a sede da Funasa são os 34 Dseis (Distritos Sanitários Especiais Indígenas) espalhados pelo país para atender aos cerca de 460 mil índios.Wanderley Guenka, diretor há cerca de oito meses do Departamento de Saúde Indígena da Funasa, acrescenta que muitas vezes o problema é anterior à contabilização dos dados, quando nem é possível identificar que houve infanticídio. O problema aumenta, diz o servidor, quanto mais difícil for o acesso à aldeia e o contato regular com os índios."Em Mato Grosso do Sul, é fácil monitorar os índios desde a gestação. Eles estão mais próximos de centros urbanos. Na Amazônia, para chegar aos yanomamis, o deslocamento tem de ser aéreo ou com barco", afirma Guenka.De acordo com o órgão, está sendo implantada uma política de investigação das mortes para que, com mais detalhes repassados pelos Dseis, a Funasa identifique a causa do óbito.Para Márcia Suzuki, da ONG Atini, uma forma de diminuir os casos de infanticídio seria a realização de pré-natal nas aldeias, principalmente naquelas onde gêmeos são rejeitados. "Essas pessoas têm o direito de saber, por exemplo, que existe possibilidade de tratamento ou cirurgia para resolver certos problemas congênitos."O médico sanitarista Douglas Rodrigues, que trabalha há mais de 20 anos no Projeto Xingu da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), relata que a falta de estrutura é um empecilho. "Já existe ultrassom portátil, mas nós não temos. A gente pede, o Ministério da Saúde não manda, fica nesse vai-não-vai. Ultrassom até hoje não está disponível no Xingu nem em lugar nenhum."Rodrigues acrescenta, no entanto, que não é só a falta de estrutura que impede o trabalho dos profissionais de saúde. "Não dá para acompanhar a hora do parto a não ser que o índio avise. Se não avisar, quando vamos lá às vezes a criança já morreu."
Depois da repercussão na revista "Isto É" e revista "Veja", e no exterior, a Folha de São Paulo deste domingo dedicou uma página para abordar a prática do infanticídio indígena, tema amplamente abordado pelo deputado federal Henrique Afonso, autor da "Lei Mwadji", como é conhecido o Projeto - de - Lei - PL 1057/2007, de sua autoria, citado na matéria "Infanticídio põe em xeque respeito à tradição indígena".
A ONG Atini, que forneceu informações para a jornalista da Folha, foi a principal aliada do deputado para que seu mandato iniciasse as denúncias no Brasil e no exterior sobre casos de infanticídio que ocorre em cerca de 20 etnias no país e fosse desencadeada uma campanha em favor da vida das crianças indígenas. Henrique Afonso fez várias denúncias em comissões e no plenário da Câmara dos Deputados, buscou intervenção junto à Funai, Funasa, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, para que fossem evitadas novas mortes. Deu entrada no Projeto – de – Lei 1057/2007 como forma de proteger a vida de crianças que são condenadas à morte, enterradas vivas ou abandonadas na floresta, porque em alguns grupos indígenas existe a cultura de que, ao nascer com alguma deficiência física ou neurológica, ser gêmea, ou ser gerada de mãe solteira ou viúva, a criança deve ser sacrificada por representar "o mal", na interpretação de algumas etnias.
Com a repercussão da "Lei Mwadji", o cineasta e produtor norte-americano David L. Cunning esteve em Rondônia, em fevereiro deste ano, produzindo um vídeo - documentário com a história de Hakani, da etnia Suruwara, do Amazonas, que foi salva e adotada por um casal de lingüistas, Márcia e Edson Suzuki, que fundaram a ONG Atini. "Eu fico muito feliz quando vejo o reconhecimento público de uma ação nossa em favor da vida. Isto serve de estímulo para intensificarmos cada vez mais nossa intervenção enquanto parlamentar e cristão", declarou Henrique.
A ONG Atini, que forneceu informações para a jornalista da Folha, foi a principal aliada do deputado para que seu mandato iniciasse as denúncias no Brasil e no exterior sobre casos de infanticídio que ocorre em cerca de 20 etnias no país e fosse desencadeada uma campanha em favor da vida das crianças indígenas. Henrique Afonso fez várias denúncias em comissões e no plenário da Câmara dos Deputados, buscou intervenção junto à Funai, Funasa, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, para que fossem evitadas novas mortes. Deu entrada no Projeto – de – Lei 1057/2007 como forma de proteger a vida de crianças que são condenadas à morte, enterradas vivas ou abandonadas na floresta, porque em alguns grupos indígenas existe a cultura de que, ao nascer com alguma deficiência física ou neurológica, ser gêmea, ou ser gerada de mãe solteira ou viúva, a criança deve ser sacrificada por representar "o mal", na interpretação de algumas etnias.
Com a repercussão da "Lei Mwadji", o cineasta e produtor norte-americano David L. Cunning esteve em Rondônia, em fevereiro deste ano, produzindo um vídeo - documentário com a história de Hakani, da etnia Suruwara, do Amazonas, que foi salva e adotada por um casal de lingüistas, Márcia e Edson Suzuki, que fundaram a ONG Atini. "Eu fico muito feliz quando vejo o reconhecimento público de uma ação nossa em favor da vida. Isto serve de estímulo para intensificarmos cada vez mais nossa intervenção enquanto parlamentar e cristão", declarou Henrique.
Jornal de Brasília - Mara Puljiz
Peça Nunca Fui Santo! incomoda católicos
Um padre segurando uma camisinha no lugar da hóstia consagrada. É essa a imagem do folder de divulgação da peça teatral Nunca Fui Santo!, dirigida por Sérgio Sartório e escrita pelo ator e jornalista Alexandre Ribondi. A peça entrou em cartaz no Teatro Goldoni da Casa D'Itália (208/209 Sul) no último dia 13, durante a Semana Santa e sua temporada se encerra no próximo domingo. Desde então, segmentos da Igreja Católica vem demonstrando indignação com o conteúdo apresentado ao público. A Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família resolveu processar todos os organizadores do evento, inclusive o fotógrafo que fez o retrato do ator segurando a hóstia, considerada sagrada para os católicos. A associação entrou com uma liminar para retirar a peça de cartaz e impedir sua apresentação em outros estados. Segundo o advogado católico e secretário da Associação Pró-Vida e Pró-Familia, Paulo Fernando da Costa, a peça seria um flagrante desrespeito à liberdade religiosa. O crime está tipificado no artigo 208 do Código Penal (veja box). "Somos favoráveis ao teatro, desde que seja de forma sadia", explica Paulo Fernando, que assistiu à peça e se sentiu lesado. Vinho raloNo espetáculo, Ribondi encarna Padre Nosso, um sacerdote pervertido e que mantém relações sexuais com uma freira, interpretada pelo ator André Reis, 32 anos. Além disso, Padre Nosso critica o vinho da igreja como sendo "ralo", mas bebe dele até se embriagar. O personagem compara ainda a hóstia – símbolo do corpo de Cristo – a uma minipizza e sugere que ela seja confeccionada em diversos sabores, como tapioca, coco ralado e leite condensado. "Hóstia é feita de farinha de trigo, logo o corpo de Cristo contém glúten", diz Padre Nosso durante a encenação. Embora seja evangélico, o deputado Henrique Afonso Soares (PT-AC) é outro que repudiou a peça teatral. "Nós percebemos uma verdadeira agressão ao culto de Deus", alega. "Eles estão escarnecendo a fé cristã. Vivemos em uma sociedade democrática e queremos ter os nossos direitos respeitados", resume. Em boicote à peça e também aos seus patrocinadores, diversos e-mails estão sendo repassados via internet. Em protesto, católicos de Brasília e, inclusive, uma promotora de Justiça também registraram ocorrência na 1ª Delegacia de Polícia (Asa Sul). Segundo a delegada-titular Martha Vargas, os organizadores da peça também registraram ocorrência, alegando direito à liberdade de expressão. Ambas as partes serão convocadas, na próxima semana, para prestar depoimento. O relatório do inquérito será encaminhado à Justiça.Assuntos delicadosDe acordo com Alexandre Ribondi, a peça é puro entretenimento. "É uma comédia de um assunto que eu conheço, que é a vida no seminário. O objetivo é divertir e advertir", explica. Segundo o ator, que desenvolve seu trabalho em Brasília desde 1970 e afirma ser católico praticante, a intenção não é manchar o nome da Igreja, mas abordar assuntos até então pouco divulgados na mídia religiosa, como a pedofilia no ambiente clerical, o celibato, a homossexualidade e o uso da camisinha. Ator profissional há sete anos, André Reis admite que a peça tem repercutido de modo inesperado, sobretudo por suas críticas ao Vaticano. "A gente quer mostrar para as pessoas um lado que a Igreja não mostra e falar sobre isso de uma forma engraçada e que a platéia entenda", afirma o ator, que garante ser cristão. "Eu sou católico apostólico romano carismático mariano. Eu sou católico nesse nível. Jamais faria uma peça que fosse manchar o nome de Jesus", defende. Ainda assim, André Reis diz não concordar com certas partes da peça e do material de divulgação, como a imagem de um padre segurando uma camisinha no lugar da hóstia sagrada. "Eu não concordo com muita coisa que acontece nessa peça e essa é uma delas. Mas eu sou profissional, sou ator e tenho que pagar minhas contas e sustentar minha família", explica.
Peça Nunca Fui Santo! incomoda católicos
Um padre segurando uma camisinha no lugar da hóstia consagrada. É essa a imagem do folder de divulgação da peça teatral Nunca Fui Santo!, dirigida por Sérgio Sartório e escrita pelo ator e jornalista Alexandre Ribondi. A peça entrou em cartaz no Teatro Goldoni da Casa D'Itália (208/209 Sul) no último dia 13, durante a Semana Santa e sua temporada se encerra no próximo domingo. Desde então, segmentos da Igreja Católica vem demonstrando indignação com o conteúdo apresentado ao público. A Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família resolveu processar todos os organizadores do evento, inclusive o fotógrafo que fez o retrato do ator segurando a hóstia, considerada sagrada para os católicos. A associação entrou com uma liminar para retirar a peça de cartaz e impedir sua apresentação em outros estados. Segundo o advogado católico e secretário da Associação Pró-Vida e Pró-Familia, Paulo Fernando da Costa, a peça seria um flagrante desrespeito à liberdade religiosa. O crime está tipificado no artigo 208 do Código Penal (veja box). "Somos favoráveis ao teatro, desde que seja de forma sadia", explica Paulo Fernando, que assistiu à peça e se sentiu lesado. Vinho raloNo espetáculo, Ribondi encarna Padre Nosso, um sacerdote pervertido e que mantém relações sexuais com uma freira, interpretada pelo ator André Reis, 32 anos. Além disso, Padre Nosso critica o vinho da igreja como sendo "ralo", mas bebe dele até se embriagar. O personagem compara ainda a hóstia – símbolo do corpo de Cristo – a uma minipizza e sugere que ela seja confeccionada em diversos sabores, como tapioca, coco ralado e leite condensado. "Hóstia é feita de farinha de trigo, logo o corpo de Cristo contém glúten", diz Padre Nosso durante a encenação. Embora seja evangélico, o deputado Henrique Afonso Soares (PT-AC) é outro que repudiou a peça teatral. "Nós percebemos uma verdadeira agressão ao culto de Deus", alega. "Eles estão escarnecendo a fé cristã. Vivemos em uma sociedade democrática e queremos ter os nossos direitos respeitados", resume. Em boicote à peça e também aos seus patrocinadores, diversos e-mails estão sendo repassados via internet. Em protesto, católicos de Brasília e, inclusive, uma promotora de Justiça também registraram ocorrência na 1ª Delegacia de Polícia (Asa Sul). Segundo a delegada-titular Martha Vargas, os organizadores da peça também registraram ocorrência, alegando direito à liberdade de expressão. Ambas as partes serão convocadas, na próxima semana, para prestar depoimento. O relatório do inquérito será encaminhado à Justiça.Assuntos delicadosDe acordo com Alexandre Ribondi, a peça é puro entretenimento. "É uma comédia de um assunto que eu conheço, que é a vida no seminário. O objetivo é divertir e advertir", explica. Segundo o ator, que desenvolve seu trabalho em Brasília desde 1970 e afirma ser católico praticante, a intenção não é manchar o nome da Igreja, mas abordar assuntos até então pouco divulgados na mídia religiosa, como a pedofilia no ambiente clerical, o celibato, a homossexualidade e o uso da camisinha. Ator profissional há sete anos, André Reis admite que a peça tem repercutido de modo inesperado, sobretudo por suas críticas ao Vaticano. "A gente quer mostrar para as pessoas um lado que a Igreja não mostra e falar sobre isso de uma forma engraçada e que a platéia entenda", afirma o ator, que garante ser cristão. "Eu sou católico apostólico romano carismático mariano. Eu sou católico nesse nível. Jamais faria uma peça que fosse manchar o nome de Jesus", defende. Ainda assim, André Reis diz não concordar com certas partes da peça e do material de divulgação, como a imagem de um padre segurando uma camisinha no lugar da hóstia sagrada. "Eu não concordo com muita coisa que acontece nessa peça e essa é uma delas. Mas eu sou profissional, sou ator e tenho que pagar minhas contas e sustentar minha família", explica.
O deputado federal Henrique Afonso protestou na Tribuna da Câmara dos Deputados contra a exibição de uma peça teatral em Brasília e outras capitais com o nome "Nunca Fui Santo", que de forma irreverente e debochada ridiculariza a Bíblia Sagrada e os objetos de cultos da Igreja Católica. Na encenação teatral a Sagrada Escritura é motivo de escárnio, com simulação, pelos atores, de excitação e sexo dos padres ao lerem a Bíblia. Objetos considerados sagrados pela comunidade católica são apresentados com deboche: o cálice com preservativos, zombam a hóstia, o vinho é citado como bebida "vagabunda" e "rala", a figura do sacerdote é apresentada como pedófilo com o Menino Jesus, além de outras impropriedades não citadas na Tribuna.
Segundo o deputado, "é inadmissível num Estado Democrático de Direito, como é o Brasil, o sentimento religioso das pessoas ser aviltado dessa forma, e lamento que a bela arte do teatro seja utilizada de forma tão desrespeitosa para intimidar a comunidade cristã e principalmente satirizar e constranger a fé das pessoas. A nossa Constituição assevera o respeito à liberdade de expressão, mas não deve ser invocada para cometimento de atos enquadrados como ilícitos penais previstos no artigo 208 do Código Penal, ultraje ao sentimento religioso e vilipêndio a objetos sagrados".
Com a repercussão do caso na imprensa e a proibição de apresentação da peça em Brasília, o gabinete do deputado recebe diariamente centenas de e-mails e ligações de elogios de católicos e evangélicos pela denúncia.
Segundo o deputado, "é inadmissível num Estado Democrático de Direito, como é o Brasil, o sentimento religioso das pessoas ser aviltado dessa forma, e lamento que a bela arte do teatro seja utilizada de forma tão desrespeitosa para intimidar a comunidade cristã e principalmente satirizar e constranger a fé das pessoas. A nossa Constituição assevera o respeito à liberdade de expressão, mas não deve ser invocada para cometimento de atos enquadrados como ilícitos penais previstos no artigo 208 do Código Penal, ultraje ao sentimento religioso e vilipêndio a objetos sagrados".
