quinta-feira, 25 de junho de 2009
Eram pouco mais de quatro da tarde em Rio Branco, quando a Comissão que defende a integração entre Acre e Peru chegou à cidade de Pucallpa, província de Ucayalli. No aeroporto várias pessoas esperavam ansiosas para recepcionar os "hermanos brasileños". Bandeiras dos dois países tremulavam e uma apresentação de dança folclórica havia sido preparada, ratificando não apenas a fama da boa receptividade peruana, mas também o desejo por um intercâmbio cultural, político e econômico mais estreito.
Embora apenas 25 minutos de avião separem Cruzeiro do Sul de Pucallpa as cidades permaneceram por anos afastadas mesmo tendo necessidades em comum que poderiam estar sendo supridas em conjunto. O grande problema continuava sendo a falta de uma iniciativa forte para restabelecer esses laços. Quase 100 anos depois da assinatura do acordo que delimitou as fronteiras entre Brasil e Peru finalmente os dois países parecem estar prontos para romper novamente essas barreiras por um bem comum.
A iniciativa, capitaneada pela Assembleia Legislativa e apoiada pelos Governos Federal e Estadual e a Prefeitura de Cruzeiro do Sul, além de empresários da região, foi responsável, nesta terça, 23, pelo segundo ato no estabelecimento de relações entre a região. De acordo com o presidente do Parlamento estadual acreano, deputado Edvaldo Magalhães (PC do B), essa ação será imprescindível para o crescimento das localidades. "Temos a obrigação política e moral de derrubar essas barreiras e homenagear os acordos que foram feitos 100 anos atrás".
Cruzeiro do Sul sofre problemas com o abastecimento de produtos de hortifruti, o quilo do tomate pode chegar a R$ 8 em determinadas épocas do ano. Pucallpa, em contrapartida, não tem esse problema, mas sofre com a falta de carne bovina, produto abundante no vizinho brasileiro. O estabelecimento de relações comerciais reduziria os custos dos produtos para ambas cidades.
Para o presidente regional de Ucayalli, Jorge Velásquez Portocarrero, é um absurdo que até hoje isso ainda não tenha ocorrido. Ele era um dos mais animados com a realização do evento. "Não justifica que o Brasil, país tão grande, tenha tão pouco comércio com o Peru. Nessa região temos um problema comum que é a pobreza e temos muito que aprender e compartilhar".
O Encontro Político Comercial pela Integração entre Cruzeiro do Sul e Ucayalli irá durar até quinta, com debates que visam superar as barreiras comerciais, a criação de medidas para a integração aérea e estabelecimento de relações políticas e empresariais entre os países.
Embora apenas 25 minutos de avião separem Cruzeiro do Sul de Pucallpa as cidades permaneceram por anos afastadas mesmo tendo necessidades em comum que poderiam estar sendo supridas em conjunto. O grande problema continuava sendo a falta de uma iniciativa forte para restabelecer esses laços. Quase 100 anos depois da assinatura do acordo que delimitou as fronteiras entre Brasil e Peru finalmente os dois países parecem estar prontos para romper novamente essas barreiras por um bem comum.
A iniciativa, capitaneada pela Assembleia Legislativa e apoiada pelos Governos Federal e Estadual e a Prefeitura de Cruzeiro do Sul, além de empresários da região, foi responsável, nesta terça, 23, pelo segundo ato no estabelecimento de relações entre a região. De acordo com o presidente do Parlamento estadual acreano, deputado Edvaldo Magalhães (PC do B), essa ação será imprescindível para o crescimento das localidades. "Temos a obrigação política e moral de derrubar essas barreiras e homenagear os acordos que foram feitos 100 anos atrás".
Cruzeiro do Sul sofre problemas com o abastecimento de produtos de hortifruti, o quilo do tomate pode chegar a R$ 8 em determinadas épocas do ano. Pucallpa, em contrapartida, não tem esse problema, mas sofre com a falta de carne bovina, produto abundante no vizinho brasileiro. O estabelecimento de relações comerciais reduziria os custos dos produtos para ambas cidades.
