terça-feira, 16 de novembro de 2010

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2009
Na data de 13 de fevereiro de 2008, a Jornada Nacional Evangélica em Defesa da Vida e da Família passou pelo Estado da Paraíba alcançando líderes religiosos, autoridades do Legislativo, Executivo, do Judiciário e representantes da sociedade paraibana.
O evento foi realizado na Auditório do SESI sob a coordenação do Deputado Estadual Nivaldo Manoel e da vereadora da cidade de João Pessoa a jovem Elisa.
Vários deputados estaduais da Paraíba estiveram presentes além dos Deputados Federais Major Fábio e Rômulo Gouveia e do Ex- Deputado Federal Filemon Rodrigues. Vereadores e prefeitos de vários municípios também marcaram presença.
As igrejas evangélicas de diversas denominações estiveram representadas além da comunidade católica na pessoa do Arcebisbo Geral da Paraíba.
Esta versão da Jornada teve como foco principal o combate a pedofilia, quando foi lançada naquele Estado a Campanha TODOS CONTRA A PEDOFILIA com a presença do Senador Magno Malta que também foi um dos oradores da Jornada.
Outros temas também foram debatidos durante o evento pelos seguintes preletores:
A Família e a Vida Humana em Perigo: Deputado Federal Henrique Afonso
Crime de Homofobia: Deputado Federal Pastor Pedro Ribeiro (PMDB/CE)
Ações no Legislativo Federal em Defesa da Vida e da Família: Deputado Federal João Campos (PSDB/GO)
Os Malefícios da Pornografia para a Sociedade – Professor Claudio Rufino
Infanticídio em Áreas Indígenas – Dra. Damares Alves
Aborto: Dr. Paulo Fernando de Mello

No final do evento foi empossada em João Pessoa a Comissão Provisória do Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política – FENASP, que dará continuidade a discussão dos temas da Jornada articulando e incentivando projetos e ações em defesa da vida e da família no Estado da Paraíba.
Assessoria.
Postado por Deputado Henrique Afonso às 09:24 1 comentários
quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009

A bancada federal irá se reunir com a diretoria da Gol para tentar reaver o preço abusivo da tarifa para o Juruá. O encontro foi confirmado para o dia 4 de março e foi solicitado pela coordenação da bancada a pedido do deputado Gladson Cameli.
Atendendo à solicitação dos habitantes de Cruzeiro do Sul e dos demais municípios do Juruá, o parlamentar quer explicações sobre os critérios utilizados para cobrança das tarifas da empresa, que mantém o monopólio na região.
Segundo Gladson Cameli, essa é uma luta que ele vem fazendo desde o ano passado para que a Gol realmente venha a atender à população do Vale do Juruá e coloque uma tarifa justa para a população. Para se ter uma idéia, de acordo com o parlamentar, tem dia na semana que a minha passagem Cruzeiro do Sul-Manaus custa em torno R$ 1,8 mil. Um pai de família que precisa viajar para Manaus ou para Rio Branco para se tratar não tem condições de pagar esse valor.”
Então a população do Estado do Acre e as câmaras de vereadores têm cobrado explicações a essa empresa e pedindo o apoio de toda a bancada federal para que possamos chegar a um acordo com relação à tarifa e ao atendimento prestado à população.
“Já fomos à Anac, procuramos todos os meios cabíveis e agora vamos acionar também o Ministério Público se não formos atendidos e conseguirmos um acordo de uma vez por toda e uma resposta concreta para a população do Estado do Acre”, desabafou o Camelli.
Já o deputado Henrique Afonso disse que a presidência da Gol deve ser questionada pelos parlamentares com relação às tarifas abusivas cobradas para o Juruá e outras regiões do país.
Henrique Afonso acrescentou que muitos passageiros se sentem prejudicados pela falta de informações sobre tarifas promocionais, a inexistência de empresa de turismo em Cruzeiro do Sul e dificuldade de acesso à internet. (I.N.)