Com a repercussão do caso na imprensa e a proibição de apresentação da peça em Brasília, o gabinete do deputado recebe diariamente centenas de e-mails e ligações de elogios de católicos e evangélicos pela denúncia.
sexta-feira, 4 de abril de 2008
HENRIQUE AFONSO REQUER QUE A CÂMARA DOS DEPUTADOS FAÇA UMA HOMENAGEM PÓSTUMA A UM DOS MAIS ILUSTRES ACREANOS
É de autoria do Deputado Henrique Afonso (PT/AC) o Projeto de Resolução 104/2007 que esta para ser votado nos próximos dias pela Mesa Diretora Câmara dos Deputados e que institui merecida homenagem ao já´falecido Deputado Federal Dr. Enéas Ferreira Carneiro, acreano que ficou conhecido em todo Brasil com o um dos médicos mais inteligentes de sua geração e como político sério e atuante chegando a ser candidato a Presidente da República.
A homenagem requerida por Henrique Afonso consiste em dar as dependências do Departamento Médico da Câmara dos Deputados o nome de “Dr. Enéas Ferreira Carneiro, Médico e Deputado Federal”.
Ao justificar sua iniciativa, Afonso afirmou que faz parte da tradição da Câmara dos Deputados homenagear parlamentares que se hajam distinguido, conferindo seus nomes a locais, áreas ou determinadas dependências de seus prédios. O Doutor Enéas – homem de origem humilde, nascido no Estado do Acre, constitui exemplo de sucesso e referência profissional no campo da Medicina. Formou-se também em Física e Matemática e notabilizou-se no cenário médico como cardiologista. Ele foi presidente da Sociedade de Cardiologia do Estado do Rio de Janeiro e autor de famosa obra literária médica, o seu livro “O Eletrocardiograma “ , transformou-se em obra de consulta obrigatória nas Faculdades de Medicina. Dr. Enéas foi professor de medicina por quatro décadas, tendo ministrado cursos de Eletrocardiografia para cerca de 30 mil médicos.
O PDC 104/2207 já recebeu parecer favorável do Relator, Deputado Osmar Serraglio (PMDB/PR), que também entende ser justa e merecida a homenagem
Questionado Henrique Afonso afirmou: “A proposição visa conferir homenagem ao falecido Deputado Enéas, um nome de referência para gerações de médicos brasileiros, e que em sua passagem pela Câmara do Deputados soube destacar-se também como legislador, deixando sua marca indelével em todos os que com ele conviveram. Dr. Enéas sempre será um orgulho para o povo do Acre. Se o PDC for aprovado faremos uma grande festa no ato da fixação da placa de homenagem naquele departamento Médico”
A homenagem requerida por Henrique Afonso consiste em dar as dependências do Departamento Médico da Câmara dos Deputados o nome de “Dr. Enéas Ferreira Carneiro, Médico e Deputado Federal”.
Ao justificar sua iniciativa, Afonso afirmou que faz parte da tradição da Câmara dos Deputados homenagear parlamentares que se hajam distinguido, conferindo seus nomes a locais, áreas ou determinadas dependências de seus prédios. O Doutor Enéas – homem de origem humilde, nascido no Estado do Acre, constitui exemplo de sucesso e referência profissional no campo da Medicina. Formou-se também em Física e Matemática e notabilizou-se no cenário médico como cardiologista. Ele foi presidente da Sociedade de Cardiologia do Estado do Rio de Janeiro e autor de famosa obra literária médica, o seu livro “O Eletrocardiograma “ , transformou-se em obra de consulta obrigatória nas Faculdades de Medicina. Dr. Enéas foi professor de medicina por quatro décadas, tendo ministrado cursos de Eletrocardiografia para cerca de 30 mil médicos.
O PDC 104/2207 já recebeu parecer favorável do Relator, Deputado Osmar Serraglio (PMDB/PR), que também entende ser justa e merecida a homenagem
Questionado Henrique Afonso afirmou: “A proposição visa conferir homenagem ao falecido Deputado Enéas, um nome de referência para gerações de médicos brasileiros, e que em sua passagem pela Câmara do Deputados soube destacar-se também como legislador, deixando sua marca indelével em todos os que com ele conviveram. Dr. Enéas sempre será um orgulho para o povo do Acre. Se o PDC for aprovado faremos uma grande festa no ato da fixação da placa de homenagem naquele departamento Médico”
Na última quarta-feira, deputados cristãos brasileiros tiveram um encontro especial com parlamentares cristãos da Alemanha. O evento teve como objetivo conhecer a forma como atuam os legisladores que professam a fé cristã no parlamento alemão diante de temas como aborto, eutanásia, pedofilia, homofobia.A reunião aconteceu na Câmara dos Deputados e, além dos parlamentares de ambos os países, estavam presentes o embaixador da Alemanha no Brasil e assessores técnicos.Durante o encontro, o deputado Henrique Afonso (PT-AC) levantou questões sobre a aplicabilidade das leis que regulam a reprodução humana assistida e sobre a autorização de pesquisas com embriões humanos nesse país. Também indagou sobre a veracidade das notícias de que na Alemanha só é permitido utilizar embriões congelados de outros países. Após as exposições, os ilustres visitantes sugeriram que os deputados cristãos do Brasil, tanto evangélicos como católicos, procurem estar concentrados em um mesmo partido para que suas lutas sejam fortalecidas no Parlamento brasileiro. “O encontro foi uma experiência muito rica. É bom saber que tanto aqui como na Europa existem homens comprometidos em favor da vida e da família. Falamos idiomas diferentes, estamos em continentes diferentes, mas temos a mesma luta e os mesmos objetivos”.destacou Henrique Afonso.
quarta-feira, 2 de abril de 2008
O Deputado Henrique Afonso recebeu do Ministério da Cultura informações sobre o Programa Livro Aberto – Bibliotecas Públicas. Para o Deputado é preciso incentivar a leitura, facilitando o acesso aos livros (bem como revistas e jornais), por exemplo, pelo empréstimo gratuito. O programa Livro Aberto pretende aumentar e melhorar bibliotecas públicas e escolares. Para isso, fomenta a parceria com municípios na formação de novas bibliotecas. Também ajuda qualificar e treinar profissionais nesta área, renovar acervos e promover campanhas de leitura.
A Fundação Biblioteca Nacional e a Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas irá implantar 263 novas bibliotecas públicas no país. Até o final deste ano, dos mais de 5.500 municípios brasileiros, o percentual dos que não têm bibliotecas públicas estará em torno de 6,8%. O déficit era de 1.173 cidades, o equivalente a 21,09%, em 2003., além de revitalizar as já existentes.
O Programa compreende um kit com uma coleção com cerca de dois mil livros, móveis, equipamentos de som, TV, DVD e vídeo - o Biblivre continua sendo a grande novidade. Trata-se de um software para arquivamento e digitalização, desenvolvido pela Coordenação dos Programas de Pós-Graduação de Engenharia (COPPE), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que tem a vantagem de já vir com a lista do acervo digitalizada.
É necessário que os Estados e Municípios ou entidades que desejam ser beneficiados pelo programa "Livro Aberto – Instalação de Bibliotecas Públicas" disponham de espaço adequado, de fácil acesso à comunidade, com no mínimo 60m2. É necessário também que o espaço para a futura biblioteca tenha escritura ou contrato de locação, planta baixa e fotografias externas e internas.
O deputado repassou as informações para as prefeituras municipais através de ofício.
A Fundação Biblioteca Nacional e a Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas irá implantar 263 novas bibliotecas públicas no país. Até o final deste ano, dos mais de 5.500 municípios brasileiros, o percentual dos que não têm bibliotecas públicas estará em torno de 6,8%. O déficit era de 1.173 cidades, o equivalente a 21,09%, em 2003., além de revitalizar as já existentes.
O Programa compreende um kit com uma coleção com cerca de dois mil livros, móveis, equipamentos de som, TV, DVD e vídeo - o Biblivre continua sendo a grande novidade. Trata-se de um software para arquivamento e digitalização, desenvolvido pela Coordenação dos Programas de Pós-Graduação de Engenharia (COPPE), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que tem a vantagem de já vir com a lista do acervo digitalizada.
É necessário que os Estados e Municípios ou entidades que desejam ser beneficiados pelo programa "Livro Aberto – Instalação de Bibliotecas Públicas" disponham de espaço adequado, de fácil acesso à comunidade, com no mínimo 60m2. É necessário também que o espaço para a futura biblioteca tenha escritura ou contrato de locação, planta baixa e fotografias externas e internas.
O deputado repassou as informações para as prefeituras municipais através de ofício.
terça-feira, 1 de abril de 2008
O Deputado Henrique Afonso recebeu apoio e elogios de pessoas de vários estados brasileiros sobre a peça teatral “Nunca fui Santo” apresentada em Brasília, demonstrando um verdadeiro deboche à cristandade e, em especial, a comunidade católica. Não se pode aceitar o achincalhamento do sentimento religioso de qualquer religião. A nossa Constituição assegura o respeito à liberdade de expressão, mas não deve ser invocada para cometimento de atos enquadrados como ilícitos penais previstos no artigo 208 do Código Penal, ultraje ao sentimento religioso e vilipêndio a objetos sagrados.
ABAIXO, E-MAILS ENVIADOS AO DEPUTADO:
Olá Dep.Henrique Afonso,
Paz e alegria !
Tudo bem ?
Estou entrando em contato para agradecer sua atitude e postura em relação ao deboche com o Nome de Deus na peça " Nunca Fui Santo ".
Fiquei profundamente triste e revoltada com a falta de respeito dessa equipe .
Sou atriz há 33 anos e nunca usei minha carreira , dons e vocação para humilhar ou ridicularizar ninguém nem religião alguma .
Essa equipe de atores não merece ser patrocinada e nem vista por ninguém, nem mesmo por um "ateu " .
Se eles estivessem debochando dos Mulçumanos , correriam o risco de morte, nós sabemos disso!
Enquanto milhares de colegas de profissão sofrem , tentando sobreviver através do trabalho integro , tentando através da arte de atuar , divertir e informar a população; outros que se dizem diretores e atores usam sem nenhum respeito, verbas e espaço cultural para ridicularizar a historia milenar da Igreja Católica.
Como o senhor muito bem escreveu , somos Cristãos e como tal devemos defender o Sacratíssimo Nome de Jesus ! O Sacratíssimo Sangue de Jesus ! A Sagrada Escritura !
À Jesus Cristo , toda Honra , Gloria e Louvor!
Agradeço em nome da minha família e da minha Comunidade Católica Canção Nova pela sua postura respeitosa em relação a esse sacrilégio contra a Igreja .
Sou atriz a 33 anos e missionária da Canção Nova a 03 anos , Graças a Deus !
Conte com minhas orações e participação em favor de Jesus !
Deus o abençoe sempre !
__________________________________________________________________
Myrian RiosCom.Canção Nova /(RJ)
Senhor Deputado. Agradecemos e parabenizamos Vossa Excelência, pelo pronunciamento público em repúdio à peça sacrílega, que desrespeita e denigre o Nome de Deus, os objetos sagrados da Igreja e a fé do povo católico.
Deus o abençõe!
Vera Lúcia Caliman
Meu irmão em Cristo
Que a paz do Senhor esteja com você e toda sua família.
Acabamos de receber cópia de seu pronunciamento na Câmara a respeito da peça Nunca fui Santo.
Ficamos gratos e saiba que será lembrado nos nossos encontros, onde estaremos orando, pedindo a Jesus que o proteja.
"... vocês que me defendem serão perseguidos, mas Eu estarei junto. Não tenham medo". Jesus Cristo.
Confie, pois você não está sozinho. Jesus, com sua força, poder e misericórdia o proteja.
Abraços
Lourdes e Raimundo
Equipe de Nossa Senhora das Montanhas
Pesqueira – PE.
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Caro Deputado, a paz de Cristo.
Fico muito feliz em ver atitudes como a do Sr. em relação a esta escandalosa peça que se fez passar por Brasília recente.
A felicidade é maior ainda vindo de uma pessoa como o Sr. que não é católico, mas sabe reconhecer o sentido do sagrado, grandiosa foi sua atitude, que Deus continue a iluminar para que possa legislar com retidão e amor aos sentimentos do próximo.
Nossa nação está muito carente de valores e respeito ao próximo.
Agradeço em nome de toda família católica.
Abraço,
Valdir G. Lima
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Sr. Deputado Henrique Afonso
Como cristã, católica e cidadã, agradeço-lhe pela sua solidariedade e parabenizo-o pela coragem do seu discurso proferido em relação à peça teatral "Nunca fui Santo".
Que Deus o oriente nas suas ações!
Atenciosamente,
Evair Rosa.
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obrigada por ter se manifestado contra a peça
"Nunca fui santo"
Aretuza – DF
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Senhor Deputado
Venho agradecer, juntamente com toda comunidade católica, pelo vosso apoio diante do episódio da peça de teatro blasfematória em exibição em Brasília. Obrigada ... e continue sendo a voz de todos os Católicos na Câmara dos Deputados.
Atenciosamente
Ana Maria - Santa Helena – Paraná
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EXMO SR DEPUTADO HENRIQUE AFONSO, FELIZ PÁSCOA!
EM NOME DA PARÓQUIA MENINO JESUS DE PRAGA, BANCÁRIOS, J PESSOA-PB, PARABENIZO-LHE E AGRADEÇO A DEFESA QUE O SR FEZ CONTRA A PEÇA "NUNCA FUI SANTO", DEBOCHANDO DO CRISTIANISMO E DOS SAGRADOS RITUAIS CATÓLICOS!HOMENS COMO O SENHOR SÃO RAROS HOJE EM DIA E SÃO DESTE GÊNERO DE PESSOAS QUE PRECISAMOS COMO LEGÍTIMOS REPRESENTANTES, NOS CARGOS MAJORITÁRIOS DE NOSSA NAÇÃO!NÓS ESTAMOS VIVENDO TEMPOS DE UMA PROFUNDA DECADÊNCIA MORAL E PRECISAMOS REAGIR CONTRA ATITUDES Q AGRIDAM OS PRINCÍPIOS ÉTICOS, SEJAM ELES FAMILIARES, ECONÔMICOS, POLÍTICOS OU RELIGIOSOS.JESUS FOI VILIPENDEADO, JESUS É FERIDO NA DIGNIDADE DOS NOSSOS CULTOS, JESUS É MALTRATADO NOS NOSSOS IRMÃOS DE RUA, NAS CRIANÇAS INOCENTES; NOS FETOS QUE QUEREM O DIREITO AO NASCIMENTO E LHES É REJEITADO, P UMA LEI NAZISTA, Q O GOVERNO QUER, A TODO CUSTO, IMPLANTAR EM NOSSO PAÍS!PRECISAMOS NOS UNIR, EM TODO O MUNDO, P LIVRE PRÁTICA DA NOSSA FÉ, PELA SOLIDARIEDADE, PELA FRATERNIDADE! NÓS POSSUÍMOS UMA IDENTIDADE E DELA NÃO ABRIMOS MÃO! FOMOS SALVOS POR CRISTO NA CRUZ, RESSUSSITAMOS COM ELE. NÃO PODEMOS DESANIMAR! A INOPERÂNCIA DOS BONS, INCENTIVA A OUSADIA DOS MAUS!RECRUTEMOS NAS RUAS, NAS ESQUINAS, NAS PRAÇAS, SOLDADOS EM DEFESA DA FÉ CRISTÃ! PRECISAMOS DEMONSTRAR QUE SOMOS FILHOS DO DEUS ÚNICO, VIVO E VERDADEIRO! SOMOS HERDEIROS DO CÉU! SOMOS HERDEIROS DO AMOR MAIOR DO PAI, HERDEIROS DAQUELE QUE DEU SUA VIDA POR NÓS! JESUS É O ALFA E O ÔMEGA! ELE É "O CAMINHO A VERDADE E A VIDA"! SÓ EM CRISTO HÁ VIDA E VIDA EM PLENITUDE!!! PEÇAMOS A MISERICÓRDIA DA TRINDADE SANTÍSSIMA E DE TODA A CORTE CELESTE P AQUELES QUE DESRESPEITARAM, ZOMBARAM E DOS Q ZOMBAM DO SENHOR DE TUDO QUE EXISTE! AMÉM!
