quinta-feira, 12 de junho de 2008
Com um sorriso confiante, fala moderada e aparentando uma convicção inabalável Henrique sabe que o fato de ser um dos nomes mais cotados para ser candidato a prefeitura de Cruzeiro do Sul (630 km de Rio Branco) não lhe garante a indicação da Frente Popular do Acre (FPA) para legitimar o direito de concorrer ao pleito por entender que o processo de decisão política é sempre subjetivo, pontuado por interesses múltiplos e vaidades mil. Para ele trabalhar em coligação é respeitar o espaço de representatividade política de cada partido.
Não concorrer à prefeitura não incomoda, diz o deputado, mas entre uma frase e outra ele deixa escapar que nunca foi prioridade para o PT do Acre, nem na disputa para a câmara federal e nem quando concorreu à prefeitura de Cruzeiro há tempos atrás, portanto não haveria de ser agora, é a frase não dita pelo deputado, mas entendida ao longo da conversa. A rejeição que o deputado Henrique Afonso sofre agora é em nome dos interesses de outros partidos da coligação, mas não deixa de passar diretamente pela executiva estadual do PT que em momento algum se valeu dos índices de favoritismo de Henrique no vale do Juruá para pleitear o direito de indicar o cabeça de chapa, é analise política mais comentada no Estado, passando por lanchonetes as conversas intelectuais do meio acadêmico. A par da opinião dos companheiros de partido a seu respeito, Henrique desabafa: “Nunca fui prioridade para o PT”, diz.
Entre uma justificativa e outra, Henrique acredita que seu discurso religioso incomoda algumas lideranças petistas. Nem esta constatação tira a serenidade de Henrique. “Antes de ser um político sou um homem de Deus”, em um tom de voz resignado com seu destino político.
O espaço de “Homem de Deus” dentro da igreja presbiteriana onde Henrique congrega há mais de uma década estará reservado, levando-se em conta que o principio bíblico é de acolher a todos. O mesmo principio não está explicito nas resoluções petistas, decididas nos congressos da vida, como o último que foi realizado ano passado, onde se definiu a livre expressão sexual e direito ao aborto. A decisão do PT nacional misturada a fatores não inteiramente claros deixa Henrique Afonso, deputado federal pelo segundo mandato, em uma situação de petista enjeitado, analisa membros do próprio partido que preferem não se identificar. Henrique, alheio ao anonimato, disposto a pagar o preço pelo que acredita, mas sincero o suficiente para reconhecer que algo de errado acontece na sua relação com a direção regional do partido admite: “Minha religião me coloca em rota de colisão com o PT do Acre”, diz.
O Deputado Henrique Afonso abriu as portas do seu gabinete para um conversa com a equipe do jornal O Rio Branco. Abaixo seguem principais trechos da entrevista1. O Rio Branco - Por que a sua religião o coloca em rota de colisão com o PT?Henrique Afonso – Porque eles defendem coisas que eu não concordo e que não condizem com a bíblia (Há dentro do PT-Acre um forte seguimento GLBT e a favor da legalização do aborto). Eles entendem uma coisa referente à vida e à família e minha formação evangélica me faz entender de outra forma.2. O Rio Branco - O que o senhor entende com relação à vida e família que difere tanto da concepção da maioria dos seus companheiros petistas?Henrique Afonso – Sou totalmente contra o aborto, em qualquer hipótese. O aborto é uma das piores coisas que pode existir. Também sou contra a prática do homossexualismo (Henrique entende que a família é a base da sociedade, como diz a bíblia). Respeitamos o homossexual, mas não compactuamos com a homossexualidade.3. O Rio Branco - Não é esta uma luta inglória, por colocar o senhor em rota de colisão com tantas outras pessoas além de algumas lideranças petistas?Henrique Afonso - Não é uma luta inglória. Recentemente tivemos uma importante vitória e isso faz a gente superar qualquer dissabor. (Deputado refere-se ao fato da Comissão de Seguridade Social e da Família da câmara dos deputados ter rejeitado por unanimidade projeto de lei que discriminalizaria o aborto). 4. O Rio Branco – A sua resistência para manter a tradição dos princípios bíblicos de acordo com os costumes evangélicos tem valido a pena?Henrique Afonso - A nossa resistência tem surtido um efeito imenso, estou vendo resultados. 5. O Rio Branco - A mídia nacional tem dado ampla cobertura ao seu projeto de lei que pretende acabar com o infanticídio indígena. Como está esta questão?Henrique Afonso - Esta prática abominável continua acontecendo. Até mesmo neste momento tem crianças indígenas marcadas para morrer por terem nascido com alguma doença (deputado mostra à equipe de reportagem um e-mail em que uma Ong pedia intervenção para que uma criança com síndrome de dawn não fosse sacrificada).6. O Rio Branco - E agora o que pode ser feito por esta criança?Henrique Afonso - Entramos em contato com o Conselho tutelar em Rondônia para que a criança seja retirada da mãe (A mãe está impedida por outros índios de amamentar a criança para que ele morra de inanição). Graças a Deus o conselho respondeu favoravelmente, tirou a criança da mãe, mas não temos garantia que posteriormente ela não seja devolvida à tribo. Se isto acontecer fatalmente ela irá morrer. (O infanticídio indígenas nem sempre é por fator de saúde, sendo também por gênero sexual, entre outras coisas). O projeto de lei nº 1057/07 encontra-se na comissão de direitos humanos e minoria.7. O Rio Branco - Estas causas que o senhor defende têm haver com sua formação religiosa.Henrique Afonso - Não podemos transformar o parlamento numa igreja. Minha posição na tribuna é uma e nas comissões é uma posição política. Mas nas duas instituições defendo a vida.8. Falando em vida, vamos falar da sua vida. Seu futuro. Quais seus planos políticos?Henrique Afonso - Não planejo a longo prazo. É um dia de cada vez como diz a bíblia. O que posso dizer é que tenho apresentado diante de Deus a vontade que tenho de trabalhar em favor do meu Estado estando no Acre mesmo.
terça-feira, 10 de junho de 2008
LUIZ CARLOS
Henrique afonso
Num momento em que se discute o fato de deputados federais com base principal no Juruá não destinarem emendas para obras no município, pode-se incluir o deputado federal Herique Afonso (PT) como um parlamentar que ajuda a região. São deles os projetos da Universidade da Floresta, a implantação da rede de abastecimento de água e drenagem em Cruzeiro do Sul, construção de um centro poliesportivo, de passarelas, aquisição de canoas motorizadas, ampliação de escolas, entre outros benefícios, justificando os votos recebidos.
Ação no interior
Ainda agora teve emendas suas no orçamento empenhadas para a construção de casas populares em Porto Walter e aquisição de máquinas de beneficiamento para Thaumaturgo.
Não pode
Por tudo isso, não pode ser acusado de não destinar emendas para beneficiar o Juruá.
A GAZETA – 10/06/2008
LUIZ CARLOS
Nelson Neliano
Cacife
Quem tem um cacife importante para apoiar o candidato da Frente nessas eleições é o deputado federal, Henrique Afonso (PT-AC). Candidato derrotado nas eleições de 2004 o deputado do Juruá cumpriu todas as principais promessas feitas em campanha, mesmo não sendo o prefeito de Cruzeiro do Sul. Vale lembrar: Universidade da Floresta, Ceflora, Centro de Atendimento Psicossocial(CAPS), quadras esportivas nos bairros e quintais agroflorestais. Henrique Afonso faz questão de lembrar que só conseguiu levar esses benefícios graças a parceria parlamentar que tem com o senador Tião Viana (PT-AC). Pois é, “parceria” parece que será a palavra chave nas eleições de Cruzeiro do Sul.PÁGINA 20 – 08/06/2008
Cacife
Quem tem um cacife importante para apoiar o candidato da Frente nessas eleições é o deputado federal, Henrique Afonso (PT-AC). Candidato derrotado nas eleições de 2004 o deputado do Juruá cumpriu todas as principais promessas feitas em campanha, mesmo não sendo o prefeito de Cruzeiro do Sul. Vale lembrar: Universidade da Floresta, Ceflora, Centro de Atendimento Psicossocial(CAPS), quadras esportivas nos bairros e quintais agroflorestais. Henrique Afonso faz questão de lembrar que só conseguiu levar esses benefícios graças a parceria parlamentar que tem com o senador Tião Viana (PT-AC). Pois é, “parceria” parece que será a palavra chave nas eleições de Cruzeiro do Sul.PÁGINA 20 – 08/06/2008
Retirado do site: http://www.gospelmais.com.br/noticias/1122/deputado-usa-feto-de-gesso-para-falar-contra-o-aborto.html
Deputado usa feto de gesso para falar contra o aborto
Brasília
Depois das declarações do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, de que é a favor da discussão sobre a liberalização do aborto no Brasil, segmentos da sociedade que são contra o assunto entraram em polvorosa. O radicalismo é tanto que tem até deputado andando no Congresso com um feto de gesso no bolso do paletó. Sempre que o assunto surge, o deputado Henrique Afonso (PT-AC) saca o objeto, um pouco menor que a palma da sua mão, e o levanta, para discursar contra a legalização do aborto. O parlamentar, cristão fervoroso, subiu à tribuna na terça-feira (dia 17) para falar sobre o tema, dizendo que há uma grande mobilização “de deputados a favor da vida” para impedir a liberação do aborto. Ele divulgou também uma marcha “pela vida” programada para acontecer em Brasília, no dia 8 de maio, aproveitando a proximidade da visita do Papa Bento 16 ao Brasil. “Olhe isso, meu filho, veja se não há vida nesse pequenino ser”, disse a este repórter, erguendo o feto de gesso nas mãos.
Deputado usa feto de gesso para falar contra o aborto
Brasília
Depois das declarações do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, de que é a favor da discussão sobre a liberalização do aborto no Brasil, segmentos da sociedade que são contra o assunto entraram em polvorosa. O radicalismo é tanto que tem até deputado andando no Congresso com um feto de gesso no bolso do paletó. Sempre que o assunto surge, o deputado Henrique Afonso (PT-AC) saca o objeto, um pouco menor que a palma da sua mão, e o levanta, para discursar contra a legalização do aborto. O parlamentar, cristão fervoroso, subiu à tribuna na terça-feira (dia 17) para falar sobre o tema, dizendo que há uma grande mobilização “de deputados a favor da vida” para impedir a liberação do aborto. Ele divulgou também uma marcha “pela vida” programada para acontecer em Brasília, no dia 8 de maio, aproveitando a proximidade da visita do Papa Bento 16 ao Brasil. “Olhe isso, meu filho, veja se não há vida nesse pequenino ser”, disse a este repórter, erguendo o feto de gesso nas mãos.
Fonte: Jornal da Mídia
POLÍTICA
Henrique Afonso vai realizar em Brasília inédita discussão sobre a preservação das línguas indígenas
O deputado Henrique Afonso pretende realizar em Brasília, em parceria com o Museu do Índio e com as entidades Jocum e Atini, um seminário para debater a preservação e a importância das línguas indígenas.
Foi aprovado por unanimidade na ultima terça-feira na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados o Requerimento 13/2007-CDHM que prevê a realização do evento como parte integrante das comemorações ao Dia do Índio no próximo mês de abril.
A intenção é de realizar o Seminário, fazer o lançamento oficial de cartilhas com a Declaração Universal dos Direitos Humanos em pelo menos três línguas indígenas e está priorizando para que sejam em línguas novas, desconhecidas e que ainda não tenham nenhum material gráfico publicado.
O deputado entende que diversidade da realidade indígena do Brasil sempre foi um desafio para implementação de políticas públicas destinadas aos povos indígenas. São 220 etnias ocupando 615 terras indígenas e 63 referências de índios isolados e informou à Comissão de Direitos Humanos e Minorias que das 180 línguas indígenas identificadas no Brasil, 20 delas estão seriamente ameaçadas, inclusive com o risco de desaparecerem nos próximos anos.
Com otimismo em seu discurso em afirmar que a preservação é possível pois tem identificado em diversas instituições que trabalham com os índios brasileiros profissionais que estão se dedicando ao estudo e ao levantamento sócio-lingüístico das línguas existentes. E citou como exemplo a organização Jocum – Jovens Com Uma Missão, que tem em seu quadro pessoas com especialização em lingüísticas e que recentemente publicou a cartilha FARA ME ATI AMAKE ME NAFI ME HIRIHI NABONEHE, com lindas ilustrações com a tradução da Declaração Universal dos Direitos Humanos na língua jarawara que é falada por mais ou menos 180 pessoas, que moram em cinco aldeias ao sul da Amazônia próximas ao rio Purus, sendo este o primeiro documento oficial traduzido nesta língua.
É aguardado com alegria a divulgação da data e o nome dos convidados que participarão do importante seminário que poderá ser um marco acadêmico, afirmou o deputado.
Henrique Afonso vai realizar em Brasília inédita discussão sobre a preservação das línguas indígenas
O deputado Henrique Afonso pretende realizar em Brasília, em parceria com o Museu do Índio e com as entidades Jocum e Atini, um seminário para debater a preservação e a importância das línguas indígenas.
Foi aprovado por unanimidade na ultima terça-feira na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados o Requerimento 13/2007-CDHM que prevê a realização do evento como parte integrante das comemorações ao Dia do Índio no próximo mês de abril.
A intenção é de realizar o Seminário, fazer o lançamento oficial de cartilhas com a Declaração Universal dos Direitos Humanos em pelo menos três línguas indígenas e está priorizando para que sejam em línguas novas, desconhecidas e que ainda não tenham nenhum material gráfico publicado.
O deputado entende que diversidade da realidade indígena do Brasil sempre foi um desafio para implementação de políticas públicas destinadas aos povos indígenas. São 220 etnias ocupando 615 terras indígenas e 63 referências de índios isolados e informou à Comissão de Direitos Humanos e Minorias que das 180 línguas indígenas identificadas no Brasil, 20 delas estão seriamente ameaçadas, inclusive com o risco de desaparecerem nos próximos anos.