Para o presidente regional de Ucayalli, Jorge Velásquez Portocarrero, é um absurdo que até hoje isso ainda não tenha ocorrido. Ele era um dos mais animados com a realização do evento. "Não justifica que o Brasil, país tão grande, tenha tão pouco comércio com o Peru. Nessa região temos um problema comum que é a pobreza e temos muito que aprender e compartilhar".
O Encontro Político Comercial pela Integração entre Cruzeiro do Sul e Ucayalli irá durar até quinta, com debates que visam superar as barreiras comerciais, a criação de medidas para a integração aérea e estabelecimento de relações políticas e empresariais entre os países.
Agência Aleac - Yuri Maciel
quarta-feira, 24 de junho de 2009
O Projeto de Lei 1057/2007 - Lei Muadji, de autoria do Deputado Henrique Afonso, estava na pauta de votação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias nesta data (24/06/2009) para que fosse apreciado o parecer da relatora que apresentou voto pela aprovação da lei, sugerindo, no entanto, algumas modificações por meio de um substitutivo.
Durante os debates o deputado Chico Alencar (PV/RJ) requereu vistas ao PL, adiando assim a votação do mesmo.
O parlamentar justificou o pedido de vistas alegando que o Conselho Indígena Missionários – CIMI, ligado à Confederação Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB e a Associação Nacional dos Antropólogos-ABA são contrários à matéria e o procuraram para que usasse de manobra regimental adiando a votação com o objetivo de provocar novos debates.
Durante sua fala o deputado Chico Alencar ainda mencionou que um filme havia sido forjado e passado na televisão em rede nacional o que teria contrariado os antropólogos. O parlamentar se referiu as cenas do filme Hakani que foi exibido pelo Programa do Ratinho da rede de Televisão SBT.
A menina Hakani, que teve a história de sua vida contada naquele filme, estava presente no plenário da Comissão de Direitos Humanos e Minorias; entendendo que o deputado se referia ao seu filme, imediatamente se levantou dizendo: "Eu existo. Eu não sou uma lenda. Eu não sou uma mentira". Hakani emocionou a todos.
Estava presente também no Plenário a índia Muadji Suruwahá com sua filha Iganani nos braços. É em homenagem a coragem desta mãe indígena que o Projeto, se aprovada, receberá o nome de Lei Muadji
O projeto possivelmente voltará à pauta na próxima semana e pelo que se que se viu nesta tarde, aguarda-se uma Sessão com um caloroso debate.
Durante os debates o deputado Chico Alencar (PV/RJ) requereu vistas ao PL, adiando assim a votação do mesmo.
O parlamentar justificou o pedido de vistas alegando que o Conselho Indígena Missionários – CIMI, ligado à Confederação Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB e a Associação Nacional dos Antropólogos-ABA são contrários à matéria e o procuraram para que usasse de manobra regimental adiando a votação com o objetivo de provocar novos debates.
Durante sua fala o deputado Chico Alencar ainda mencionou que um filme havia sido forjado e passado na televisão em rede nacional o que teria contrariado os antropólogos. O parlamentar se referiu as cenas do filme Hakani que foi exibido pelo Programa do Ratinho da rede de Televisão SBT.
A menina Hakani, que teve a história de sua vida contada naquele filme, estava presente no plenário da Comissão de Direitos Humanos e Minorias; entendendo que o deputado se referia ao seu filme, imediatamente se levantou dizendo: "Eu existo. Eu não sou uma lenda. Eu não sou uma mentira". Hakani emocionou a todos.
Estava presente também no Plenário a índia Muadji Suruwahá com sua filha Iganani nos braços. É em homenagem a coragem desta mãe indígena que o Projeto, se aprovada, receberá o nome de Lei Muadji
O projeto possivelmente voltará à pauta na próxima semana e pelo que se que se viu nesta tarde, aguarda-se uma Sessão com um caloroso debate.
