quinta-feira, 7 de agosto de 2008
Estará na pauta da próxima reunião deliberativa da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados o Requerimento nº 104/2008 de autoria do Deputado Henrique Afonso que requer a realização de uma visita, por um grupo de deputados membros da Comissão, à área dos índios Suruwaha no Estado do Amazonas e ainda a realização de uma reunião com representantes do Ministério Público Federal e das instituições CIMI e JOCUM com o objetivo de discutir e acompanhar o processo de retirada e afastamento das entidades da aldeia e como será estabelecido, doravante, o atendimento aos Suruwaha pelo Governo Brasileiro.
O parlamentar, ao justificar seu requerimento argumentou que a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, dentro de suas atribuições, acompanha os trabalhos que são desenvolvidos nas áreas indígenas em todo país, procurando dar a todos os povos a assistência e o atendimento em suas necessidades e reivindicações e não poderia ser diferente com um povo ainda pouco conhecido que são os indios Suruwaha.
Para que ficasse claro sua intenção o autor do requerimento fez uma breve explanação sobre os Suruwaha informando que a aldeia se localiza no município de Camaruã na região sudoeste do estado do Amazonas, a noroeste da cidade de Lábrea e que o grupo é composto, hoje, por cerca de 140 pessoas, é único e monolíngue. Esclareceu que as primeiras notícias quanto a existência destes índios datam dos anos setenta quando moradores da região dizem ter tido contatos esporádicos com índios arredios no rio Coxodoá, município de Tapauá, estado do Amazonas, fatos que ocorreram entre 1972 e 1977. Esclareceu que em 1978 membros do Conselho Indigenista Missionário – CIMI, através de um sobrevôo na área localizaram algumas malocas de um povo indígena desconhecido, mas que foi em 1980, após dois anos de intenso trabalho, que conseguiram estabelecer contato amistoso com os indígenas. O Deputado informou que em 1983 a FUNAI organizou uma expedição oficial para contatar com o povo, quando fez contatos com os índios, levou presentes, porém nunca mais voltou à área.
Henrique Afonso explicou que a partir de 1984 uma outra instituição passou a trabalhar com os Suruwaha, sendo ela a JOCUM – Jovens com uma Missão. O foco do trabalho inicial desta instituição era a análise da língua, membros da entidade fizeram descrições preliminares da língua suruwaha. Ocorre que como não havia na aldeia a presença de outros órgãos do Governo naquela área, o trabalho de cuidados básicos de saúde também acabou sendo parte do projeto da JOCUM entre os Suruwaha.
Deixou claro para a Comissão que há mais de 23 anos as duas instituições trabalham com os Suruwaha ocupando o espaço que era do Estado Brasileiro, prestando a eles atendimento nas áreas da saúde e social. A permanência dos membros das duas instituições na área estabeleceu,entre eles e os índios, uma relação de confiança e amizade. Somente no ano de 2003, a Fundação Nacional da Saúde, por meio do Departamento de Saúde Indígena passou a atender os Suruwaha de forma mais efetiva, tentando introduzir agentes de saúde na comunidade, tendo este processo recebido o apoio e o acompanhamento do CIMI e da JOCUM.
Ocorre que o Ministério Publico Federal, já no ano de 2003, mais de 20 anos depois que as instituições prestavam assistências aos índios, sugeriu a retirada das entidades daquela área, alegado como motivo a interferência cultural visto que o Suruwaha é considerado e classificado como índios semi-isolados. Assim, desde aquele ano vem se tentando fazer um processo de transição para que o Estado Brasileiro assuma as responsabilidades com estes índios e as duas organizações sejam afastadas da área. Processo que não foi conduzido de forma a contento e que poderá causar danos e prejuízos ao povo Suruwaha.
Em maio de 2008 houve um ultimato para que as instituições saíssem definitivamente da área sem no entanto a FUNAI e a FUNASA estarem preparadas para atender aqueles índios, especialmente por não terem em seus quadros pessoas que dominem a língua daquele povo. Henrique Afonso alertou que a saída das entidades da área foi sugerida porém os indígenas não foram ouvidos e não foram preparados para a desintrusão.
O deputado entende que a saída rápida das instituições, sem nenhum critério e sem oferecer a aos índios uma outra alternativa de melhor atendimento, poderá causar entre os Suruwaha um impacto negativo, acredita Henrique Afonso que eles poderão se sentir traídos e abandonados depois de mais de 20 anos de relacionamento com base na amizade e na confiança no homem branco. Lembrou ainda o deputado que os Suruwahá são também conhecidos como “povo do veneno” devido à pratica e veneração do suicídio, que constitui uma das características mais marcantes de sua cultura e o suicido também é usado entre eles como um modo de expressarem a raiva, a tristeza e descontentamento com uma situação e o parlamentar teme que se esteja diante de uma possibilidade de ocorrência de suicídios entre os suruwaha.
Após a exposição de todos os fatos expostos e entendendo que a Comissão precisa acompanhar o futuro dos índios Suruwaha, Henrique Afonso requereu que seja organizada uma Missão Oficial específica que deverá constar de uma visita, em caráter de urgência, a área dos índios Suruwaha por um grupo de parlamentares membros da CDHM, acompanhado de intérpretes para a apuração dos fatos e para proporcionar aos indígenas a oportunidade de manifestarem a opinião e a posição sobre a retirada das instituições da área. Deverá também acontecer durante a viagem àquele estado, uma reunião com as instituições CIMI e JOCUM e com um representante do Ministério Público Federal.
O parlamentar, ao justificar seu requerimento argumentou que a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, dentro de suas atribuições, acompanha os trabalhos que são desenvolvidos nas áreas indígenas em todo país, procurando dar a todos os povos a assistência e o atendimento em suas necessidades e reivindicações e não poderia ser diferente com um povo ainda pouco conhecido que são os indios Suruwaha.
Para que ficasse claro sua intenção o autor do requerimento fez uma breve explanação sobre os Suruwaha informando que a aldeia se localiza no município de Camaruã na região sudoeste do estado do Amazonas, a noroeste da cidade de Lábrea e que o grupo é composto, hoje, por cerca de 140 pessoas, é único e monolíngue. Esclareceu que as primeiras notícias quanto a existência destes índios datam dos anos setenta quando moradores da região dizem ter tido contatos esporádicos com índios arredios no rio Coxodoá, município de Tapauá, estado do Amazonas, fatos que ocorreram entre 1972 e 1977. Esclareceu que em 1978 membros do Conselho Indigenista Missionário – CIMI, através de um sobrevôo na área localizaram algumas malocas de um povo indígena desconhecido, mas que foi em 1980, após dois anos de intenso trabalho, que conseguiram estabelecer contato amistoso com os indígenas. O Deputado informou que em 1983 a FUNAI organizou uma expedição oficial para contatar com o povo, quando fez contatos com os índios, levou presentes, porém nunca mais voltou à área.