EXMO SR DEPUTADO, O SENHOR E SUA FAMÍLIA, CONTEM, SEMPRE, C NOSSAS ORAÇÕES!
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Senhor deputado em nome dos bons costumes da saude moral da sociedade venho lhe parabenizar por seu gesto honrado em combater os excessos dessa sociedade sem valores e desrespeitosa que estamos acompahando, muitas vezes estarrecidos tamanha as barbaridades que temos presenciado por atitudes de homens pretenciosos que afrontam ate mesmo Deus, ja pensando ser mais elevado que o proprio Deus e por essas e outras que vemos a decadencia de uma sociedade cética e por vezes irracionais, mais ainda bem que nem todos estão cegos ainda existem homens publicos como o Senhor que sabe dissenir o que é arte do que é farsa teatral apelativa, sem moral, sem respeito ,sem o menor proposito não acrescentando nada de positivo a essa realidade tão horrivel e tão sem Deus como hoje vemos, muito obrigado por sua posição em favor dos catolicos comprometidos dessa Terra de Santa Cruz, agradeço por mim e muitos e muitos outros irmão em Cristo
Aparecida Fernandes
ABAIXO, E-MAILS ENVIADOS AO DEPUTADO:
Olá Dep.Henrique Afonso,
Paz e alegria !
Tudo bem ?
Estou entrando em contato para agradecer sua atitude e postura em relação ao deboche com o Nome de Deus na peça " Nunca Fui Santo ".
Fiquei profundamente triste e revoltada com a falta de respeito dessa equipe .
Sou atriz há 33 anos e nunca usei minha carreira , dons e vocação para humilhar ou ridicularizar ninguém nem religião alguma .
Essa equipe de atores não merece ser patrocinada e nem vista por ninguém, nem mesmo por um "ateu " .
Se eles estivessem debochando dos Mulçumanos , correriam o risco de morte, nós sabemos disso!
Enquanto milhares de colegas de profissão sofrem , tentando sobreviver através do trabalho integro , tentando através da arte de atuar , divertir e informar a população; outros que se dizem diretores e atores usam sem nenhum respeito, verbas e espaço cultural para ridicularizar a historia milenar da Igreja Católica.
Como o senhor muito bem escreveu , somos Cristãos e como tal devemos defender o Sacratíssimo Nome de Jesus ! O Sacratíssimo Sangue de Jesus ! A Sagrada Escritura !
À Jesus Cristo , toda Honra , Gloria e Louvor!
Agradeço em nome da minha família e da minha Comunidade Católica Canção Nova pela sua postura respeitosa em relação a esse sacrilégio contra a Igreja .
Sou atriz a 33 anos e missionária da Canção Nova a 03 anos , Graças a Deus !
Conte com minhas orações e participação em favor de Jesus !
Deus o abençoe sempre !
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Myrian RiosCom.Canção Nova /(RJ)
Senhor Deputado. Agradecemos e parabenizamos Vossa Excelência, pelo pronunciamento público em repúdio à peça sacrílega, que desrespeita e denigre o Nome de Deus, os objetos sagrados da Igreja e a fé do povo católico.
Deus o abençõe!
Vera Lúcia Caliman
Meu irmão em Cristo
Que a paz do Senhor esteja com você e toda sua família.
Acabamos de receber cópia de seu pronunciamento na Câmara a respeito da peça Nunca fui Santo.
Ficamos gratos e saiba que será lembrado nos nossos encontros, onde estaremos orando, pedindo a Jesus que o proteja.
"... vocês que me defendem serão perseguidos, mas Eu estarei junto. Não tenham medo". Jesus Cristo.
Confie, pois você não está sozinho. Jesus, com sua força, poder e misericórdia o proteja.
Abraços
Lourdes e Raimundo
Equipe de Nossa Senhora das Montanhas
Pesqueira – PE.
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Caro Deputado, a paz de Cristo.
Fico muito feliz em ver atitudes como a do Sr. em relação a esta escandalosa peça que se fez passar por Brasília recente.
A felicidade é maior ainda vindo de uma pessoa como o Sr. que não é católico, mas sabe reconhecer o sentido do sagrado, grandiosa foi sua atitude, que Deus continue a iluminar para que possa legislar com retidão e amor aos sentimentos do próximo.
Nossa nação está muito carente de valores e respeito ao próximo.
Agradeço em nome de toda família católica.
Abraço,
Valdir G. Lima
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Sr. Deputado Henrique Afonso
Como cristã, católica e cidadã, agradeço-lhe pela sua solidariedade e parabenizo-o pela coragem do seu discurso proferido em relação à peça teatral "Nunca fui Santo".
Que Deus o oriente nas suas ações!
Atenciosamente,
Evair Rosa.
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obrigada por ter se manifestado contra a peça
"Nunca fui santo"
Aretuza – DF
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Senhor Deputado
Venho agradecer, juntamente com toda comunidade católica, pelo vosso apoio diante do episódio da peça de teatro blasfematória em exibição em Brasília. Obrigada ... e continue sendo a voz de todos os Católicos na Câmara dos Deputados.
Atenciosamente
Ana Maria - Santa Helena – Paraná
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EXMO SR DEPUTADO HENRIQUE AFONSO, FELIZ PÁSCOA!
EM NOME DA PARÓQUIA MENINO JESUS DE PRAGA, BANCÁRIOS, J PESSOA-PB, PARABENIZO-LHE E AGRADEÇO A DEFESA QUE O SR FEZ CONTRA A PEÇA "NUNCA FUI SANTO", DEBOCHANDO DO CRISTIANISMO E DOS SAGRADOS RITUAIS CATÓLICOS!HOMENS COMO O SENHOR SÃO RAROS HOJE EM DIA E SÃO DESTE GÊNERO DE PESSOAS QUE PRECISAMOS COMO LEGÍTIMOS REPRESENTANTES, NOS CARGOS MAJORITÁRIOS DE NOSSA NAÇÃO!NÓS ESTAMOS VIVENDO TEMPOS DE UMA PROFUNDA DECADÊNCIA MORAL E PRECISAMOS REAGIR CONTRA ATITUDES Q AGRIDAM OS PRINCÍPIOS ÉTICOS, SEJAM ELES FAMILIARES, ECONÔMICOS, POLÍTICOS OU RELIGIOSOS.JESUS FOI VILIPENDEADO, JESUS É FERIDO NA DIGNIDADE DOS NOSSOS CULTOS, JESUS É MALTRATADO NOS NOSSOS IRMÃOS DE RUA, NAS CRIANÇAS INOCENTES; NOS FETOS QUE QUEREM O DIREITO AO NASCIMENTO E LHES É REJEITADO, P UMA LEI NAZISTA, Q O GOVERNO QUER, A TODO CUSTO, IMPLANTAR EM NOSSO PAÍS!PRECISAMOS NOS UNIR, EM TODO O MUNDO, P LIVRE PRÁTICA DA NOSSA FÉ, PELA SOLIDARIEDADE, PELA FRATERNIDADE! NÓS POSSUÍMOS UMA IDENTIDADE E DELA NÃO ABRIMOS MÃO! FOMOS SALVOS POR CRISTO NA CRUZ, RESSUSSITAMOS COM ELE. NÃO PODEMOS DESANIMAR! A INOPERÂNCIA DOS BONS, INCENTIVA A OUSADIA DOS MAUS!RECRUTEMOS NAS RUAS, NAS ESQUINAS, NAS PRAÇAS, SOLDADOS EM DEFESA DA FÉ CRISTÃ! PRECISAMOS DEMONSTRAR QUE SOMOS FILHOS DO DEUS ÚNICO, VIVO E VERDADEIRO! SOMOS HERDEIROS DO CÉU! SOMOS HERDEIROS DO AMOR MAIOR DO PAI, HERDEIROS DAQUELE QUE DEU SUA VIDA POR NÓS! JESUS É O ALFA E O ÔMEGA! ELE É "O CAMINHO A VERDADE E A VIDA"! SÓ EM CRISTO HÁ VIDA E VIDA EM PLENITUDE!!! PEÇAMOS A MISERICÓRDIA DA TRINDADE SANTÍSSIMA E DE TODA A CORTE CELESTE P AQUELES QUE DESRESPEITARAM, ZOMBARAM E DOS Q ZOMBAM DO SENHOR DE TUDO QUE EXISTE! AMÉM!
EXMO SR DEPUTADO, O SENHOR E SUA FAMÍLIA, CONTEM, SEMPRE, C NOSSAS ORAÇÕES!
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Senhor deputado em nome dos bons costumes da saude moral da sociedade venho lhe parabenizar por seu gesto honrado em combater os excessos dessa sociedade sem valores e desrespeitosa que estamos acompahando, muitas vezes estarrecidos tamanha as barbaridades que temos presenciado por atitudes de homens pretenciosos que afrontam ate mesmo Deus, ja pensando ser mais elevado que o proprio Deus e por essas e outras que vemos a decadencia de uma sociedade cética e por vezes irracionais, mais ainda bem que nem todos estão cegos ainda existem homens publicos como o Senhor que sabe dissenir o que é arte do que é farsa teatral apelativa, sem moral, sem respeito ,sem o menor proposito não acrescentando nada de positivo a essa realidade tão horrivel e tão sem Deus como hoje vemos, muito obrigado por sua posição em favor dos catolicos comprometidos dessa Terra de Santa Cruz, agradeço por mim e muitos e muitos outros irmão em Cristo
Aparecida Fernandes
Casamento entre gays“Isso fere a sociedade e a família acreana”, diz o deputado Henrique Afonso
GinaMenezes
O contrato de união estável entre duas pessoas do mesmo sexo, encarado por alguns como casamento embora a legislação brasileira ainda não permita tal união está longe de ser encarado de maneira pacata pela sociedade. Partindo da premissa de que não há legalidade para que tal união seja reconhecida como casamento devido à legislação brasileira o deputado federal Henrique Afonso (PT) considera um ato imoral por ferir o que ele considera princípios fundamentais da construção de uma base familiar. “Estas coisas ferem a sociedade, a família acreana e as pessoas que ainda acreditam que um casamento se faz invariavelmente na união de um homem e uma mulher”, diz.O deputado federal diz que é necessário que a sociedade se manifeste mais clara contra o que ele considere como atos que ferem a moralidade. Em tom calmo e paciente Henrique Afonso diz que não se trata de ferir o direito dos homossexuais mais sim de garantir os direitos já conquistados pela família e pela sociedade em geral. “Não dá para se criar super direitos para alguns em detrimento dos direitos já conseguidos pela sociedade”, pondera.A união estável celebrada na última sexta-feira entre Germano Marino e Denis Tuesta é na verdade uma garantia de reconhecimento de estabilidades entre homossexuais enquanto não se legaliza a oficialização do casamento entre duas pessoas do mesmo sexo. Nas palavras ditas à reportagem de O Rio Branco o sociólogo Germano Marino disse que enquanto não é aprovada no Congresso Nacional a lei que legaliza a união homofetiva contratos desta natureza serão realizados para legalizarem futuras uniões. Nas palavras do sociólogo seria o respaldo legal que casais do mesmo sexo seus direitos enquanto a lei não é aprovada pelo congresso.
GinaMenezes
O contrato de união estável entre duas pessoas do mesmo sexo, encarado por alguns como casamento embora a legislação brasileira ainda não permita tal união está longe de ser encarado de maneira pacata pela sociedade. Partindo da premissa de que não há legalidade para que tal união seja reconhecida como casamento devido à legislação brasileira o deputado federal Henrique Afonso (PT) considera um ato imoral por ferir o que ele considera princípios fundamentais da construção de uma base familiar. “Estas coisas ferem a sociedade, a família acreana e as pessoas que ainda acreditam que um casamento se faz invariavelmente na união de um homem e uma mulher”, diz.O deputado federal diz que é necessário que a sociedade se manifeste mais clara contra o que ele considere como atos que ferem a moralidade. Em tom calmo e paciente Henrique Afonso diz que não se trata de ferir o direito dos homossexuais mais sim de garantir os direitos já conquistados pela família e pela sociedade em geral. “Não dá para se criar super direitos para alguns em detrimento dos direitos já conseguidos pela sociedade”, pondera.A união estável celebrada na última sexta-feira entre Germano Marino e Denis Tuesta é na verdade uma garantia de reconhecimento de estabilidades entre homossexuais enquanto não se legaliza a oficialização do casamento entre duas pessoas do mesmo sexo. Nas palavras ditas à reportagem de O Rio Branco o sociólogo Germano Marino disse que enquanto não é aprovada no Congresso Nacional a lei que legaliza a união homofetiva contratos desta natureza serão realizados para legalizarem futuras uniões. Nas palavras do sociólogo seria o respaldo legal que casais do mesmo sexo seus direitos enquanto a lei não é aprovada pelo congresso.
sexta-feira, 28 de março de 2008
O Deputado Henrique Afonso recebeu do Ministério da Cultura informações sobre o “ Projeto de Bandas” que tem como objetivo incentivar a manutenção de bandas musicais, públicas ou privadas, com as seguintes ações: doação de instrumentos musicais de sopro; promoção e apoio à realização de cursos para formação e aperfeiçoamento de mestres e instrumentistas de bandas; promoção e apoio à realização de cursos de manutenção e reparos de instrumentos musicais; apoio à publicação e distribuição de partituras musicais para bandas de música. O Projeto também possui a função social de ampliação do número dos instrumentos, podendo atender a um maior número de crianças.
O Projeto atende aos conjuntos de sopro e percussão, tradicionalmente designados como “bandas de música”, organizados, na forma da lei, como bandas civis, e que não se confundem com “bandas de rock”, “bandas de pagode”, “bandas folclóricas” etc. Estão também excluídas do Projeto: as fanfarras e as bandas marciais de estabelecimentos de ensino públicos ou privados de qualquer nível; as tradicionais “bandas de pífanos” nordestinas (com seu instrumental específico); os conjuntos musicais de instituições religiosas; as bandas militares e semelhantes.