Com otimismo em seu discurso em afirmar que a preservação é possível pois tem identificado em diversas instituições que trabalham com os índios brasileiros profissionais que estão se dedicando ao estudo e ao levantamento sócio-lingüístico das línguas existentes. E citou como exemplo a organização Jocum – Jovens Com Uma Missão, que tem em seu quadro pessoas com especialização em lingüísticas e que recentemente publicou a cartilha FARA ME ATI AMAKE ME NAFI ME HIRIHI NABONEHE, com lindas ilustrações com a tradução da Declaração Universal dos Direitos Humanos na língua jarawara que é falada por mais ou menos 180 pessoas, que moram em cinco aldeias ao sul da Amazônia próximas ao rio Purus, sendo este o primeiro documento oficial traduzido nesta língua.
É aguardado com alegria a divulgação da data e o nome dos convidados que participarão do importante seminário que poderá ser um marco acadêmico, afirmou o deputado.
RESUMO: Comentário sobre reportagem publicada na revista "VEJA" intitulada "Crimes na floresta" sobre infanticídio nas tribos indígenas brasileiras e projeto de lei federal do Deputado Federal, Henrique Afonso, filiado ao PT - AC, que prevê pena de um ano e seis meses de prisão para aquele que puder e nada fizer para evitar que crianças indígenas sejam mortas.
Matéria retirada do site: http://www.vanderleimiranda.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=468&Itemid=0
Matéria retirada do site: http://www.vanderleimiranda.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=468&Itemid=0
94ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 16ª
LEGISLATURA, EM 4/10/2007
Palavras do Deputado Vanderlei Miranda:
Sr. Presidente, colegas Deputados e Deputadas, senhores profissionais da imprensa e servidores desta Casa, senhores e senhoras que nos acompanham pela TV Assembléia.
O que me traz à tribuna nesta tarde é um fato preocupante, que a revista “Veja” de 15/8/2007 traz em três páginas. É um assunto que nos preocupa, dado que estamos em pleno século XXI e continuamos pensando como os homens da Pré-História, das cavernas, pensavam.
Continuamos imaginando e acreditando que índio é bicho, não é gente, não é ser humano; que só tem corpo e alma e não tem espírito.
Quando digo que continuamos acreditando, entenda-se “Fundação Nacional do Índio, Funai”, e, especialmente, antropólogos da Funai, que continuam acreditando que índio não é gente, mas bicho.O Deputado Federal Henrique Afonso, do PT do Acre, encaminhou um projeto de lei federal pedindo que se acabe com o infanticídio entre os índios. Gastarei meu tempo nesta tribuna para ler a reportagem que a “Veja” de 15 de agosto publicou, que faz chorar os que são sensíveis e preocupados com as causas humanas e humanitárias. Em apoio a esse projeto de lei que o Deputado Henrique Afonso encaminhou, estou passando nesta Casa - e já conseguimos que quase a totalidade dos Deputados e Deputadas assinassem - um manifesto que, pediremos ao Deputado Alberto Pinto Coelho, Presidente desta Casa, seja encaminhado a Brasília.
Os senhores entenderão o porquê da minha iniciativa de pedir aos colegas que assinassem esse manifesto, que, como disse, já conta com as assinaturas de quase todos os Deputados; creio que teremos a assinatura de todos, se houver tempo.
Continuamos imaginando e acreditando que índio é bicho, não é gente, não é ser humano; que só tem corpo e alma e não tem espírito.
Quando digo que continuamos acreditando, entenda-se “Fundação Nacional do Índio, Funai”, e, especialmente, antropólogos da Funai, que continuam acreditando que índio não é gente, mas bicho.O Deputado Federal Henrique Afonso, do PT do Acre, encaminhou um projeto de lei federal pedindo que se acabe com o infanticídio entre os índios. Gastarei meu tempo nesta tribuna para ler a reportagem que a “Veja” de 15 de agosto publicou, que faz chorar os que são sensíveis e preocupados com as causas humanas e humanitárias. Em apoio a esse projeto de lei que o Deputado Henrique Afonso encaminhou, estou passando nesta Casa - e já conseguimos que quase a totalidade dos Deputados e Deputadas assinassem - um manifesto que, pediremos ao Deputado Alberto Pinto Coelho, Presidente desta Casa, seja encaminhado a Brasília.
Os senhores entenderão o porquê da minha iniciativa de pedir aos colegas que assinassem esse manifesto, que, como disse, já conta com as assinaturas de quase todos os Deputados; creio que teremos a assinatura de todos, se houver tempo.
O título da reportagem é: “Crimes na floresta”. (- Lê:) “Muitas tribos brasileiras ainda matam crianças - e a Funai nada faz para impedir o infanticídio”.
Senhores e senhoras telespectadores da TV Assembléia, pasmem: “Para comemorar os seus 12 anos, a menina Hakani pediu a sua mãe adotiva, Márcia Suzuki, que decorasse a mesa do bolo com figuras do desenho animado “Happy Feet”. O presente de que ela mais gostou foi um boneco Mano, protagonista do filme. Mano é um pingüim que não sabe cantar, ao contrário dos seus companheiros. Em vez de cantar, dança. Por isso, é rejeitado por seus pais.
A história de Hakani também traz as marcas de uma rejeição. Nascida em 1995, na tribo dos índios suruuarrás, que vivem semi-isolados no Sul do Amazonas, Hakani foi condenada à morte quando completou 2 anos, porque não se desenvolvia no mesmo ritmo das outras crianças. Escalados para serem os carrascos, seus pais prepararam o timbó, um veneno obtido a partir da maceração de um cipó. Porém, em vez de cumprirem a sentença, ingeriram eles mesmos
a substância.
O duplo suicídio enfureceu a tribo, que pressionou o irmão mais velho de Hakani, Aruaji, então com 15 anos, a cumprir a tarefa. Ele a atacou com um porrete. Quando a estava enterrando, ouviu-a chorar. Aruaji abriu a cova e retirou a irmã. Ao ver a cena, Kimaru, um dos avós, pegou seu arco e flechou a menina entre o ombro e o peito. Tomado de remorso, o velho suruuarrá também se suicidou com timbó. A flechada, no entanto, não foi suficiente para matar a menina. Seus ferimentos foram tratados às escondidas pelo casal de missionários protestantes Márcia e Edson Suzuki, que tentavam evangelizar os suruuarrás. Eles apelaram à tribo para que
deixasse Hakani viver. A menina, então, passou a dormir ao relento e a comer as sobras que encontrava pelo chão. ‘Era tratada como um bicho’, diz Márcia. Muito fraca, ela já contava 5 anos quando a tribo autorizou os missionários a levá-la para o Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto, em São Paulo. Com menos de 7kg, 69cm, Hakani tinha a compleição de um bebê de 7 meses. Os médicos descobriram que o atraso no seu desenvolvimento se devia ao hipotireoidismo, um distúrbio contornável por meio de medicamentos.
Márcia e Edson Suzuki conseguiram adotar a indiazinha. Graças a seu empenho, o hipotireoidismo foi controlado, mas os maus-tratos e a desnutrição deixaram seqüelas. Aos 12 anos, Hakani mede 1 m 20 cm, altura equivalente à de uma criança de 7 anos. Como os suruuarrás a ignoravam, só viria a aprender a falar na convivência com os brancos. Ela pronunciou as primeiras palavras aos 8 anos.
Hoje tem problemas de dicção, que tenta superar com a ajuda de uma fonoaudióloga. Um psicólogo recomendou que ela não fosse matriculada na escola enquanto não estivesse emocionalmente apta a enfrentar outras crianças. Hakani foi alfabetizada em casa pela
mãe adotiva. Neste ano, o psicólogo autorizou seu ingresso na 2ª série do ensino fundamental.
A história da adoção é um capítulo à parte. Mostra como o relativismo pode ser perverso. Logo que retiraram Hakani da aldeia, os Suzuki solicitaram autorização judicial para adotá-la.
O processo ficou cinco anos emperrado na Justiça do Amazonas, porque o antropólogo Marcos Farias de Almeida, do Ministério Público, deu um parecer negativo à adoção. No seu laudo, o
antropólogo acusou os missionários de ameaçarem a cultura suruuarrá ao impedirem o assassinato de Hakani. Disse que semelhante barbaridade era ‘uma prática cultural repleta de
significados’.
Ao contrário do que acredita o antropólogo Almeida, os índios da tribo não decidem sempre da mesma forma. Em 2003, a suruuarrá Muwaji deu à luz uma menina, Iganani, com paralisia cerebral. A aldeia exigiu que ela fosse morta. Muwaji se negou a executá-la e conseguiu que a tribo autorizasse seu tratamento em Manaus. Médicos da Capital amazonense concluíram que o melhor seria encaminhar Iganani para Brasília. Antes disso, porém, foi necessário driblar a Funai. O órgão vetou sua transferência com o argumento de que um índio isolado não poderia viver na
civilização. Só voltou atrás quando o caso foi denunciado à imprensa. Agora, Iganani passa três meses por ano em Brasília. Aos 4 anos, consegue caminhar com o auxílio de um andador. Estaria melhor se a Funai permitisse que ela morasse continuamente em Brasília. Há dois anos, os suruuarrás voltaram a enfrentar uma mãe que se recusava a matar a filha hermafrodita, Tititu. A tribo consentiu que a menina fosse tratada por brancos. Em São Paulo, ela passou por uma
cirurgia corretora. Sem a anomalia, Tititu foi finalmente aceita pela aldeia.
O infanticídio é comum em determinadas espécies animais. É uma forma de selecionar os mais aptos. Quando têm gêmeos, os sagüis matam um dos filhotes. Chimpanzés e gorilas abandonam as crias defeituosas. Também era uma prática recorrente em civilizações de séculos atrás. Em Esparta, cidade-Estado da Grécia antiga que primava pela organização militar de sua sociedade, o infanticídio servia para eliminar aqueles meninos que não renderiam bons soldados. Um dos seus mais brilhantes Generais, Leônidas, entrou para a história por ter liderado a resistência heróica dos Trezentos de Esparta no desfiladeiro de Termópilas, diante do exército persa, em 480 a.C. Segundo o historiador Heródoto, Leônidas teria sido salvo do sacrifício, apesar de ter um pequeno defeito em um dos dedos da mão, porque o sacerdote encarregado da triagem pressentiu o grande futuro que o bebê teria.
Entre os índios brasileiros, o infanticídio foi sendo abolido à medida em que se aculturavam. Mas ele resiste, principalmente em tribos remotas - e com o apoio de antropólogos e a tolerância da
Funai. É praticado por, no mínimo, 13 etnias nacionais. Um dos poucos levantamentos realizados sobre o assunto é da Fundação Nacional de Saúde. Ele contabilizou as crianças mortas entre 2004 e 2006 apenas pelos ianomâmis: foram 201. Mesmos índios mais próximos dos brancos ainda praticam infanticídio. Os camaiurás, que vivem em Mato Grosso, adoram exibir o lado mais vistoso de sua cultura. Em 2005, a tribo recebeu dinheiro da BBC para permitir que lutadores de judô e jiu-jitsu disputassem com seus jovens guerreiros a luta huka-kuka, parte integrante do ritual do Quarup, em frente às câmeras da TV inglesa. Um ano antes, porém, sem alarde, os camaiurás enterraram vivou o menino Amalé, nascido de uma mãe solteira. Ele foi desenterrado às escondidas por outra índia, que, depois de muita insistência, teve permissão dos chefes
da tribo para adotá-lo.Há três meses, o Deputado Henrique Afonso, do PT do Acre, apresentou um projeto de lei que prevê pena de um ano e seis meses para o ‘homem branco’ que não intervier para salvar crianças
indígenas condenadas à morte. O projeto classifica a tolerância ao infanticídio como omissão de socorro e afirma que o argumento de ‘relativismo cultural’ fere o direito à vida, garantido pela
Constituição. ‘O Brasil condena a mutilação genital de mulheres na África, mas permite a violação dos direitos humanos nas aldeias.
Aqui, só é crime infanticídio de branco’, diz Afonso. Ao longo de três semanas, a revista “Veja” esperou por uma declaração da Funai sobre o projeto do Deputado e as histórias que aparecem nesta reportagem.
A história de Hakani também traz as marcas de uma rejeição. Nascida em 1995, na tribo dos índios suruuarrás, que vivem semi-isolados no Sul do Amazonas, Hakani foi condenada à morte quando completou 2 anos, porque não se desenvolvia no mesmo ritmo das outras crianças. Escalados para serem os carrascos, seus pais prepararam o timbó, um veneno obtido a partir da maceração de um cipó. Porém, em vez de cumprirem a sentença, ingeriram eles mesmos
a substância.
O duplo suicídio enfureceu a tribo, que pressionou o irmão mais velho de Hakani, Aruaji, então com 15 anos, a cumprir a tarefa. Ele a atacou com um porrete. Quando a estava enterrando, ouviu-a chorar. Aruaji abriu a cova e retirou a irmã. Ao ver a cena, Kimaru, um dos avós, pegou seu arco e flechou a menina entre o ombro e o peito. Tomado de remorso, o velho suruuarrá também se suicidou com timbó. A flechada, no entanto, não foi suficiente para matar a menina. Seus ferimentos foram tratados às escondidas pelo casal de missionários protestantes Márcia e Edson Suzuki, que tentavam evangelizar os suruuarrás. Eles apelaram à tribo para que
deixasse Hakani viver. A menina, então, passou a dormir ao relento e a comer as sobras que encontrava pelo chão. ‘Era tratada como um bicho’, diz Márcia. Muito fraca, ela já contava 5 anos quando a tribo autorizou os missionários a levá-la para o Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto, em São Paulo. Com menos de 7kg, 69cm, Hakani tinha a compleição de um bebê de 7 meses. Os médicos descobriram que o atraso no seu desenvolvimento se devia ao hipotireoidismo, um distúrbio contornável por meio de medicamentos.
Márcia e Edson Suzuki conseguiram adotar a indiazinha. Graças a seu empenho, o hipotireoidismo foi controlado, mas os maus-tratos e a desnutrição deixaram seqüelas. Aos 12 anos, Hakani mede 1 m 20 cm, altura equivalente à de uma criança de 7 anos. Como os suruuarrás a ignoravam, só viria a aprender a falar na convivência com os brancos. Ela pronunciou as primeiras palavras aos 8 anos.