Henrique Afonso explicou que a partir de 1984 uma outra instituição passou a trabalhar com os Suruwaha, sendo ela a JOCUM – Jovens com uma Missão. O foco do trabalho inicial desta instituição era a análise da língua, membros da entidade fizeram descrições preliminares da língua suruwaha. Ocorre que como não havia na aldeia a presença de outros órgãos do Governo naquela área, o trabalho de cuidados básicos de saúde também acabou sendo parte do projeto da JOCUM entre os Suruwaha.
Deixou claro para a Comissão que há mais de 23 anos as duas instituições trabalham com os Suruwaha ocupando o espaço que era do Estado Brasileiro, prestando a eles atendimento nas áreas da saúde e social. A permanência dos membros das duas instituições na área estabeleceu,entre eles e os índios, uma relação de confiança e amizade. Somente no ano de 2003, a Fundação Nacional da Saúde, por meio do Departamento de Saúde Indígena passou a atender os Suruwaha de forma mais efetiva, tentando introduzir agentes de saúde na comunidade, tendo este processo recebido o apoio e o acompanhamento do CIMI e da JOCUM.
Ocorre que o Ministério Publico Federal, já no ano de 2003, mais de 20 anos depois que as instituições prestavam assistências aos índios, sugeriu a retirada das entidades daquela área, alegado como motivo a interferência cultural visto que o Suruwaha é considerado e classificado como índios semi-isolados. Assim, desde aquele ano vem se tentando fazer um processo de transição para que o Estado Brasileiro assuma as responsabilidades com estes índios e as duas organizações sejam afastadas da área. Processo que não foi conduzido de forma a contento e que poderá causar danos e prejuízos ao povo Suruwaha.
Em maio de 2008 houve um ultimato para que as instituições saíssem definitivamente da área sem no entanto a FUNAI e a FUNASA estarem preparadas para atender aqueles índios, especialmente por não terem em seus quadros pessoas que dominem a língua daquele povo. Henrique Afonso alertou que a saída das entidades da área foi sugerida porém os indígenas não foram ouvidos e não foram preparados para a desintrusão.
O deputado entende que a saída rápida das instituições, sem nenhum critério e sem oferecer a aos índios uma outra alternativa de melhor atendimento, poderá causar entre os Suruwaha um impacto negativo, acredita Henrique Afonso que eles poderão se sentir traídos e abandonados depois de mais de 20 anos de relacionamento com base na amizade e na confiança no homem branco. Lembrou ainda o deputado que os Suruwahá são também conhecidos como “povo do veneno” devido à pratica e veneração do suicídio, que constitui uma das características mais marcantes de sua cultura e o suicido também é usado entre eles como um modo de expressarem a raiva, a tristeza e descontentamento com uma situação e o parlamentar teme que se esteja diante de uma possibilidade de ocorrência de suicídios entre os suruwaha.
Após a exposição de todos os fatos expostos e entendendo que a Comissão precisa acompanhar o futuro dos índios Suruwaha, Henrique Afonso requereu que seja organizada uma Missão Oficial específica que deverá constar de uma visita, em caráter de urgência, a área dos índios Suruwaha por um grupo de parlamentares membros da CDHM, acompanhado de intérpretes para a apuração dos fatos e para proporcionar aos indígenas a oportunidade de manifestarem a opinião e a posição sobre a retirada das instituições da área. Deverá também acontecer durante a viagem àquele estado, uma reunião com as instituições CIMI e JOCUM e com um representante do Ministério Público Federal.
Dando continuidade à sua luta em defesa dos direitos índios brasileiros, o Deputado Henrique Afonso na data de 06 de agosto de 2008 protocolou o Projeto de Lei nº 3808/2008 com o objetivo de garantir a inclusão incluir do indígena como segurado facultativo da previdência social.
Explica o deputado que a Previdência Social possui diversas formas de inscrição para quem quer se filiar ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. As donas-de-casa, os estudantes e todos aqueles que têm interesse em se filiar à Previdência, mesmo sem ter essa obrigação legal, como no caso dos indígenas, podem se filiar como contribuintes facultativos.
O parlamentar disse ainda que o objetivo principal do PL é assegurar aos índios, no texto legal, o direito de se tornar segurado da previdência social, de forma facultativa e não obrigatória, a fim de garantir o acesso aos benefícios previdenciários, por meio de contribuição previdenciária.
Como contribuinte facultativo o indígena terá o direito ao salário- maternidade, aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte e auxílio-reclusão para os dependentes. Os prazos de carência (tempo mínimo de contribuição), previstos em lei, devem ser observados.
A iniciativa do Deputado Henrique Afonso já recebeu elogios visto que os a partir deste Projeto de Lei os indígenas poderão ser estimulados a participar da previdência social e usufruir de seus benefícios, ao contribuir como segurados facultativos, na modalidade convencional ou no Plano Simplificado de Inclusão Previdenciária.
Explica o deputado que a Previdência Social possui diversas formas de inscrição para quem quer se filiar ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. As donas-de-casa, os estudantes e todos aqueles que têm interesse em se filiar à Previdência, mesmo sem ter essa obrigação legal, como no caso dos indígenas, podem se filiar como contribuintes facultativos.
O parlamentar disse ainda que o objetivo principal do PL é assegurar aos índios, no texto legal, o direito de se tornar segurado da previdência social, de forma facultativa e não obrigatória, a fim de garantir o acesso aos benefícios previdenciários, por meio de contribuição previdenciária.
Como contribuinte facultativo o indígena terá o direito ao salário- maternidade, aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte e auxílio-reclusão para os dependentes. Os prazos de carência (tempo mínimo de contribuição), previstos em lei, devem ser observados.
