quarta-feira, 27 de maio de 2009
É justo o deputado federal Henrique Afonso (PT) protestar contra a TAM por acabar com os vôos diurnos para o Acre, porque o único apelo que atende é o econômico.
A GAZETA – 27/05/2009
Luiz Carlos
A GAZETA – 27/05/2009
Luiz Carlos
O fim dos voos diurnos da TAM, trecho São Paulo-Rio Branco com escala em Brasília, anunciado pela empresa, motivou protesto na tribuna da Câmara Federal, na sessão da última quarta-feira, do deputado federal Henrique Afonso (PT), que considerou a medida como motivadora de prejuízos para os acreanos, que ficarão com opções mais restritas para se deslocar a outros centros. A TAM não está levando em conta o aspecto social e seus reflexos na região, observou o parlamentar.Henrique disse ontem à TRIBUNA que, como líder da bancada federal do Acre, esteve reunido recentemente com representantes da TAM para buscar reverter essa situação, lembrando que se a decisão permanecer vai agravar ainda mais a caótica estrutura do transporte aéreo na Região Amazônica.
O parlamentar aproveitou o seu discurso na Câmara para fazer um apelo á sensibilidade do presidente Lula, que conhece as dificuldades e peculiaridades do Estado, e ao ministro Mangabeira Unger, que gerencia os projetos para a Amazônia, para que dêem atenção especial para este problema, se levando em conta a distância do Acre para outros centros e também a questão social.
A TRIBUNA – 27/05/2009
O parlamentar aproveitou o seu discurso na Câmara para fazer um apelo á sensibilidade do presidente Lula, que conhece as dificuldades e peculiaridades do Estado, e ao ministro Mangabeira Unger, que gerencia os projetos para a Amazônia, para que dêem atenção especial para este problema, se levando em conta a distância do Acre para outros centros e também a questão social.
A TRIBUNA – 27/05/2009
sexta-feira, 22 de maio de 2009
Projeto do deputado Henrique Afonso que inclui artigo no Código de Processo Penal para garantir prioridade na tramitação de processo de interesse dos índios, foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos. * Na justificativa, o petista argumenta que é freqüente a ocorrência de graves incidentes envolvendo disputa pela posse da terra e que a demora na decisão judicial tem trazido “graves prejuízos para as comunidades indígenas”.
GAZETA NO PLANALTO
Mariano Maciel
GAZETA NO PLANALTO
Mariano Maciel
A Comissão de Direitos Humanos aprovou em 20 de maio o Projeto de Lei 3410/08, do deputado Henrique Afonso (PT-AC), que assegura prioridade para a tramitação de processos sobre terras indígenas, ou em que seja parte índio ou comunidade indígena. De acordo com o relator da proposta, deputado Pedro Wilson (PT-GO), são frequentes as disputas fundiárias envolvendo comunidades indígenas e a demora nas decisões tem estimulado conflitos.
Em razão disso, Pedro Wilson considera urgente mudanças nas regras sobre tramitação de processos envolvendo comunidades indígenas para garantir celeridade aos julgamentos e prevenir conflitos.
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Em razão disso, Pedro Wilson considera urgente mudanças nas regras sobre tramitação de processos envolvendo comunidades indígenas para garantir celeridade aos julgamentos e prevenir conflitos.
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
AGÊNCIA CÂMARA – 22/05/2009
Luiz Alves
São comuns a violência e até mortes, nas disputas por terras entre brancos e índios, dado à demora da Justiça em definir quem deve ocupar a área em litígio. Por isso, é importante o projeto do deputado federal Henrique Afonso (PT), em tramitação na Câmara Federal, criando um rito judicial célere para este tipo de julgamento, o que por certo evitará que novas vítimas sejam choradas por posseiros e comunidades indígenas.
A GAZETA – 22/05/2009
Luiz Carlos
A GAZETA – 22/05/2009
Luiz Carlos
A TAM Linhas Aéreas confirmou que irá extinguir, no próximo dia 30, o seu vôo diurno que sai de Rio Branco às 14 horas com destino a Brasília. A informação causou uma reação coletiva da bancada federal do Acre, durante audiência convocada pela deputada Perpétua Almeida com os diretores da companhia, na manhã de ontem. A deputada não compareceu ao encontro atendendo a orientação médica e ficará em repouso por 10 dias em tratamento de saúde.
Os parlamentares do Acre decidiram agir politicamente até mesmo junto ao Ministério Público Federal e à Agência de Aviação Civil para evitar que os passageiros voltem a ter como única opção o embarque noturno, cuja decolagem ocorre às 00h. “Estamos buscando o diálogo e uma alternativa que atenda a todos. Mas se for preciso, iremos apoiar ações mais firmes, para que a população não seja prejudicada”, afirmou Henrique Afonso, coordenador da bancada. Entidades como as federações da Indústria e do Comércio, além de representantes do movimento civil organizado no Estado, reforçam as críticas ao chamado “vôo noturno” e prevêem que haverá um refluxo na produtividade econômica do Estado.
Os diretores da TAM, Marco Castanheiro (Planejamento Tático) e Vitor Guedes (Planejamento de Malha) se mantiveram irredutíveis e, para justificar a saída do trecho, culparam a crise financeira mundial. No encontro, ficou visível a indignação dos parlamentares com o “desrespeito da TAM com os acreanos”, que souberam da desistência da TAM através dos jornais. No entanto, o sistema de reservas da empresa destinado a passageiros originários de Rio Branco está inoperante há vários dias.