Assessoria de Comunicação do Deputado Federal Henrique Afonso
O Infanticídio é mais uma bandeira de luta do FENASP – Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política.
Lei contra Infanticídio pode ser votada hoje da Comissão de Direitos Humanos e Minorias
O PL 1057/2007, conhecido como Lei Muwaji, poderá ser votado hoje na Comissão de Direitos Humanos e Minorias. A reunião está marcada para as 14 horas, no Plenário 9 da Câmara dos Deputados. A relatora é a deputada Janete Pietá (PT/SP), que vota pela aprovação com substitutivo. Grupos como o Movimento Cristão Jovem estarão presentes para acompanhar a votação.
O Projeto de Lei, de autoria do deputado Henrique Afonso (PT/AC), dispõe sobre o combate a práticas tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionais. Em algumas tribos, crianças são assassinadas em casos como: falta de um dos genitores, gestação múltipla; se forem portadores de deficiências físicas e/ou mentais; por preferência de sexo; breve espaço de tempo entre gestações; em casos de exceder o número de filhos considerado apropriado para o grupo; quando as crianças possuem algum sinal ou marca de nascença que os diferencie dos demais; quando estes são considerados portadores de má-sorte para a família ou para o grupo; entre outras.
Para o deputado Henrique Afonso, é preciso garantir os direitos fundamentais da criança, já preestabelecido em diversas leis e convenções. “É imprescindível destacar que todas as crianças encontram-se sob a proteção da própria Constituição Federal de 1988, que em seu artigo 227, garante o direito à vida e à saúde a todas as crianças. Além da Constituição, ainda temos o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Código Civil, entre outros. O Estado brasileiro deve atuar no sentido de amparar todas as crianças, independentemente de suas origens, gênero, etnia ou idade, como sujeitos de direitos humanos que são. Obviamente, as tradições são reconhecidas, mas não estão legitimadas a justificar violações a direitos humanos”, explica o deputado. Ressalta ainda, o sofrimento por parte dos pais que, muitas vezes, não desejam tais práticas, mas acabam obrigados a se submeterem a decisões do grupo, tendo, assim, seus próprios direitos humanos violados como, por exemplo, sua integridade psíquica.
De acordo com o PL, se um grupo, depois de conhecer os meios de evitar as práticas tradicionais nocivas, não demonstrar vontade de proteger suas crianças, entende-se que a criança deveria ser encaminhada, provisoriamente, a instituições de apoio, governamentais ou não, na tentativa de ainda conseguir a aceitação da família ou do grupo. Se esta tentativa for frustrada, então existe a alternativa da adoção.
Segundo dados da FUNASA, entre a etnia Yanomami, o número de homicídios elevou o coeficiente de mortalidade infantil de 39,56 para 121, no ano de 2003. Ao todo, foram 68 crianças vítimas de homicídio, naquele ano. No ano seguinte, 2004, foram 98 as crianças vítimas de homicídio (erroneamente divulgado como infanticídio).
O nome "Lei Muwaji" é uma homenagem a uma mãe da tribo dos Suruwahas, que se rebelou contra a tradição de sua tribo e salvou a vida da filha, que seria morta por ter nascido deficiente.
24/06/2009
Josiane Lanzarin Spengler – Assessora de Comunicação do FENASP
quarta-feira, 17 de junho de 2009
A Comissão de Legislação Participativa vai realizar em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família uma audiência pública para debater a atividade de parteira tradicional, prevista no Projeto de Lei 7531/06. Ainda não foi definida a data para a realização da audiência.O deputado Roberto Britto (PP-BA), autor do requerimento que pedia a realização do debate, acredita que é importante discutir o assunto. Na avaliação do parlamentar, existe dificuldade de se criar uma lei que regulamente essa atividade.Além do PL 7531/06, de autoria do deputado Henrique Afonso (PT-AC), o PL 2145/07, da deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), também tramita na Câmara para regulamentar a matéria.