O programa concede prêmios para aquisição de instrumentos de sopro a bandas de todo o Brasil. O objetivo é contribuir para a melhoria da qualidade técnica e artística dos conjuntos musicais do País.
As inscrições poderão ser feitas até o dia 14 de abril de 2008. As bandas interessadas devem acessar o site: http://www.cultura.gov.br/site/?p=9621 para ler o edital e fazer sua inscrição.
Maiores Informações na Coordenação do Projeto Bandas – Coordenadora: Srª Rosana Lemos - Rua da Imprensa, 16/Sala 1308 – Centro – Cep.: 20.030-120 – Rio de janeiro - Tel.: (21) 2279-8106/Fax.: (21) 2279-8088 projbandas@funarte.gov.br
O Projeto atende aos conjuntos de sopro e percussão, tradicionalmente designados como “bandas de música”, organizados, na forma da lei, como bandas civis, e que não se confundem com “bandas de rock”, “bandas de pagode”, “bandas folclóricas” etc. Estão também excluídas do Projeto: as fanfarras e as bandas marciais de estabelecimentos de ensino públicos ou privados de qualquer nível; as tradicionais “bandas de pífanos” nordestinas (com seu instrumental específico); os conjuntos musicais de instituições religiosas; as bandas militares e semelhantes.
O programa concede prêmios para aquisição de instrumentos de sopro a bandas de todo o Brasil. O objetivo é contribuir para a melhoria da qualidade técnica e artística dos conjuntos musicais do País.
As inscrições poderão ser feitas até o dia 14 de abril de 2008. As bandas interessadas devem acessar o site: http://www.cultura.gov.br/site/?p=9621 para ler o edital e fazer sua inscrição.
Maiores Informações na Coordenação do Projeto Bandas – Coordenadora: Srª Rosana Lemos - Rua da Imprensa, 16/Sala 1308 – Centro – Cep.: 20.030-120 – Rio de janeiro - Tel.: (21) 2279-8106/Fax.: (21) 2279-8088 projbandas@funarte.gov.br
Na data de 19 de março, indignado, o Deputado Henrique Afonso ocupou a Tribuna do Plenário da Câmara dos Deputados para protestar contra a exibição de uma peça teatral em Brasília com o nome “Nunca Fui Santo”, que de forma irreverente e debochada ridiculariza a Bíblia Sagrada e os objetos de cultos da Igreja Católica.
Henrique Afonso foi veemente ao afirmar na Tribuna: “O texto é um verdadeiro deboche à cristandade e, em especial, a comunidade católica. Como todos sabem, sou presbiteriano, mas não posso aceitar o achincalhamento do sentimento religioso de qualquer religião. A nossa Constituição assevera o respeito à liberdade de expressão, mas não deve ser invocada para cometimento de atos enquadrados como ilícitos penais previstos no artigo 208 do Código Penal, ultraje ao sentimento religioso e vilipêndio a objetos sagrados”.
O Deputado vem recebendo muitos elogios por ter tido a coragem de falar contra a a peça teatral.
Na Tribuna ele também elogiou a iniciativa da Senhora Cora Monblanco de Melo, uma idosa de 82 anos de idade que reside em Brasília e que professa a fé católica, que teve a disposição de ir à delegacia de polícia e fazer um boletim de ocorrência policial contra os atores Alexandre Ribondi e André Reis, que junto com os produtores da peça, tiveram que para explicações às autoridades policiais.
Henrique Afonso informou ainda que na encenação teatral a Sagrada Escritura é motivo de escárnio, com simulação pelos atores de excitação e sexo dos padres ao lerem a Bíblia; objetos considerados sagrados pela comunidade católica são apresentados com deboche; o cálice com preservativos; a hóstia reverenciada pelos católicos é zombada; o vinho é citado como bebida "vagabunda" e "rala"; a figura do sacerdote é apresentada como pedófilo com o Menino Jesus, alem de outras impropriedades que preferiu não dizer na Tribuna.
O parlamentar entende que é inadmissível nun Estado Democrático de Direito, como é o Brasil, o sentimento religioso das pessoas ser aviltado dessa forma, principalmente na Semana Santa, data máxima da fé cristã e lamentou que que a bela arte do teatro seja utilizada de forma tão desrespeitosa e que é evidente que no fundo, mais que uma simples comédia ou arrecadação comercial lucrativa está o sentido pedagógico de intimidar a comunidade cristã e principalmente satirizar e constranger a fé das pessoas e portanto não se pode aceitar passivamente este tipo de provocação ofensiva e gratuita.
Ao final do seu pronunciamento o parlamentar também se manifestou contra os cartazes e folderes divulgativos da peça que traz fotos dos atores zombado dos objetos de culto.
Henrique Afonso foi veemente ao afirmar na Tribuna: “O texto é um verdadeiro deboche à cristandade e, em especial, a comunidade católica. Como todos sabem, sou presbiteriano, mas não posso aceitar o achincalhamento do sentimento religioso de qualquer religião. A nossa Constituição assevera o respeito à liberdade de expressão, mas não deve ser invocada para cometimento de atos enquadrados como ilícitos penais previstos no artigo 208 do Código Penal, ultraje ao sentimento religioso e vilipêndio a objetos sagrados”.
O Deputado vem recebendo muitos elogios por ter tido a coragem de falar contra a a peça teatral.
Na Tribuna ele também elogiou a iniciativa da Senhora Cora Monblanco de Melo, uma idosa de 82 anos de idade que reside em Brasília e que professa a fé católica, que teve a disposição de ir à delegacia de polícia e fazer um boletim de ocorrência policial contra os atores Alexandre Ribondi e André Reis, que junto com os produtores da peça, tiveram que para explicações às autoridades policiais.
Henrique Afonso informou ainda que na encenação teatral a Sagrada Escritura é motivo de escárnio, com simulação pelos atores de excitação e sexo dos padres ao lerem a Bíblia; objetos considerados sagrados pela comunidade católica são apresentados com deboche; o cálice com preservativos; a hóstia reverenciada pelos católicos é zombada; o vinho é citado como bebida "vagabunda" e "rala"; a figura do sacerdote é apresentada como pedófilo com o Menino Jesus, alem de outras impropriedades que preferiu não dizer na Tribuna.
O parlamentar entende que é inadmissível nun Estado Democrático de Direito, como é o Brasil, o sentimento religioso das pessoas ser aviltado dessa forma, principalmente na Semana Santa, data máxima da fé cristã e lamentou que que a bela arte do teatro seja utilizada de forma tão desrespeitosa e que é evidente que no fundo, mais que uma simples comédia ou arrecadação comercial lucrativa está o sentido pedagógico de intimidar a comunidade cristã e principalmente satirizar e constranger a fé das pessoas e portanto não se pode aceitar passivamente este tipo de provocação ofensiva e gratuita.
Ao final do seu pronunciamento o parlamentar também se manifestou contra os cartazes e folderes divulgativos da peça que traz fotos dos atores zombado dos objetos de culto.
terça-feira, 25 de março de 2008
Segundo o secretário executivo da Ameacre, pastor Rodson de Souza, a jornada terá três atos. Pela manhã, as igrejas evangélicas estarão abertas para oração e intercessão pelas autoridades do Brasil, do Acre e do município. A partir das 14 horas, no templo da Igreja Assembléia de Deus da Avenida Antônio da Rocha Viana, haverá tarde de conscientização, com palestras e presença de juristas, cientistas, mostrando implicações de alguns projetos que estão em discussão no Congresso Nacional, entre eles o PLC 122, que é o projeto que trata da homofobia. Segundo ele, também será abordada a manipulação de embriões humanos, “que entendemos ser prejudicial à família e à igreja”.
Às 19 horas, em frente ao Palácio Rio Branco, haverá um culto a Deus em favor da vida e da família. Segundo o pastor, haverá presença de um cantor: Judson Oliveira. Ele informa que parlamentares estaduais também estão apoiando, como os deputados Hélder Paiva e Walter Prado, e os vereadores Astério Moreira, Jessé Santiago e Jonas Costa. A jornada ainda contará com a presença de igrejas dos municípios.
Problemas ligados
A advogada e educadora Damares Alves (foto) , servidora da Câmara dos Deputados, será uma das palestrantes. Segundo ela, todas as questões que serão abordadas no período da tarde estão profundamente relacionadas entre si. E exemplifica: “Estudos científicos apontam que a pornografia está ligada ao crime. Muitos condenados estão ligados à pornografia na infância e na adolescência e, no caso dos condenados por crimes sexuais, totalizam100% dos casos”, disse.
Damares conta que um dos assuntos a serem abordados é muito preocupante: a violência doméstica, que abrange outras questões, como o uso de drogas, eutanásia, violência contra a mulher e contra a criança. “Quando falamos de violência contra a criança estamos falando do abuso sexual. Sabemos que há certo tabu em tocar nesse assunto. Os maiores agressores de uma criança são pessoas muito próximas. Quando a gente começa a descortinar isso, que o agressor da criança às vezes está tão pertinho dela, está dentro de casa, nós estamos rompendo, inclusive, com alguns tabus que alguns consideram culturais. Em algumas regiões do Brasil o incesto é considerado uma prática cultural. E nós não podemos aceitar que essa cultura seja preservada, seja mantida ou que seja feita uma apologia a essa cultura. Uma criança abusada sexualmente, com certeza na fase adulta será uma abusadora. Então, percebe-se que vamos falar sobre vários temas, mas um está intrinsecamente ligado ao outro”, explicou.
A advogada e educadora Damares Alves (foto) , servidora da Câmara dos Deputados, será uma das palestrantes. Segundo ela, todas as questões que serão abordadas no período da tarde estão profundamente relacionadas entre si. E exemplifica: “Estudos científicos apontam que a pornografia está ligada ao crime. Muitos condenados estão ligados à pornografia na infância e na adolescência e, no caso dos condenados por crimes sexuais, totalizam100% dos casos”, disse.
Damares conta que um dos assuntos a serem abordados é muito preocupante: a violência doméstica, que abrange outras questões, como o uso de drogas, eutanásia, violência contra a mulher e contra a criança. “Quando falamos de violência contra a criança estamos falando do abuso sexual. Sabemos que há certo tabu em tocar nesse assunto. Os maiores agressores de uma criança são pessoas muito próximas. Quando a gente começa a descortinar isso, que o agressor da criança às vezes está tão pertinho dela, está dentro de casa, nós estamos rompendo, inclusive, com alguns tabus que alguns consideram culturais. Em algumas regiões do Brasil o incesto é considerado uma prática cultural. E nós não podemos aceitar que essa cultura seja preservada, seja mantida ou que seja feita uma apologia a essa cultura. Uma criança abusada sexualmente, com certeza na fase adulta será uma abusadora. Então, percebe-se que vamos falar sobre vários temas, mas um está intrinsecamente ligado ao outro”, explicou.
Dependência químicaOutro assunto que a advogada chama atenção é dos dependentes químicos. E para ela, a questão não é apenas debater: “Nós queremos também influenciar mudanças de políticas públicas. Na questão da dependência química, fala-se muito da prevenção, fala-se da repressão, mas, e o dependente? E o tratamento do dependente? Quantas famílias aqui no Acre têm um dependente químico, seja de álcool ou drogas, e que não tem um lugar para internar? As casas de recuperação cobram caríssimo e a rede pública não tem serviço de qualidade. Então a nossa discussão também é para influenciar que políticas públicas comecem a ver que o dependente químico é uma pessoa que precisa de atenção, de cuidado. Ele pode sair dessa situação, transformar-se num cidadão que produza, integrado à sociedade e pode mudar sua história de vida e a história de vida de sua família”, argumentou.
(Página 20 - Flaviano Schneider)
segunda-feira, 24 de março de 2008
O deputado Henrique Afonso (PT-AC), protocolou na Comissão de Seguridade Social e Família um requerimento para a realização de debate sobre os processos e programas relacionados aos direitos dos portadores de transtorno mental no Brasil. "Muitas pessoas com esquizofrenia nunca chegam a ser diagnosticadas ou tratadas. Há muitos que habitam as ruas, os nossos 'loucos', cujos direitos humanos mais básicos são freqüentemente violados por uma variedade de abusos dos direitos humanos em países de todo o mundo", afirmou o deputado.Ele lembra na sua justificativa, que as lutas do movimento da reforma psiquiátrica nos campos legislativo e normativo tiveram como conquista a aprovação da lei nº 3.657/89, de autoria do ex-deputado Paulo Delgado (PT-MG), que propôs a regulamentação dos direitos da pessoa com transtornos mentais e a extinção progressiva dos manicômios no país. No entanto, diz o deputado, “mesmo com tantos avanços na área e com tantos programas federais e estaduais, constantemente somos surpreendidos por notícias na imprensa de descasos e maus tratos aos portadores de transtornos mentais e, nesse sentido, surge a necessidade dos membros desta comissão estarem informados sobre os resultados dos programas e ações comprometidos com a garantia dos direitos da pessoa portadora de transtorno mental e sobre as medidas que estão sendo adotadas para a promoção e proteção de seus direitos”.
quarta-feira, 19 de março de 2008
Foi uma longa entrevista sobre o Infanticídio, que será divulgada pela Agência de Noticias KNA da Alemanha para as redações de todos os meios de comunicação em alguns países da Europa, como Alemanha, Austria e Suíça.
Abaixo está o texto em alemão e link para acessá-lo:
Brasilia plant Gesetz gegen Kindstötungen bei Indiostämmen - “Barbarisches, schändliches Verbrechen
Abaixo está o texto em alemão e link para acessá-lo:
Brasilia plant Gesetz gegen Kindstötungen bei Indiostämmen - “Barbarisches, schändliches Verbrechen
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Die Arbeiterpartei(PT) des brasilianischen Staatspräsidenten Luis Inacio Lula da Silva will per Gesetz die bei Indianerstämmen übliche Kindstötung wirkungsvoll bekämpfen. Wie der für die Gesetzesinitiative zuständige PT-Abgeordnete Henrique Afonso im Exklusivinterview erläuterte, sei beabsichtigt, daß damit die universelle Menschenrechtsdeklaration der Vereinten Nationen sowie internationale Abkommen über den Schutz des Lebens endlich auch für alle Indianerkinder des Landes gelten.
