terça-feira, 18 de agosto de 2009
1. Porque alguns antropólogos se opõem ao diálogo entre as culturas e a todo tipo de interferência?
Muitos antropólogos estão presos ao Relativismo Cultural radical e a uma visão romantizada de "pureza cultural". Segundo a antropóloga professora e doutora Ana Keila Mosca Pinezi, da Universidade Federal do ABC Paulista, o relativismo cultural representou, durante algum tempo, uma teoria antropológica que gozava de certa hegemonia e respondia a toda e qualquer questão relacionada a padrões culturais.
"O relativismo se opôs ao etnocentrismo extremado", explica, referindo-se à corrente que classificava os valores da chamada civilização branca superiores a quaisquer outros - um evidente equívoco. "No entanto, sabe-se hoje, que o relativismo é mais uma teoria, entre outras, e que não pode ser tomada como uma verdade absoluta capaz de fechar a questão sobre valores culturais distintos."
2. As sociedades indígenas têm o direito de mudar alguns aspectos de sua cultura?
A cultura é dinâmica e toda sociedade está em constante processo de mudança. Segundo Eli Ticuna, o índio é "o sujeito, arquiteto, e responsável construtor de sua cultura."
Segundo a Dra. Keila Pinezi, "Mudanças culturais, no seio de uma sociedade, são inevitáveis. Mais do que isso, são uma forma saudável de a sociedade sobreviver e continuar seu processo de construção contínua da identidade. (…) O contato inter-étnico pode propiciar avanços e abrir horizontes das sociedades para repensarem seus valores e práticas."
3. As sociedades indígenas se preocupam com a questão do infanticídio?
Sempre existiram, dentro das sociedades indígenas, pessoas que discordaram do sacrifício de crianças. Isso pode ser facilmente constatado em registros históricos e pesquisas etnográficas. Sempre houve mulheres, mães, que preferiram se opor à tradição e decidiram criar seus filhos. Algumas pagaram caro pela decisão que fizeram, mas mesmo assim lutaram para exercer sua autonomia.
Nos últimos anos, várias iniciativas, partidas de indígenas de diversas etnias, confirmam o desejo das sociedades indígenas de abandonar a prática do infanticídio. Podemos citar o projeto "Casa do Kunumim Xinguano", coordenado por seis líderes do parque Xingu, que pretende acolher crianças rejeitadas nas suas aldeias.
Há os casos das mulheres suruwahá, que se tornaram nacionalmente conhecidas pela luta que travaram pela vida de seus bebês. Um caso interessante é o da indígena Kamiru Kamayurá, que resgatou um bebê enterrado pela própria mãe, e que vem lutando para convencer mulheres de sua aldeia a abandonar essa prática. Por suas atitudes, Kamiru foi homenageada publicamente em cerimônia oficial no Congresso Nacional em maio de 2007.
Outro exemplo recente é o de Marité Txicão, da etnia Ikpeng e agente de saúde. Ele, juntamente com sua esposa Tximagu, pediu ajuda à organização Atini - Voz pela vida, para que seus filhos trigêmeos não fossem sacrificados.
4. Que tipo de ações poderiam ser adotadas na erradicação do infanticídio?
O diálogo respeitoso entre as sociedades é um poderoso agente de mudança. Qualquer ação que venha a ser tomada no sentido de erradicar o infanticídio deve partir, preferencialmente, do diálogo inter-étnico e das próprias comunidades indígenas. Indígenas como Eli Ticuna, Pajé Kajabi, Iré Kajabi, Kamiru Kamayurá, Mateus Terena, Otacília Lemos e outros deveriam ser empoderados para que pudessem atuar como agentes legítimos de mudança e transformação social.
Os Conselhos Tutelares poderiam realizar seminários e formar agentes indígenas de defesa de direitos das crianças, para que estes, munidos de conhecimento da lei e dos mecanismos de proteção legalmente disponíveis, estabelecessem esse diálogo com as comunidades indígenas.
5. Toda criança brasileira tem o direito de contar com a proteção da lei. Com as crianças indígenas é diferente?
O direito de proteção à vida é um direito fundamental e independe da etnia da criança. O direito à vida das crianças indígenas já é garantido por lei, tanto pela legislação internacional (Convenção dos Direitos da Criança, da ONU, da qual o Brasil é signatário), quanto pela Constituição Brasileira e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Até mesmo a questão do conflito entre o direito à diversidade cultural e os direitos humanos fundamentais já foi resolvido através da promulgação do Decreto 5051, assinado pelo Presidente Lula em 19 de abril de 2004. Esse decreto esclarece que as práticas tradicionais indígenas devem ser preservadas até o ponto onde essas não violem direitos humanos fundamentais, como o direito à vida.