A iniciativa do Deputado Henrique Afonso já recebeu elogios visto que os a partir deste Projeto de Lei os indígenas poderão ser estimulados a participar da previdência social e usufruir de seus benefícios, ao contribuir como segurados facultativos, na modalidade convencional ou no Plano Simplificado de Inclusão Previdenciária.
quarta-feira, 6 de agosto de 2008
Órgão procurou estudantes da cota indígena do programa e verificou irregularidades, levadas ao MEC em 2005. Comissão de Direitos Humanos da Câmara quer investigação
O ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) Mércio Pereira Gomes afirmou na tarde de terça (05/08) ao Correio que repassou ao Ministério da Educação (MEC), em 2005, a informação de que grande parte dos estudantes que se declararam indígenas e receberam bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni), na verdade, não eram índios. O ministro da Educação, Fernando Haddad, havia afirmado, pela manhã, que o ministério tem interesse em apurar as irregularidades na cota de índios do ProUni, mas desde que "se chegue a casos concretos", pois considerou "difusas" as denúncias apresentadas até agora. Haddad negou que o MEC não tenha tomado providências quando soube das irregularidades há três anos. "Isso não é verdade. Tanto que, a partir de 2006, exigimos que fosse especificada a base territorial e a etnia do candidato, justamente com a ajuda do Mércio", disse.
Reportagem publicada pelo Correio no último domingo mostrou casos de pessoas que se autodeclararam indígenas no momento da inscrição no Prouni, mas que agora admitem que não são índios. Alguns deles se mostraram surpresos com a informação de que constavam como indígenas no cadastro do MEC. O programa prevê um percentual de bolsas de estudo destinado a autodeclarados indígenas e negros. Atualmente, das 385 mil bolsas ofertadas, 961 são reservadas para índios.Mércio Gomes afirma que, no primeiro ano do ProUni, índios reclamaram que não haviam sido contemplados. Segundo as reclamações que chegavam à Funai, outras pessoas (não indígenas) estariam ocupando essas vagas. Gomes determinou então que a Funai fizesse uma checagem: "Descobrimos que muitas dessas pessoas não eram indígenas. Então, fui lá no ministério e falei com a Secretaria de Educação Superior e com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade", diz (veja entrevista abaixo).
"Situação jocosa"
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, Pompeu de Mattos (PDT-RS), vai solicitar ao MEC e à Funai a investigação das possíveis fraudes. "É uma situação bem jocosa. A confirmar esses dados, temos uma suposta fraude. Isso não inviabiliza o ProUni. Temos que preservar o programa. Assim, é preciso checar caso a caso. Não podemos atingir, mas também não podemos contaminar o programa". Ele considera que os casos relatados pela reportagem "são bastante representativos".
Antes de encaminhar os ofícios ao MEC e à Funai, porém, o deputado determinou que seu gabinete cheque os estudantes indígenas beneficiados no Rio Grande do Sul, seu estado de origem. A partir dessa amostragem, ele pretende elaborar o documento que será enviado pela comissão que preside. "Esse episódio mostra que o programa é bom. Tem gente criando subterfúgios para se enquadrar. Mas acho que o Ministério da Educação tem de tomar uma posição. Aqueles que estão sendo beneficiados injustamente prejudicam tanto os indígenas quanto os demais concorrentes, porque conseguem a vaga numa situação privilegiada", comenta Mattos.Reunidos nesta terça (05/08) no gabinete do deputado Henrique Afonso (PT-AC), um grupo de estudantes indígenas elaborou um pedido de investigação das supostas fraudes no ProUni. Eles protocolaram ofícios nas comissões de Educação, de Fiscalização e Controle e de Minorias da Câmara, e de Educação e Cultura do Senado. Hoje, vão entrar com representação na Procuradoria de Defesa do Cidadão do Ministério Público Federal.
O secretário de Educação Superior, Ronaldo Mota, comentou ontem a entrevista de Mércio: "A partir dos problemas abordados na época (2005), novos procedimentos foram definidos em 2006 e, aparentemente, sanados os casos graves. Sobre a conversa na época com o MEC, não podemos acrescentar muito, dado que ela se realizou com o secretário anterior da Sesu. Caso ainda existam, por parte da Funai, novas e melhores sugestões de como proceder, estamos abertos a ouvir e considerar as alternativas".
06/08/2008
Correio Braziliense
Lúcio Vaz e Paloma Olivetto
Lúcio Vaz e Paloma Olivetto
terça-feira, 5 de agosto de 2008
Atendendo a solicitação da Federação das Indústrias do Estado do Acre – FIEC o Coordenador da Bancada Federal, Deputado Henrique Afonso, apresentou na Câmara dos Deputados a Indicação ao Executivo nº 3155/2008 requerendo ao Ministro da Fazenda a implantação de agências bancárias nos municípios de Porto Walter, Marechal Thamaturgo, Jordão e Santa Rosa.
Para justificar o pleito Henrique Afonso informou ao Ministro Guido Mantega que parte dos municípios do Acre não dispõem de agências bancárias e que muitos encontram-se isolados do resto do mundo. Explicou que para chegar até algumas cidades utiliza-se transporte fluvial, que na época chuvosa é extremamente perigoso, dada à agressão das águas, e na época seca torna-se quase impossível, pois alguns rios, ficam quase secos. O transporte aéreo é utilizado através de frete, pela total inexistência de rede bancária em vários municípios acreanos.
O coordenador informou ainda ao Ministro que essas deficiências têm dificultado, sobremaneira, o recebimento de aposentadorias e salários pela população, como também a movimentação bancária pelos moradores, sendo que os correntistas é que se deslocam para os municípios vizinhos, muitas vezes expostos à assaltos e com conseqüente prejuízos financeiros com o aumento de despesas e gastos com locomoção.
A Bancada Federal do Acre entende que a inexistência de agências bancárias naqueles municípios representa um entrave ao seu desenvolvimento econômico-social, uma vez que a população fica à margem do processo de acesso às inúmeras linhas de financiamentos existentes, além de não poder usufruir dos diversos serviços que tais instituições oferecem.
O Deputado Henrique Afonso acredita que agindo desta forma a Bancada do Acre cumpre seu papel e colabora grandemente para a garantia do desenvolvimento dos municípios de Porto Walter, Marechal Thaumaturgo, Jordão e Santa Rosa.
sexta-feira, 1 de agosto de 2008
O Deputado Federal Henrique Afonso esteve em Cruzeiro do Sul para cumprir agenda de visita às entidades que atuam na área de prevenção e proteção social. Participou da solenidade de entrega de máquinas de costura adquiridas junto à Fundação Banco do Brasil para a Cooperativa de Artesãs do Vale do Juruá – Coonvicta, juntamente com o Senador Tião Viana e o Vice-Governador César Messias. Depois foi à sede da Apadeq, onde foi recebido pelo coordenador e pelos internos que apresentaram as novas instalações e equipamentos do dormitório, sala de informática, sala de jogos. O que mais chamou atenção do Deputado foi a qualidade dos produtos da marcenaria que utiliza madeira doada pelo Ibama, que ajuda na profissionalização dos internos.