Hoje tem problemas de dicção, que tenta superar com a ajuda de uma fonoaudióloga. Um psicólogo recomendou que ela não fosse matriculada na escola enquanto não estivesse emocionalmente apta a enfrentar outras crianças. Hakani foi alfabetizada em casa pela
mãe adotiva. Neste ano, o psicólogo autorizou seu ingresso na 2ª série do ensino fundamental.
A história da adoção é um capítulo à parte. Mostra como o relativismo pode ser perverso. Logo que retiraram Hakani da aldeia, os Suzuki solicitaram autorização judicial para adotá-la.
O processo ficou cinco anos emperrado na Justiça do Amazonas, porque o antropólogo Marcos Farias de Almeida, do Ministério Público, deu um parecer negativo à adoção. No seu laudo, o
antropólogo acusou os missionários de ameaçarem a cultura suruuarrá ao impedirem o assassinato de Hakani. Disse que semelhante barbaridade era ‘uma prática cultural repleta de
significados’.
Ao contrário do que acredita o antropólogo Almeida, os índios da tribo não decidem sempre da mesma forma. Em 2003, a suruuarrá Muwaji deu à luz uma menina, Iganani, com paralisia cerebral. A aldeia exigiu que ela fosse morta. Muwaji se negou a executá-la e conseguiu que a tribo autorizasse seu tratamento em Manaus. Médicos da Capital amazonense concluíram que o melhor seria encaminhar Iganani para Brasília. Antes disso, porém, foi necessário driblar a Funai. O órgão vetou sua transferência com o argumento de que um índio isolado não poderia viver na
civilização. Só voltou atrás quando o caso foi denunciado à imprensa. Agora, Iganani passa três meses por ano em Brasília. Aos 4 anos, consegue caminhar com o auxílio de um andador. Estaria melhor se a Funai permitisse que ela morasse continuamente em Brasília. Há dois anos, os suruuarrás voltaram a enfrentar uma mãe que se recusava a matar a filha hermafrodita, Tititu. A tribo consentiu que a menina fosse tratada por brancos. Em São Paulo, ela passou por uma
cirurgia corretora. Sem a anomalia, Tititu foi finalmente aceita pela aldeia.
O infanticídio é comum em determinadas espécies animais. É uma forma de selecionar os mais aptos. Quando têm gêmeos, os sagüis matam um dos filhotes. Chimpanzés e gorilas abandonam as crias defeituosas. Também era uma prática recorrente em civilizações de séculos atrás. Em Esparta, cidade-Estado da Grécia antiga que primava pela organização militar de sua sociedade, o infanticídio servia para eliminar aqueles meninos que não renderiam bons soldados. Um dos seus mais brilhantes Generais, Leônidas, entrou para a história por ter liderado a resistência heróica dos Trezentos de Esparta no desfiladeiro de Termópilas, diante do exército persa, em 480 a.C. Segundo o historiador Heródoto, Leônidas teria sido salvo do sacrifício, apesar de ter um pequeno defeito em um dos dedos da mão, porque o sacerdote encarregado da triagem pressentiu o grande futuro que o bebê teria.
Entre os índios brasileiros, o infanticídio foi sendo abolido à medida em que se aculturavam. Mas ele resiste, principalmente em tribos remotas - e com o apoio de antropólogos e a tolerância da
Funai. É praticado por, no mínimo, 13 etnias nacionais. Um dos poucos levantamentos realizados sobre o assunto é da Fundação Nacional de Saúde. Ele contabilizou as crianças mortas entre 2004 e 2006 apenas pelos ianomâmis: foram 201. Mesmos índios mais próximos dos brancos ainda praticam infanticídio. Os camaiurás, que vivem em Mato Grosso, adoram exibir o lado mais vistoso de sua cultura. Em 2005, a tribo recebeu dinheiro da BBC para permitir que lutadores de judô e jiu-jitsu disputassem com seus jovens guerreiros a luta huka-kuka, parte integrante do ritual do Quarup, em frente às câmeras da TV inglesa. Um ano antes, porém, sem alarde, os camaiurás enterraram vivou o menino Amalé, nascido de uma mãe solteira. Ele foi desenterrado às escondidas por outra índia, que, depois de muita insistência, teve permissão dos chefes
da tribo para adotá-lo.Há três meses, o Deputado Henrique Afonso, do PT do Acre, apresentou um projeto de lei que prevê pena de um ano e seis meses para o ‘homem branco’ que não intervier para salvar crianças
indígenas condenadas à morte. O projeto classifica a tolerância ao infanticídio como omissão de socorro e afirma que o argumento de ‘relativismo cultural’ fere o direito à vida, garantido pela
Constituição. ‘O Brasil condena a mutilação genital de mulheres na África, mas permite a violação dos direitos humanos nas aldeias.
Aqui, só é crime infanticídio de branco’, diz Afonso. Ao longo de três semanas, a revista “Veja” esperou por uma declaração da Funai sobre o projeto do Deputado e as histórias que aparecem nesta reportagem.
A Fundação não o fez e não justificou sua omissão. Extra-oficialmente, seus antropólogos apelam para o argumento absurdo da preservação da cultura indígena. A Funai deveria ouvir a índia Débora Tan Huare, que representa 165 etnias na Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira: ‘Nossa cultura não é estável, nem é violência corrigir o que é ruim. Violência é continuar permitindo que crianças sejam mortas’.”
Portanto, aqui está, Sras. e Srs. Deputadas e Deputados, telespectadores da TV Assembléia, o relato preocupante desta reportagem da revista “Veja” de 15/8/2007.
Como eu disse na abertura desta fala, no Brasil ainda estamos vivendo tempos muitos primitivos, acreditando ainda que índio não é gente, que índio é bicho e que, portanto, assim deve ser
tratado. Esperamos que esse manifesto de apoio que sai desta Casa em direção a Brasília some esforços ali para que o Deputado Federal Afonso Henrique, do PT do Acre, seja bem-sucedido nessa empreitada de tornar crime a omissão dos brancos em relação aos crimes cometidos no meio índio em nome de uma cultura, em nome de uma tradição.O Deputado Eros Biondini (em aparte) - Deputado Vanderlei Miranda, aplaudo o pronunciamento de V. Exa., reiterando a importância de suas palavras e lembrando que hoje é o Dia Estadual em Defesa da Vida, conforme lei oriunda de projeto do Deputado Miguel Martini.
Ao ouvir atentamente suas palavras, sendo que já acompanhava a matéria por meio de uma xerox que V. Exa. nos passou, percebemos como a bandeira da defesa da vida não pode ser abaixada. A tentativa de morte e o infanticídio não são prática só entre os índios ou daqueles que defendem a cultura indígena. Infelizmente, tramitam no Congresso Nacional vários projetos de lei que querem a aprovação do aborto, que querem, de alguma maneira, a legalização do aborto, ou seja, o assassinato dos seres humanos mais indefesos.
Aplaudo V. Exa. e, ao mesmo tempo, quero ampliar o alcance de sua voz e de seu pronunciamento, que levanta essa bandeira da vida, justamente no dia de hoje, Dia de São Francisco, que também é para nós o Dia Estadual em Defesa da Vida. Parabéns.
O Deputado Vanderlei Miranda - Muito obrigado, Sr. Presidente.
Como eu disse na abertura desta fala, no Brasil ainda estamos vivendo tempos muitos primitivos, acreditando ainda que índio não é gente, que índio é bicho e que, portanto, assim deve ser
tratado. Esperamos que esse manifesto de apoio que sai desta Casa em direção a Brasília some esforços ali para que o Deputado Federal Afonso Henrique, do PT do Acre, seja bem-sucedido nessa empreitada de tornar crime a omissão dos brancos em relação aos crimes cometidos no meio índio em nome de uma cultura, em nome de uma tradição.O Deputado Eros Biondini (em aparte) - Deputado Vanderlei Miranda, aplaudo o pronunciamento de V. Exa., reiterando a importância de suas palavras e lembrando que hoje é o Dia Estadual em Defesa da Vida, conforme lei oriunda de projeto do Deputado Miguel Martini.
Ao ouvir atentamente suas palavras, sendo que já acompanhava a matéria por meio de uma xerox que V. Exa. nos passou, percebemos como a bandeira da defesa da vida não pode ser abaixada. A tentativa de morte e o infanticídio não são prática só entre os índios ou daqueles que defendem a cultura indígena. Infelizmente, tramitam no Congresso Nacional vários projetos de lei que querem a aprovação do aborto, que querem, de alguma maneira, a legalização do aborto, ou seja, o assassinato dos seres humanos mais indefesos.
Aplaudo V. Exa. e, ao mesmo tempo, quero ampliar o alcance de sua voz e de seu pronunciamento, que levanta essa bandeira da vida, justamente no dia de hoje, Dia de São Francisco, que também é para nós o Dia Estadual em Defesa da Vida. Parabéns.
O Deputado Vanderlei Miranda - Muito obrigado, Sr. Presidente.
segunda-feira, 9 de junho de 2008
Com emenda de Henrique para o Governo do Estado, através da SETUL, está fase de construção um Centro Poliesportivo no Bairro da Baixa, no valor total de R$ 354.978,75, sendo R$ 319.00,00 da emenda alocada pelo deputado, cuja obra está com previsão de conclusão da obra em julho. Terá uma quadra poliesportiva coberta, sala administrativa para Associação dos Moradores do Baixa, palco, banheiros, local para lanchonete.
Em Rodrigues Alves, um auditório para escola de ensino médio está pronto para inauguração e 15 canoas motorizadas estão sendo compradas pelo Governo do Estado com recursos de emendas do deputado, e atenderá comunidades ribeirinhas do rio Paraná-dos-Moura. Em Thaumaturgo e Porto Valter, estão sendo abertas e pavimentadas novas ruas.
Emendas empenhadas
Ontem o deputado foi informado que três emendas do Orçamento de 2008 já estão empenhadas, isto é, tem recursos garantidos e com pagamento para breve. Trata-se da construção de casas populares para Brasiléia e Porto Valter, totalizando para as prefeituras R$ 196.400,00 e R$ 344.750,00 respectivamente, do Ministério das Cidades. Para a prefeitura de Mal. Thaumaturgo, foram empenhados R$ R$ 350.000,00 para construção e aquisição de máquinas de um núcleo de beneficiamento da produção rural. Segundo Henrique, “é uma satisfação muito grande a gente ver a cada dia os frutos de nosso trabalho. Eu me sinto tranqüilo por estar dando retorno à população que me confiou um segundo mandato com obras de extrema relevância para os vários municípios do estado”.
quinta-feira, 5 de junho de 2008
No mesmo sentido, o Deputado, em parceira com o Senador, trabalham para que aconteça no Estado um importante e histórico Seminário com a participação do Presidente da FUNAI, cujo objetivo é discutir e avaliar a situação do órgão no Acre, especialmente na Região do Alto Juruá, e assim construírem uma proposta de atuação que atenda as necessidades e a realidade dos índios acreanos.
Neste dia 04 de junho, o deputado Henrique Afonso e o senador Tião Viana fizeram convite oficial ao presidente da FUNAI, Dr. Márcio Meira, e aguarda-se um retorno positivo já com uma data prevista para que o evento, solicitado aos parlamentares pela Organização dos Povos Indígenas do Vale do Juruá – OPIRJ, aconteça o mais breve possível.
quarta-feira, 4 de junho de 2008
O Deputado Henrique Afonso na data de 03 de junho recebeu a visita dos delegados de polícia Dr. José Messias Ribeiro, Dra. Denise Pinho Assis e Dr. José Anibal Filho que em reunião solicitaram do parlamentar apoio para aprovação da PEC 549/2006, em tramite na Câmara dos Deputados, que restabelece a paridade dos salários dos Delegados da Polícia com os membros do Ministério Público.
Na oportunidade o deputado registrou que desde a propositura da referida PEC já havia identificado que sua pretensão era justa e atendia as normas legais e que portanto os delegados podiam contar com seu apoio e seu voto.
Ainda durante o encontro o parlamentar e os delegados discutiram as ações de combate a violência no Estado do Acre e o trabalho da policial civil na garantia da segurança pública.
Henrique Afonso fez questão de manifestar que seu mandato e seu gabinete estão a inteira disposição dos delegados e agentes policiais nas lutas em defesa de seus direitos.
Na oportunidade o deputado registrou que desde a propositura da referida PEC já havia identificado que sua pretensão era justa e atendia as normas legais e que portanto os delegados podiam contar com seu apoio e seu voto.
Ainda durante o encontro o parlamentar e os delegados discutiram as ações de combate a violência no Estado do Acre e o trabalho da policial civil na garantia da segurança pública.
Henrique Afonso fez questão de manifestar que seu mandato e seu gabinete estão a inteira disposição dos delegados e agentes policiais nas lutas em defesa de seus direitos.
HENRIQUE AFONSO DEFENDE PROGRAMA DE COMBATE E PREVENÇÃO À OSTEOPOROSE UMA DOENÇA QUE GERALMENTE ATINGE OS IDOSOS
O Deputado Federal Henrique Afonso PT/AC apresentou importante parecer ao Projeto de Lei 2782 de 2008 que institui o Programa Federal de Combate e Prevenção à Osteoporose, doença que atinge muitos idosos.
O parlamentar que em seu mandato dá uma atenção especial as políticas públicas voltadas para os idosos, entende que toda e qualquer iniciativa com o objetivo de combater e prevenir à osteoporose merece ser por todos apoiada.
Ao analisar a proposta, o deputado considerou como medida para a concretização do mencionado Programa, a adição de suplemento mineral à base de cálcio orgânico na merenda escolar da rede pública de ensino fundamental e a sua distribuição nos postos de saúde das Secretarias Estaduais de Saúde. Determina ao Ministério da Saúde a regulamentação da lei e o autoriza a firmar convênios com os municípios, por intermédio das Secretarias Estaduais de Saúde. Em seu parecer, destaca a importância da utilização do cálcio orgânico na alimentação diária como meio para reduzir a escalada da epidemia de osteoporose.