6. Mas será que o Estatuto da Criança e do Adolescente se aplica às crianças indígenas?
A posição de Vilmar Guarani, advogado indígena e Diretor-Geral de Defesa dos Direitos Indígenas da FUNAI é clara. Na palestra "Aspectos Jurídicos para a aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente aos Povos Indígenas do Brasil" sua posição foi contundente com relação à aplicação do ECA. Segundo documento da oficina "O Estatuto da Criança e do Adolescente e as Populações Infanto-Juvenis Indígenas", realizada pelo CONANDA em Brasília, nos dias 22 e 23 de novembro de 2004, Vilmar Guarani "manifestou entendimento de que o Estatuto da Criança e do Adolescente é aplicável aos povos indígenas, ressalvados os usos, costumes e tradições em conformidade com a Constituição Federal e a legislação internacional".
7. De que maneira a Lei Muwaji, como ficou conhecido o Projeto de Lei 1057/2007, pode ajudar na erradicação do infanticídio?
Está claro que o problema da perpetuação da prática do infanticídio não é basicamente um problema jurídico, mas sim uma questão bioética. Mesmo assim, iniciativas como a do Deputado Henrique Afonso, do PT, que vem do Acre e já tem uma trajetória de apoio à causa indígena, podem ajudar.
A Lei Muwaji propõe a obrigatoriedade da notificação nos casos de crianças em risco de infanticídio. A falta de dados confiáveis é sem dúvida um dos maiores entraves à erradicação dessa prática. A Lei Muwaji propõe também a implementação de programas de educação em direitos humanos nas sociedades indígenas e o aprofundamento do diálogo inter-étnico com vistas à garantia da qualidade de vida e dignidade de crianças que são vulneráveis em suas comunidades.
Além disso, a Lei Muwaji, mesmo antes de ser aprovada, já vem despertando o interesse da sociedade e da mídia nacional e internacional para o assunto, como o noticiário inglês Telegraph, a revista inglesa Reveals, a BBC de Londres, o documentário da tevê holandesa EO, as revistas Veja, Isto É e outras. O aprofundamento desse debate, em si, já produz frutos na conscientização da sociedade para a importância da aplicação do princípio da prioridade absoluta, preconizado pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, na defesa das crianças brasileiras, independente de etnia.
"Nossa cultura não é estável nem é violência corrigir o que é ruim. Violência é continuar permitindo que crianças sejam mortas."
Débora Tan Huare, Wapixana, representante do Departamento de Mulheres da Coiab
"A lei não é uma varinha de condão. Mas sem ela fica difícil animar as vontades. "
Paulo Sérgio Pinheiros, cientista político
quinta-feira, 6 de agosto de 2009
A partir de agora, Itamaraty deverá combater a desinformação que predomina na região
São 243 as famílias identificadas e que precisam deixar a fronteira com o Brasil por imposição do Governo da Bolívia. Outras cerca de 1.500 brasileiros anteriormente listados como “intrusos” não precisarão deixar as suas propriedades. Eles conseguiram comprovar cidadania boliviana ou se casaram com cônjuges bolivianos.
Esse quantitativo foi informado na tarde desta terça-feira aos 8 deputados federais do Acre pelo embaixador Eduardo Grattione, que chefia o Departamento de Comunidades Brasileiras no Exterior do Ministério das Relações Exteriores (MRE). Ele desmentiu o boato de que 60 famílias de brasileiros habitariam a fronteira sob o risco de expulsão.
A partir de agora, segundo sugeriram os parlamentares acreanos, o Itamaraty deverá combater a desinformação que predomina na região, onde os brasileiros convivem com mentiras, ameaças e pressões psicológicas atribuídas, extra-oficialmente, aos desafetos do governo central boliviano, com o qual o Departamento de Pando mantém divergências.
Embora o Itamaraty informe que o consulado itinerante do Brasil está em campo, comovem os depoimentos dos brasileiros ameaçados, que se dizem dispostos a “atear fogo em tudo” ou mesmo “sacrificar a própria vida” em nome de tudo que eles construíram nas últimas décadas ali.
Agrovilas
Um termo de cooperação entre os dois países estabelece 15 de dezembro como o prazo máximo para se concretizar o projeto de agrovilas onde estas famílias seriam reassentadas. Após um consenso diplomático, a Organização Internacional de Migração, com vínculo à ONU, passou a geriu os R$ 20 milhões que o Brasil repassou à Bolívia, por autorização da Câmara dos Deputados, para auxiliar no projeto de reforma agrária boliviano. O embaixador informou que, desse total, cerca de R$ 100 mil já foram gastos, mas ainda não se sabe o formato nem onde será implantado o projeto agrário que absorverá os brasileiros residentes na Bolívia. Sabe-se, apenas, que as regiões, definidas pelos bolivianos, estão além dos 50 quilômetros da faixa de fronteira.