ParticipantesDevem ser convidados para o debate representantes do Conselho Federal de Medicina, da Associação Médica e do Conselho Federal de Enfermagem; a deputada Janete Capiberibe; e duas parteiras tradicionais.
Agência Câmara – 03/06/2009
ParticipantesDevem ser convidados para o debate representantes do Conselho Federal de Medicina, da Associação Médica e do Conselho Federal de Enfermagem; a deputada Janete Capiberibe; e duas parteiras tradicionais.
Agência Câmara – 03/06/2009
Uso de gordura “trans” na fabricação de alimentos pode estar com seus dias contados no Brasil
Preocupado com os resultados dos estudos nacionais e internacionais que apontam que o consumo de gordura transaturada altera o metabolismo lipídico, elevando os níveis do colesterol “ruim” e reduzindo o colesterol “bom”, aumentando assim o risco de doenças cardiovasculares, o deputado federal Henrique Afonso apresentou o Projeto de Lei 4462/2008 que dispõe sobre a quantidade de gordura “trans” presente em alimentos e sobre a propaganda e a publicidade de alimentos que a contenham.Sua iniciativa foi baseada na recomendação que a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Associação Americana do Coração fizeram quanto ao controle do consumo de alimentos que contenham ácidos graxos “trans”.
Henrique Afonso lembrou que recentemente, especialistas reunidos por iniciativa da Organização Mundial da Saúde concluíram que medidas voluntárias da indústria para reduzir e eliminar a gordura trans dos alimentos não são suficientes. De forma consensual, recomendaram a intervenção do governo por meio de medidas de regulação para proteger de maneira mais rápida e eficaz a saúde da população. E foi neste sentido que propôs o Projeto de Lei.
O deputado entende que apesar dos efeitos nocivos à saúde humana, limitações tecnológicas, bem como dificuldades relacionadas ao fornecimento de matérias-primas para sua substituição, impedem a proibição imediata da utilização de gordura “trans” na elaboração de alimentos e por isso seu PL apresenta primeiro uma proposta estabelecendo percentuais máximos de gordura “trans” em relação ao total de gorduras presentes nos alimentos. Os percentuais sugeridos – 2% do total de gorduras, para margarinas e óleos, e 5% para os demais alimentos. Esses limites entrariam em vigor dois anos após a publicação da lei e perdurariam por três anos e no final do 5º ano ficaria proibida a fabricação, a importação e a comercialização, em todo território nacional, de produtos que contenham gordura “trans” em sua composição.
Outro aspecto que não foi esquecido pelo parlamentar foi a publicidade dos alimentos. Ao longo do período citado no Projeto de Lei, a propaganda e a publicidade de produtos que contenham gordura “trans” em sua composição deverão conter advertência acerca dos riscos à saúde resultantes de seu consumo.
Henrique Afonso já sabe que o PL provocará um grande debate pois as indústrias de alimento poderão, no primeiro momento, reagir às condições que se pretende estabelecer, mas ele lembra que os percentuais propostos estão de acordo com recomendações da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e já foram adotados pelo Ministério da Saúde canadense com sucesso. O projeto de lei tramita na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aguardando parecer do relator e posterior votação.
Henrique Afonso lembrou que recentemente, especialistas reunidos por iniciativa da Organização Mundial da Saúde concluíram que medidas voluntárias da indústria para reduzir e eliminar a gordura trans dos alimentos não são suficientes. De forma consensual, recomendaram a intervenção do governo por meio de medidas de regulação para proteger de maneira mais rápida e eficaz a saúde da população. E foi neste sentido que propôs o Projeto de Lei.