Afirmou que a osteoporose é a doença óssea metabólica mais comum e a principal causa de fraturas por fragilidade esquelética dos idosos. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), por volta dos 65 anos de idade, um quarto das mulheres deve ter osteoporose e mais de 70% vão desenvolvê-la após os 80 anos. Ressaltou que ela é mais freqüente na raça branca e em asiáticas. A população feminina tem mais chances de ter a doença do que a masculina. A diferença da sua ocorrência chega a ser de um homem para cada três mulheres.
Henrique Afonso esclareceu que, segundo o Ministério da Saúde, a prevenção está diretamente ligada à formação da massa óssea de uma pessoa. O pico de massa óssea - ou seja, o máximo que o indivíduo é capaz de desenvolver durante a sua vida - pode ser atingido até os 30 anos. Isso é obtido com exposição solar regular, exercícios físicos, e ingestão de cálcio e vitamina D de forma adequada.
Nesse contexto, para o deputado acreano, fica claro que inúmeras iniciativas devem ser tomadas, notadamente pelos programas governamentais, contudo, o melhor caminho está em agir antes que os problemas se instalem, notadamente junto à população jovem e nessa visão, ganham maior relevância as medidas relacionadas à oferta de cálcio orgânico, como um dos instrumentos preventivos da doença.
Dada a importância do tema o parlamentar já afirmou que não só apresentou o parecer favorável para a criação do Programa Federal de Combate e Prevenção à Osteoporose como vai liderar em Brasília uma campanha visando a aprovação imediata do Projeto de Lei.
Heloísa Pantoja e Rubens Bastos, técnicos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, estiveram reunidos no Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, com James Maxwel, Assessor do ministro e coordenador geral do Programa Nacional de Micro Crédito Produtivo Orientado, por solicitação do deputado federal Henrique Afonso PT/AC.
O Governo do Estado, através do Secretário César Dotto, apresentou ao MTE o Projeto Reviver – Micro Crédito, com o objetivo de inserir famílias dos Programas de Transferência de Renda, no mercado de trabalho, formal ou informal, e incremento dos micros empreendimentos, por meio de concessão de recursos para o apoio técnico (consultoria, qualificação/capacitação) e financeiro às atividades sociais de produção e/ou serviços.
Com os recursos, o projeto possibilitará ampliação significativa da carteira de micro crédito dos atuais seis municípios para todo estado do Acre. Atenderá 5.000 famílias, com recursos para o apoio técnico (consultoria, capacitação/qualificação) e financeiro às atividades sociais de produção e/ou serviços, abrangendo um total de cerca de 25.000 beneficiários diretos e indiretos, no período de 24 (vinte e quatro) meses, com aporte financeiro de R$ 3.210.000,00 (três milhões duzentos e dez mil reais).
O coordenador do programa no MTE, James Maxwel, juntamente com assessores técnicos, elogiaram a iniciativa do Governo do Acre e aceitaram sugestão do deputado Henrique Afonso para irem ao estado reunir com diversos agentes governamentais e não –governamentais, inclusive bancos financiadores, para fecharem detalhes do projeto e das parcerias necessárias para sua execução. O deputado confirmou apoio com emenda ao Orçamento Geral da União em 2009 para incrementar a iniciativa.
terça-feira, 3 de junho de 2008
Após as denúncias que a mídia nacional trouxe do assustador número de casos de crianças indígenas em todo país que morreram em virtude da subnutrição, foi criada na Câmara dos Deputados uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, para investigar as causas de tantos óbitos. O Deputado Henrique Afonso foi indicado pelo Partido dos Trabalhadores para compor a CPI como membro titular.
Instalada em fevereiro de 2008 a CPI realizou inúmeras reuniões em Brasília e diversas diligências aos estados do Norte e Nordeste, ouvindo dezenas de pessoas, investigando e buscando dados e informações.
Na tarde desta data (03/06) foi votado o relatório final da CPI com a indicação de inúmeras sugestões aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário para que se evite a morte de tantas crianças indígenas.
O deputado Henrique Afonso celebrou com as indicações apontadas no relatório, em especial com a parte que se refere ao infanticídio e abandono de crianças indígenas, a saber:
“Das Conclusões...(página 189/190)
Um aspecto relevante para a desnutrição de crianças e que diz respeito à responsabilidade da própria comunidade indígena, mas sobre o qual poucas informações foram apresentadas no relatório, relaciona-se ao choque entre a cultura índia e não-índia, verificado em temas polêmicos como o infanticídio e abandono de crianças em algumas situações. Esses precisam de abordagem adequada para evitar que se "culpem as vitimas", mas necessitam ser enfrentados com responsabilidade, a exemplo do entendimento de operadores da justiça que tem prioridade a preservação do direito à vida das crianças indígenas brasileiras."
Participaram da especial sessão de votação, 16 (dezesseis) caciques das etnias kaiuá, terena e guarani, representando 29 aldeias do Mato Grosso do Sul que entregaram ao Presidente da CPI um documento com sérias denúncias de desvio de dinheiro público pela FUNAI e de casos de suicídios entre os índios naquele Estado. Os caciques estão em Brasília desde do dia 30 de maio e estão recebendo do Deputado Henrique Afonso e toda sua assessoria especial atenção.
sexta-feira, 30 de maio de 2008
Com a presença de cerca de 1.200 (mil e duzentos) representantes de entidades assistenciais e religiosas, foi realizado na data de 27 de maio, na sede da Igreja Batista Getsêmani em Belo Horizonte, um amplo debate sobre os temas que afetam diretamente a família brasileira. O evento fez parte da programação da Jornada Nacional em Defesa da Vida e da Família.
A convite dos líderes religiosos de Minas Gerais, o Deputado Henrique Afonso coordenou mais um grande seminário com o título S.0.S FAMÍLIA que contou com a participação de renomados preletores abordando os temas infanticídio em áreas indígenas, crime de pedofilia, legalização do aborto, eutanásia, manipulação de embriões humanos, os malefícios da pornografia para a sociedade, e políticas públicas destinadas às famílias brasileiras .
Durante o evento foram exibidas fortes imagens e apresentados dados chocantes que despertaram nos líderes presentes naquele seminário o desejo de atuarem de forma mais efetiva em defesa da vida e da família.
Dado o impacto dos dados e fatos apresentados, a equipe que acompanhava o Deputado Henrique Afonso precisou ficar em Belo Horizonte após o evento, para ajudar na elaboração de uma estratégia de ação em defesa da família brasileira a ser iniciada no Estado de Minas Gerais e que terá como foco a conscientização das comunidades religiosas e das entidades assistenciais no cuidado e na urgência em tratar assuntos como a pornografia, a pedofilia, o infanticídio. No final do planejamento já ficou agendado um outro série de palestras para os dias 21, 22 e 23 de junho em Belo Horizonte.
Henrique Afonso, feliz com os resultados alcançados afirmou: “Foram mil e duzentos líderes impactados com a nossa mensagem e com a nossa proposta e que de pronto deram uma reposta já elaborando uma estratégia de ação para aquele Estado. Entendo que estamos vivendo um novo momento em que a sociedade já está se despertando para caminhar rumo e em proteção da família e em defesa da garantia dos direitos à vida”.
A Jornada Nacional no mês de junho estará realizando mais dois eventos: dia 12 na cidade de São Paulo/SP e dia 13 na cidade de Curitiba/MG esperando alcançar, durante os dois eventos, mais de 5 mil representantes de entidades assistencias e religiosas.
A Revista nacional mais importante do meio jurídico, Revista Jurídica Consulex, nº 272, de maio, dedicou como matéria de capa Questões Indígenas, como demarcação de terras, delitos sexuais e infanticídio. Dedicou tres páginas para abordar o Infanticídio em Tribos Indígenas, a partir da iniciativa do deputado federal Henrique Afonso que apresentou o Projeto – de – Lei nº 1.057/07, conhecido como “Lei Muwaji”, em tramitação Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, aguardando parecer da Relatora, Deputada Janete Pietá PT/SP. Depois seguirá para exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e, por último, à votação pelo Plenário.
O PL estabelece que é dever de toda e qualquer pessoa que tiver conhecimento de práticas que coloquem em risco a vida de crianças indígenas, a exemplo do sacrifício de crianças (infanticídio), deve comunicar o fato à Fundação Nacional de Saúde (Funasa), à Fundação Nacional do Índio (Funai), ao Conselho Tutelar da respectiva localidade ou, na falta deste, à autoridade judiciária e policial, sob pena de responsabilização por crime de omissão de socorro cuja pena, de acordo com a lei penal vigente, é de detenção de seis meses a um ano, ou multa. Por outro lado, dispõe que compete às autoridades responsáveis fazerem gestões junto à tribo, sempre por meio do diálogo, com o fim de demovê-los de manifestações culturais e tradicionais que impliquem risco à integridade físico-psíquica da criança.
quarta-feira, 28 de maio de 2008
O candidato da Frente Popular do Acre à Prefeitura de Cruzeiro do Sul, o popular Zinho, confirmou sua candidatura pelo PP e iniciou uma rodada de reuniões com os partidos da FPA. A primeira reunião foi com os dirigentes locais do Partido dos Trabalhadores.
Apesar do bom desempenho do deputado federal Henrique Afonso – PT, dentre os nomes da FPA com maior potencial junto à população para sucessão de Cruzeiro do Sul, o PT tem se comportado de forma ética em relação à liderança do Vice-Governador César Messias e do direito de seu partido indicar o candidato majoritário à Prefeitura daquele município. Entretanto, os dirigentes do PT expressaram disposição de constituir a chapa majoritária com indicação de vice-prefeito, a ser apreciado pelos dirigentes da FPA e pelo próprio Zinho.
Os dirigentes do PT de Cruzeiro do Sul confirmaram o apoio da militância do partido a Zinho e colocaram seus quadros técnicos à disposição para contribuir na formulação de um projeto político e administrativo que atenda as principais demandas da população do município.
O Rio Branco,24/05/2008
I Fórum Regional do Juruá
Os gabinetes do deputado federal Henrique Afonso PT/AC e senador Tião Viana PT/AC apoiaram diretamente a organização do I Fórum Regional de Saúde Mental do Juruá, promovido pela coordenação do Centro de Atendimento Psicossocial – CAPS/Sessacre, que aconteceu em Cruzeiro do Sul, parte de uma série de atividades realizadas em alusão ao Dia Nacional de Luta Antimanicomial, ocorrido dia 18 de maio.
O I Fórum contou com a presença de familiares de pessoas portadoras de transtorno mental atendidas no CAPS, instituições parceiras da rede de assistência à saúde, assistência social, segurança pública, Câmara de Vereadores, e o deputado federal Henrique Afonso, principal articulador político, em parceria com Tião Viana, da implantação do CAPS Nauas em Cruzeiro do Sul, em 2005. O documento final com propostas de melhorias no serviço de atendimento do CAPS Nauas vai ser apresentado no Encontro Estadual sobre Saúde Mental que a Sessacre promoverá em Rio Branco.
Câmara realizará audiência proposta por Henrique
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade o Requerimento n° 173/2008 do deputado Henrique Afonso PT/AC e realizará uma Audiência Pública para discutir os processos e programas relacionados aos direitos dos portadores de transtorno mental no Brasil.
De acordo com a justificativa apresentada pelo deputado à Comissão, o Ministério da Saúde estima que 3% da população, cerca de 5 milhões de pessoas, necessitam cuidados contínuos em saúde mental, em função de transtornos severos e persistentes - psicoses, neuroses graves, transtornos de humor graves, deficiência mental com grave dificuldade de adaptação. Mesmo com avanços na implantação de CAPS no país, ainda há muito que ser melhorado no atendimento e acolhimento destes portadores de transtorno mental.
De acordo com o deputado Henrique, “muitas pessoas que têm esquizofrenia nunca chegam a ser diagnosticadas ou tratadas. Há muitos que habitam os seringais, os nossos loucos que moram nas ruas, cujos direitos humanos mais básicos são freqüentemente violados por uma variedade de preconceitos e desinformação. Constantemente somos surpreendidos por notícias na imprensa de descasos e maus tratos aos portadores de transtornos mentais”.
Mesmo reconhecendo os avanços na áreas e com tantos programas desenvolvidos a nível federal e estadual, o deputado sugeriu que a Câmara debata e apresente propostas para melhorias da política de saúde mental, com participação na Audiência de representantes do Ministério da Saúde, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos/Presidência da República, do Conselho Nacional de Portadores de Deficiência – CONADE, da Associação Brasileira de Psiquiatria e do Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS.
segunda-feira, 26 de maio de 2008
O Diretório Municipal do PT de Cruzeiro do Sul realizou neste fim – de - semana o I Encontro de Debates com 150 filiados, dirigentes do partido dos municípios de Mâncio Lima e Rodrigues Alves, com o deputado federal Henrique Afonso. De acordo com o presidente da Executiva, Gontran Neto, “o objetivo dos Encontros de Debates com filiados, parlamentares e gestores estaduais, é para socializar informações sobre as ações e programas de destaque do Governo Lula e do Governo Binho, para que possamos instrumentalizar principalmente os pré-candidatos a vereadores e outras lideranças para o processo eleitoral de 2008”.
O deputado federal Henrique Afonso foi o expositor do tema “Ações e Programas de Destaque do Governo Lula”, quando fez balanço dos avanços tanto da macroeconomia quanto de indicadores de crescimento da economia interna, acompanhados de melhorias sociais com programas como o Bolsa Família e Luz para Todos. Destacou principalmente os investimentos que estão sendo feitos pelo Plano de Aceleração do Crescimento no Acre – PAC, em que o Governo Federal iniciou investimentos na BR – 364, em Saneamento, Habitação e Luz para Todos, num total de R$ 1,3 bilhões que serão aplicados até 2010.