Dúvidas
“Há dúvidas. Muitas dúvidas. Queremos saber quais são estas famílias identificadas, quais os critérios de escolha, como é o projeto das agrovilas e onde exatamente estas pessoas vão ficar”, disse a deputada Perpétua Almeida, que sugeriu a ida do embaixador (ou seu representante) à região para explicar detalhadamente os termos do acordo diplomático entre os dois países. A deputada reafirmou o movimento político formado por deputados estaduais, federais e vereadores do Acre, afim de negociar um prazo de saída dos brasileiros, sem prejuízo aos posseiros que construíram sua vida ali nas últimas décadas.
O deputado Fernando Melo, coordenador da Frente Parlamentar Brasil-Bolívia, se disse satisfeito com as explicações, mas acredita que “é possível, com esses recursos, acomodar as famílias num assentamento gerido pelo Incra, no lado brasileiro”. Henrique Afonso e Nilson Mourão esperam afirmaram que “a Bancada Federal do Acre aguarda por uma saída diplomática rápida”, enquanto o deputado Sérgio Petecão reproduz o que ouviu do chefe da polícia em Pando: ”ele me disse que a ordem do presidente (Evo Morales) será cumprida, num tom de quem está preparado para tudo”.
Flaviano Melo vê uma ação “maldosa” de Evo Morales, que pretende trazer “cocaleiros” a uma região onde, sabidamente, ele não tem votos”. O deputado Gladson Cameli disse que está disposto a envolver os senadores do seu partido, o PP, para articular uma pressão política em favor dos acreanos. O deputado Ilderley Cordeiro observou que a Bolívia “usa de má fé por que impõe taxações aos brasileiros até mesmo na comercialização de pequenos objetos”.
A gazeta on-line
Assem Neto, De Brasilia
Terça,04 de Agosto de 2009
O deputado Henrique Afonso esteve reunido no dia 30 de Julho de 2009 com o presidente da AMAC – Associação dos Municípios do Acre, Prefeito Raimundo Angelim. A reunião teve como pauta principal a discussão sobre a liberação de recursos federais para os municípios acreanos. Juntos, o deputado e o presidente da AMAC, estudaram uma planilha com informações sobre as verbas que já estão empenhadas nos diversos ministérios e autarquias e que aguardam apenas a liberação do pagamento.
Durante a reunião, com o apoio da assessoria técnica da AMAC, foi feito um levantamento da situação das prefeituras junto ao Tesouro Nacional onde ficou entendido que os municípios que outrora estavam classificados como inadimplentes, já tomaram as providências necessárias para terem a situação regularizada.
Henrique Afonso ao se pronunciar sobre o encontro com o Prefeito afirmou: “Na qualidade de coordenador da Bancada Federal, tenho de estar informado sobre a situação dos municípios junto ao Tesouro Nacional e quais as providências que precisam ser agilizadas pelos parlamentares federais para que sejam garantidos os recursos para nosso Estado”
Neste encontro também foi feita uma avaliação da Tribuna Popular que aconteceu no dia 09 de julho de 2009, evento este onde as autoridades e representantes da sociedade civil organizada tiveram a oportunidade de expressar aos parlamentares federais as necessidades e aspirações da região.
Ao final da reunião ficou acordado que a próxima Tribuna Popular terá como sede o município de Sena Madureira com a data e o horário ainda por definir.
Durante a reunião, com o apoio da assessoria técnica da AMAC, foi feito um levantamento da situação das prefeituras junto ao Tesouro Nacional onde ficou entendido que os municípios que outrora estavam classificados como inadimplentes, já tomaram as providências necessárias para terem a situação regularizada.
Henrique Afonso ao se pronunciar sobre o encontro com o Prefeito afirmou: “Na qualidade de coordenador da Bancada Federal, tenho de estar informado sobre a situação dos municípios junto ao Tesouro Nacional e quais as providências que precisam ser agilizadas pelos parlamentares federais para que sejam garantidos os recursos para nosso Estado”
Neste encontro também foi feita uma avaliação da Tribuna Popular que aconteceu no dia 09 de julho de 2009, evento este onde as autoridades e representantes da sociedade civil organizada tiveram a oportunidade de expressar aos parlamentares federais as necessidades e aspirações da região.