A tribuna – 19/02/2009
Postado por Deputado Henrique Afonso às 08:32 0 comentários
A bancada federal acriana deve se reunir com dirigente da Gol, em Brasília, no próximo dia 4 de março, para discutir uma série de problemas que atinge a região. Tarifas e normas de embarques estarão em pauta. A Gol, por exemplo, permite apenas 33 quilos por pessoa. Para quem vai para o interior, é muito pouco.

A TRIBUNA – 19/02/2009
Coluna BOM DIA
Postado por Deputado Henrique Afonso às 08:30 0 comentários
Federais no interior

Passada a folia carnavalesca, os membros da bancada federal do Acre vão percorrer o interior do Estado para ouvir a sociedade, a fim de tirar propostas para emendas parlamentares ao Orçamento da União de 2010. Deputados e senadores receberam convite do coordenador da bancada, Henrique Afonso (PT).


Cronograma definido

O cronograma de seminários regionais foi definido. Começará no dia 13 de março, em Cruzeiro do Sul, com os municípios do Vale do Juruá, e será encerrado no dia 7 de agosto, em Feijó. O detalhe é que os prefeitos assumiram o compromisso de arcar com a maioria das despesas.


Projeto ampliado

O que Henrique Afonso está propondo é uma ampliação do que os deputados federais Fernando Melo (PT) e Sérgio Petecão (PMN) fizeram em 2007. Na época, apelidados de Cosme e Damião, os parlamentares foram a todos os municípios ouvir propostas das comunidades.


Página 20 – 19/02/2009
Poronga
Postado por Deputado Henrique Afonso às 08:27 0 comentários
quarta-feira, 18 de fevereiro de 2009
A bancada federal se reunirá no próximo dia 4 de março com a diretoria da Gol na tentativa de reaver os preços abusivos das tarifas para o Juruá.


* Quem sair de Cruzeiro do Sul para Manaus nesta quinta feira, por exemplo, vai ter que desembolsar nada mais, nada menos que R$ 1,1 mil pela passagem aérea. Até os barões da cidade estão reclamando.


agazeta.net

Gazeta no Planalto

Qua, 18 de Fevereiro de 2009 08:00
Postado por Deputado Henrique Afonso às 12:34 0 comentários
As frentes parlamentares Evangélica e da Família e Apoio à Vida entregaram nesta terça-feira uma representação ao procurador-geral da República, Antonio Barros de Souza, para pedir esclarecimentos sobre a morte da criança indígena Tititu Suruwahá, ocorrida no dia 19 de janeiro. A menina, que havia sido operada em setembro de 2005 de uma doença genética (pseudo-hermafroditismo), precisava de cuidados médicos constantes para sobreviver, mas não teria recebido a assistência necessária da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e da Fundação Nacional do Índio (Funai). O pedido de investigação foi feito pelos deputados João Campos (PSDB-GO), Pastor Pedro Ribeiro (PMDB-CE), Rodovalho (DEM-DF) e Henrique Afonso (PT-AC). Eles querem que seja apurado se houve negligência do Poder Público, qual foi a real causa da morte e como ela aconteceu. Tradição Os deputados informam que, segundo a tradição cultural da etnia da menina (Suruwahá), as crianças portadoras de alguma deficiência não são aceitas e, na maioria das vezes, são mortas pelas suas famílias. Os pais de Tititu, porém, decidiram buscar tratamento médico e conseguiram que ela fosse operada depois da divulgação do caso no programa Fantástico, da TV Globo. Depois da operação, o tratamento incluía a realização de exames regulares, a cada 3 ou 4 meses, para contagem de hormônios e fornecimento de remédios. Se ela ficasse mais de três dias sem os medicamentos nas doses certas, correria o risco de morrer por desidratação.Dificuldades A Funasa, de acordo com os parlamentares, assumiu o compromisso, determinado pelo Ministério Público, de acompanhar Tititu e de garantir os exames e os remédios - que custavam menos de R$ 10 e poderiam ser encontrados em qualquer farmácia. Porém, segundo os deputados, nem sempre a Funasa enviava os medicamentos e providenciava os exames na hora necessária. Além disso, segundo eles, a Funai deixou de acompanhar o caso.Tititu, então, teria ficado sem assistência e morrido desidratada.Apoios A representação ao Ministério Público Federal também foi assinada pelos deputados Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), Jofran Frejat (PR-DF), Bispo Gê Tenuta, Takayama (PSC-PR), Zequinha Marinho (PMDB-PA), Jurandy Loureiro (PSC-ES), Miguel Martini (PHS-MG), Major Fábio (DEM-PB) e Antonio Carlos Chamariz (PTB-AL).
Aconteceu - 17/02/2009 17h41
Agência Câmara
Tel. (61) 3216.1851/3216.1852
Fax. (61) 3216.1856
E-mail:agencia@camara.gov.br
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terça-feira, 17 de fevereiro de 2009
Correligionários, amigos, evangélicos e servidores do gabinete do deputado Henrique Afonso preparam uma grande manifestação, em frente ao prédio onde funciona o Conselho de Ética do PT, em Brasília. O grupo vai manifestar apoio ao parlamentar que irá ao colegiado para prestar depoimento sobre o processo de infidelidade partidária, movido pelo grupo de mulheres do partido, porque se manifesta publicamente contra o projeto que legaliza o aborto.
CORREIO DO JURUÁ
Conexão Brasilia
Mariano Maciel
13/02/2009
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segunda-feira, 16 de fevereiro de 2009