No final do I Encontro, os participantes avaliaram a participação do PT nas eleições municipais, apresentaram os pré-candidatos a vereadores e receberam a visita do candidato a prefeito pela Frente Popular, Zinho Santos, que parabenizou o PT pela iniciativa, e anunciou sua intenção de fazer uma gestão popular com participação de todos os partidos aliados. O II Encontro será com alguns secretários estaduais do PT que farão exposição obre Ações e Programas de Destaque do Governo Binho.
terça-feira, 20 de maio de 2008
O secretário do Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc, informou neste domingo (18) que vai propor ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a participação das Forças Armadas na defesa dos parques nacionais e das reservas indígenas e extrativistas da Amazônia. Minc recebe nesta segunda-feira (19) do Presidente Lula, no Palácio do Planalto, um convite formal para assumir o Ministério do Meio Ambiente.
O deputado Henrique Afonso (PT-AC) vê com bons olhos a presença efetiva das Forças Armadas nas regiões de Fronteira, mas acha que a permanência dos militares na preservação de parques nacionais e das reservas indígenas e extrativistas da Amazônia precisa ser amplamente debatida. "Precisamos promover audiências públicas com as comunidades indígenas, com os moradores e com especialistas ambientais sobre essa proposta. Todos precisam ser ouvidos. Com relação às regiões de fronteira, é indiscutível a necessidade das Forças Armadas", afirmou. Negociação - O novo ministro ressaltou, porém, que a sugestão ainda terá que ser negociada entre o presidente as Forças Armadas, “pois este é um papel que não me cabe, mas sim ao presidente, que é o comandante supremo das Forças Armadas. Vou propor ao presidente que se crie destacamentos, ou que se aloque alguns regimentos das Forças Armadas para funcionar dentro dos grandes parques nacionais, tomando conta do entorno deles e também das reservas extrativistas, replicando, com as adequações necessárias, o que fizemos aqui no estado”, disse.Minc disse que o seu principal desafiou frente à pasta será a preservação ambiental e que a Amazônia “não vai virar carvão".
Informes PT - Edmilson Freitas com agências - 19/05/2008
segunda-feira, 19 de maio de 2008
O governo do Estado quer abrir a Serra do Môa a visitação pública
Um projeto de ecoturismo elaborado pela Secretaria de Esportes, Turismo e Lazer prevê a criação de infra-estrutura e qualificação de mão-de-obra para abrir uma rota de acesso ao Parque Nacional da Serra do Divisor. É um caminho que poderá beneficiar todo o Vale do Juruá com geração de emprego e renda. Os investimentos poderão desenvolver socialmente uma das regiões mais isoladas do Acre.
Nelson Liano Jr.
Fotos J. Diaz.
“O lugar mais bonito do Acre.” A frase foi repetida diversas vezes pelos membros da comitiva organizada pela Secretaria Estadual de Esporte, Turismo e Lazer, que visitou a região norte do Parque Nacional da Serra do Divisor (PNSD), conhecida no Vale do Juruá como Serra do Môa. Liderado pelo secretário Cassiano Marques, o grupo composto pelo deputado federal Henrique Afonso (PT-AC), o chefe de gabinete do senador Tião Viana, Eduardo Marques, o analista ambiental do Instituto Chico Mendes, Fernando França Maia, e a equipe técnica da Secretaria de Esportes, Turismo e Lazer realizaram reuniões com os moradores da região para apresentar a proposta do projeto turístico. Segundo explicou Cassiano Marques, o objetivo é reativar o plano de uso público do PNSD, elaborado em 2001 pelo Ministério do Meio Ambiente, com as adaptações necessárias que viabilizem a abertura para o ecoturismo.Durante as reuniões com as comunidades ribeirinhas do Môa, Cassiano deixou claro que a filosofia do governo do Estado é implementar projetos de rotas turísticas “onde existe gente”. Por isso, a necessidade de estabelecer um canal de diálogo com as comunidades para apresentar o projeto e ouvir sugestões dos moradores. Já o deputado Henrique Afonso, que desde 2003, vem mantendo constante contato com moradores para uma solução do problema de regularização das terras, vê no projeto de ecoturismo uma saída para o impasse que se criou com a criação do Parque Nacional, em 1989. Também sensível à questão, o senador Tião Viana, vice-presidente do Senado, enviou para representá-lo seu chefe de gabinete, Eduardo Marques. A idéia é de que a bancada parlamentar do Acre no Congresso Nacional possa sensibilizar a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para um trabalho em parceria com o Estado, através da Secretaria de Esporte, Turismo e Lazer, que viabilize definitivamente o uso público do PNSD para visitação turística organizada.
No entardecer no Pé da Serra, cerca de 150 moradores se reuniram para ouvir as propostas da comitiva de implantação de um plano de uso turístico da região e também para falarem dos problemas que enfrentam. O secretário Cassiano Marques explicou que, com as perspectivas da abertura da BR-364 e a inauguração do novo aeroporto internacional de Cruzeiro do Sul, a região do Vale do Juruá será uma rota atrativa para o ecoturismo. Assim, a região norte do PNSD será um dos locais com o maior número de possibilidades para o desenvolvimento do ecoturismo na região. O secretário deixou claro que o plano inclui o uso do potencial humano regional, o que significa possibilidades da venda de artesanato, oferta de culinária típica, serviços de barcos e de guias turísticos e criação de infra-estrutura de hospedagem, sempre com o aproveitamento de mão-de-obra local, que passará por treinamento para qualificação. “A idéia é que todos se beneficiem com o projeto,” disse ele.O deputado Henrique Afonso se mostrou sensível à luta dos ribeirinhos para a solução das questões fundiárias que se arrastam há 17 anos na região. O parlamentar acreano disse que a indefinição cria um clima de insegurança para os moradores e inibe qualquer tipo de investimento governamental. Ele destacou a necessidade urgente de levar para o Pé da Serra serviços básicos como energia elétrica (Luz para Todos), serviço de telefonia pública (mais telefones públicos), água tratada e um projeto que financie novas casas. Na opinião de Henrique Afonso, o plano de ecoturismo poderá ser um facilitador para os avanços sociais de toda a região do Môa. Por outro lado, o presidente da associação dos moradores do Pé da Serra, Aldemir da Silva Pinheiro, reivindicou, além da solução das questões fundiárias, investimentos para a construção de açudes de piscicultura e qualificação dos produtores locais para a melhoria da criação de galinha caipira. Segundo Aldemir, esses investimentos inibiriam a depredação da natureza pela caça e pescaria oferecendo novas alternativas alimentares à população nativa e futuros visitantes. O líder comunitário também pediu a vinda de uma equipe de médicos do programa Saúde Itinerante e do Projeto Cidadão para a retirada de documentos pessoais básicos dos moradores. As duas solicitações já estão em estudo pela equipe do gabinete do senador Tião Viana e deverão ser atendida em breve. Também o pedido de barcos e motores para transporte dos comunitários ficou de ser viabilizado.
O renascimento cultural dos Nukinis
Na manhã seguinte, a comitiva desceu o rio Môa para mais uma reunião na colocação República, terra indígena dos Nukinis. Depois de uma calorosa recepção, com uma dança ritual típica, os índios ouviram atentamente a exposição do projeto de ecoturismo no Môa. Os nukinis, que vivem um momento de retomada cultural, afirmaram que estão dispostos a colaborar e participar da iniciativa da Secretaria de Esporte, Turismo e Lazer. “Nós temos o que mostrar para os turistas. Isso pode fortalecer ainda mais a retomada da nossa cultura nativa. Os jovens têm que aprender a dar valor ao que é nosso. Nós sereremos parceiros nesse projeto porque já temos infra-estrutura para receber os turistas”, declarou o cacique Josinaldo. Erison, conhecido como Timpin, que é o pajé da comunidade, afirmou que seu povo está se organizando para desenvolver o artesanato e mostrar, através dos cantos e das danças, a rica cultura espiritual. Ele pediu a parceria do governo para a concretização do Centro Sócio-Cultural do Povo Nukini, que entre outras atividades pretende reabilitar completamente o uso do idioma original. Os indígenas também solicitaram a instalação de um serviço telefônico e de internet para a comunidade.
A viagem
As “voadeiras” saíram do porto do Japinin, em Mâncio Lima (AC), distante 36 quilômetros do aeroporto internacional de Cruzeiro do Sul (AC). O Japinin é um braço estreito do rio Môa, cheio de curvas e com uma grande variedade de fauna e flora exótica nas suas margens. Já no começo da jornada, o viajante tem uma idéia da beleza exuberante da região. Seguindo pelo rio Môa até a vila sede do projeto de desenvolvimento sustentável São Salvador, são cerca de três horas e meia de navegação. Lá a comitiva fez a primeira reunião com os moradores da comunidade. Vale frisar que o São Salvador é considerado área de entorno do PNSD. A reação foi muito positiva. Foram apresentados os benefícios que a implantação do projeto de ecoturismo trará à comunidade, com o treinamento e a qualificação de mão-de-obra para atender os turistas e o investimento em infra-estrutura básica para receber os visitantes, já que o São Salvador será a primeira parada estratégica para os grupos em viagem para a face norte do PNSD. Na manhã seguinte, o grupo seguiu em direção ao Pé da Serra, o maior atrativo turístico devido ao grande número de cachoeiras formadas nas elevações rochosas da Serra do Divisor. Mais quatro horas de “voadeira” para chegar ao posto de fiscalização do Ibama. Quando se está aproximando da serra, a visão da paisagem com as colinas que se formam no horizonte encantam qualquer visitante. No Pé da Serra, o grupo, numa caminhada árdua, visitou o mirante, que fica a cerca de 500 metros de altitude. Um visual exuberante de toda a região norte do PNSD com a floresta e a sinuosidade do Môa se espraiando pelo horizonte infinito.Para relaxar do esforço da subida, um banho no Buraco da Central às margens do rio - uma cachoeira nascida das pesquisas de prospecção de gás e petróleo que houve na região há mais de 40 anos. O grande fluxo de água sulforosa vinda de uma nascente de 1.600 metros de profundidade impede que o banhista afunde no buraco. Após o almoço na casa de uma família de moradores que serviram pratos da culinária local, o grupo seguiu para a visitação da Cachoeira do Ar-Condicionado. Uma caminhada de cerca de vinte minutos dentro da mata para chegar a uma das mais belas criações da mãe natureza.
Página20 -17/05/2008
quinta-feira, 15 de maio de 2008
Todos conhecem a história de vida, a luta, a trajetória política de Marina Silva, uma “Campeã da Terra” que orgulha o Acre, a Amazônia e o Brasil pela contribuição significativa na proteção e gestão sustentável do meio ambiente.
Sua atuação foi sempre caracterizada pela dignidade, perseverança, competência e conquistas. Vinda dos seringais defendeu de forma intransigente os “povos da floresta” ao longo de sua militância sindical e política no Acre, sendo protagonista da geração que participou da implantação do nosso Governo da Floresta.
No Senado, Marina dedicou seu mandato pela aprovação de várias proposições voltadas para a preservação das florestas, proteção dos direitos das comunidades tradicionais e inclusão social. Defendeu, de forma inequívoca, a promoção da conservação, do uso sustentável e da repartição de benefícios gerados a partir da biodiversidade.
No Ministério do Meio Ambiente, entre 2003 e 2006, Marina capitaneou a implementação de um novo modelo de gestão ambiental no governo federal, buscando o envolvimento efetivo de diferentes setores de governo e da sociedade civil para dar respostas aos desafios atuais de conservação ambiental. Destacamos o Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia, o Plano Nacional de Áreas Protegidas, a Política Nacional para o Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Tradicionais e o recém lançado Plano Amazônia Sustentável - PAS.
Apesar de muitas dificuldades, colocou a discussão sobre a questão ambiental em outro patamar no âmbito governamental, de modo a garantir que o esforço de buscar o crescimento econômico não implique em perdas ambientais.
O nosso governo perde com a saída de Marina Silva. Por outro lado, no Congresso Nacional, ganharemos com seu retorno porque seu mandato pautará de forma mais qualitativa e positiva a questão da sustentabilidade socioambiental, e contribuirá para as decisões da Casa acerca desta temática de relevância mundial.
Onde estiver, sua fé sempre nos inspirará enquanto pessoas, políticos, cristãos, porque como ela mesma disse, “ o homem feito à imagem e semelhança de Deus deve sempre ter o impossível em seu horizonte”.
Henrique Afonso
Deputado Federal PT/AC
Sua atuação foi sempre caracterizada pela dignidade, perseverança, competência e conquistas. Vinda dos seringais defendeu de forma intransigente os “povos da floresta” ao longo de sua militância sindical e política no Acre, sendo protagonista da geração que participou da implantação do nosso Governo da Floresta.
No Senado, Marina dedicou seu mandato pela aprovação de várias proposições voltadas para a preservação das florestas, proteção dos direitos das comunidades tradicionais e inclusão social. Defendeu, de forma inequívoca, a promoção da conservação, do uso sustentável e da repartição de benefícios gerados a partir da biodiversidade.
No Ministério do Meio Ambiente, entre 2003 e 2006, Marina capitaneou a implementação de um novo modelo de gestão ambiental no governo federal, buscando o envolvimento efetivo de diferentes setores de governo e da sociedade civil para dar respostas aos desafios atuais de conservação ambiental. Destacamos o Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia, o Plano Nacional de Áreas Protegidas, a Política Nacional para o Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Tradicionais e o recém lançado Plano Amazônia Sustentável - PAS.
Apesar de muitas dificuldades, colocou a discussão sobre a questão ambiental em outro patamar no âmbito governamental, de modo a garantir que o esforço de buscar o crescimento econômico não implique em perdas ambientais.
O nosso governo perde com a saída de Marina Silva. Por outro lado, no Congresso Nacional, ganharemos com seu retorno porque seu mandato pautará de forma mais qualitativa e positiva a questão da sustentabilidade socioambiental, e contribuirá para as decisões da Casa acerca desta temática de relevância mundial.
Onde estiver, sua fé sempre nos inspirará enquanto pessoas, políticos, cristãos, porque como ela mesma disse, “ o homem feito à imagem e semelhança de Deus deve sempre ter o impossível em seu horizonte”.