Ao final da reunião ficou acordado que a próxima Tribuna Popular terá como sede o município de Sena Madureira com a data e o horário ainda por definir.
Na manhã da última sexta-feira (31/07), o Deputado Federal Henrique Afonso este na Secretaria de Estado de Turismo Esporte e Lazer para uma importante reunião com o secretário Cassiano Marques, onde juntos discutiram a inclusão de jovens e adolescentes carentes em programas esportivos.
Na ocasião, o secretário informou ao coordenador da Bancada Federal a importância da alocação de emendas ao Orçamento Geral da União para a construção de um ginásio poliesportivo na cidade de Rio Branco, destinado à prática de várias modalidades de esporte, e que também possa sediar eventos internacionais.
Henrique Afonso empenhou o compromisso de agendar uma reunião com a Bancada Federal que contará também com a presença de agremiações desportivas.
Neste encontro, Cassiano Marques formalizou o convite ao deputado para participar do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo – FORNATUR, que acontecerá nos próximos dias 4 e 5 de agosto em Brasília que contará com uma vasta pauta de discussão abordando temas como o incentivo nacional ao turismo; a flexibilização dos vistos de estrangeiros; a passagem de 20 a 49% a participação de capital estrangeiro nas empresas regionais além da discussão sobre a integração de roteiros turísticos (Amazonas,Pantanal e Foz do Iguaçu no Brasil e terra do fogo na Argentina) e o plano de Mídia da EMBRATUR.
Henrique Afonso tentará adequar sua extensa agenda de votação na Câmara dos Deputados para participar de uma das reuniões do FORNATUR, uma vez que entende a importância de incrementar o turismo no Estado do Acre como fonte de desenvolvimento e renda.
Na ocasião, o secretário informou ao coordenador da Bancada Federal a importância da alocação de emendas ao Orçamento Geral da União para a construção de um ginásio poliesportivo na cidade de Rio Branco, destinado à prática de várias modalidades de esporte, e que também possa sediar eventos internacionais.
Henrique Afonso empenhou o compromisso de agendar uma reunião com a Bancada Federal que contará também com a presença de agremiações desportivas.
Neste encontro, Cassiano Marques formalizou o convite ao deputado para participar do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo – FORNATUR, que acontecerá nos próximos dias 4 e 5 de agosto em Brasília que contará com uma vasta pauta de discussão abordando temas como o incentivo nacional ao turismo; a flexibilização dos vistos de estrangeiros; a passagem de 20 a 49% a participação de capital estrangeiro nas empresas regionais além da discussão sobre a integração de roteiros turísticos (Amazonas,Pantanal e Foz do Iguaçu no Brasil e terra do fogo na Argentina) e o plano de Mídia da EMBRATUR.
Henrique Afonso tentará adequar sua extensa agenda de votação na Câmara dos Deputados para participar de uma das reuniões do FORNATUR, uma vez que entende a importância de incrementar o turismo no Estado do Acre como fonte de desenvolvimento e renda.
A FEDERAÇÃO E AS LIGAS ESPORTIVAS DO ESTADO DO ACRE AGRADECEM O APOIO RECEBIDO DO DEPUTADO HENRIQUE AFONSO
O deputado Henrique Afonso esteve reunido na quinta-feira (30/07/2009) com Alex Dantas, presidente da Associação das Ligas e Federação Esportiva do Estado do Acre. Na oportunidade, o presidente da ALFEAC registrou seu agradecimento ao apoio que o deputado Henrique Afonso tem dado às ligas e a Federação de Esporte, para onde recentemente destinou uma de suas emendas visando o fortalecimento dos programas esportivos do estado.
No decurso destes seis anos de mandato, Henrique Afonso sempre externou sua preocupação com o esporte e o lazer nas áreas mais carentes do Acre, o que o motivou a buscar recursos para a construção de quadras e ginásios esportivos em diversas localidades do Acre.
Na reunião, a ALEFEAC registrou convite ao deputado para participar de um importante evento que acontecerá em Rio Branco nos dias 15 a 25 de agosto e contará com a presença de dirigentes esportivos de todo o estado.
Ao findar da reunião, o presidente Alex Dantas solicitou ao Deputado Henrique Afonso que seja agendada uma reunião com a Associação das Ligas e a Federação Esportiva do Acre com a Bancada Federal com o objetivo de discutir a necessidade da ampliação e apoio aos projetos voltados a área do esporte. Foi sugerido que também seja convidada para a solicitada reunião a Secretária de Estado de Esporte O parlamentar entendendo a importância do pleito se comprometeu em agendar o encontro para uma data com a maior brevidade.