A Comissão de Ética do PT adiou para os dias 19 e 20 de março os depoimentos dos deputados federais Henrique Afonso PT-AC e Luiz Bassuma PT-BA. O adiamento se deu em função do setorial de mulheres não ter recebido intimação formal pela Coordenação da Comissão de Ética e assim terem se recusado a depor como acusadoras e solicitantes do julgamento dos deputados.
O Deputado Henrique Afonso compareceu ao Diretório Nacional no horário estabelecido pela Coordenação da Comissão de Ética, apesar da notícia do adiamento. Mesmo com o cancelamento dos depoimentos dos deputados, militantes do Movimento Pró-Vida compareceram ao local para prestar solidariedade aos deputados.
Ao Deputado Henrique Afonso e seus advogados o Coordenador da Comissão de Ética do PT, Danilo Camargo explicou que após o Relatório e Parecer da Comissão, na reunião de abril próximo, o Diretório Nacional é que decidirá pela censura, ou expulsão, ou absolvição dos deputados. Informou também que recebeu telefonema de Jorge Viana elogiando e defendendo a absolvição do Deputado Henrique Afonso por sua importância para o Acre.
Para Henrique Afonso ¨quanto mais rápido ocorrer os depoimentos e julgamento mais se evitam desgastes para nós deputados e para nosso partido no Acre¨. As testemunhas do deputado serão novamente convocadas, dentre elas o Senador Tião Viana, Deputado Taumaturgo Lima, Deputado Federal Nazareno Fonteles PT-PI, ex-deputado federal e vereador de Jundiaí Durval Orlato PT-SP, além de homens e mulheres dirigentes do PT de Cruzeiro do Sul, Mancio Lima e Senador Guiomard.
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quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009