Henrique Afonso
Deputado Federal PT/AC
Sete anos depois, índia reencontra, durante filmagens de documentário sobre a sua vida, o irmão que a salvou da morte. Obra resgata os horrores do infanticídio
Marcelo Abreu
Da equipe do Correio Seria um encontro que resgataria a própria vida. E assim foi. No início de uma tarde de fevereiro, a pequena Hakani, hoje com 12 anos, reencontrou a pessoa que a salvou da morte. E lá estava ele, com 19 anos, esperando-a. Ao vê-la, emocionou-se. Ficou sem palavras. Depois, timidamente, começou a falar na língua que ela entende. Ela, embora não consiga mais falar aquela língua, compreendeu tudo que ele disse. E o abraçou com afeto de gente que gosta. Deu-lhe uma lanterna. Bibi riu. Não foi preciso mais qualquer palavra. Foi a maior e mais verdadeira catarse de sua vida. Aquele encontro trouxe, enfim, a libertação de Hakani. E, junto com essa libertação, a história ganhou o mundo. O diretor e produtor norte-americano David L. Cunningham veio ao Brasil para contar a vida da indiazinha e a prática do infanticídio na tribo onde ela nasceu. Das mais de 200 etnias que existem no Brasil, 20 ainda levam à morte bebês portadores de deficiência física, gêmeos e filhos de mães solteiras. O documentário, rodado numa reserva em Porto Velho (RO), está pronto. Foi lançado nos Estados Unidos e no Brasil, no início deste mês. O filme, com 36 minutos de duração, leva o nome de sua personagem principal: Hakani. Na última cena, o emocionado reencontro de Hakani e Bibi. Uma rede de televisão brasileira já se interessou em exibir o documentário. Em outubro do ano passado, o Correio contou, com exclusividade, a história da menina. O drama dela comoveu Brasília. A indiazinha, da etnia suruarrá, semi-isolada do Sul da Amazônia, nasceu com hipotireoidismo congênito — doença que, dentre outras coisas, afeta a produção dos hormônios do crescimento. Na cultura do seu povo, crianças que nascem com algum tipo de deficiência não podem viver. Segundo eles, são seres sem alma e teriam sido gerados por um espírito mau. Assim, a morte é a única solução. É feita, geralmente, com gole de timbó — chá preparado com o veneno de um cipó Cabe ao pais, portanto, o ritual. A mãe de Hakani, Bujini, mulher forte e boa parideira, não teve coragem de matar a quinta e única filha. O pai, Dihiji, um dos maiores caçadores da tribo, também recuou da missão. Além de Hakani, que contava com 2 anos, Niawi, um ano mais velho, teria nascido sem alma. Também tinha hipotireoidismo. Os pais, em vez de darem o chá venenoso para os dois filhos, resolveram tomar. Morreram agonizando. Mas a história não acabaria ali. Coube ao irmão mais velho, Aruwaji, então com 15 anos e agora responsável pela família, levar adiante a missão que os pais não tiveram coragem de cumprir. A tribo exigia que Hakani e Niawi fossem mortos. Aruwaji não arredou pé da tarefa. Tentou matar os dois irmãos a pauladas na cabeça. Depois dos golpes, enterrou-os numa cova rasa. Hakani chorou. Niawi não reagiu. Foi enterrado vivo. Há quem ainda tenha ouvido, horas depois, o choro debaixo da terra. Ninguém teve coragem de salvá-lo. Maior missão Bibi, com 9 anos, salvou Hakani. Desenterrou-a e passou a cuidar dela, escondido do irmão mais velho. Era o único que lhe dava comida e água. Certa vez, o avô materno tentou matar a menina. Flechou-a entre o peito e o ombro. Mais uma vez, Hakani sobreviveu. Transtornado por não ter conseguido matá-la, o avô se matou. Aruwaji, o irmão mais velho, também fez o mesmo. Ambos tomaram chá de timbó. A indiazinha seguiu, sozinha, escondida, sob os cuidados de Bibi. Até os 5 anos, quase ninguém sabia de sua existência. Ela pesava 5kg e media apenas 68cm. Não falava nem andava. Foi quando o casal de missionários, Márcia e Edson Suzuki, chegou à aldeia. Lingüistas, eles estudavam os índios suruarrás. Quando souberam da situação da menina, começaram uma verdadeira batalha pela vida de Hakani. A avó materna lhes disse: “Levem essa menina. Não a queremos aqui nem cuidaremos dela”. O frágil Bibi, então, entregou a irmã ao casal. Com permissão da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Márcia e Edson levaram Hakani para tratamento em Porto Velho e depois em Ribeirão Preto (SP). Diagnosticado e tratado o hipotireoidismo, com alimentação e medicação adequadas, a menina cresceu e engordou. Aprendeu a andar e a falar. Aos poucos começou a não ter medo de gente. E apegou-se ao casal, sem filhos, como nunca havia se apegado a ninguém. Mas como levá-la de volta à sua terra? Impossível. Ela morreria. Começa a luta de Márcia e Edson para adotá-la. Depois de cinco anos de batalha judicial, o casal, enfim, conseguiu. E ela ganhou um novo nome: Ana Hakani dos Santos Suzuki. Em 2006, a família desembarcou em Brasília. Vivem hoje numa casa na 715 Norte. Hakani estuda a 3ª série no Leonardo da Vinci, na 914 Norte. Adora as aulas de natação e de inglês. Além disso, faz terapia para entender e aceitar melhor sua história. Protagonista Hakani se sentiu bem à vontade em todas as cenas de que participou. Ao reencontrar o irmão, quase sete anos depois, disse, arrasando no inglês de criança: “This is my brother”. Bibi não entendeu uma só palavra. Em Washington, de onde retornou na segunda-feira, dia 12, e foi para o lançamento do filme, não se cansava de repetir: “This is my film…”. Aos poucos, a indiazinha consegue esquecer os horrores que viveu. “Ela não falava sobre o passado. Tinha dificuldade para se reconhecer índia. Reencontrar o irmão foi sua libertação”, diz, comovido, o pai adotivo, Edson Suzuki, 46 anos. Márcia, 45, emenda: “E para o Bibi também foi muito importante rever a irmã. Nunca ninguém tinha dito que ele estava certo. Pela primeira vez recebeu elogios, foi reconhecido e teve a certeza de que fez a coisa certa”. Hakani, depois de se orgulhar do inglês, ouviu o irmão falar na língua suruarrá. Escutou-o. Por algum motivo, a indiazinha não mais consegue falar a mesma língua. Mas entende tudo. Os pais adotivos ouviam o que ela dizia e traduziam em suruarrá para Bibi. E ela lhe disse, em português: “Quero que você venha comigo para Brasília e estude no meu colégio”. Bibi, que se casou há um mês e virou caçador, agradeceu à irmã. Ela, depois, comentou com a mãe: “O Bibi não ama a cidade. Ele gosta de matar anta pra comer…” E assim, durante as filmagens do documentário, passaram-se duas semanas de convivência. Tempo inteiro de aconchego, troca de olhares, cumplicidade, afeto. Da parte dele, um pedido discreto de perdão, por não ter conseguido fazer mais. Dela, um grito de felicidade, com sorriso escancarado. Sem dizer uma só palavra, apenas com gestos, Hakani, a sobrevivente, lhe agradeceu pela vida. Essa é uma história que, mesmo com todos os horrores, teria tudo para virar um belo filme. E virou, com final feliz. ONDE VER Site do filme: www.hakani.orgAnderson Ribeiro61 84904150
Reafirmando seu comrpomisso com os povos indígenas, o Deputado Henrique Afonso apresentou nesta data (14/05) o PL 3410/2007 que dispõe sobre a prioridade na tramitação de processos judiciais de interesse dos índios.
Se o Projeto de Lei for aprovado o Artigo 2º do Código de Processo Civil será alterado prevendo que terão prioridade na tramitação os processos judiciais relativos às terras indígenas em que figurem como parte ou interveniente índios ou comunidades indígenas .
Ao justificar sua iniciativa Henrique Afonso afirmou que embora já exista legislação regulando a situação jurídica de índios e comunidades, inclusive estabelecendo regras relativas a posse de terras, bens e renda do patrimônio indígena, é freqüente a ocorrência de gravíssimos incidentes envolvendo disputa pela posse da terra e de seus frutos e que em grande parte a situação conturbada, que tem ceifado inúmeras vidas, origina-se de indefinições quanto a utilização e posse de terras. O deputado também entende que a utilização da via judicial para dirimir questões e assim preservar a paz, não se revela profícua, pois a demora na emissão de decisão judicial acirra os ânimos, contribuindo ainda mais para a beligerante situação existente.
Foi com base nestes arguentos que o parlamentar entendeu que já era a hora de se buscar parâmetros legais que tendam a apaziguar ânimos e interesses existentes e na linha desse entendimento, formulou PL 3410/2007, cujo objetivo não é outro senão dar celeridade aos feitos que envolvam índios, colônias indígenas e referentes a questões sobre terras, indígenas.
Se o Projeto de Lei for aprovado o Artigo 2º do Código de Processo Civil será alterado prevendo que terão prioridade na tramitação os processos judiciais relativos às terras indígenas em que figurem como parte ou interveniente índios ou comunidades indígenas .
Ao justificar sua iniciativa Henrique Afonso afirmou que embora já exista legislação regulando a situação jurídica de índios e comunidades, inclusive estabelecendo regras relativas a posse de terras, bens e renda do patrimônio indígena, é freqüente a ocorrência de gravíssimos incidentes envolvendo disputa pela posse da terra e de seus frutos e que em grande parte a situação conturbada, que tem ceifado inúmeras vidas, origina-se de indefinições quanto a utilização e posse de terras. O deputado também entende que a utilização da via judicial para dirimir questões e assim preservar a paz, não se revela profícua, pois a demora na emissão de decisão judicial acirra os ânimos, contribuindo ainda mais para a beligerante situação existente.
Foi com base nestes arguentos que o parlamentar entendeu que já era a hora de se buscar parâmetros legais que tendam a apaziguar ânimos e interesses existentes e na linha desse entendimento, formulou PL 3410/2007, cujo objetivo não é outro senão dar celeridade aos feitos que envolvam índios, colônias indígenas e referentes a questões sobre terras, indígenas.
quarta-feira, 14 de maio de 2008
Em virtude de sua luta em defesa dos trabalhadores e das categorias profissionais, Henrique Afonso tão logo assumiu a titularidade na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, recebeu a incumbência de proferir parecer ao Projeto Lei 2601/2007 que pretende autorizar o recolhimento da contribuição previdenciária do garimpeiro de forma trimestral ou semestral.Por entender o alcance social da proposta e por ser uma reivindicação antiga dos garimpeiros, Henrique Afonso emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei destacando que o mesmo é meritório pois permitir ao segurado garimpeiro efetuar seus recolhimentos à Previdência Social não somente em bases mensais, mas também trimestral ou semestralmente, segundo sua opção, facilitará a manutenção, por esses trabalhadores, de sua cobertura previdenciária.
Em seu voto, o parlamentar destacou que os garimpeiros são oriundos principalmente de zonas rurais das regiões mais pobres do Brasil, desenvolvem atividades de mineração, em geral, na informalidade, ficando ao desamparo do seguro social. Afirmou que esses trabalhadores desempenham suas atividades em condições adversas, o que os tornam ainda mais vulneráveis a apresentar algum problema que afete sua capacidade laborativa. Portanto, é importante que se adotem medidas para estimular a ampliação da cobertura previdenciária dessa categoria de trabalhadores.Henrique Afonso lembrou ainda que os garimpeiros trabalham em áreas de difícil acesso. Não só trabalham, como muitas vezes dormem nessas localidades, haja vista a dificuldade no retorno diário para a residência de suas famílias. Nessas áreas de trabalho existem dificuldades até no abastecimento de alimentos, quanto mais no acesso a uma rede bancária em que possam efetuar os recolhimentos devidos à Previdência Social.O Deputado entregou seu relatório na última quarta-feira (14/05) e no mesmo dia já recebeu cumprimentos do Sindicato dos Trabalhadores de Serra Pelada (Pará).
Em entrevista Henrique Afonso disse: "Só cumpri com minha obrigação e procurei fazer o melhor para o segurado. A pretensão do Projeto de Lei 2601/2007 se justifica no caso do garimpeiro, visto que a natureza de sua atividade exige longos períodos de afastamento de áreas urbanas, dificultando o acesso à rede bancária".
O PL tramita em regime ordinário e será apreciado conclusivamente pela Comissão de Seguridade Social e Família e pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Em seu voto, o parlamentar destacou que os garimpeiros são oriundos principalmente de zonas rurais das regiões mais pobres do Brasil, desenvolvem atividades de mineração, em geral, na informalidade, ficando ao desamparo do seguro social. Afirmou que esses trabalhadores desempenham suas atividades em condições adversas, o que os tornam ainda mais vulneráveis a apresentar algum problema que afete sua capacidade laborativa. Portanto, é importante que se adotem medidas para estimular a ampliação da cobertura previdenciária dessa categoria de trabalhadores.Henrique Afonso lembrou ainda que os garimpeiros trabalham em áreas de difícil acesso. Não só trabalham, como muitas vezes dormem nessas localidades, haja vista a dificuldade no retorno diário para a residência de suas famílias. Nessas áreas de trabalho existem dificuldades até no abastecimento de alimentos, quanto mais no acesso a uma rede bancária em que possam efetuar os recolhimentos devidos à Previdência Social.O Deputado entregou seu relatório na última quarta-feira (14/05) e no mesmo dia já recebeu cumprimentos do Sindicato dos Trabalhadores de Serra Pelada (Pará).
Em entrevista Henrique Afonso disse: "Só cumpri com minha obrigação e procurei fazer o melhor para o segurado. A pretensão do Projeto de Lei 2601/2007 se justifica no caso do garimpeiro, visto que a natureza de sua atividade exige longos períodos de afastamento de áreas urbanas, dificultando o acesso à rede bancária".