O deputado falou da parceria que vem montando com Senador Tião para fortalecer ainda mais as entidades que atuam na área de tratamento de dependentes químicos, e falou de várias experiências exitosas que o Acre vem experimentando, a exemplo do Projeto Arco – Íris, visitado pelos dois parlamentares. Na ocasião, os internos se apresentaram com o coral para agradecer o apoio que Henrique Afonso vem dando com recursos de emendas parlamentares.
O Deputado visitou também a sede do Projeto Nova Vida, coordenado pela Fundação Betel e financiado pela Petrobras, que atua com crianças e adolescentes mulheres vítimas de exploração sexual, abandono familiar e drogadição, oferecendo apoio psicológico, pedagógico e profissionalização.
Para Henrique, "como membro da Comissão de Saúde e Seguridade Social da Câmara dos Deputados, estou propondo audiência pública para debatermos formas de aprimoramento do Legislativo e das Políticas Públicas para fortalecimento do trabalho de instituições que atuam na busca de reabilitação social de crianças, adolescentes e jovens em condição de risco ou vulnerabilidade".
Assessoria
Quando esteve em Aracaju/Se, em outubro de 2007, conheceu o Pastor José Carlos Oliveira que apesar de residir em Maceió/AL é conhecido em vários Estados por sua corajosa e ousada luta em defesa da vida.
O Pastor José Carlos, nas ruas das capitais e das grandes cidades do nordeste, promove passeatas, manifestos e reuniões para falar contra a descriminalização do aborto no Brasil. Não é difícil encontrá-lo com seus cartazes e baners colados ao corpo distribuindo folhetos, falando em megafones, em carros de som ou simplesmente abordando as pessoas, uma a uma, nas ruas e praças levando sua mensagem.
No dia 25 de junho o Pastor José Carlos esteve em Brasília participando do Encontro Nacional de Líderes e Parlamentares Evangélicos que foi realizado na Câmara dos Deputados, quando informou que nos últimos meses seu trabalho tem ganhado força e muitos voluntários, especialmente jovens, estão auxiliando nas campanhas e que agora não desfila mais sozinho nas ruas e praças mas já pode contar com o apoio de um grande pelotão da vida.
quinta-feira, 31 de julho de 2008
Meta é ordenamento das ações de arborização em todas as áreas urbana
Rio Branco vai sediar o maior evento de arborização urbana do País, o 13º Congresso Brasileiro de Arborização Urbana de 2009, que reúne em média 250 representantes de diversos estados do País para discutir a importância das ações de arborização no perímetro urbano de um município.
A decisão foi tomada com 27 votos a favor e 7 contra, depois da defesa apresentada pelo professor Ary Paiva, do Departamento de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Acre (Ufac), durante congresso realizado em Manaus.
O congresso terá como meta estabelecer as diretrizes necessárias ao ordenamento das ações de arborização em todas as áreas urbana, um trabalho considerado imprescindível para a melhoria da qualidade de vida da população rio-branquense. A cidade cresceu numa proporção violenta nos últimos anos à custa da devastação de áreas de floresta, através de invasões.
Conter esse processo e promover uma mudança de comportamento por parte da população são alguns dos principais desafios da administração municipal. O fórum, sobretudo, vai permitir que as atenções de ambientalistas, pesquisadores e autoridades púbicas se voltem para a qualidade de vida desta população.Segundo o Engenheiro Florestal, Raimundo Nascimento, o congresso também é importante para que sejam propostas idéias e soluções para os problemas de Rio Branco. "Nossa cidade não é arborizada, a vinda de técnicos de todo o país, vai nos permitir desenvolver projetos adequados a nossa realidade. Muitas outras cidades cometeram erros em seus projetos, nós queremos começar acertando", explicou.O evento conta com a participação de técnicos de prefeituras municipais, instituições de ensino e pesquisa, empresas concessionárias e prestadoras de serviços que trabalham com a questão da arborização, e boa parte dos participantes são associadas à Sociedade Brasileira de Arborização Urbana (Sbau), realizadora do congresso.Raimundo Nonato Cavalcante
AC 24 Horas
30/07/2008 - 17:26
terça-feira, 29 de julho de 2008
Trabalhando certo
O deputado federal Henrique Afonso (PT) está trabalhando politicamente certo em preparar projetos para liberar recursos às várias entidades que atuam na recuperação de drogados.
Falta atenção
Inexiste uma política mais incisiva do governo para a recuperação de viciados em drogas.
Sedimentando bases
Na avaliação de um alto dirigente da FPA os deputados federais Henrique Afonso (PT) e Gladson Cameli (PP) são os que melhor estão trabalhando suas reeleições para 2010.
Jornal A GAZETA - 29/07/2008
Luís Carlos
O deputado federal Henrique Afonso (PT) está trabalhando politicamente certo em preparar projetos para liberar recursos às várias entidades que atuam na recuperação de drogados.
Falta atenção
Inexiste uma política mais incisiva do governo para a recuperação de viciados em drogas.
Sedimentando bases
Na avaliação de um alto dirigente da FPA os deputados federais Henrique Afonso (PT) e Gladson Cameli (PP) são os que melhor estão trabalhando suas reeleições para 2010.
Jornal A GAZETA - 29/07/2008
Luís Carlos
terça-feira, 22 de julho de 2008
Henrique Afonso quer corrigir distorção na Constituição
A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 265/08, do deputado Henrique Afonso (PT-AC), que acaba com a imunidade tributária para publicações com caráter pornográfico. Atualmente, a Constituição proíbe a cobrança de impostos sobre jornais, periódicos e livros de qualquer natureza e também sobre o papel destinado a sua impressão.
O deputado argumenta que o objetivo da imunidade tributária é incentivar a leitura, já que a redução dos tributos também contribui para a diminuição dos preços de publicações pedagógicas e culturais. Ele argumenta, no entanto, que o objetivo do legislador não era beneficiar a produção de publicações pornográficas. Em sua opinião, o material pornográfico tem objetivo meramente comercial e se destina a públicos específicos, não contribuindo para a formação de leitores.
Para Henrique Afonso, a tributação, no caso das publicações pornográficas, é justa. A imunidade neste caso, em sua avaliação, não trará benefícios coletivos e ainda reduzirá a arrecadação pública, já insuficiente para atender as demandas de atendimento a população, especialmente a mais pobre.
Tramitação
A admissibilidade da PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se for admitida, será analisada por uma comissão especial, antes de ser votada em dois turnos pelo Plenário.