No decurso destes seis anos de mandato, Henrique Afonso sempre externou sua preocupação com o esporte e o lazer nas áreas mais carentes do Acre, o que o motivou a buscar recursos para a construção de quadras e ginásios esportivos em diversas localidades do Acre.
Na reunião, a ALEFEAC registrou convite ao deputado para participar de um importante evento que acontecerá em Rio Branco nos dias 15 a 25 de agosto e contará com a presença de dirigentes esportivos de todo o estado.
Ao findar da reunião, o presidente Alex Dantas solicitou ao Deputado Henrique Afonso que seja agendada uma reunião com a Associação das Ligas e a Federação Esportiva do Acre com a Bancada Federal com o objetivo de discutir a necessidade da ampliação e apoio aos projetos voltados a área do esporte. Foi sugerido que também seja convidada para a solicitada reunião a Secretária de Estado de Esporte O parlamentar entendendo a importância do pleito se comprometeu em agendar o encontro para uma data com a maior brevidade.
O Deputado Henrique Afonso foi recebeu em seu gabinete parlamentar uma correspondência do Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Reinhold Stephanes informando a liberação para o Estado do Acre de recursos proveniente de emendas individuais indicada ao Orçamento da União nos anos de 2007 e 2008, no total de mais de 1 milhão e 100 mil reais.
Segundo a correspondência recebida por Henrique Afonso, foram liberados em julho de 2009 o valor de R$ 146.250,00 (cento e quarenta e seis mil e duzentos e cinqüenta reais) para o município de Capixaba e R$ 975.000,00 (novecentos e setenta e cinco mil reais) para a Secretaria Estadual de Agricultura para apoio a projetos de desenvolvimento do setor agropecuário.
O Deputado Henrique Afonso desde que chegou à Câmara dos Deputados sempre manifestou preocupação com o incentivo à agricultura no estado do Acre. Suas iniciativas nesta área vão desde apresentação de emendas ao Orçamento Geral da União, como protocolos de propostas legislativas que visam beneficiar especialmente o pequeno agricultor acreano.
Segundo a correspondência recebida por Henrique Afonso, foram liberados em julho de 2009 o valor de R$ 146.250,00 (cento e quarenta e seis mil e duzentos e cinqüenta reais) para o município de Capixaba e R$ 975.000,00 (novecentos e setenta e cinco mil reais) para a Secretaria Estadual de Agricultura para apoio a projetos de desenvolvimento do setor agropecuário.
O Deputado Henrique Afonso desde que chegou à Câmara dos Deputados sempre manifestou preocupação com o incentivo à agricultura no estado do Acre. Suas iniciativas nesta área vão desde apresentação de emendas ao Orçamento Geral da União, como protocolos de propostas legislativas que visam beneficiar especialmente o pequeno agricultor acreano.
Na manhã do dia 29 de Julho, o deputado Henrique Afonso participou de uma importante reunião no SINE, onde foi apresentado ao projeto “Trabalhadores Autônomos nos Territórios da Paz” formulado pelo Governo Estadual que tem como objetivo atender aos trabalhadores autônomos que necessitam de apoio para incrementar seu próprio negócio.
O projeto alcança vendedores ambulantes como pipoqueiros, sorveteiros, donos de barracas, de quiosques entre outros.
Henrique Afonso entusiasmado com a iniciativa do governo empenhou sua ajuda no que for necessário para que a verba solicitada para o projeto junto ao Ministério da Justiça seja liberada com maior brevidade. Para que isso ocorra,o deputado acionou sua assessoria em Brasília para acompanhar a tramitação do processo junto ao Ministério.
Desde o início de seu mandato, Henrique Afonso tem externado sua preocupação para com os trabalhadores autônomos, têm defendido a implantação de um amplo projeto de empreendedorismo no Estado e para tanto tem destinado emendas individuais ao Orçamento da União para essa finalidade.
O projeto alcança vendedores ambulantes como pipoqueiros, sorveteiros, donos de barracas, de quiosques entre outros.
Henrique Afonso entusiasmado com a iniciativa do governo empenhou sua ajuda no que for necessário para que a verba solicitada para o projeto junto ao Ministério da Justiça seja liberada com maior brevidade. Para que isso ocorra,o deputado acionou sua assessoria em Brasília para acompanhar a tramitação do processo junto ao Ministério.
Desde o início de seu mandato, Henrique Afonso tem externado sua preocupação para com os trabalhadores autônomos, têm defendido a implantação de um amplo projeto de empreendedorismo no Estado e para tanto tem destinado emendas individuais ao Orçamento da União para essa finalidade.
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