O PL tramita em regime ordinário e será apreciado conclusivamente pela Comissão de Seguridade Social e Família e pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
terça-feira, 13 de maio de 2008
Jornal Pagina 20
POLÍTICADeputado visita Serra do Divisor
Rio Branco-AC, 11 de maio de 2008
O deputado federal Henrique Afonso esteve em reuniões com várias comunidades do Parque Nacional da Serra do Divisor, por ocasião da visita técnica da equipe da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo (Setul) e do Instituto Chico Mendes, sob a coordenação do secretário Cassiano Marques.
Nas comunidades, a pauta das reuniões foi discutir a viabilidade e participação dos moradores no Projeto de Ecoturismo para o Parque Nacional, com apresentação do Plano de Uso Público elaborado em parceria pelo Ibama, Proecotur/MMA e Governo do Estado. A equipe, composta também por técnicos dos órgãos envolvidos, e assessores parlamentares, visitou as áreas consideradas como pontos de maior relevância estética e visitação: o Pé da Serra, Mirante, Cachoeira Central e Cachoeira do Ar Condicionado, para identificar as prioridades do planejamento de implementação do Ecoturismo na região.
Após os moradores relatarem suas principais demandas, o Deputado Henrique Afonso reafirmou seu compromisso em defesa dos moradores no que diz respeito à regularização fundiária, melhorias na saúde, educação e renda. “Desde meu primeiro mandato fiz várias gestões junto ao Ibama, Incra, Governo do Estado, acompanhado de lideranças do Parque, para que as famílias não fiquem numa situação de eterna indefinição sobre o uso do território e de sua biodiversidade. Fico muito feliz porque apoiamos o Cassiano Marques, desde que assumiu a Secretaria de Estado de Turismo, para inclusão do PNSD na Rota de Ecoturismo do Acre”. (Assessoria)
POLÍTICADeputado visita Serra do Divisor
Rio Branco-AC, 11 de maio de 2008
O deputado federal Henrique Afonso esteve em reuniões com várias comunidades do Parque Nacional da Serra do Divisor, por ocasião da visita técnica da equipe da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo (Setul) e do Instituto Chico Mendes, sob a coordenação do secretário Cassiano Marques.
Nas comunidades, a pauta das reuniões foi discutir a viabilidade e participação dos moradores no Projeto de Ecoturismo para o Parque Nacional, com apresentação do Plano de Uso Público elaborado em parceria pelo Ibama, Proecotur/MMA e Governo do Estado. A equipe, composta também por técnicos dos órgãos envolvidos, e assessores parlamentares, visitou as áreas consideradas como pontos de maior relevância estética e visitação: o Pé da Serra, Mirante, Cachoeira Central e Cachoeira do Ar Condicionado, para identificar as prioridades do planejamento de implementação do Ecoturismo na região.
Após os moradores relatarem suas principais demandas, o Deputado Henrique Afonso reafirmou seu compromisso em defesa dos moradores no que diz respeito à regularização fundiária, melhorias na saúde, educação e renda. “Desde meu primeiro mandato fiz várias gestões junto ao Ibama, Incra, Governo do Estado, acompanhado de lideranças do Parque, para que as famílias não fiquem numa situação de eterna indefinição sobre o uso do território e de sua biodiversidade. Fico muito feliz porque apoiamos o Cassiano Marques, desde que assumiu a Secretaria de Estado de Turismo, para inclusão do PNSD na Rota de Ecoturismo do Acre”. (Assessoria)
segunda-feira, 12 de maio de 2008
quinta-feira, 8 de maio de 2008
Gina Menezes
Deputado federal Henrique Afonso (PT), um dos mais combativos parlamentares acreanos contra a legalização do aborto no Brasil comemorou no dia de ontem uma batalha ganha na luta que ele denomina em defesa da vida. Por 33 votos contrários a Comissão de Seguridade Social e da Família rejeitou o projeto de lei 1135/91 que trata sobre a descriminalização do aborto consentido. Os parlamentares contrários se retiraram da votação e os votos contrários e a votos de rejeição o parecer do relator.Para Henrique Afonso a rejeição do projeto se constitui um marco histórico da história do Brasil. “Sabíamos que tínhamos vantagem, mas não imaginávamos que teríamos um resultado tão surpreendente”, diz.
O projeto de lei que foi rejeitado diz que toda mulher tem o direito ao aborto até 12 semanas de gestação ou até 20 semanas de gestação, nos casos de estupro, grave risco à vida da gestante ou diagnostico fetal de má formação.
A disposição do projeto que foi rejeitado dispõe da obrigatoriedade do sistema público de saúde em realizar mediante a reivindicação da gestante. Henrique que é membro titular da Comissão de Seguridade Social e da Família diz que a rejeição do projeto é um importante passo que o parlamento dá em favor da vida.
O parlamentar acreano considera que a vitória é fruto da participação popular nos debates sobre o aborto. “A conferência nacional de saúde há três meses, as audiências publicas que ajudaram a esclarecer melhor o assunto e os milhares de e-mail que chegaram até o parlamento ajudaram que tivéssemos esta vitória. Esta é uma vitória da sociedade brasileira”, diz.
Henrique considera a rejeição do projeto de lei 1135/01 um marco histórico por colocar fim a discussão do aborto e por considerar que partindo desta vitória o assunto não entrará mais em pauta na atual legislatura.
Henrique Afonso que também é titular da Frente Parlamentar Evangélica em defesa da vida e da família e coordenador nacional da jornada evangélica em defesa da vida tem dedicado boa parte do seu mandato á luta contra a legalização do aborto em quaisquer circunstancias que sejam. Para o deputado a proteção à vida e a defesa da família continuará sendo o foco do seu mandato e principalmente será o norte da sua atuação dentro da Comissão de Seguridade Social e da família. Apesar da vitória conseguida ontem o deputado diz que continuará sua atuação em defesa da vida para que outros projetos como o que foi rejeitado não volte a ser apresentado. “Vamos continuar nossa missão, estaremos vigilante, iremos continuar com a jornada em defesa da vida e estaremos vigilantes para que este tipo de projeto não entre em pauta e nem sejam aprovados”, diz.
Deputado federal Henrique Afonso (PT), um dos mais combativos parlamentares acreanos contra a legalização do aborto no Brasil comemorou no dia de ontem uma batalha ganha na luta que ele denomina em defesa da vida. Por 33 votos contrários a Comissão de Seguridade Social e da Família rejeitou o projeto de lei 1135/91 que trata sobre a descriminalização do aborto consentido. Os parlamentares contrários se retiraram da votação e os votos contrários e a votos de rejeição o parecer do relator.Para Henrique Afonso a rejeição do projeto se constitui um marco histórico da história do Brasil. “Sabíamos que tínhamos vantagem, mas não imaginávamos que teríamos um resultado tão surpreendente”, diz.
O projeto de lei que foi rejeitado diz que toda mulher tem o direito ao aborto até 12 semanas de gestação ou até 20 semanas de gestação, nos casos de estupro, grave risco à vida da gestante ou diagnostico fetal de má formação.
A disposição do projeto que foi rejeitado dispõe da obrigatoriedade do sistema público de saúde em realizar mediante a reivindicação da gestante. Henrique que é membro titular da Comissão de Seguridade Social e da Família diz que a rejeição do projeto é um importante passo que o parlamento dá em favor da vida.
O parlamentar acreano considera que a vitória é fruto da participação popular nos debates sobre o aborto. “A conferência nacional de saúde há três meses, as audiências publicas que ajudaram a esclarecer melhor o assunto e os milhares de e-mail que chegaram até o parlamento ajudaram que tivéssemos esta vitória. Esta é uma vitória da sociedade brasileira”, diz.
Henrique considera a rejeição do projeto de lei 1135/01 um marco histórico por colocar fim a discussão do aborto e por considerar que partindo desta vitória o assunto não entrará mais em pauta na atual legislatura.
Henrique Afonso que também é titular da Frente Parlamentar Evangélica em defesa da vida e da família e coordenador nacional da jornada evangélica em defesa da vida tem dedicado boa parte do seu mandato á luta contra a legalização do aborto em quaisquer circunstancias que sejam. Para o deputado a proteção à vida e a defesa da família continuará sendo o foco do seu mandato e principalmente será o norte da sua atuação dentro da Comissão de Seguridade Social e da família. Apesar da vitória conseguida ontem o deputado diz que continuará sua atuação em defesa da vida para que outros projetos como o que foi rejeitado não volte a ser apresentado. “Vamos continuar nossa missão, estaremos vigilante, iremos continuar com a jornada em defesa da vida e estaremos vigilantes para que este tipo de projeto não entre em pauta e nem sejam aprovados”, diz.
quarta-feira, 7 de maio de 2008
Washington 7 de maio de 2008
Exmo. Senhor Deputado
Henrique Afonso
Câmara dos Deputados
Anexo IV - Gabinete 440
70160-900 - Brasília, DF. Brasildep.henriqueafonso@camara.gov.br
Ref. Parabéns pela rejeição do PL 1135/91
Exmo. Senhor Deputado: Meus parabéns numa vitória maravilhosa em defesa das crianças por nascer e suas mães em Brasil. Suas ações importantes foram brilhantes ao assegurar que os membros da Comissão de Seguro Social e Família da Câmara de Deputados sejam homens e mulheres que respeitaram a dignidade da vida.
O voto de hoje rejeitando a legalização do aborto mostra Brasil, América Latina, e o mundo que homens e mulheres podem usar suas posições estratégicas e proteger o direito humano mais fundamental, o direito à vida.
Obrigado dos seus esforços infatigáveis a proteger o mais vulnerávels as crianças por nascer e suas mães e seu compromisso interminável a leis justas. Desejou que o exemplo de seu trabalho possa motivar outros legisladores aumentar seus esforços em favor das crianças por nascer.
Em nome da Rede Parlamentaria para Temas Críticos (PNCI), queremos congratular-lhe pelo seu compromisso pela vida
Atenciosamente,
Marie Smith
Diretora
PNCI
Em uma Sessão, com mais de cinco horas de duração, a Comissão de Seguridade Social e Família foi votou nesta data o Projeto de Lei 1135/91 que descriminaliza o aborto provocado pela própria grávida ou com seu consentimento em qualquer estágio gestacional
A calorosa discussão foi acompanhada de perto por cidadãos e membros de movimentos sociais contra e a favor ao aborto. Entre palmas, vaias, elogios e protestos os deputados registraram posições diante do tema.
Um dos discursos mais inflamados e mais aplaudidos foi do deputado acreano Henrique Afonso que esteve, durante toda sessão, ajudando na coordenação dos debates e das manifestações contra o aborto, papel que ele também desempenha fora do Congresso Nacional quando, por meio da Jornada Nacional Evangélica em Defesa da Vida e da Família, realiza em todo país atos e manifestos públicos em defesa da vida e da família reunindo milhares de pessoas.
Mesmo sob protestos e vencendo todas as manobras regimentais usadas pelos deputados que defendiam descriminalização do aborto para que a votação fosse adiada, o PL foi colocado em pauta e ao final foi computado 33 votos contra o aborto em favor da vida, resultado surpreendente e histórico, porém muito comemorado pelos deputados da Bancada Evangélica, da Bancada Católica e pelos que professam a fé espírita.
Henrique Afonso não conteve as lágrimas, chorando e ainda no plenário desabafou: “O Brasil será uma referência para o mundo na luta contra o aborto. Este é um dia histórico, este é dia da vitória da vida sobre a morte. Quero agradecer a todos que nos ajudaram nesta luta, em especial a Igreja Evangélica e a Igreja Católica do Acre e a todos os movimentos pró-vida de meu estado pelo apoio que me deram nesta luta.”
O Projeto agora segue para a Comissão de Constituição Justiça e Redação da Câmara dos Deputados onde será analizado seu aspecto jurídico.
A calorosa discussão foi acompanhada de perto por cidadãos e membros de movimentos sociais contra e a favor ao aborto. Entre palmas, vaias, elogios e protestos os deputados registraram posições diante do tema.
Um dos discursos mais inflamados e mais aplaudidos foi do deputado acreano Henrique Afonso que esteve, durante toda sessão, ajudando na coordenação dos debates e das manifestações contra o aborto, papel que ele também desempenha fora do Congresso Nacional quando, por meio da Jornada Nacional Evangélica em Defesa da Vida e da Família, realiza em todo país atos e manifestos públicos em defesa da vida e da família reunindo milhares de pessoas.
Mesmo sob protestos e vencendo todas as manobras regimentais usadas pelos deputados que defendiam descriminalização do aborto para que a votação fosse adiada, o PL foi colocado em pauta e ao final foi computado 33 votos contra o aborto em favor da vida, resultado surpreendente e histórico, porém muito comemorado pelos deputados da Bancada Evangélica, da Bancada Católica e pelos que professam a fé espírita.
Henrique Afonso não conteve as lágrimas, chorando e ainda no plenário desabafou: “O Brasil será uma referência para o mundo na luta contra o aborto. Este é um dia histórico, este é dia da vitória da vida sobre a morte. Quero agradecer a todos que nos ajudaram nesta luta, em especial a Igreja Evangélica e a Igreja Católica do Acre e a todos os movimentos pró-vida de meu estado pelo apoio que me deram nesta luta.”
O Projeto agora segue para a Comissão de Constituição Justiça e Redação da Câmara dos Deputados onde será analizado seu aspecto jurídico.
segunda-feira, 5 de maio de 2008
Depois que o Deputado HENRIQUE AFONSO teve a coragem de levar ao Congresso Nacional e à sociedade um debate sobre o infanticídio em áreas indígenas, a imprensa, nacional e internacional, vem dando uma atenção especial ao tema. Grandes jornais, revistas, periódicos e sites já publicaram matérias sobre o tema relatando os diversos casos de crianças sobreviventes e expondo as posições contrárias e a favoráveis a manutenção dos ritos culturais que levam crianças, de qualquer idade, ao sacrifício.
Na semana do índio foi a vez do Jornal Folha Universal que na edição de 20 de abril de 2008 trouxe a matéria “AS TRIBOS DAS CRIANÇAS CONDENADAS” onde relata a história da menina Hakani, da aldeia suruwahá, que foi salva do infanticídio e o sofrimento do índio Paltú Kamaiurá que teve um de seus filhos nascido gêmeos sacrificado após o parto.