A Bancada de Deputados e Senadores do Estado do Acre, sobre a presidência do Senhor Deputado Henrique Afonso, Coordenador da Bancada, reuniu-se em Brasília com prefeitas e prefeitos de 18 dos municípios do estado. Além do Deputado Henrique, estiveram presentes o Senador Tião Viana, os Deputados Federais Perpétua Almeida, Gladson Cameli, Sérgio Petecão e Nilson Mourão. O deputado Henrique Afonso justificou as ausências da Senadora Marina Silva, Senador Geraldo Mesquita Jr., Deputado Fernando Melo e prefeito Raimundo Angelim. Em seguida, concedeu a palavra aos prefeitos, iniciando por Vagner Sales, de Cruzeiro do Sul,Vice-Presidente da AMAC, para esclarecer o objetivo da reunião solicitada pelos prefeitos. Vagner Sales explicou que os prefeitos precisavam expor suas preocupações com os projetos, as emendas a serem liberadas e pagas, e a situação de inadimplência da maioria das prefeituras. A Deputada Perpétua Almeida informou sobre a reunião de parlamentares da região Amazônica com o Ministro-Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Roberto Mangabeira Unger. Trataram da Medida Provisória n° 458/2009 que vai facilitar a regularização das propriedades de até 1,5 mil hectares na Amazônia. De acordo com a Deputada Perpétua, ficou acertado com o Ministro Mangabeira Unger que na segunda semana de março haverá uma reunião na Assembléia Legislativa do Acre com prefeitos, vereadores, deputados, lideranças sociais, para tratar da MP n° 458/2009, e da situação dos Aeródromos e Aeroportos que precisam ter mais flexibilidade nas exigências de funcionamento. O Senador Tião Viana usou a palavra para reafirmar os compromissos assumidos junto aos prefeitos eleitos. Informou que as emendas ao Orçamento Geral da União de 2009 serão liberadas para empenho a partir de maio. Os recursos de “Restos a Pagar” já estão sendo repassados, dependendo do “Financeiro” de cada ministério. Afirmou ainda que todos os municípios, independente da cor partidária do (a) prefeito (a), serão beneficiados pelo Governo e pela Bancada, assim como todos da Bancada do Acre. Informou que o Dr. Danilo Fortes, Presidente da FUNASA irá ao Acre na primeira semana de março para dar início a várias obras em parceria com Estado e Municípios. O Deputado Gladson Cameli usou a palavra para pedir empenho dos prefeitos na regularização da situação de inadimplência, sob pena de tornar vazio o esforço dos deputados para liberação de recursos de emendas. Pediu ainda união e intervenção da Bancada para tratar dos preços abusivos das passagens aéreas para o Acre. O Deputado Sérgio Petecão usou também a palavra registrando que saiu com perspectivas positivas para a Amazônia a partir da reunião com o Ministro Mangabeira. Pediu união dos parlamentares para lutar pelas emendas em função dos altos índices de contingenciamento das emendas de bancada. O Deputado Henrique Afonso esclareceu que as emendas individuais foram priorizadas pelo Governo Lula em detrimentos das emendas de bancada, exceto as que estão vinculadas ao PAC, e que é necessário que as prefeituras fiquem adimplentes. Propôs um Grupo de Trabalho formado pela assessoria de seu gabinete, do Deputado Ilderlei Cordeiro, da AMAC e do gabinete do Senador Tião Viana para que seja feito acompanhamento das emendas individuais e de bancada nos ministérios, e para gestões necessárias que resolvam as inadimplências das prefeituras. Sobre os preços das passagens aéreas, propôs reunião com direção da GOL e da TAM. Lançou a proposta de que a bancada faça visitas e audiências nos municípios para ouvir as demandas a serem resolvidas no âmbito federal, semelhante ao Projeto Assembléia Aberta da ALEAC, que denominou provisoriamente de “Tribuna Popular Federal”. O prefeito Vagner Sales prontamente sugeriu que se inicie por Cruzeiro do Sul.