Ziel sei, daß solche schädlichen Praktiken künftig nicht mehr vorkommen. Brasilien habe seit der Gründung vor über fünfhundert Jahren zu den Kindstötungen geschwiegen, die ein barbarisches Verbrechen seien. Bei mindestens dreizehn Ethnien, darunter den Yanomami, so Afonso, würden jährlich Hunderte von Kindern durch Vergiften, lebendiges Begraben, Schüsse mit Bogenpfeilen, Ablegen im Wald oder andere Methoden getötet. Die genaue Zahl sei nicht bekannt. „Wir müssen noch genauer herausfinden, wieviele Kinder tatsächlich umgebracht werden – denn von vielen Opfern haben wir keine Kenntnis. Zudem gibt es noch völlig isoliert lebende Indiogruppen, von denen nicht bekannt ist, inwieweit sie Kindstötung betreiben.“ Nach dem Fall des Indianerjungen Amalé, der von seiner alleinstehenden Mutter gemäß Stammesnorm lebendig verscharrt, dann aber von der engagierten Tante wieder ausgegraben und so gerettet worden war, hätten er und viele Sympathisanten parlamentarische und öffentliche Aktionen gestartet, sodaß inzwischen selbst die Stammesführer über das komplexe Thema debattierten. Von Kindstötung betroffen seien gemäß den indianischen Normen sowohl die Kinder aus Zwillings-und Drillingsgeburten sowie Babies, die unter anderem wegen Geburtsfehlern als nicht perfekt betrachtet würden. Zudem seien eben alleinstehende Mütter gezwungen, ihre Neugeborenen umzubringen. Da es sich um Vorschriften handele, die bei diesen Stämmen gesellschaftlich akzeptiert seien, sehe das geplante Gesetz keine Bestrafung der an Kindstötung beteiligten Indios vor. Nicht-Indios, die von vorgesehenen Tötungen Kenntnis haben und nicht eingreifen, sollen nach den Worten des PT-Abgeordneten indessen wegen unterlassener Hilfeleistung zur Rechenschaft gezogen werden. Heute gebe es kaum noch Indianersiedlungen ohne Mitarbeiter der staatlichen Indioschutzbehörde FUNAI, des Gesundheitsdienstes FUNASA sowie Anthropologen und Missionare. Diese wüßten stets, daß ein Indiokind getötet werden solle und seien künftig gesetzlich verpflichtet, dieses Kind zu den staatlichen Autoritäten zu bringen. Von diesen könne es zur Adoption freigegeben werden, erläuterte Afonso weiter. „Doch man muß zwischen den Kulturen auch Bewußtseinsarbeit leisten. Unsere Indiodörfer haben heute Internetkontakt, es gibt technologische Interaktion. Warum sollte man dann nicht auch im Fernsehen, auf Konferenzen und Seminaren deutlich machen, daß wir es hier mit einer Kultur des Todes zu tun haben. In jeder Kultur, auch in jener der Weißen, finden wir solche Seiten, Aspekte. Haltungen, die zum Tode führen, die entmenschlichen und die Menschenrechte tief verletzen, müssen in einer Kultur aber überwunden werden. Unabhängig davon, ob es sich nun um eine Indiokultur oder eine andere Kultur handelt. Kinder, die mit Geburtsfehlern zur Welt kamen oder von alleinstehenden Müttern sind, dürfen doch nicht einen so furchtbaren Tod erleiden!“ Der Abgeordnete Henrique Afonso zitierte Staatschef Lula, nach dessen Worten traditionelle Kulturen respektiert werden müssen, sofern sie nicht fundamentale Prinzipien des in der Verfassung garantierten Rechts auf Leben oder internationale Abkommen, darunter der UNO, verletzen. „Unglücklicherweise regiert in unserer Postmoderne der Relativismus, wonach all jenes, das gesellschaftlich akzeptiert ist, auch respektiert werden muß. Wir dürfen aber nicht schweigen, um uns nicht an Todbringendes, an die Verletzung der Menschenrechte zu gewöhnen. Und dies ist der Fall bei diesen furchtbaren Indiopraktiken. Wir fühlen derzeit keinerlei Schande bei unseren politischen Aktionen, sondern sind stolz, etwas für die Menschenrechte zu tun. Immer noch Kinder wegen Geburtsfehlern, Erbkrankheiten zu töten, ist absurd, da viele längst geheilt werden können. Auch die Yanomami haben derartige Praktiken.“ Wie Afonso weiter sagte, bekomme er zahlreiche schockierende Anzeigen sogar über Kannibalismus, wobei indessen dafür noch Beweise fehlten. In detektivischer Kleinarbeit gehe man auch Informationen nach, denen zufolge Kinder bei satanischen Riten geopfert würden. „Wir wissen, daß in Brasilien viele Kinder verschwinden – was von manchen mit Organhandel und Adoption, aber auch derartigen Riten erklärt wird.“ Ein Großteil der Stämme habe bereits von der früher üblichen Praxis der Kindstötung gelassen - notwendig sei indessen, daß die nationale Bewegung für den Schutz aller Indiokinder auch internationale Unterstützung erhalte. Der Abgeordnete Afonso verurteilte zudem die bei Indiostämmen übliche Pädophilie, welche durch keinerlei kulturellen Kodex zu rechtfertigen sei. „Pädophilie ist feige und verbrecherisch, ein barbarischer Akt - nicht nur bei den Stämmen, sondern auch im Rest der brasilianischen Gesellschaft häufig anzutreffen. Unser Gesetz soll auch auf vergewaltigte, sexuelle mißbrauchte Kinder anzuwenden sein.“ Bei Indianerkindern dürfe der Beginn des Sexuallebens nicht erzwungen werden. Betroffen seien Indiomädchen sogar im Alter von acht und neun Jahren. Die durch sexuellen Mißbrauch verursachten Schäden, so Afonso, seien aus der Psychologie genau bekannt. „Der Dialog zwischen den Kulturen muß erreichen, daß in den Indiodörfern verstanden wird, daß der Beginn des Sexuallebens eines Heranwachsenden nicht an Kulturen gebunden ist, sondern sondern einfach seine ganz bestimmte Zeit hat. Keine Gesellschaft hat das Recht, ein Kind verfrühtem Sex zu unterwerfen. Vieles aus der Kultur der Weißen wurde von den Indiodörfern rasch und problemlos übernommen – doch solche schändlichen Praktiken werden beibehalten. Das muß im kulturellen Dialog mit der globalisierten Welt überwunden werden. Es gibt universale Prinzipien der Menschenwürde und des Lebens, die nicht verhandelbar sind.“ Afonso nannte es eine unglaubliche Scheinheiligkeit, daß unter anderem von den Anhängern sogenannter politischer Korrektheit all diese Tatbestände über viele Jahrzehnte systematisch versteckt, unter der Decke gehalten wurden. „Ein Kind ist ein Kind an jedem Ort der Welt, in jedem beliebigen Umfeld. Wir dürfen unsere Utopien von einer brüderlichen Welt der Gleichheit und Menschenwürde nie aufgeben!"
Die Arbeiterpartei(PT) des brasilianischen Staatspräsidenten Luis Inacio Lula da Silva will per Gesetz die bei Indianerstämmen übliche Kindstötung wirkungsvoll bekämpfen. Wie der für die Gesetzesinitiative zuständige PT-Abgeordnete Henrique Afonso im Exklusivinterview erläuterte, sei beabsichtigt, daß damit die universelle Menschenrechtsdeklaration der Vereinten Nationen sowie internationale Abkommen über den Schutz des Lebens endlich auch für alle Indianerkinder des Landes gelten.
Ziel sei, daß solche schädlichen Praktiken künftig nicht mehr vorkommen. Brasilien habe seit der Gründung vor über fünfhundert Jahren zu den Kindstötungen geschwiegen, die ein barbarisches Verbrechen seien. Bei mindestens dreizehn Ethnien, darunter den Yanomami, so Afonso, würden jährlich Hunderte von Kindern durch Vergiften, lebendiges Begraben, Schüsse mit Bogenpfeilen, Ablegen im Wald oder andere Methoden getötet. Die genaue Zahl sei nicht bekannt. „Wir müssen noch genauer herausfinden, wieviele Kinder tatsächlich umgebracht werden – denn von vielen Opfern haben wir keine Kenntnis. Zudem gibt es noch völlig isoliert lebende Indiogruppen, von denen nicht bekannt ist, inwieweit sie Kindstötung betreiben.“ Nach dem Fall des Indianerjungen Amalé, der von seiner alleinstehenden Mutter gemäß Stammesnorm lebendig verscharrt, dann aber von der engagierten Tante wieder ausgegraben und so gerettet worden war, hätten er und viele Sympathisanten parlamentarische und öffentliche Aktionen gestartet, sodaß inzwischen selbst die Stammesführer über das komplexe Thema debattierten. Von Kindstötung betroffen seien gemäß den indianischen Normen sowohl die Kinder aus Zwillings-und Drillingsgeburten sowie Babies, die unter anderem wegen Geburtsfehlern als nicht perfekt betrachtet würden. Zudem seien eben alleinstehende Mütter gezwungen, ihre Neugeborenen umzubringen. Da es sich um Vorschriften handele, die bei diesen Stämmen gesellschaftlich akzeptiert seien, sehe das geplante Gesetz keine Bestrafung der an Kindstötung beteiligten Indios vor. Nicht-Indios, die von vorgesehenen Tötungen Kenntnis haben und nicht eingreifen, sollen nach den Worten des PT-Abgeordneten indessen wegen unterlassener Hilfeleistung zur Rechenschaft gezogen werden. Heute gebe es kaum noch Indianersiedlungen ohne Mitarbeiter der staatlichen Indioschutzbehörde FUNAI, des Gesundheitsdienstes FUNASA sowie Anthropologen und Missionare. Diese wüßten stets, daß ein Indiokind getötet werden solle und seien künftig gesetzlich verpflichtet, dieses Kind zu den staatlichen Autoritäten zu bringen. Von diesen könne es zur Adoption freigegeben werden, erläuterte Afonso weiter. „Doch man muß zwischen den Kulturen auch Bewußtseinsarbeit leisten. Unsere Indiodörfer haben heute Internetkontakt, es gibt technologische Interaktion. Warum sollte man dann nicht auch im Fernsehen, auf Konferenzen und Seminaren deutlich machen, daß wir es hier mit einer Kultur des Todes zu tun haben. In jeder Kultur, auch in jener der Weißen, finden wir solche Seiten, Aspekte. Haltungen, die zum Tode führen, die entmenschlichen und die Menschenrechte tief verletzen, müssen in einer Kultur aber überwunden werden. Unabhängig davon, ob es sich nun um eine Indiokultur oder eine andere Kultur handelt. Kinder, die mit Geburtsfehlern zur Welt kamen oder von alleinstehenden Müttern sind, dürfen doch nicht einen so furchtbaren Tod erleiden!“ Der Abgeordnete Henrique Afonso zitierte Staatschef Lula, nach dessen Worten traditionelle Kulturen respektiert werden müssen, sofern sie nicht fundamentale Prinzipien des in der Verfassung garantierten Rechts auf Leben oder internationale Abkommen, darunter der UNO, verletzen. „Unglücklicherweise regiert in unserer Postmoderne der Relativismus, wonach all jenes, das gesellschaftlich akzeptiert ist, auch respektiert werden muß. Wir dürfen aber nicht schweigen, um uns nicht an Todbringendes, an die Verletzung der Menschenrechte zu gewöhnen. Und dies ist der Fall bei diesen furchtbaren Indiopraktiken. Wir fühlen derzeit keinerlei Schande bei unseren politischen Aktionen, sondern sind stolz, etwas für die Menschenrechte zu tun. Immer noch Kinder wegen Geburtsfehlern, Erbkrankheiten zu töten, ist absurd, da viele längst geheilt werden können. Auch die Yanomami haben derartige Praktiken.“ Wie Afonso weiter sagte, bekomme er zahlreiche schockierende Anzeigen sogar über Kannibalismus, wobei indessen dafür noch Beweise fehlten. In detektivischer Kleinarbeit gehe man auch Informationen nach, denen zufolge Kinder bei satanischen Riten geopfert würden. „Wir wissen, daß in Brasilien viele Kinder verschwinden – was von manchen mit Organhandel und Adoption, aber auch derartigen Riten erklärt wird.“ Ein Großteil der Stämme habe bereits von der früher üblichen Praxis der Kindstötung gelassen - notwendig sei indessen, daß die nationale Bewegung für den Schutz aller Indiokinder auch internationale Unterstützung erhalte. Der Abgeordnete Afonso verurteilte zudem die bei Indiostämmen übliche Pädophilie, welche durch keinerlei kulturellen Kodex zu rechtfertigen sei. „Pädophilie ist feige und verbrecherisch, ein barbarischer Akt - nicht nur bei den Stämmen, sondern auch im Rest der brasilianischen Gesellschaft häufig anzutreffen. Unser Gesetz soll auch auf vergewaltigte, sexuelle mißbrauchte Kinder anzuwenden sein.“ Bei Indianerkindern dürfe der Beginn des Sexuallebens nicht erzwungen werden. Betroffen seien Indiomädchen sogar im Alter von acht und neun Jahren. Die durch sexuellen Mißbrauch verursachten Schäden, so Afonso, seien aus der Psychologie genau bekannt. „Der Dialog zwischen den Kulturen muß erreichen, daß in den Indiodörfern verstanden wird, daß der Beginn des Sexuallebens eines Heranwachsenden nicht an Kulturen gebunden ist, sondern sondern einfach seine ganz bestimmte Zeit hat. Keine Gesellschaft hat das Recht, ein Kind verfrühtem Sex zu unterwerfen. Vieles aus der Kultur der Weißen wurde von den Indiodörfern rasch und problemlos übernommen – doch solche schändlichen Praktiken werden beibehalten. Das muß im kulturellen Dialog mit der globalisierten Welt überwunden werden. Es gibt universale Prinzipien der Menschenwürde und des Lebens, die nicht verhandelbar sind.“ Afonso nannte es eine unglaubliche Scheinheiligkeit, daß unter anderem von den Anhängern sogenannter politischer Korrektheit all diese Tatbestände über viele Jahrzehnte systematisch versteckt, unter der Decke gehalten wurden. „Ein Kind ist ein Kind an jedem Ort der Welt, in jedem beliebigen Umfeld. Wir dürfen unsere Utopien von einer brüderlichen Welt der Gleichheit und Menschenwürde nie aufgeben!"
(Klaus Hart)
O deputado Henrique Afonso pela primeira vez fará parte da importante Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, que tem como atribuição deliberar sobre matérias relativas à saúde, previdência social, assistência social em geral e família.
Na próxima semana, a Comissão já estará votando três importantes Requerimentos apresentados pelo deputado acreano que desde o início do ano já vem se organizando para participar ativamente da Comissão.
Henrique Afonso requereu que a Comissão de Seguridade Social constitua uma Comissão Especial para discutir todas as proposições que tramitam na Câmara dos Deputados referentes à família e para que também receba as denúncias de ações e investidas que visam desconstruir os valores familiares e que afetam diretamente a instituição familiar.
Ele justificou seu Requerimento afirmando que por força regimental são muitas as proposições que são distribuídas para a Comissão de Seguridade Social, algumas de grande importância e relevância para a família e que por falta de espaço nas agendas e pautas de votação não são discutidas. Por outro lado, outras proposições, por falta de um estudo mais aprofundado e por falta de um debate apurado, acabam sendo votadas e aprovadas causando às vezes prejuízos irreparáveis à instituição familiar.
Entende o parlamentar que uma Subcomissão Especial para analisar as proposições em trâmite facilitaria o trabalho dos membros da CSSF e dos relatores das matérias, e proporcionaria um rendimento maior dos trabalhos desenvolvidos no âmbito da Comissão.
Na próxima semana, a Comissão já estará votando três importantes Requerimentos apresentados pelo deputado acreano que desde o início do ano já vem se organizando para participar ativamente da Comissão.
Henrique Afonso requereu que a Comissão de Seguridade Social constitua uma Comissão Especial para discutir todas as proposições que tramitam na Câmara dos Deputados referentes à família e para que também receba as denúncias de ações e investidas que visam desconstruir os valores familiares e que afetam diretamente a instituição familiar.