Agência Câmara - 22/07/2008
segunda-feira, 21 de julho de 2008
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
A CASA DO POVO DE MATO GROSSOhttp://www.al.mt.gov.br/
A CASA DO POVO DE MATO GROSSOhttp://www.al.mt.gov.br/
EM DEFESA DA VIDA
Presidente da AL convocará todos os deputados a colherem assinaturas pedindo a aprovação do projeto que proíbe essa prática, comum entre os indígenas
O parlamento mato-grossense assumiu oficialmente hoje a luta contra a matança de crianças indígenas, uma prática culturalmente conhecida como infanticídio. O compromisso foi firmado pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Sérgio Ricardo (PR), que recebeu, na tarde desta quinta-feira, militantes índios e não índios integrantes do movimento "pela ampla abrangência" que busca a aprovação de Projeto de Lei em tramitação na Câmara Federal proibindo a prática. A manifestação ocorre paralelamente em 10 estados brasileiros hoje (17) e amanhã.
Em Mato Grosso, três medidas serão adotadas pelo presidente do parlamento: o envio de moção de apoio ao deputado federal Henrique Afonso (PT-AC), autor do projeto de lei 1057/2007 em tramitação; mídia para conscientizar a população através da TVAL, e a coleta de assinaturas a serem enviadas à Câmara Federal pedindo a aprovação da nova lei, denominada Lei Muwaji.
A lei, se aprovada, vai garantir que os direitos das crianças indígenas sejam protegidos com prioridade absoluta, de acordo com a Constituição Brasileira, o Estatuto da Criança e do Adolescente e todos os acordos internacionais de Direitos Humanos dos quais o Brasil é signatário. "O direito a vida está na Constituição, é lei, e a lei para todos, índios e não índios", defendeu Sérgio Ricardo.
De acordo com o índio Henrique Terena, no Brasil existem 285 nações indígenas e "a matança de crianças acontece na maioria delas". Estima-se que anualmente mais de 200 crianças indígenas de várias tribos sejam rejeitadas por suas comunidades. São condenadas à morte por serem portadoras de deficiências físicas ou mentais, por serem gêmeas, ou filhas de mãe solteira. Por estas razões são enterradas vivas, envenenadas ou abandonadas na floresta. Muitas são recém-nascidas, outras são mortas aos 3, 5 e até 11 anos de idade.
Terena informou que o problema se agrava ainda mais porque muitos dos pais, inconformados pela ausência do filho, acabam por cometer suicídio. "Mesmo o Brasil sendo dividido em estados, é composto de gente, de iguais. Não queremos desrespeitar, não somos contra a cultura indígena, somos a favor da vida", disse a militante Kaling Almeida, de Mato Grosso do Sul. "Queremos resguardar o direito á vida de todas as crianças, não só as nossas. Isso passa pela aprovação da lei. Enquanto ela fica parada em Brasília, as crianças continuam morrendo", alertou André Alves, de Cuiabá.
A exemplo do que ocorreu com a Lei Maria da Penha, a Lei Muwaji foi assim batizada em homenagem à coragem de uma mulher, a indígena Muwaji Suruwaha. Pela tradição do seu povo, ela deveria ter sacrificado sua filha Iganani, que nasceu com paralisia cerebral. Mas Muwaji enfrentou não só os costumes de sua comunidade indígena, mas também toda a burocracia da sociedade nacional, para garantir a vida e o tratamento médico de sua filha.
Também estiveram representados na audiência na AL, os seguintes municípios: Chapada dos Guimarães, Rondonópolis, Lucas do Rio Verde, Comodoro, Diamantino em Mato Grosso; Chapadão do Sul em Mato Grosso do Sul; Goiânia e Chapadão do Sul em Goiás; Ilha Solteira e Araçatuba, em São Paulo.
O movimento popular de ampla abrangência se mobiliza organizando manifestações públicas em 10 capitas brasileiras: Cuiabá, Brasília, Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Florianópolis, Recife, Belém, Salvador e Aracajú.
MARIA NASCIMENTO
Secretaria de Comunicação
Telefone: 3901 6310/6283
17 de agosto de 2008
Assembléia Legislativa do Estado de Mato GrossoAv. André Antônio Maggi - Lote 06 - Centro Político Administrativo - Telefone: (065) 3901-6900 - 3901-6901 - CEP: 78.049-065 - Cuiabá MT
Telefone: 3901 6310/6283
17 de agosto de 2008
Assembléia Legislativa do Estado de Mato GrossoAv. André Antônio Maggi - Lote 06 - Centro Político Administrativo - Telefone: (065) 3901-6900 - 3901-6901 - CEP: 78.049-065 - Cuiabá MT
sexta-feira, 18 de julho de 2008
Africa21.com
17/07/2008
O filme-documentário da vida de Hakani retrata as práticas de infanticídio em diferentes grupos indígenas no Brasil.
Brasília - Um documentário sobre a prática de infanticídio entre povos índios do Brasil levou o deputado Henrique Afonso, do Partido dos Trabalhadores (PT), a apresentar um Projeto de Lei que pretende coibir o infanticídio no país.
Em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, o produtor do filme-documentário “Hakani”, Enock Freire, falou sobre a necessidade de proteção de crianças indígenas ameaçadas pelo infanticídio.
“O filme-documentário da vida de Hakani retrata as práticas de infanticídio em diferentes grupos indígenas no Brasil. A maioria das crianças que atuam no filme são vítimas que foram resgatadas. Algumas das quais foram literalmente desenterradas por parentes ou vizinhos."
Segundo Enock Freire, as imagens tornam público o dilema conflituoso entre a realidade indígena e a sociedade brasileira. “O infanticídio geralmente é feito porque os filhos são deficientes físicos." Para os índios, isso faz parte das tradições deles.
De acordo com Freire, não são todas as culturas que praticam infanticídio. “Limitamos o filme à vida real de uma menina chamada Hakani, da tribo Suruwahá, que foi salva. Sabemos que outras tribos têm esse tipo de costume, mas não são todas”.
A segunda parte do documentário traz depoimentos de índios sobres suas experiências pessoais com infanticídio. O filme pode ser visto no site http://www.hakani.org/.