O deputado entende que apesar dos efeitos nocivos à saúde humana, limitações tecnológicas, bem como dificuldades relacionadas ao fornecimento de matérias-primas para sua substituição, impedem a proibição imediata da utilização de gordura “trans” na elaboração de alimentos e por isso seu PL apresenta primeiro uma proposta estabelecendo percentuais máximos de gordura “trans” em relação ao total de gorduras presentes nos alimentos. Os percentuais sugeridos – 2% do total de gorduras, para margarinas e óleos, e 5% para os demais alimentos. Esses limites entrariam em vigor dois anos após a publicação da lei e perdurariam por três anos e no final do 5º ano ficaria proibida a fabricação, a importação e a comercialização, em todo território nacional, de produtos que contenham gordura “trans” em sua composição.
Outro aspecto que não foi esquecido pelo parlamentar foi a publicidade dos alimentos. Ao longo do período citado no Projeto de Lei, a propaganda e a publicidade de produtos que contenham gordura “trans” em sua composição deverão conter advertência acerca dos riscos à saúde resultantes de seu consumo.
Henrique Afonso já sabe que o PL provocará um grande debate pois as indústrias de alimento poderão, no primeiro momento, reagir às condições que se pretende estabelecer, mas ele lembra que os percentuais propostos estão de acordo com recomendações da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e já foram adotados pelo Ministério da Saúde canadense com sucesso. O projeto de lei tramita na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aguardando parecer do relator e posterior votação.
PAGINA 20
17-Jun-2009
Representantes dos agentes de endemias do Vale do Juruá estiveram reunidos ontem no período da manhã e tarde na Secretaria de Articulação Política do Governo com o assessor de assuntos políticos, Francisco Nepomuceno, o Carioca e o secretário-adjunto de Saúde do Estado, Sérgio Roberto para ouvir as reivindicações dos servidores, que buscam uma maneira de se manterem na função independente da realização de um concurso público.
O encontro intermediado pelos deputados Henrique Afonso (PT) e Edvaldo Magalhães (PCdoB) contou com a presença dos deputados federais Ilderlei Cordeiro (PPS), Gladson Cameli (PP) e da deputada estadual Maria Antônia (PP), além de vereadores de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves, advogados e assessores.
O subprocurador geral do Estado, Roberto Barros, também participou da reunião. Ao se pronunciar sobre o assunto, o coordenador da bancada federal, deputado Henrique Afonso (PT), solicitou dos representantes do Governo do Estado uma solução emergencial para amparar legalmente os agentes de saúde que atuam no combate a dengue e a malária na região do Juruá. Em sua fala, Afonso afirmou que o encontro com os governistas deve representar esperança e expectativas de um diálogo produtivo e maduro. “O que precisamos é de alternativas para resolver esse problema”, disse.
O presidente da Assembléia Legislativa, Edvaldo Magalhães (PCdoB), se posicionou favorável a causa dos servidores, mas lembrou que é necessário primeiramente averiguar se a legislação abre brechas para atender a reivindicação dos agentes de endemias, que não aceitam a realização de um concurso público por parte do Governo do Estado. “Para solucionar uma crise é necessário ser pedagógico, e eu nunca acompanhei a solução de um problema que não tenha vindo através do diá-logo. As vezes, no afã do debate, pela emoção, esquecemos de discutir os caminhos necessários para encontrarmos a solução para os nossos problemas”, disse ele.O agente João Pedroza, um dos representantes da categoria, salientou a necessidade que os agentes de endemias, expostos aos mesmos riscos dos ex-guardas da Sucam (do Caso DDT), correram ao longo dos últimos anos, e por conta de um concurso público serão descartados sem nenhum atendimento ou esforço para mantê-los no serviço do qual têm amplo conhecimento e habilidade.O secretário-adjunto de Saúde, Sérgio Roberto, discutiu as determinações legais sobre a situação dos agentes de endemias e afirmou que o governo tem interesse em agir para não prejudicar os servidores, mas não abrirá mão de realizar o concurso público anunciado na semana passada. Francisco Nepomuceno lembrou que o debate em questão é mais jurídico do que político. “Se esse debate fosse meramente político, certamente seria mais fácil de se resolver, mas ele é praticamente insolúvel”, considerou.O deputado federal Gladson Cameli (PP) colocou entre as sugestões a possibilidade de analisar a descentralização dos serviços de combate à malária para as prefeituras do Juruá, o que pode ser analisado, mas é visto com incerteza por parte do governo.Já o deputado Ilderlei Cordeiro disse que o importante é discutir e buscar incansavelmente uma solução para o caso. “O que não podemos é deixar esses pais de família sem amparo legal”, frisou ele.No Juruá, os agentes de endemias estão em greve há mais de 15 dias e prometem radicalizar o movimento caso o governo mantenha a decisão de realizar um concurso público sem garantir o emprego dos atuais servidores.