Ele justificou seu Requerimento afirmando que por força regimental são muitas as proposições que são distribuídas para a Comissão de Seguridade Social, algumas de grande importância e relevância para a família e que por falta de espaço nas agendas e pautas de votação não são discutidas. Por outro lado, outras proposições, por falta de um estudo mais aprofundado e por falta de um debate apurado, acabam sendo votadas e aprovadas causando às vezes prejuízos irreparáveis à instituição familiar.
Entende o parlamentar que uma Subcomissão Especial para analisar as proposições em trâmite facilitaria o trabalho dos membros da CSSF e dos relatores das matérias, e proporcionaria um rendimento maior dos trabalhos desenvolvidos no âmbito da Comissão.
O Micro crédito no Brasil é uma eficiente ferramenta para a inclusão econômica e social das populações empreendedoras mais carentes, visto que, dada sua metodologia adequada para este público tem uma grande capacidade de alcance às populações mais pobres. Por tanto, as políticas devem ser divulgadas, discutidas e implementadas onde se fizerem necessárias. O deputado federal Henrique Afonso, idealizador de alguns projetos ousados em seu mandato como - a Universidade da Floresta, Pontão de Cultura Aquiri, Nauas, Redes de pontos e Casas de leituras em Rio Branco, Xapuri e Sala de Memória em Porto Acre como também a Jornada Nacional Evangélica em Defesa da Vida e da Família, provocou uma reunião com os coordenadores do Programa de Micro crédito/Projeto Semente da Secretaria Estadual de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia - SDCT, para manifestar seu apoio ao referido projeto através de emendas parlamentares e viabilizando recursos junto a ministérios para ampliação do projeto no Acre. Mais uma iniciativa ousada e pioneira que está devolvendo a cidadania a centenas de famílias desprovidas de renda. Inúmeras famílias já contempladas com o Micro crédito resgataram sua auto-estima, seu potencial, que pode ser justificado pelos resultados do programa conforme comentam os próprios contemplados que acessaram ao crédito.
Tais experiências convergem para contribuir a minimizar as desigualdades sócio-econômicas, através da geração de oportunidades de trabalho: aumento e melhoria das oportunidades de exercício de atividades empreendedoras que propiciem a obtenção de renda, qualidade de vida para o contingente populacional que vive abaixo da linha de pobreza.
O Programa Micro crédito é uma ação vigorosa que oportuniza de forma sustentável, trabalho e renda para as famílias carentes, vulneráveis, beneficiárias de programas sociais.
Segundo o Dep. Henrique Afonso, considera uma ação já em curso que vem dando certo, tal como o projeto Cultura Viva trabalhado pelo deputado Henrique Afonso e senador Tião Viana que está contemplando atores da cultura do nosso Estado como: Pontão de Cultura Aquiri e Nãuas, que consiste na articulação e integração de parcerias que resultam em projetos de qualificação nas áreas definidas pelo projeto. Esse e um desafio complexo, que depende da atuação de diferentes atores governamentais, empresariais e da sociedade civil, numa intensa mobilização social com o protagonismo das famílias.
Tais experiências convergem para contribuir a minimizar as desigualdades sócio-econômicas, através da geração de oportunidades de trabalho: aumento e melhoria das oportunidades de exercício de atividades empreendedoras que propiciem a obtenção de renda, qualidade de vida para o contingente populacional que vive abaixo da linha de pobreza.
O Programa Micro crédito é uma ação vigorosa que oportuniza de forma sustentável, trabalho e renda para as famílias carentes, vulneráveis, beneficiárias de programas sociais.
Segundo o Dep. Henrique Afonso, considera uma ação já em curso que vem dando certo, tal como o projeto Cultura Viva trabalhado pelo deputado Henrique Afonso e senador Tião Viana que está contemplando atores da cultura do nosso Estado como: Pontão de Cultura Aquiri e Nãuas, que consiste na articulação e integração de parcerias que resultam em projetos de qualificação nas áreas definidas pelo projeto. Esse e um desafio complexo, que depende da atuação de diferentes atores governamentais, empresariais e da sociedade civil, numa intensa mobilização social com o protagonismo das famílias.
DEPUTADO HENRIQUE AFONSO VAI REALIZAR EM BRASÍLIA INÉDITA DISCUSSÃO SOBRE A PRESERVAÇÃO DAS LÍNGUAS INDÍGENAS
Deputado Henrique Afonso pretende realizar em Brasília em parceria com o Museu do Índio e com as entidades JOCUM e ATINI um Seminário para debater a preservação e a importância das línguas indígenas.
Na tarde desta terça-feira (18/03) foi aprovado por unanimidade na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados o Requerimento 13/2007-CDHM que prevê a realização do evento como parte integrante das comemorações ao Dia do Índio no próximo mês de abril.
Henrique Afonso pretende, além de realizar o Seminário, fazer o lançamento oficial de cartilhas com a Declaração Universal dos Direitos Humanos em pelo menos três línguas indígenas e está priorizando para que sejam em línguas novas, desconhecidas e que ainda não tenham nenhum material gráfico publicado.
O deputado entende que diversidade da realidade indígena do Brasil sempre foi um desafio para implementação de políticas públicas destinadas aos povos indígenas. São 220 etnias ocupando 615 terras indígenas e 63 referências de índios isolados e informou à Comissão de Direitos Humanos e Minorias que das 180 línguas indígenas identificadas no Brasil, 20 delas estão seriamente ameaçadas, inclusive com o risco de desaparecerem nos próximos anos.
No entanto foi otimista em seu discurso em afirmar que a preservação é possível pois tem identificado em diversas instituições que trabalham com os índios brasileiros profissionais que estão se dedicando ao estudo e ao levantamento sócio-lingüístico das línguas existentes. E citou como exemplo a organização JOCUM – Jovens Com Uma Missão, que tem em seu quadro pessoas com especialização em lingüísticas e que recentemente publicou a cartilha FARA ME ATI AMAKE ME NAFI ME HIRIHI NABONEHE, com lindas ilustrações com a tradução da Declaração Universal dos Direitos Humanos na língua jarawara que é falada por mais ou menos 180 pessoas, que moram em cinco aldeias ao sul da Amazônia próximas ao rio Purus, sendo este o primeiro documento oficial traduzido nesta língua.
O deputado aguarda com alegria a divulgação da data e o nome dos convidados que participarão do importante seminário que poderá ser um marco acadêmico.
A Câmara dos Deputados estará nos próximos dias enviando ao Ministro da Fazenda uma indicação de autoria do Deputado Henrique Afonso para que seja instalada na cidade de Rodrigues Alves, estado do Acre, uma agência do Banco do Brasil.
A iniciativa do deputado visa atender um pleito antigo daquela comunidade e amenizar o sofrimento daquele povo com o deslocamento para cidades vizinhas para fazer movimentações bancárias.
Henrique Afonso informou ao Ministro da Fazenda que parte dos municípios do Estado do Acre não dispõem de agências do Banco do Brasil e que muitos desses municípios encontram-se isolados do resto do mundo e que para chegar até eles, utiliza-se transporte fluvial, que na época chuvosa é extremamente perigoso, dada à agressão das águas, e na época seca torna-se quase impossível, pois alguns rios, ficam quase secos. O transporte aéreo é utilizado através de frete, pela total inexistência de rede bancária em vários municípios acreanos.
Ao apresentar as dificuldades e as deficiências da região, o deputado também deixou claro para o Ministro que estas circunstâncias têm dificultado, sobremaneira, o recebimento de aposentadorias e salários pela população, como também a movimentação bancária pelos moradores, sendo que os correntistas é que se deslocam para os municípios vizinhos, muitas vezes expostos à assaltos e com conseqüente prejuízos financeiros com o aumento de despesas e gastos com locomoção.
Henrique Afonso e toda população de Rodrigues Alves aguardarão ansiosos o parecer do Ministro da Fazenda
Neste sentido, apresentou Requerimento para que seja realizada, no âmbito daquele Comissão, uma Audiência Pública destinada a discutir as ações, processos e programas relacionados aos direitos dos portadores de transtorno mental no Brasil.
Henrique Afonso entende que mesmo com os avanços nesta área e dos empenhos das políticas governamentais, o Ministério da Saúde estima que 3% da população, cerca de 5 milhões de pessoas, necessitam cuidados contínuos em saúde mental, em função de transtornos severos e persistentes - psicoses, neuroses graves, transtornos de humor graves, deficiência mental com grave dificuldade de adaptação e muitas pessoas que têm esquizofrenia nunca chegam a ser diagnosticadas ou tratadas.
O parlamentar destaca que há muitos doentes que habitam as ruas, os nossos “loucos” moradores de rua, cujos direitos humanos mais básicos são freqüentemente violados por uma variedade de abusos dos direitos humanos em países de todo o mundo. E que apesar de todo empenho para que a situação no Brasil seja diferente e apesar de tantos programas desenvolvidos a nível federal e estadual, constantemente somos surpreendidos por notícias na imprensa de descasos e maus tratos aos doentes mentais e neste sentido urge a necessidade de que todos estejam informados sobre os resultados dos programas e ações que visam a garantia dos direitos desta clientela tão especial.
A Audiência Pública promete ser bastante concorrida e o deputado já requereu que estejam presentes os representantes do Ministério da Saúde, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, do Conselho Nacional de Portadores de Deficiência – CONADE e do Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS.
segunda-feira, 17 de março de 2008
Não assisto a novelas, nem sei do que está falando. Mas entendi a sua pergunta provocativa. A Globo, assim como os outros canais, procura desmontar, de forma paulatina, para não chocar, os valores cristãos. Diz que coloca cenas chocantes (que quer dizer imorais ou amorais) para levantar debates e quem for contra é tachado de hipócrita. Diz também que coloca no ar o que as pessoas querem assistir, então, desta forma, ela vai manipulando e formatando a cabeça do telespectador. Qualquer pessoa que conteste os valores apregoados pela rede Globo é malhado por ela e busca-se desacreditá-lo com reportagens negativas no Fantástico, no JN, no Vídeo Show.E quem vai às telas para proclamar as "boas intenções" globais? Atores, cantores, diretores de novelas ou os próprios autores. Gente, que postura ética possuem estes cidadãos para chamar os bons cristãos de hípócritas? Pessoas que não conseguem sequer manter um casamento por um ano? Pessoas flagrados todo o tempo pela polícia com drogas nos bolsos. Por que não convocam para depor nos programas os religiosos sérios? Corruptos morrem e merecem horas nos programas globais. Pessoas que se envolveram em projetos que buscam a melhoria de qualidade de vida da população mal são citados. Por que não colocam no ar a mesma proporção de comentários críticos a programação dos que defendem o que não tem defesa? Por que a Globo não aceitou o projeto de classificação etária para proteger as crianças de assistir cenas de sexo às 18 horas?A Globo mantém um time de autores de novelas que não possuem estatura ética, o que eles querem é denegrir os religiosos e fazer com que atitudes imorais e/ou amorais se tornem "moda", como fazem virar moda tipos de roupa que seus personagens vestem, mas que há 10 anos até prostituta teria vergonha de vestir?Por isso é que os cristãos são retratados como pessoas neuróticas, alienadas e burras por este monte de profissionais sem Deus, que querem transformar as famílias em um monte de pessoas ausentes de Deus e permissivas.
Na noite de quarta-feira, 12 de março de 2008, a Rede Globo de Televisão levou ao ar mais um capítulo da novela Duas Caras no qual apresentou cenas em que os personagens Dália, Bernardinho e Eraldo, que formam na trama um triângulo amoroso, foram constrangidos e agredidos por moradores da favela Portelinha, sob a liderança da personagem Edivânia, uma mulher religiosa, mais precisamente evangélica, que não aceita a relação amorosa entre os três, que são heteros e homossexuais.
As cenas já eram esperadas e previsíveis, visto que o escritor da novela criou uma personagem religiosa com tendências ao fanatismo, com evidente desequilíbrio mental e que já vinha, nos capítulos anteriores, perseguindo o triângulo amoroso.
Henrique Afonso ao saber das cenas, de forma indignada registrou sua posição. Ele entende que a ridícula personagem Edivânia está muito longe de representar o povo evangélico brasileiro e o sentimento da Igreja Evangélica e acredita que o autor da novela errou em tentar criar uma personagem que passasse ao público que a Igreja Evangélica é homofóbica e intolerante, mesmas acusações que a igreja tem recebido nos últimos meses por ter se posicionado contrária a algumas aberrações que constam do PLC 122/2006 em tramite no Senado Federal e que fere gravemente a liberdade religiosa que é garantida na Constituição Federal.
Henrique Afonso questionou: "Onde se inspirou o Sr. Agnaldo Silva, autor da novela? Se a Rede Globo se vangloria de produzir novelas que retratam a vida como ela é, perguntamos onde uma cena ridícula e repugnante como aquela, exibida ontem, já aconteceu em nosso País? Alguém pode apontar um episódio semelhante que tenha ocorrido em território brasileiro?"
O parlamentar inda questionou o porque a Rede Globo ao invés de criar um personagem doente, desequilibrado e intolerante não se expirou nos milhões de fiéis evangélicos que acolhem, amam e protegem os homossexuais, a exemplo dos evangélicos acreanos
Ao final de sua manifstação alegou que não é a primeira vez que a emissora tenta, de forma preconceituosa, denegrir a imagem do povo evangélico, mas que ficasse consignado que o povo evangélico do Brasil, que já é quase um terço da população, não mais tolerará este tipo de investida conta a Igreja Evangélica.
Em um tom de descontentamento ainda disse: "Não somos homofóbicos, pelo contrário, lutamos contra todo e qualquer ato de preconceito, intolerância ou violência quer seja contra o homossexual, a prostituta, o pedófilo, ou os adúlteros. Não aceitamos a violência e a discriminação contra qualquer pessoa"
Henrique Afonso garantiu que na próxima semana estará reunido com a Frente Parlamentar Evangélica na Câmara e no Senado para deliberar sobre este lamentável episódio.
As cenas já eram esperadas e previsíveis, visto que o escritor da novela criou uma personagem religiosa com tendências ao fanatismo, com evidente desequilíbrio mental e que já vinha, nos capítulos anteriores, perseguindo o triângulo amoroso.
Henrique Afonso ao saber das cenas, de forma indignada registrou sua posição. Ele entende que a ridícula personagem Edivânia está muito longe de representar o povo evangélico brasileiro e o sentimento da Igreja Evangélica e acredita que o autor da novela errou em tentar criar uma personagem que passasse ao público que a Igreja Evangélica é homofóbica e intolerante, mesmas acusações que a igreja tem recebido nos últimos meses por ter se posicionado contrária a algumas aberrações que constam do PLC 122/2006 em tramite no Senado Federal e que fere gravemente a liberdade religiosa que é garantida na Constituição Federal.
Henrique Afonso questionou: "Onde se inspirou o Sr. Agnaldo Silva, autor da novela? Se a Rede Globo se vangloria de produzir novelas que retratam a vida como ela é, perguntamos onde uma cena ridícula e repugnante como aquela, exibida ontem, já aconteceu em nosso País? Alguém pode apontar um episódio semelhante que tenha ocorrido em território brasileiro?"