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O Deputado Federal Henrique Afonso levou os prefeitos de Sena Madureira, Nilson Areal, e de Rodrigues Alves, Burica, para uma audiência com o Ministro da Pesca, Altemir Gregolin. O deputado aloca anualmente recursos de emendas ao Orçamento Geral da União para investimentos na psicultura e pesca artesanal, incluindo esses dois municípios. Para Rodrigues Alves, o Ministério da Pesca aprovou tecnicamente o projeto para aquisição de um Barco-Frigorífico para Colônia dos Pescadores, e outro projeto para montagem de Laboratório de Produção de Alevinos para Sena Madureira.
O Deputado e os prefeitos reforçaram para o Ministro a importância desses investimentos para o desenvolvimento dos municípios. De acordo com Altemir Gregolin, estes dois projetos serão priorizados pelo Ministério, e em abril próximo o Ministério do Planejamento irá liberar a aplicação do orçamento de 2009 para que os recursos possam ser repassados para estados e municípios.
Henrique Afonso saiu bastante animado da audiência. “Ficamos muito felizes com o compromisso do Ministro em liberar os recursos ainda no primeiro semestre, porque o incentivo à pesca é uma das atividades econômicas mais importantes para geração de renda do nosso setor rural”.
Postado por Deputado Henrique Afonso às 09:27 0 comentários
quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009
Deputado Henrique Afonso nesta data realizou um ato cívico e religioso para que fosse lançado o livro/separata de sua autoria sob o título EM DEFESA DA VIDA E DA FAMÍLIA.
Na primeira parte da obra encontram-se seis artigos de temas específicos que foram escritos por personalidades conhecidas em todo o Brasil que carinhosamente autorizaram a publicação dos mesmos pelo Deputado Henrique Afonso. São eles: 1 - Dignidade do Embrião Humano - autora Dra. Alice Teixeira; 2- Infanticídio em Áreas Indígenas - autora Profª Márcia Suzuki; 3- O Aborto e as Diagonais – autoria Dr. Paulo Fernando Mello; 3- Eutanásia – escrito pelo Pesquisador Julio Severo; 4- A Sabotagem dos Direitos das Crianças e Adolescentes – de autoria da Dra. Rozangela Justino; 5- Os Malefícios da Pornografia para a Sociedade – autor Prof. Cláudio Rufino e 6- Crime de Homofobia – por Dr. Zenóbio Fonseca.
A segunda parte do livro é composta de um relatório de todas as ações empreitadas pelo deputado nos anos de 2007 e 2008 em defesa da vida humana e da família brasileira.
Afirmou o Henrique Afonso em discurso: “Nesta obra pretendo apresentar um resumo do trabalho que venho realizando e aguardo ansioso, dos leitores que tiverem acesso a esta publicação um retorno com comentários, criticas e especialmente com sugestões de como poderei melhorar minha atuação em defesa da vida e da família brasileira”
O evento que foi muito prestigiado aconteceu no Auditório Nereu Ramos na Câmara dos Deputados das 9h00 as 11h00 horas e contou com um público estimado em mais de 200 pessoas e ainda com a presença de vinte e dois parlamentares de diversos Estados e representantes de instituições que militam na defesa da família, líderes religiosos, além de indígenas de diversas etnias.
O deputado pretende ir a todas as cidades do Acre nas próximas semanas divulgando a obra quando também realizará ato em defesa da família.
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Ato cobra esclarecimentos sobre a morte da menina Suruwahá, Tititu, de 3 anos