Para aumentar o mal-estar gerado pela companhia, o pedido de extinção do vôo, que já está aceito pela Agência de Aviação Civil (Anac), foi protocolado sem que ninguém tenha sido informado “Não quer dizer que não possamos retomar o trecho, mas não posso prometer que isso ocorrerá brevemente”, sentenciou o gerente de Planejamento de Malha da TAM, Marcos Guedes, o mesmo que dirigiu a Vasp nos tempos em que a falida companhia operava no Estado. Ele anotou sugestões que serão respondidas aos deputados por ofício, segundo garantiu.
A GAZETA – 21/05/2009
Os parlamentares do Acre decidiram agir politicamente até mesmo junto ao Ministério Público Federal e à Agência de Aviação Civil para evitar que os passageiros voltem a ter como única opção o embarque noturno, cuja decolagem ocorre às 00h. “Estamos buscando o diálogo e uma alternativa que atenda a todos. Mas se for preciso, iremos apoiar ações mais firmes, para que a população não seja prejudicada”, afirmou Henrique Afonso, coordenador da bancada. Entidades como as federações da Indústria e do Comércio, além de representantes do movimento civil organizado no Estado, reforçam as críticas ao chamado “vôo noturno” e prevêem que haverá um refluxo na produtividade econômica do Estado.
Os diretores da TAM, Marco Castanheiro (Planejamento Tático) e Vitor Guedes (Planejamento de Malha) se mantiveram irredutíveis e, para justificar a saída do trecho, culparam a crise financeira mundial. No encontro, ficou visível a indignação dos parlamentares com o “desrespeito da TAM com os acreanos”, que souberam da desistência da TAM através dos jornais. No entanto, o sistema de reservas da empresa destinado a passageiros originários de Rio Branco está inoperante há vários dias.
Para aumentar o mal-estar gerado pela companhia, o pedido de extinção do vôo, que já está aceito pela Agência de Aviação Civil (Anac), foi protocolado sem que ninguém tenha sido informado “Não quer dizer que não possamos retomar o trecho, mas não posso prometer que isso ocorrerá brevemente”, sentenciou o gerente de Planejamento de Malha da TAM, Marcos Guedes, o mesmo que dirigiu a Vasp nos tempos em que a falida companhia operava no Estado. Ele anotou sugestões que serão respondidas aos deputados por ofício, segundo garantiu.
A GAZETA – 21/05/2009
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou na tarde de ontem o projeto de lei do deputado federal Henrique Afonso (PT) que garante rapidez no julgamento de casos judiciais que envolvam litígios que digam respeito a índios ou a comunidades indígenas. A matéria agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça e posteriormente será levada para a votação em plenário.O deputado federal Henrique Afonso (PT) explicou ontem à TRIBUNA que o seu projeto não entra em conflito, mas, ao contrário, torna rápida a aplicabilidade das leis existentes sobre os direitos indígenas acerca da posse de terras e do patrimônio, que pela demora no julgamento das ações costuma acirrar os ânimos entre as partes processuais, muita das vezes com desfechos graves como a perda de vidas.
“O que nós pretendemos com a nossa proposição é justamente evitar esses incidentes. Com uma apreciação rápida pelo Judiciário haverá a antecipação das sentenças, dando solução ao problema, evitando dessa maneira desdobramentos violentos, disse.
O relator da matéria ressaltou em seu voto, acompanhado pelos demais parlamentares da Comissão de Direitos Humanos, a importância do projeto do deputado Henrique.
O julgamento foi acompanhado por várias lideranças indígenas com muita expectativa, comemorando ao final a passagem dessa primeira fase para que seja votada pela Casa, após correr todas as outras comissões parlamentares.O deputado federal Henrique Afonso (PT) se disse confiante que a matéria também terá aprovação na CCJ da Câmara Federal e que logrará aprovação no plenário. Trata-se de definir direitos com celeridade, o que pode, inclusive, colaborar para evitar mortes no campo pela disputa de terra, cuja posse é reivindicada por comunidades índias, ressalvou.
A TRIBUNA – 21/05/2009
(Assessoria)
“O que nós pretendemos com a nossa proposição é justamente evitar esses incidentes. Com uma apreciação rápida pelo Judiciário haverá a antecipação das sentenças, dando solução ao problema, evitando dessa maneira desdobramentos violentos, disse.
O relator da matéria ressaltou em seu voto, acompanhado pelos demais parlamentares da Comissão de Direitos Humanos, a importância do projeto do deputado Henrique.
O julgamento foi acompanhado por várias lideranças indígenas com muita expectativa, comemorando ao final a passagem dessa primeira fase para que seja votada pela Casa, após correr todas as outras comissões parlamentares.O deputado federal Henrique Afonso (PT) se disse confiante que a matéria também terá aprovação na CCJ da Câmara Federal e que logrará aprovação no plenário. Trata-se de definir direitos com celeridade, o que pode, inclusive, colaborar para evitar mortes no campo pela disputa de terra, cuja posse é reivindicada por comunidades índias, ressalvou.
A TRIBUNA – 21/05/2009
(Assessoria)
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