Alan Marques/Folha Imagem
Folha de São Paulo – 17/07/2008
Índios levam bonecos simbolizando crianças à sessão da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, para discutir requerimento de projeto que proíbe infanticídio indígena
Curitiba/PR– 17/07/2008
Hedeson Alves
Edson Suzuki e o documentário Hakani: em defesa da Lei Muwaji
Direitos humanos
Manifestantes exigem proteção à vida de crianças indígenas
Em Curitiba, cerca de 200 pessoas devem sair em passeata do Centro Cívico à Boca Maldita
Antes de o Congresso iniciar o período de recesso, na próxima sexta-feira, um movimento popular vai promover atos públicos em dez estados do Brasil para apoiar o Projeto de Lei 1.057, apresentado pelo deputado Henrique Afonso (PT-AC) em 2007. A intenção das manifestações de hoje e amanhã, apoiadas por entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho Nacional de Pastores e Lideres Evangélicos Indígenas (Conplei) e a organização Atini (que trabalha na defesa do direito das crianças indígenas), é fazer com que o Congresso aprove a lei.
Caso aprovada, a Lei Muwaji, como ficou conhecida, garantirá a proteção dos direitos das crianças indígenas com prioridade absoluta, de acordo com a Constituição Brasileira, o Estatuto da Criança e do Adolescente e todos os acordos internacionais de Direitos Humanos dos quais o Brasil é signatário. O nome da lei é uma homenagem à coragem da índia Muwaji Suruwahá em enfrentar os costumes de sua tribo para manter viva a filha com paralisia cerebral.
Proposta combate tradições violentas
O Projeto de Lei 1.057 dispõe de uma série de ações para combater práticas tradicionais nocivas e promover a proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, e também as pertencentes a outras sociedades ditas como não tradicionais. A proposta considera nocivas as tradições que atentem contra a vida e a integridade físico-psíquica, como homicídios, abusos sexuais de qualquer natureza e maus-tratos.
A proposição visa cumprir o disposto no Decreto 99.710, de 21 de novembro de 1990, que promulga a Convenção sobre os direitos da criança, que, além de reconhecer o direito à vida como inerente a toda criança (artigo 6º), afirma a prevalência do direito à saúde do jovem no conflito com as práticas tradicionais e a obrigação de que o Estado repudie tais atos. O Estado deve garantir medidas eficazes e adequadas para abolir esses tipos de comportamento que sejam prejudiciais à saúde da criança. (MPM)
Brasília, Curitiba, São Paulo, Rio, Belo Horizonte, Florianópolis, Recife, Belém, Salvador e Aracaju devem participar dos atos públicos. Segundo o coordenador geral da manifestação popular, Enock Freire, na capital paranaense está prevista uma passeata amanhã com cerca de 200 pessoas. Os manifestantes devem se concentrar na sede do governo do estado, no Centro Cívico, por volta das 15 horas e seguir até a Boca Maldita, na Rua XV, onde permaneceram reunidos.
“Reconhecemos a importância de preservar e proteger a cultura indígena e não queremos ir contra os costumes”, comenta Freire. “Porém, sentimos a necessidade de apoiar e dar voz às centenas de famílias indígenas que querem preservar a vida de seus filhos ameaçada por tradições que permitem e incentivam o infanticídio. Crianças gêmeas, filhas de mães solteiras ou deficientes são rejeitadas por algumas tribos e condenadas a morte.”
No fim do mês passado, Edson Suzuki, pai adotivo de Hakani, filha de Muwaji, exibiu um documentário sobre a criança em Curitiba. O filme está sendo usado na campanha pela aprovação da Lei Muwaji.Marcos Paulo de Maria
Para surpresa dos deputados a menina Hakani estava no Plenário participando de manifesto contra o infanticídio e vestida com uma camiseta com a inscrição “EU SOBREVIVI” . Hakani, desinibida e alegre distribuía abraços e sorrisos aos parlamentares e a todos dizia: “salve as crianças indígenas”
Muitos parlamentares que já assistiram o documentário se emocionaram em conhecer pessoalmente Hakani e ela fazia questão de tirar fotos com todos eles, a exemplo da foto lado quando Hakani pousou ao lado do deputado Sebastião Bala Rocha do estado do Amapá.
A Comissão de Direitos Humanos escolherá a melhor data para que o documentário seja exibido.
quinta-feira, 17 de julho de 2008
Foi aprovado por unanimidade na quarta-feira (16/07) pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados o Requerimento nº 86/2008 de autoria do Deputado Henrique Afonso que requer a realização de uma Audiência Pública para discutir a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que sofreram amputação cirúrgica de segmentos corporais.
A audiência acontecerá em breve e contará com a presença de representantes de órgão governamentais da área social e da área da saúde, além de representantes do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase.
Um outro convidado ilustre indicado por Henrique Afonso para a Audiência é o cantor Ney Mato Grosso que é parceiro na campanha “Ajude a eliminar a hanseníase”.
Assessoria do Dep. Henrique Afonso
Atendendo uma solicitação do SINTECT/NO - Sindicato dos Trabalhadores da Empresa de Correios e Telégrafos de Noroeste (Acre/Rondônia) o coordenador da Bancada Federal do Acre, Deputado Henrique Afonso, enviou ao Presidente do Correios, Dr. Carlos Henrique Custódio, um ofício registrando o apoio dos deputados federais e senadores à luta dos trabalhadores por melhores salários.
No documento Henrique Afonso destaca que a luta dos funcionários é justa e necessária visto que reivindicam tão somente o que já havia sido prometido e garantido no ano de 2007.
Em parte do ofício encontra-se a seguinte citação: " Os membros da Bancada Federal do Acre que este subscrevem manifestam pleno apoio aos trabalhadores desta conceituada Empresa na luta pela manutenção do Termo de Compromisso assinado em 20 de novembro de 2007 pelo Ministério das Comunicações, Federação Nacional dos Trabalhadores em Correios e o ilustre Presidente da Empresa de Correios e Telégrafos."
O coordenador finaliza o documento requerendo ao presidente da ECT que atenda o pleito dos funcionários implantando de imediato o pagamento de adicional de risco aos carteiros equivalente a 30% de seus salários base; que proceda negociação com a representação dos trabalhadores de um Plano de Carreira, Cargos e Salários digno para todos os ecetistas e que seja feita a correção da distribuição da Participação de Lucro e Rendimento referente ao ano de 2007.
Os parlamentares acreanos esperam que o impasse seja resolvido, que os funcionários saiam vitoriosos e que a greve seja interrompida o mais breve possível para que a população também possa voltar a contar com os necessários serviços dos Correios.
Assessoria do dep. Henrique Afonso
O Projeto de Lei 1057/07, conhecido como Lei Muwaji, de autoria do deputado acreano Henrique Afonso (PT), que garante os direitos das crianças indígenas e faz valer todos os instrumentos de proteção presentes na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e nos Acordos Internacionais dos quais o Brasil é signatário, dá sinais de força e deve ser aprovado pelo Congresso Nacional em breve.