Crianças indígenas e jovens participam nesta quarta-feira (11), junto com parlamentares e entidades defensoras da vida, do ato Em Defesa da Vida e da Família, que acontece às 9h horas no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados.
O objetivo do ato é celebrar algumas conquistas contra o infanticídio indígena praticado em aldeias brasileiras e assinar uma representação pedindo ao Ministério Público esclarecimento sobre a morte da menina da etnia Suruwahá, Tititu, de 3 anos, que depois de ter sido salva por seus pais do infanticídio morreu por falta de cuidados médicos.
As crianças indígenas que participaram do ato, assim como Tititu, vivem em situação de risco ou são sobreviventes do infanticídio. Estudantes e Universitários se juntam a elas vão pintar o rosto como Tititu pintava, para protestar e pedir esclarecimentos sobre sua morte.
No ato, três parlamentares que lutam em defesa da vida das crianças indígenas vão receber um prêmio da ong Atini, reconhecida internacionalmente pelo trabalho que desenvolve pelo direito das crianças indígenas.
Os parlamentares premiados são o deputado Henrique Afonso (PT-AC), pelo projeto de lei 1057/2007, batizado de lei Muwaji, que propõem que os direitos das crianças indígenas sejam protegidos com prioridade absoluta, de acordo com a Constituição Brasileira e o Estatuto da Criança e do Adolescente; o deputado Pompeu de Mattos (PDT-RS) que apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC 303/2008), assinada por 199 parlamentares, para proibir o infanticídio indígena na Constituição; e o deputado Miguel Martini (PHS-MG), autor da Emenda que acrescentou à proposta que estabelece o Sistema Nacional de Adoção a possibilidade de crianças indígenas em situação de risco por questões culturais serem adotadas.
Tititu - A menina Tititu, da etnia Suruwahá, nasceu com problemas hormonais, o que provoca má formação no órgão genital. Por conta disso ela deveria ter sido abandonada para morrer na floresta logo depois do parto. Contrariando a tradição, em 2005 seus pais Naru e Kusiumã lutaram para que ela recebesse tratamento médico e passasse por uma cirurgia corretora do órgão genital.
Com a ajuda de organizações não-governamentais conseguiram a autorização da FUNAI para ir a São Paulo, na USP, e a cirurgia foi marcada. Devido a uma denúncia feita por antropólogos ultra-relativistas, a FUNASA não concedeu a autorização para a cirurgia e os pais entraram em desespero. Tudo que eles queriam era a cirurgia e o tratamento médico de sua filha.
O assunto chegou ao conhecimento de uma jornalista da Rede Globo e o impasse foi parar no programa Fantástico. Em rede nacional, Naru, pai de Tititu fez um apelo. "Se o médico operar minha filha, meu coração vai ser só sorriso. Se o médico não operar eu vou ter que dar veneno para ela. Meu coração vai ser só tristeza. Eu também acabaria tomando veneno, eu iria me matar."
Pressionada com a repercussão do fato, a FUNASA autorizou a cirurgia na mesma semana. Em poucos meses a família estava de volta na área indígena onde Tititu foi recebida com alegria. Tudo levava a crer que Tititu tinha vencido - ela estava crescendo feliz e se tornando uma menina esperta e levada. Seus pais, no entanto, tinham consciência que a doença de Tititu era grave e que ela precisaria de acompanhamento médico pelo resto da vida. Aprenderam a administrar os medicamentos para controlar o problema hormonal da filha, que regularmente era levada pela FUNASA até Manaus para fazer exames de sangue necessários para a dosagem correta do medicamento. Vários relatórios médicos indicavam que sem o medicamento na dose certa, Tititu sofreria uma desidratação súbita e poderia vir a óbito em poucos dias. Mas em janeiro deste ano, depois de três anos de luta, Tititu morreu de desidratação por falta de medicamento.
Esclarecimentos – Na sexta feira da semana passada, o presidente do Instituto Americano de Culturas Indígenas do Brasil (IACIB) Davi Terena, entregou um documento na Sexta Câmara da Procuradoria da República em Brasília, exigindo esclarecimentos sobre a morte da menina indígena Tititu, junto a Funasa e a Funai. O IACIB quer saber dos órgãos oficiais de defesa dos indígenas o que aconteceu que provocou a morte de Tititu.
Postado por Deputado Henrique Afonso às 12:43 0 comentários
segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009
O Deputado Federal Henrique Afonso convida para o lançamento da separata de sua autoria: Em Defesa da Vida e da Família".
Data: 11/02/2009
Local: Auditório Nereu Ramos
Horário: 9:00 às 10:30 horas
Postado por Deputado Henrique Afonso às 11:10 0 comentários

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