A matéria da Folha Universal também destaca o Projeto de Lei de autoria do Deputado Henrique Afonso e polêmica que ele vem causando no meio jurídico e acadêmico por dividir opiniões entre os que acreditam que a cultura deve ser mantida e os que acreditam que a vida está acima de qualquer cultura e que as crianças precisam ser defendidas e salvas.
O tema promete ainda despertar muitos debates e uma ampla cobertura da imprensa. Nas próximas semanas documentários e reportagens também serão veiculadas nas redes de televisão de todo Brasil, a exemplo do que já aconteceu em outros países como na Holanda.
leia a matéria na íntegra:
Na semana do índio foi a vez do Jornal Folha Universal que na edição de 20 de abril de 2008 trouxe a matéria “AS TRIBOS DAS CRIANÇAS CONDENADAS” onde relata a história da menina Hakani, da aldeia suruwahá, que foi salva do infanticídio e o sofrimento do índio Paltú Kamaiurá que teve um de seus filhos nascido gêmeos sacrificado após o parto.
A matéria da Folha Universal também destaca o Projeto de Lei de autoria do Deputado Henrique Afonso e polêmica que ele vem causando no meio jurídico e acadêmico por dividir opiniões entre os que acreditam que a cultura deve ser mantida e os que acreditam que a vida está acima de qualquer cultura e que as crianças precisam ser defendidas e salvas.
O tema promete ainda despertar muitos debates e uma ampla cobertura da imprensa. Nas próximas semanas documentários e reportagens também serão veiculadas nas redes de televisão de todo Brasil, a exemplo do que já aconteceu em outros países como na Holanda.
leia a matéria na íntegra:
As tribos das crianças condenadas
Aos 5 anos de idade, Ana Hanaki Suzuki não pesava mais que sete quilos e media menos de um metro. Tampouco falava ou andava. Na tradição da etnia Suruwaha, do sul do Amazonas, esses seriam motivos suficientes para ela estar morta. Quando tinha dois anos, Hakani deveria ter sido enterrada viva pelo irmão, que, diante do desespero dela, desistiu. “Ela sofria de hipotireoidismo, o que era desconhecido pela aldeia”, afirma Márcia Suzuki, mãe adotiva de Hakani e coordenadora da organização não-governamental (ONG) Atini, que combate o infanticídio. Na tribo Suruwaha, assim como em pelo menos 20 das cerca de 200 etnias indígenas existentes no Brasil, crianças com deficiências físicas ou mentais são consideradas seres humanos sem alma e, por isso, devem morrer. Em outras comunidades, o mesmo acontece se a mãe estiver amamentando outra criança, se o sexo do bebê não corresponder ao esperado ou se nascerem gêmeos. Há registros, segundo Márcia Suzuki, de que os Yanomami, no norte do País, mataram de 60 a 90 crianças em um ano. “O infanticídio também é frequente no Xingu”, parque no Mato Grosso onde vivem 14 tribos. O infanticídio divide pontos de vista quanto à preservação da cultura. Paltu Kamaiurá, de 37 anos, do Alto Xingu, tentou evitar a morte de um dos filhos gêmeos. “Meus pais foram até a casa da minha mulher, mas um dos meninos já tinha sido enterrado vivo”, afirma. Segundo ele, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) “acham que não podem interferir na cultura nem quando o caso é infanticídio”. “A cultura deve ser fomentada, mas há o limite do respeito aos direitos humanos”, diz Maíra Barreto, consultora da ONG Atini. O Brasil assinou tratados que asseguram o direito das tribos de conservarem os costumes, desde que eles não agridam os direitos humanos. “O fato de matarem crianças deve ser entendido como equivalente aos métodos anticoncepcionais. É uma forma distinta de promoção da vida”, explica Paulo Santilli, antropólogo da Universidade Estadual Paulista. De acordo com Bruce Albert, da Comissão Pró- Yanomami, a prática é condenada pelas lideranças da tribo desde o final dos anos 80. “Algumas mães fazem em situações adversas de sobrevivência”, pontua. Paltu Kamaiurá concorda. “Os pais preferem não matar os filhos quando conhecem as alternativas para curá-los”. Segundo ele, os próprios índios pressionam a Funai para evitar a prática. Questionada a respeito do infanticídio, a Funai disse apenas que o “bem-estar dos indígenas depende de políticas de saneamento básico e segurança alimentar”.
quarta-feira, 30 de abril de 2008
O Deputado Henrique Afonso recebeu em seu Gabinete, na tarde do dia 28 de maio, os líderes indígenas Davi Terena, Eli Ticuna e Paltú Kamaiurá, momento em que realizaram importante discussão sobre o papel das lideranças indígenas no Brasil. O acreano foi o primeiro parlamentar federal a ser procurado para debater o tema e os líderes justificaram que a escolha de seu nome se deu em virtude do notável trabalho que desenvolve na defesa dos direitos dos índios brasileiros.
O encontro foi uma iniciativa de Eli Ticuna, índio com formação superior e que está em Brasília fazendo pós-graduação, e teve como objetivo apresentar ao parlamentar a necessidade da criação de um Movimento Indígena legítimo, organizado e protagonizado pelos próprio índios para debater e buscar soluções para problemas e necessidades comuns a todas as etnias.
Esteve na pauta deste especial encontro a precária situação dos índios estudantes universitários e de cursos de pós-graduação em todo Brasil; índios, que na grande maioria, são obrigados a deixar não apenas suas aldeias mas também seus estados de origem em busca de qualificação e especialização e muitas vezes sem nenhuma ajuda de custo.
Já Paltú Kamaiurá, estudante de mestrado em lingüística na UNB (Universidade de Brasília), índio que ficou conhecido em todo Brasil por sua luta contra o infanticídio e por ter a coragem de romper o silêncio e denunciar que um de seus filhos nascido gêmeos, contra a sua vontade, foi sacrificado por questões culturais logo após o parto (foto acima de Paltú com o filho sobrevivente), também apresentou ao Deputado Henrique Afonso a necessidade de investimento em educação de mais qualidade para os jovens indígenas que estão cursando o ensino médio para que mais índios cheguem às faculdades e aos cursos de pós -graduação.
Davi Terena, líder indígena, bacharel em direito, conhecido por sua atuação no Congresso Nacional durante a Constituinte e por ter sido candidato a Governador no Distrito Federal, alertou sobre a atenção que os legisladores precisam dar à redação do Projeto de Lei que cria o Estatuto do Índio e que tramita na Câmara dos Deputados há mais de 16 anos, verificando se seus artigos e dispositivos realmente atendem as necessidades e anseios do índio brasileiro.
Ao avaliar a reunião Henrique Afonso afirmou que foi um dos mais importantes encontros com lideranças indígenas que participou pois estavam presentes representantes dos Ticunas, nação com mais de 46 mil membros; Terenas, índios que se destacam no meio acadêmico e Kamaiuras, que na reunião representava as etnias do Parque Nacional do Xingu que é a maior reserva indígena brasileira.
Ao final, Henrique Afonso registrou apoio à formação do Movimento de Lideranças Indígenas e disponibilizou sua assessoria técnica e jurídica para ajudar no que for preciso.
O encontro foi uma iniciativa de Eli Ticuna, índio com formação superior e que está em Brasília fazendo pós-graduação, e teve como objetivo apresentar ao parlamentar a necessidade da criação de um Movimento Indígena legítimo, organizado e protagonizado pelos próprio índios para debater e buscar soluções para problemas e necessidades comuns a todas as etnias.
Esteve na pauta deste especial encontro a precária situação dos índios estudantes universitários e de cursos de pós-graduação em todo Brasil; índios, que na grande maioria, são obrigados a deixar não apenas suas aldeias mas também seus estados de origem em busca de qualificação e especialização e muitas vezes sem nenhuma ajuda de custo.
Já Paltú Kamaiurá, estudante de mestrado em lingüística na UNB (Universidade de Brasília), índio que ficou conhecido em todo Brasil por sua luta contra o infanticídio e por ter a coragem de romper o silêncio e denunciar que um de seus filhos nascido gêmeos, contra a sua vontade, foi sacrificado por questões culturais logo após o parto (foto acima de Paltú com o filho sobrevivente), também apresentou ao Deputado Henrique Afonso a necessidade de investimento em educação de mais qualidade para os jovens indígenas que estão cursando o ensino médio para que mais índios cheguem às faculdades e aos cursos de pós -graduação.
Davi Terena, líder indígena, bacharel em direito, conhecido por sua atuação no Congresso Nacional durante a Constituinte e por ter sido candidato a Governador no Distrito Federal, alertou sobre a atenção que os legisladores precisam dar à redação do Projeto de Lei que cria o Estatuto do Índio e que tramita na Câmara dos Deputados há mais de 16 anos, verificando se seus artigos e dispositivos realmente atendem as necessidades e anseios do índio brasileiro.
Ao avaliar a reunião Henrique Afonso afirmou que foi um dos mais importantes encontros com lideranças indígenas que participou pois estavam presentes representantes dos Ticunas, nação com mais de 46 mil membros; Terenas, índios que se destacam no meio acadêmico e Kamaiuras, que na reunião representava as etnias do Parque Nacional do Xingu que é a maior reserva indígena brasileira.
Ao final, Henrique Afonso registrou apoio à formação do Movimento de Lideranças Indígenas e disponibilizou sua assessoria técnica e jurídica para ajudar no que for preciso.
O Deputado Henrique Afonso participou, na tarde do dia 28 de maio, de Audiência Pública na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados que teve como objetivo debater o surto da dengue no município do Rio de Janeiro, na Baixada Fluminense, os riscos de sua proliferação a outras áreas do Estado e até mesmo, as demais unidades da Federação.
Os representantes do Ministério da Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e dos municípios de Duque de Caxias (RJ) e de Nova Iguaçu (RJ) declararam durante a Audiência que a epidemia ocorrida neste ano no Rio foi especialmente agressiva - com muitos casos de morte - pelo fato de ter sido provocada pelo tipo 2 do vírus, que não se manifestava em grande escala na região há pelo menos sete anos.
Dados apresentados, durante a Audiência, pelo coordenador geral do Programa Nacional de Controle da Dengue da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Giovanini Coelho, demonstram que houve uma redução de 10,81% dos casos notificados em todo o Brasil, comparando-se o período entre janeiro de abril de 2007 e 2008. No Rio de Janeiro, no entanto, a comparação demonstra um aumento de 214,83% dos casos, alcançando a incidência de 543,3 casos para cada grupo de 100 mil habitantes.
Concluiu-se, após a exposição dos preletores, que o estado do Rio de Janeiro é especialmente vulnerável por concentrar algumas das principais características que favorecem a incidência da doença: clima tipicamente tropical; falha no abastecimento, que obriga uma parcela da população a armazenar água; grande fluxo de turistas; e produção excessiva de lixo urbano, mas que apesar de tudo isso, é inegável que um bom atendimento de saúde evitaria mortes por causa da dengue.
Ao término da Audiência o Deputado Henrique Afonso manifestou preocupação para o alerta dos especialistas que a epidemia de dengue no Brasil tende a ser mais intensa entre as crianças nos próximos anos, consolidando a tendência verificada em 2008 e isso ocorre porque os adultos das áreas de incidência já tiveram contato com a doença em outras épocas e ficaram menos vulneráveis ao Aedes aegypti, o mosquito transmissor.
Também preocupado com o aumento dos casos de dengue em algumas regiões do Acre, o deputado estuda a possibilidade de realizar uma reunião semelhante visando um debate sobre os riscos de uma epidemia em território acreano e sobre os critérios da vigilância, da prevenção e do combate da enfermiade em âmbito estadual e muncipal, buscando, desde já, alternativas para evitar que a situação jamais chegue ao caos pelo qual passa o Estado do Rio de Janeiro.
Os representantes do Ministério da Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e dos municípios de Duque de Caxias (RJ) e de Nova Iguaçu (RJ) declararam durante a Audiência que a epidemia ocorrida neste ano no Rio foi especialmente agressiva - com muitos casos de morte - pelo fato de ter sido provocada pelo tipo 2 do vírus, que não se manifestava em grande escala na região há pelo menos sete anos.
Dados apresentados, durante a Audiência, pelo coordenador geral do Programa Nacional de Controle da Dengue da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Giovanini Coelho, demonstram que houve uma redução de 10,81% dos casos notificados em todo o Brasil, comparando-se o período entre janeiro de abril de 2007 e 2008. No Rio de Janeiro, no entanto, a comparação demonstra um aumento de 214,83% dos casos, alcançando a incidência de 543,3 casos para cada grupo de 100 mil habitantes.
Concluiu-se, após a exposição dos preletores, que o estado do Rio de Janeiro é especialmente vulnerável por concentrar algumas das principais características que favorecem a incidência da doença: clima tipicamente tropical; falha no abastecimento, que obriga uma parcela da população a armazenar água; grande fluxo de turistas; e produção excessiva de lixo urbano, mas que apesar de tudo isso, é inegável que um bom atendimento de saúde evitaria mortes por causa da dengue.
Ao término da Audiência o Deputado Henrique Afonso manifestou preocupação para o alerta dos especialistas que a epidemia de dengue no Brasil tende a ser mais intensa entre as crianças nos próximos anos, consolidando a tendência verificada em 2008 e isso ocorre porque os adultos das áreas de incidência já tiveram contato com a doença em outras épocas e ficaram menos vulneráveis ao Aedes aegypti, o mosquito transmissor.
Também preocupado com o aumento dos casos de dengue em algumas regiões do Acre, o deputado estuda a possibilidade de realizar uma reunião semelhante visando um debate sobre os riscos de uma epidemia em território acreano e sobre os critérios da vigilância, da prevenção e do combate da enfermiade em âmbito estadual e muncipal, buscando, desde já, alternativas para evitar que a situação jamais chegue ao caos pelo qual passa o Estado do Rio de Janeiro.
.jpg){kind=link}
.jpg){kind=link}
.jpg){kind=link}
.jpg){kind=link}
Nenhum comentário:
Postar um comentário