O encontro intermediado pelos deputados Henrique Afonso (PT) e Edvaldo Magalhães (PCdoB) contou com a presença dos deputados federais Ilderlei Cordeiro (PPS), Gladson Cameli (PP) e da deputada estadual Maria Antônia (PP), além de vereadores de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves, advogados e assessores.
O subprocurador geral do Estado, Roberto Barros, também participou da reunião. Ao se pronunciar sobre o assunto, o coordenador da bancada federal, deputado Henrique Afonso (PT), solicitou dos representantes do Governo do Estado uma solução emergencial para amparar legalmente os agentes de saúde que atuam no combate a dengue e a malária na região do Juruá. Em sua fala, Afonso afirmou que o encontro com os governistas deve representar esperança e expectativas de um diálogo produtivo e maduro. “O que precisamos é de alternativas para resolver esse problema”, disse.
O presidente da Assembléia Legislativa, Edvaldo Magalhães (PCdoB), se posicionou favorável a causa dos servidores, mas lembrou que é necessário primeiramente averiguar se a legislação abre brechas para atender a reivindicação dos agentes de endemias, que não aceitam a realização de um concurso público por parte do Governo do Estado. “Para solucionar uma crise é necessário ser pedagógico, e eu nunca acompanhei a solução de um problema que não tenha vindo através do diá-logo. As vezes, no afã do debate, pela emoção, esquecemos de discutir os caminhos necessários para encontrarmos a solução para os nossos problemas”, disse ele.O agente João Pedroza, um dos representantes da categoria, salientou a necessidade que os agentes de endemias, expostos aos mesmos riscos dos ex-guardas da Sucam (do Caso DDT), correram ao longo dos últimos anos, e por conta de um concurso público serão descartados sem nenhum atendimento ou esforço para mantê-los no serviço do qual têm amplo conhecimento e habilidade.O secretário-adjunto de Saúde, Sérgio Roberto, discutiu as determinações legais sobre a situação dos agentes de endemias e afirmou que o governo tem interesse em agir para não prejudicar os servidores, mas não abrirá mão de realizar o concurso público anunciado na semana passada. Francisco Nepomuceno lembrou que o debate em questão é mais jurídico do que político. “Se esse debate fosse meramente político, certamente seria mais fácil de se resolver, mas ele é praticamente insolúvel”, considerou.O deputado federal Gladson Cameli (PP) colocou entre as sugestões a possibilidade de analisar a descentralização dos serviços de combate à malária para as prefeituras do Juruá, o que pode ser analisado, mas é visto com incerteza por parte do governo.Já o deputado Ilderlei Cordeiro disse que o importante é discutir e buscar incansavelmente uma solução para o caso. “O que não podemos é deixar esses pais de família sem amparo legal”, frisou ele.No Juruá, os agentes de endemias estão em greve há mais de 15 dias e prometem radicalizar o movimento caso o governo mantenha a decisão de realizar um concurso público sem garantir o emprego dos atuais servidores.
A GAZETA
Quarta-Feira, 17 de junho de 2009. 7:30h
SILVÂNIA PINHEIRO
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