O parlamentar inda questionou o porque a Rede Globo ao invés de criar um personagem doente, desequilibrado e intolerante não se expirou nos milhões de fiéis evangélicos que acolhem, amam e protegem os homossexuais, a exemplo dos evangélicos acreanos
Ao final de sua manifstação alegou que não é a primeira vez que a emissora tenta, de forma preconceituosa, denegrir a imagem do povo evangélico, mas que ficasse consignado que o povo evangélico do Brasil, que já é quase um terço da população, não mais tolerará este tipo de investida conta a Igreja Evangélica.
Em um tom de descontentamento ainda disse: "Não somos homofóbicos, pelo contrário, lutamos contra todo e qualquer ato de preconceito, intolerância ou violência quer seja contra o homossexual, a prostituta, o pedófilo, ou os adúlteros. Não aceitamos a violência e a discriminação contra qualquer pessoa"
Henrique Afonso garantiu que na próxima semana estará reunido com a Frente Parlamentar Evangélica na Câmara e no Senado para deliberar sobre este lamentável episódio.
O Deputado Henrique Afonso pela primeira vez fará parte da importante Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados que tem como atribuição deliberar sobre matérias relativas à saúde, previdência social, assistência social em geral e família.
Na próxima semana a Comissão já estará votando três importantes Requerimentos apresentados pelo deputado petista que desde o início do ano já vem se organizando para participar ativamente da Comissão.
Henrique Afonso requereu que a Comissão de Seguridade Social constitua uma Comissão Especial para discutir todas as proposições que tramitam na Câmara dos Deputados referentes à família e para que também receba as denúncias de ações e investidas que visam desconstruir os valores familiares e que afetam diretamente a instituição familiar
Henrique Afonso justificou seu Requerimento afirmando que por força regimental são muitas as proposições que são distribuídas para a Comissão de Seguridade Social, algumas de grande importância e relevância para a família e que por falta de espaço nas agendas e pautas de votação não são discutidas. Por outro lado, outras proposições, por falta de um estudo mais aprofundado e por falta de um debate apurado, acabam sendo votadas e aprovadas causando às vezes prejuízos irreparáveis à instituição familiar. Entende o parlamentar que uma Subcomissão Especial para analisar as proposições em trâmite facilitaria o trabalho dos membros da CSSF e dos relatores das matérias, e proporcionaria um rendimento maior dos trabalhos desenvolvidos no âmbito da Comissão.
O deputado acreano já garantiu que se a Comissão Especial for constituída ele e toda sua assessoria estarão dedicando tempo exclusivo a análise das propostas e uma atenção especial na apuração das denúncias que chegarem.
Na próxima semana a Comissão já estará votando três importantes Requerimentos apresentados pelo deputado petista que desde o início do ano já vem se organizando para participar ativamente da Comissão.
Henrique Afonso requereu que a Comissão de Seguridade Social constitua uma Comissão Especial para discutir todas as proposições que tramitam na Câmara dos Deputados referentes à família e para que também receba as denúncias de ações e investidas que visam desconstruir os valores familiares e que afetam diretamente a instituição familiar
Henrique Afonso justificou seu Requerimento afirmando que por força regimental são muitas as proposições que são distribuídas para a Comissão de Seguridade Social, algumas de grande importância e relevância para a família e que por falta de espaço nas agendas e pautas de votação não são discutidas. Por outro lado, outras proposições, por falta de um estudo mais aprofundado e por falta de um debate apurado, acabam sendo votadas e aprovadas causando às vezes prejuízos irreparáveis à instituição familiar. Entende o parlamentar que uma Subcomissão Especial para analisar as proposições em trâmite facilitaria o trabalho dos membros da CSSF e dos relatores das matérias, e proporcionaria um rendimento maior dos trabalhos desenvolvidos no âmbito da Comissão.
O deputado acreano já garantiu que se a Comissão Especial for constituída ele e toda sua assessoria estarão dedicando tempo exclusivo a análise das propostas e uma atenção especial na apuração das denúncias que chegarem.
No ultimo fim de semana o deputado federal Henrique Afonso recebeu do Centro de Formação e Tecnologias da Floresta (CEFLORA) uma unidade descentralizada do Instituto Dom Moacyr Grechi, uma homenagem justa por sua luta em defesa da qualificação profissional e geração de oportunidades na região do Juruá, o CEFLORA está sediado na cidade de Cruzeiro do Sul, no Vale do Juruá, e atua também nos municípios de Rodrigues Alves, Mâncio Lima, Porto Walter e Marechal Thaumaturgo. Juntamente com o Centro de Educação Profissional em Serviços Campos Pereira, a Escola Técnica em Saúde Maria Moreira da Rocha e a Escola da Floresta Roberval Cardoso, integrando a rede de centros de educação profissional do Governo do Estado do Acre.
Como parlamentar Henrique Afonso tem dedicação exclusiva quando se trata de educação profissional, não tem medido esforços junto aos ministérios e parceiros para que as comunidades mais longínquas e isoladas da floresta acreana sejam contempladas com ações do governo chegando às comunidades mais carentes, em 2008 está previsto o funcionamento de uma unidade fluvial itinerante, o projeto Barco-Escola Aprendiz, com recursos de emenda que o deputado alocou no MCT em 2007. De 2005 a 2008 o deputado conseguiu a alocação de recursos de emendas ao OGU e extra-emenda para o CEFLORA num total de R$ 1.150.000,00 (hum milhão e cento e cinqüenta mil reais), sendo que já foram aplicados R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). O Brasil precisa crescer com distribuição de renda, redução das desigualdades sociais e propiciar às famílias de baixa renda o seu enquadramento nos programas sociais do governo. Para tanto, as políticas devem ser divulgadas, discutidas e implementadas onde se fizerem necessárias, afirma Henrique Afonso.
Como parlamentar Henrique Afonso tem dedicação exclusiva quando se trata de educação profissional, não tem medido esforços junto aos ministérios e parceiros para que as comunidades mais longínquas e isoladas da floresta acreana sejam contempladas com ações do governo chegando às comunidades mais carentes, em 2008 está previsto o funcionamento de uma unidade fluvial itinerante, o projeto Barco-Escola Aprendiz, com recursos de emenda que o deputado alocou no MCT em 2007. De 2005 a 2008 o deputado conseguiu a alocação de recursos de emendas ao OGU e extra-emenda para o CEFLORA num total de R$ 1.150.000,00 (hum milhão e cento e cinqüenta mil reais), sendo que já foram aplicados R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). O Brasil precisa crescer com distribuição de renda, redução das desigualdades sociais e propiciar às famílias de baixa renda o seu enquadramento nos programas sociais do governo. Para tanto, as políticas devem ser divulgadas, discutidas e implementadas onde se fizerem necessárias, afirma Henrique Afonso.
terça-feira, 11 de março de 2008
No último dia 06 de março, o Deputado Henrique Afonso protocolou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2972/2008 com o objetivo de mudar o Código Brasileiro de Trânsito para que a carta de habilitação especial de condutor escolar não seja expedida para pessoas que tenham sido condenadas por qualquer dos crimes contra a honra que estão previstos nos artigos 213 a 234 do Código Penal.
A inciativa nasceu a partir da constatação do deputado de que a imprensa tem divulgado periodicamente casos de abuso sexual, especialmente contra crianças e adolescentes, que são praticados por condutores de veículos escolares.
Devido a grande responsabilidade que importa a condução de veículos destinados ao transporte escolar, o Código de Transito já prevê exigências adicionais para a condução de tais veículos, além das já requeridas para a concessão da carteira de habilitação, porém o Código é omisso quanto aos condenados por crimes de abuso sexual.
Henrique Afonso já esta sendo elogiado pela iniciativa e ao comentar sobre o PL afirmou: " Quando entregamos nossos filhos e filhas a um condutor escolar não imaginamos que nossas crianças, indefesas, podem ser abusadas sexualmente. E também nos intriga saber que em muitos dos casos registrados é comprovado que na ficha criminal do agressor já constava a prática deste tipo de crime anteriormente. Ou seja, em alguns casos o agressor já foi condenado e às vezes já até cumpriu pena, mas em virtude de seu comportamento doentio ao receber do DETRAN habilitação para conduzir crianças e adolescentes volta a praticar este tipo de crime"
O oportuno Projeto de Lei de autoria de Henrique Afonso, veio para suprir uma lacuna existente no Código de Trânsito, ou seja, em virtude de tantas ocorrências de abuso sexual de escolares, urge a necessidade de se incluir entre as exigências já previstas naquele Código a negativa de antecedentes de cometimento de crime ligado à liberdade sexual, visando resguardar a integridade dos estudantes usuários do serviço.
O Projeto encontra-se na Secretaria Geral da Mesa aguardando despacho para ser analisado e discutido nas Comissões Permanentes, mas dado a relevância da matéria sua aprovação é mais que certa.
A inciativa nasceu a partir da constatação do deputado de que a imprensa tem divulgado periodicamente casos de abuso sexual, especialmente contra crianças e adolescentes, que são praticados por condutores de veículos escolares.
Devido a grande responsabilidade que importa a condução de veículos destinados ao transporte escolar, o Código de Transito já prevê exigências adicionais para a condução de tais veículos, além das já requeridas para a concessão da carteira de habilitação, porém o Código é omisso quanto aos condenados por crimes de abuso sexual.
Henrique Afonso já esta sendo elogiado pela iniciativa e ao comentar sobre o PL afirmou: " Quando entregamos nossos filhos e filhas a um condutor escolar não imaginamos que nossas crianças, indefesas, podem ser abusadas sexualmente. E também nos intriga saber que em muitos dos casos registrados é comprovado que na ficha criminal do agressor já constava a prática deste tipo de crime anteriormente. Ou seja, em alguns casos o agressor já foi condenado e às vezes já até cumpriu pena, mas em virtude de seu comportamento doentio ao receber do DETRAN habilitação para conduzir crianças e adolescentes volta a praticar este tipo de crime"
O oportuno Projeto de Lei de autoria de Henrique Afonso, veio para suprir uma lacuna existente no Código de Trânsito, ou seja, em virtude de tantas ocorrências de abuso sexual de escolares, urge a necessidade de se incluir entre as exigências já previstas naquele Código a negativa de antecedentes de cometimento de crime ligado à liberdade sexual, visando resguardar a integridade dos estudantes usuários do serviço.
O Projeto encontra-se na Secretaria Geral da Mesa aguardando despacho para ser analisado e discutido nas Comissões Permanentes, mas dado a relevância da matéria sua aprovação é mais que certa.
segunda-feira, 10 de março de 2008
Um dos mais entusiasmados defensores da obra, o deputado Fernando Melo (PT-AC) lembra que na seca de 2006 o abastecimento de combustíveis pela Petrobras e gêneros alimentícios no Acre foi afetado. "A balsa encalhou, por causa da redução do nível d’água, e o Acre ficou isolado do restante do País, a exemplo do que ocorria nas décadas de 1970 e 80, quando a Força Aérea Brasileira socorreu a população".
O conhecido Complexo do Madeira, cujas principais obras são duas hidrelétricas no município de Porto Velho, prevê o escoamento de soja e outros grãos, madeira e minério, pelo território peruano, para países asiáticos. Concluída a ponte, possivelmente até 2011, além da eliminação de pedágios e outros transtornos operacionais, haverá também diminuição de aproximadamente 1h no tempo de viagem entre Porto Velho e Rio Branco. De um lado a outro, a travessia soma 1,1 mil metros.
Impulso às exportações
A ponte é um dos alicerces para o transporte rodoviário fluir mais rapidamente entre Rondônia e Acre. Dados divulgados no ano passado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Corporación Andina de Fomento (CAF) indicam um aumento de 25 milhões de toneladas/ano da produção agrícola das regiões centro-oeste e norte do País, com significativa redução dos custos de produção e melhor saldo da balança comercial, por conta das exportações.
Ainda conforme projeções feitas há quatro anos pelo BNDES e pela CAF, a integração de infra-estrutura energética e de transporte entre o Brasil, Bolívia e Peru permitirá a instalação de parques industriais para o agronegócio, navegação, industrialização de minérios e de base.
De acordo com o senador Sibá Machado (PT-AC), os recursos para a ponte estão previstos no Plano Plurianual de Investimentos (PPA), mas ele espera uma reivindicação das bancadas para que a obra seja incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O PPA é o principal instrumento de planejamento de médio prazo das ações do governo federal, por determinação da Constituição. Assim, os recursos deverão ser aplicados durante quatro anos, de 2008 a 2011, divididos em quatro parcelas de R$ 25 milhões.
Região viveu corrida do ouro nos anos 1980
Os extremos do Acre e de Rondônia, na região da ponte, possuem grande atividade agropastoril e também podem ganhar incentivo à produção pesqueira, aponta um documento distribuído pela Comissão Interdistrital da Ponta do Abunã, que pretende somar as áreas urbanas de cada distrito num só município, emancipando-se de Porto Velho, situada a mais de 300 quilômetros.
Nos anos 1980, a garimpagem manual atraiu para Porto Velho enormes contingentes de migrantes das mais diversas regiões brasileiras. Até o final daquela década, mais de 600 dragas e 450 balsas (casas flutuantes) extraíam ouro do fundo do Rio Madeira.
Os processos de extração eram rudimentares. As perdas chegavam a ser de 50%. O trabalho nas balsas era considerado muito perigoso. O mergulhador tinha de se arriscar nas águas turvas para levar o mangote de sucção ao fundo do rio, a profundidades que chegavam a 15 metros. Caso fosse atingido por algum tronco de árvore, teria morte certa.
Fonte: Agência Amazônia
Após a imprensa nacional dar ampla cobertura a iniciativa do Deputado Henrique Afonso em escrever um Projeto de Lei ( PL 1057/2007) que visa combater as práticas culturais nocivas em áreas indígenas, o tema passou a ser discutido em diversos sites internacionais.
Recentemente a história do menino Amalé, pertecente a etnia Kamaiurá e que foi salvo do sacrifício, e publicada em diversos idiomas.
Um site na Alemanha além de publicar a matéria realizou um debate sobre o tema.
Acesse aqui e veja em alemão comentários postados sobre a prática do infanticídio em aldeias indígenas no Brasil: http://www.hart-brasilientexte.de/2008/02/18/alleinstehende-indiomutter-mussen-eigene-kinder-gemas-stammestradition-ermorden-berichtet-brasilianisches-nachrichtenmagazin-isto-e/
Recentemente a história do menino Amalé, pertecente a etnia Kamaiurá e que foi salvo do sacrifício, e publicada em diversos idiomas.
Um site na Alemanha além de publicar a matéria realizou um debate sobre o tema.
Acesse aqui e veja em alemão comentários postados sobre a prática do infanticídio em aldeias indígenas no Brasil: http://www.hart-brasilientexte.de/2008/02/18/alleinstehende-indiomutter-mussen-eigene-kinder-gemas-stammestradition-ermorden-berichtet-brasilianisches-nachrichtenmagazin-isto-e/
Depois que o Deputado Henrique Afonso elaborou o Projeto de Lei 1057/2007 que visa combater as práticas culturais nocivas em áreas indígenas, especialmente o infanticídio, o tema virou matérias jornalísticas publicadas em todo o mundo.