Manifestações públicas, organizadas pela Câmara Federal e lideradas pelo deputado acreano em defesa do projeto, iniciaram ontem e terão continuidade hoje (17) em pelo menos 10 grandes estados da Federação e já desperta o interesse da grande mídia.
Vários jornais do país destacam a importância prática e também simbólica do projeto, que soa como uma declaração de respeito para com as crianças e também para com as populações indígenas, alvo prioritário do mais predestinado deputado do PT acreano em Brasília, cujo foco de atuação, neste segundo mandato, tem sido a defesa intransigente do bem mais valioso da Constituição Federal, que diz, expressamente, e está impregnado do primeiro ao último artigo da Lei Suprema: "Todos tem direito à vida".
O projeto:
O projeto visa cumprir o disposto no Decreto 99.710, de 21 de novembro de 1990, que promulga a Convenção sobre os direitos da criança, a qual, além de reconhecer o direito à vida como inerente a toda criança (art. 6º), afirma a prevalência do direito à saúde da criança no conflito com as práticas tradicionais e a obrigação de que os Estados-partes repudiem tais práticas.
Também visa cumprir recomendação da Assembléia Geral das Nações Unidas para o combate a práticas tradicionais nocivas, como estabelecido na Resolução A/RES/56/128, de 2002, a qual faz um chamamento a todos os Estados para que:
"Formulem, aprovem e apliquem leis, políticas, planos e programas nacionais que proíbam as práticas tradicionais ou consuetudinárias que afetem a saúde da mulher e da menina, incluída a mutilação genital feminina, e processem quem as perpetrem".
Apoio da Ordem dos Advogados do Brasil:
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, encaminhou, no último dia 02, ao coordenador do Grupo de Trabalho de Assuntos Indígenas e conselheiro federal da entidade, Lúcio Flávio Sunakozawa, mensagem recebida pela Presidência propondo o apoio da entidade e pedido para que seja apreciado com celeridade. A instituição deve se manifestar nos próximos dias.
AC 24 Horas
Manifestações públicas, organizadas pela Câmara Federal e lideradas pelo deputado acreano em defesa do projeto, iniciaram ontem e terão continuidade hoje (17) em pelo menos 10 grandes estados da Federação e já desperta o interesse da grande mídia.
Vários jornais do país destacam a importância prática e também simbólica do projeto, que soa como uma declaração de respeito para com as crianças e também para com as populações indígenas, alvo prioritário do mais predestinado deputado do PT acreano em Brasília, cujo foco de atuação, neste segundo mandato, tem sido a defesa intransigente do bem mais valioso da Constituição Federal, que diz, expressamente, e está impregnado do primeiro ao último artigo da Lei Suprema: "Todos tem direito à vida".
O projeto:
O projeto visa cumprir o disposto no Decreto 99.710, de 21 de novembro de 1990, que promulga a Convenção sobre os direitos da criança, a qual, além de reconhecer o direito à vida como inerente a toda criança (art. 6º), afirma a prevalência do direito à saúde da criança no conflito com as práticas tradicionais e a obrigação de que os Estados-partes repudiem tais práticas.
Também visa cumprir recomendação da Assembléia Geral das Nações Unidas para o combate a práticas tradicionais nocivas, como estabelecido na Resolução A/RES/56/128, de 2002, a qual faz um chamamento a todos os Estados para que:
"Formulem, aprovem e apliquem leis, políticas, planos e programas nacionais que proíbam as práticas tradicionais ou consuetudinárias que afetem a saúde da mulher e da menina, incluída a mutilação genital feminina, e processem quem as perpetrem".
Apoio da Ordem dos Advogados do Brasil:
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, encaminhou, no último dia 02, ao coordenador do Grupo de Trabalho de Assuntos Indígenas e conselheiro federal da entidade, Lúcio Flávio Sunakozawa, mensagem recebida pela Presidência propondo o apoio da entidade e pedido para que seja apreciado com celeridade. A instituição deve se manifestar nos próximos dias.
AC 24 Horas
Edinei Muniz - 17/07/2008
Brasília - Nesta quarta (16) e quinta-feira (17) serão realizadas manifestações públicas em dez cidades com o objetivo de apoiar o Projeto de Lei 1057/07, do deputado Henrique Afonso (PT-AC), que pretende coibir o infanticídio no país. Em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, o produtor do filme-documentário "Hakani", Enock Freire, falou sobre à proteção de crianças indígenas ameaçadas pelo o infanticídio.
"O filme-documentário da vida de Hakani retrata as práticas de infanticídio em diferentes grupos indígenas no Brasil. A maioria das crianças que atuam no filme são vítimas que foram resgatadas. Algumas das quais foram literalmente desenterradas por parentes ou vizinhos."
Segundo Enock Freire, as imagens tornam público o dilema conflituoso entre a realidade indígena e a sociedade nacional. "O infanticídio geralmente é feito porque os filhos são deficientes físicos." Para os índios, isso faz parte das tradições deles.De acordo com Freire, não são todas as culturas que praticam infanticídio. "Limitamos a nossa matéria do filme na vida real de uma menina chamada Hakani que foi salva na tribo Suruwahá. Sabemos que outras tribos têm esse tipo de costume, mas não são todas".
A segunda parte do documentário traz depoimentos de índios sobres suas experiências pessoais com infanticídio. O filme pode ser visto no site www.hakani.org.
Entre as cidades que participarão das manifestações estão Brasília, Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Florianópolis, Recife, Belém, Salvador e Aracaju.
Agência Brasil - 17/07/2008
A Câmara dos Deputados promoveu hoje (16) manifestação pública com o objetivo de apoiar o Projeto de Lei 1057/07, do deputado Henrique Afonso (PT-AC). O projeto é conhecido como como Lei Muwaji, em homenagem à índia Muwaji Suruwahá, que enfrentou os costumes de sua tribo em defesa da filha, que nasceu com paralisia cerebral. Por isso, pelos costumes da tribo, deveria ter sido sacrificada.
Se a lei for aprovada, vai garantir que os direitos das crianças indígenas sejam protegidos com prioridade absoluta, de acordo com a Constituição, o Estatuto da Criança e do Adolescente e todos os acordos internacionais de Direitos Humanos dos quais o Brasil é signatário.