Em fevereiro de 2008 a Revista Isto É fez um reportagem sobre o menino Amalé pertencente a etnia Kamaiurá que foi salvo do sacrifício após ter sido enterrado vivo pela própria mãe, que por ter concebido e dado à luz sem estar casada foi obrigada, pela cultura de sua aldeia, a matar o filho após o nascimento.
A emocionante história de Amalé já foi publicada em diversos países.
Acesse aqui e leia a notícia publicada em um site polonês: http://www.swr.de/swr2/programm/extra/lateinamerika/stimmen/beitrag32.html
Em fevereiro de 2008 a Revista Isto É fez um reportagem sobre o menino Amalé pertencente a etnia Kamaiurá que foi salvo do sacrifício após ter sido enterrado vivo pela própria mãe, que por ter concebido e dado à luz sem estar casada foi obrigada, pela cultura de sua aldeia, a matar o filho após o nascimento.
A emocionante história de Amalé já foi publicada em diversos países.
Acesse aqui e leia a notícia publicada em um site polonês: http://www.swr.de/swr2/programm/extra/lateinamerika/stimmen/beitrag32.html
Os deputados Gladson Cameli, Ilderley Cordeiro e Henrique Afonso orientaram que a Vivo faça um pedido de desculpas aos mais de 32 mil clientes cruzeirenses
O diretor de Regulamentação da Vivo, Sérgio Assenço, garantiu que os clientes afetados com a intermitência de sinal no Vale do Juruá não ficarão no prejuízo. A compensação aos clientes foi proposta pela deputada Perpétua Almeida e deve ser convertida em três formas possíveis: troca de aparelhos, bônus (créditos adicionais) ou desconto em fatura.O encontro ocorreu na tarde desta quinta-feira, no gabinete da deputada, e a reação positiva da Vivo é resultado de uma denúncia feita à Anatel pelos parlamentares do Acre, semana passada. Os deputados Gladson Cameli, Ilderley Cordeiro e Henrique Afonso também orientaram que a Vivo faça um pedido de desculpas aos mais de 32 mil cruzeirenses que assinaram contrato com a operadora.Em Cruzeiro do Sul, especialmente, a comunicação pelos celulares da Vivo sofre interrupções até então inexplicáveis, comprometendo as duas tecnologias utilizadas na região: CDMA e GSM (com chip)."Quem assina um contrato e se submete às duras regras da fidelização merece e tem o direito a um serviço de qualidade", afirmou Perpétua Almeida. "É importante que a Vivo admita e resolva esta questão", reiterou Gladson Cameli. "Não seria politicamente correto aceitar esta situação. Precisamos de uma resposta", completou Enrique Afonso.Somente a operadora Vivo apresenta instabilidade na comunicação por telefonia móvel na região. O deputado Ilderley Cordeiro tentou falar com um amigo, no meio da reunião. Por conta da ausência de sinal, não houve comunicação.Uma nota pública assinada pelos diretores da Vivo será veiculada na imprensa do Acre informando as causas da pane, com um pedido de desculpas aos usuários do Juruá, informou o diretor de Regulamentação da empresa, Alberto de Mattos. O problema, segundo ele, foi gerado por uma interferência no satélite de transmissão da empresa Espamar, com a qual a Vivo mantém contrato."Nós lamentamos o inconveniente e reconhecemos o problema. Infelizmente, pelo alto custo, não poderíamos rescindir o contrato com a nossa parceira, mas em razão do transtorno algumas penalidades ela deverá sofrer", disse Sérgio Assenço. Ele acrescentou que "todos esses problemas acarretaram prejuízos à imagem da Vivo, que perdeu clientes". O nível de satisfação com os serviços da operadora despencaram depois que os problemas foram denunciados nas rádios do Juruá.
(Assem Neto - Brasília)
O diretor de Regulamentação da Vivo, Sérgio Assenço, garantiu que os clientes afetados com a intermitência de sinal no Vale do Juruá não ficarão no prejuízo. A compensação aos clientes foi proposta pela deputada Perpétua Almeida e deve ser convertida em três formas possíveis: troca de aparelhos, bônus (créditos adicionais) ou desconto em fatura.O encontro ocorreu na tarde desta quinta-feira, no gabinete da deputada, e a reação positiva da Vivo é resultado de uma denúncia feita à Anatel pelos parlamentares do Acre, semana passada. Os deputados Gladson Cameli, Ilderley Cordeiro e Henrique Afonso também orientaram que a Vivo faça um pedido de desculpas aos mais de 32 mil cruzeirenses que assinaram contrato com a operadora.Em Cruzeiro do Sul, especialmente, a comunicação pelos celulares da Vivo sofre interrupções até então inexplicáveis, comprometendo as duas tecnologias utilizadas na região: CDMA e GSM (com chip)."Quem assina um contrato e se submete às duras regras da fidelização merece e tem o direito a um serviço de qualidade", afirmou Perpétua Almeida. "É importante que a Vivo admita e resolva esta questão", reiterou Gladson Cameli. "Não seria politicamente correto aceitar esta situação. Precisamos de uma resposta", completou Enrique Afonso.Somente a operadora Vivo apresenta instabilidade na comunicação por telefonia móvel na região. O deputado Ilderley Cordeiro tentou falar com um amigo, no meio da reunião. Por conta da ausência de sinal, não houve comunicação.Uma nota pública assinada pelos diretores da Vivo será veiculada na imprensa do Acre informando as causas da pane, com um pedido de desculpas aos usuários do Juruá, informou o diretor de Regulamentação da empresa, Alberto de Mattos. O problema, segundo ele, foi gerado por uma interferência no satélite de transmissão da empresa Espamar, com a qual a Vivo mantém contrato."Nós lamentamos o inconveniente e reconhecemos o problema. Infelizmente, pelo alto custo, não poderíamos rescindir o contrato com a nossa parceira, mas em razão do transtorno algumas penalidades ela deverá sofrer", disse Sérgio Assenço. Ele acrescentou que "todos esses problemas acarretaram prejuízos à imagem da Vivo, que perdeu clientes". O nível de satisfação com os serviços da operadora despencaram depois que os problemas foram denunciados nas rádios do Juruá.
(Assem Neto - Brasília)
sexta-feira, 7 de março de 2008
Rio Branco- Sexta-feira, 07 de Março de 2008
Deputados pressionam, e Vivo garante melhorias
O diretor de Regulamentação da Vivo, Sérgio Assenço, garantiu que os clientes afetados com a intermitência de sinal no Vale do Juruá não ficarão no prejuízo. A compensação aos clientes foi proposta pela deputada Perpétua Almeida e deve ser convertida em três formas possíveis: troca de aparelhos, bônus (créditos adicionais) ou desconto em fatura. O encontro ocorreu na tarde desta quinta-feira, no gabinete da deputada, e a reação positiva da Vivo é resultado de uma denúncia feita à Anatel pelos parlamentares do Acre, semana passada. Os deputados Gladson Cameli, Ilderley Cordeiro e Henrique Afonso também orientaram que a Vivo faça um pedido de desculpas aos mais de 32 mil cruzeirenses que assinaram contrato com a operadora. Em Cruzeiro do Sul, especialmente, a comunicação pelos celulares da Vivo sofre interrupções até então inexplicáveis, comprometendo as duas tecnologias utilizadas na região: CDMA e GSM (com chip). “Quem assina um contrato e se submete às duras regras da fidelização merece e tem o direito a um serviço de qualidade”, afirmou Perpétua Almeida. “É importante que a Vivo admita e resolva esta questão”, reiterou Gladson Cameli. “Não seria politicamente correto aceitar esta situação. Precisamos de uma resposta”, completou Enrique Afonso.Somente a operadora Vivo apresenta instabilidade na comunicação por telefonia móvel na região. O deputado Ilderley Cordeiro tentou falar com um amigo, no meio da reunião. Por conta da ausência de sinal, não houve comunicação.
Deputados pressionam, e Vivo garante melhorias
O diretor de Regulamentação da Vivo, Sérgio Assenço, garantiu que os clientes afetados com a intermitência de sinal no Vale do Juruá não ficarão no prejuízo. A compensação aos clientes foi proposta pela deputada Perpétua Almeida e deve ser convertida em três formas possíveis: troca de aparelhos, bônus (créditos adicionais) ou desconto em fatura. O encontro ocorreu na tarde desta quinta-feira, no gabinete da deputada, e a reação positiva da Vivo é resultado de uma denúncia feita à Anatel pelos parlamentares do Acre, semana passada. Os deputados Gladson Cameli, Ilderley Cordeiro e Henrique Afonso também orientaram que a Vivo faça um pedido de desculpas aos mais de 32 mil cruzeirenses que assinaram contrato com a operadora. Em Cruzeiro do Sul, especialmente, a comunicação pelos celulares da Vivo sofre interrupções até então inexplicáveis, comprometendo as duas tecnologias utilizadas na região: CDMA e GSM (com chip). “Quem assina um contrato e se submete às duras regras da fidelização merece e tem o direito a um serviço de qualidade”, afirmou Perpétua Almeida. “É importante que a Vivo admita e resolva esta questão”, reiterou Gladson Cameli. “Não seria politicamente correto aceitar esta situação. Precisamos de uma resposta”, completou Enrique Afonso.Somente a operadora Vivo apresenta instabilidade na comunicação por telefonia móvel na região. O deputado Ilderley Cordeiro tentou falar com um amigo, no meio da reunião. Por conta da ausência de sinal, não houve comunicação.
O RIO BRANCO
07/03/2008
O Deputado Henrique Afonso, sendo um dos parlamentares que lidera as lutas e acompanha todas as proposições que visam a defesa da vida e da família, desde segunda -feira 03 de março, esteve envolvido em inúmeras atividades, especialmente às voltadas para o histórico julgamento no Supremo Tribunal Federal que decidiria sobre a inconstitucionalidade do Artigo 5º da Lei que autoriza o uso de embriões humanos em pesquisas cientificas.Entre as atividades realizadas destacam-se as visitas dos deputados federais pró-vida, como assim são chamados, aos Ministros do Supremo Tribunal na tarde de segunda-feira; a realização de um ato público na Praça dos Três Poderes com a presença de parlamentares e representantes da sociedade, momento quando o hino nacional foi cantado e balões à gás de cor verde foram soltos em ato simbólico e silencioso em favor da vida. Também foi destaque a ousada manifestação, de Henrique Afonso, dentro do Plenário da Câmara dos Deputados quando os deputados por meio e discursos veementes e portando faixas registraram posição contrária à liberação de pesquisas cientificas com células embrionárias.Na tarde do dia 05/03 (quarta-feira), durante toda a Sessão de Julgamento no Supremo Tribunal, o gabinete de Henrique Afonso se revezou entre o Plenário da Alta Corte, para acompanhar o voto do Ministro Relator, e uma concentração cívica e religiosa que o deputado liderava no 10º andar da Câmara dos Deputados que durou cerca de oito horas.Já pela noite, por volta das 19h00, após a divulgação do voto do Relator a favor da liberação da manipulação de embriões congelados, voto que também recebeu apoio da Ministra Presidente da Corte, o Deputado Henrique Afonso ainda teve a chance de registrar sua posição quanto ao resultado afirmando: “ Dos onze votos dois já são conhecidos. Mas houve o adiamento da votação e assim teremos mais tempo para continuar a luta com o objetivo de mostrar aos Nobres Julgadores que a maioria da população brasileira é contra as pesquisas com células embrionárias, pois a ciência tem avançado nos estudos usando células troncos adultas, não havendo mais a necessidade de usar embriões humanos. E neste sentido vamos continuar nossa luta”
Uma agenda de ações já esta sendo estabelecida para ser cumprida até a próxima votação. Já na quinta-feira logo cedo, os deputados pró-vida já se reuniram em um café da manhã para discutir as estratégias que serão usadas.Em meio a tanta programação para acompanhar o julgamento no Supremo Tribunal, Henrique Afonso ainda se dividiu entre outras atividades, como entrevistas para rádios e jornais, participação na CPI para investigar a morte das crianças indígenas por desnutrição, participação do processo de votação em duas Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados para eleger os seus presidentes (Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Comissão de Seguridade Social e Família), além de ter promovido reuniões com consultores jurídicos e outros parlamentares para discutir a PEC de sua autoria que propõe a tributação para material impresso de conteúdo pornográfico, além de receber em seu Gabinete a visita de líderes de movimentos sociais.
07/03/2008
O Deputado Henrique Afonso, sendo um dos parlamentares que lidera as lutas e acompanha todas as proposições que visam a defesa da vida e da família, desde segunda -feira 03 de março, esteve envolvido em inúmeras atividades, especialmente às voltadas para o histórico julgamento no Supremo Tribunal Federal que decidiria sobre a inconstitucionalidade do Artigo 5º da Lei que autoriza o uso de embriões humanos em pesquisas cientificas.Entre as atividades realizadas destacam-se as visitas dos deputados federais pró-vida, como assim são chamados, aos Ministros do Supremo Tribunal na tarde de segunda-feira; a realização de um ato público na Praça dos Três Poderes com a presença de parlamentares e representantes da sociedade, momento quando o hino nacional foi cantado e balões à gás de cor verde foram soltos em ato simbólico e silencioso em favor da vida. Também foi destaque a ousada manifestação, de Henrique Afonso, dentro do Plenário da Câmara dos Deputados quando os deputados por meio e discursos veementes e portando faixas registraram posição contrária à liberação de pesquisas cientificas com células embrionárias.Na tarde do dia 05/03 (quarta-feira), durante toda a Sessão de Julgamento no Supremo Tribunal, o gabinete de Henrique Afonso se revezou entre o Plenário da Alta Corte, para acompanhar o voto do Ministro Relator, e uma concentração cívica e religiosa que o deputado liderava no 10º andar da Câmara dos Deputados que durou cerca de oito horas.Já pela noite, por volta das 19h00, após a divulgação do voto do Relator a favor da liberação da manipulação de embriões congelados, voto que também recebeu apoio da Ministra Presidente da Corte, o Deputado Henrique Afonso ainda teve a chance de registrar sua posição quanto ao resultado afirmando: “ Dos onze votos dois já são conhecidos. Mas houve o adiamento da votação e assim teremos mais tempo para continuar a luta com o objetivo de mostrar aos Nobres Julgadores que a maioria da população brasileira é contra as pesquisas com células embrionárias, pois a ciência tem avançado nos estudos usando células troncos adultas, não havendo mais a necessidade de usar embriões humanos. E neste sentido vamos continuar nossa luta”
Uma agenda de ações já esta sendo estabelecida para ser cumprida até a próxima votação. Já na quinta-feira logo cedo, os deputados pró-vida já se reuniram em um café da manhã para discutir as estratégias que serão usadas.Em meio a tanta programação para acompanhar o julgamento no Supremo Tribunal, Henrique Afonso ainda se dividiu entre outras atividades, como entrevistas para rádios e jornais, participação na CPI para investigar a morte das crianças indígenas por desnutrição, participação do processo de votação em duas Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados para eleger os seus presidentes (Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Comissão de Seguridade Social e Família), além de ter promovido reuniões com consultores jurídicos e outros parlamentares para discutir a PEC de sua autoria que propõe a tributação para material impresso de conteúdo pornográfico, além de receber em seu Gabinete a visita de líderes de movimentos sociais.
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