A presidente do Conselho Deliberativo da Atini Voz pela Vida, Márcia Suzuki, explicou que a ONG luta para apoiar índios que lutam contra o infanticídio - morte de crianças indesejadas em uma comunidade. "Isso não acontece só nas tribos indígenas e sim no mundo inteiro. O problema é que as crianças indígenas não tem proteção."
Segundo Márcia Suzuki, o objetivo da manifestação é dar apoio aos índios que estão lutando contra o infanticídio. "Os indígenas trouxeram um documento de um movimento contra o infanticídio que é liberado por índios do Mato Grosso do Sul. Eles lutam para que as crianças indígenas tenham o mesmo direito que as brancas".
De acordo com ela, as crianças vítimas de infanticídio geralmente são gêmeos, filhos de mães solteiras, com qualquer deficiência. "Algumas são enterradas vivas, outras são abandonadas para viver no mato."
Gazeta do Povo - 17/07/2008
sexta-feira, 11 de julho de 2008
O deputado Henrique Afonso, em nome da Bancada Federal do Acre encaminhou documento para a Coordenação do XIII Congresso Brasileiro de Arborização Urbana, com o intuito de demonstrar o apoio da bancada à realização do Congresso no próximo ano, no município de Rio Branco/AC.
O Acre obteve sua pré-aprovação em 2007 no Congresso realizado em Vitória/ES.
O Governo do Estado do Acre e a Prefeitura Municipal de Rio Branco, não estão medindo esforços para estruturar e executar com eficácia as ações necessárias para melhorar a qualidade ambiental dos municípios do Acre, ações estas que estão se destacando no Brasil, pela constante preocupação com o meio ambiente, seja pela quantidade de áreas naturais protegidas, pela implantação de áreas verdes e na implantação de um novo modelo de urbanização nos últimos anos.
No período de 13 a 16 de julho de 2008,na cidade de Manaus/AM, ocorrerá a Assembléia anual da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana, onde será definida a sede do próximo Congresso.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania rejeitou por 57 votos a proposta que descriminalizava o aborto praticado pela gestante ou com seu consentimento. A matéria será arquivada se não houver recurso, em cinco sessões, para ser votada pelo plenário da Câmara. A comissão acolheu o parecer do relator, Deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que considerou a proposta inconstitucional tendo como argumento o artigo 5 da Constituição Federal, que garante o direito da inviolabilidade da vida.
O PL 1135/91 já havia sido rejeitado anteriormente pela Comissão de Seguridade Social por 33 votos a 0, em uma sessão tumultuada que terminou com os deputados favoráveis ao aborto (que eram minoria) abandonando a votação nominal em protesto.
A longa sessão na CCJ foi acompanhada por muitas pessoas que estavam dividas em dois grupos: militantes pró-vida e as feministas que defendiam a descriminalização do aborto.
A Frente Parlamentar da Família e Apoio a Vida, da qual Henrique Afonso é um dos coordenadores, levou para o plenário vários deputados que não eram membros da Comissão e que se manifestaram, ora usando a Tribuna, ora ilustrando suas posições com faixas, cartazes, banners e até mesmo com bonecos simbolizando bebês. Manifestações semelhantes também foram protagonizadas por mulheres que defendiam o PL a exemplo dos lenços ao final da sessão amarraram nas bocas querendo simbolizar que estavam “amordaçadas”.
Henrique Afonso, nas duas semanas que antecederam a votação trabalhou arduamente para que a vitória fosse garantida, especialmente buscando conquistar votos de deputados que estavam indecisos. O parlamentar externou sua alegria ao afirmar:
“Foi uma vitória esmagadora. De 61 deputados apenas 04 votaram a favor do aborto. Este resultado reflete a opinião do Congresso Nacional e a vontade do povo brasileiro. Mesmo que o PL vá ao Plenário Geral temos certeza que o resultado será o mesmo. É a vida prevalecendo contra a morte”
O deputado nos últimos anos se destacou no cenário nacional por liderar campanhas contra a legalização do aborto no Brasil. Em viagens por vários estados tem mobilizando milhares de pessoas por meio da Jornada Nacional Evangélica em Defesa da Vida e da Família. Como legislador é autor de diversas propostas que visam proteger a vida e combater o aborto, suas ações e iniciativas já lhe renderam títulos como “Parlamentar Defensor da Vida” e “Parlamentar Pró-Vida Pró-Família” entre outros.
Nos últimos meses tanto seu gabinete em Brasília como seus escritório no Acre estão diuturnamente trablhando na organização de campanhas e mobilizações em defesa da vida e contra o aborto.
Para Henrique Afonso a vitória de quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça é também uma vitória de seu mandato.
O deputado alerta: “A luta pela vida continua. Ganhamos uma batalha, mas sei que outras virão”
O Projeto de Lei 3410/08, do deputado Henrique Afonso (PT-AC), prevê que os processos sobre terras indígenas, ou em que seja parte índio ou comunidade indígena, tramitarão na Justiça com prioridade. Henrique Afonso disse que o objetivo da proposta é criar condições para a solução rápida de conflitos fundiários envolvendo índios. "O uso da via judicial para resolver questões e preservar a paz não tem se mostrado eficiente, pois a demora na decisão judicial acirra os ânimos, contribuindo ainda mais para a beligerante situação atual", disse o deputado.Desde 2003, nos termos do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03), os processos em que uma das partes ou intervenientes tenha idade igual ou superior a 60 anos passaram a ter preferência. Tramitação O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Agência Câmara – 09/07/2008
quinta-feira, 10 de julho de 2008
A índia Hakani, em dois momentos. Ao lado, abraça a mãe adotiva, Márcia, no seu aniversário de 12 anos. Ao lado , aos 5, em sua tribo: altura e peso de 7 meses.
Após assistir o emocionante documentário “Hakani” que conta a história de uma menina indígena pertecente a etnia suruwhá (Amazônia) que, por motivações culturais, foi condenada à morte por seu próprio povo mas que acabou sendo salva por seu irmão, o Deputado Henrique Afonso teve a ousada iniciativa de apresentar na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados o Requerimento nº 92/2008 propondo que aquela Comissão realize uma exibição do filme para todos os parlamentares.
Trailer do filme já pode ser visto na internet em diversos sites brasileiros e ele também já está disponível na íntegra pelo site internacional http://www.hakani.or/ Segundo relatórios da entidade ATINI – Voz Pela Vida, são milhares de acessos por dia de pessoas de todo mundo que demonstram interesse pelo filme.
Dado o sucesso alcançado o documentário tem sido usado em uma mega campanha promovida por militantes pró-vida que defendem o fim do infanticídio em áreas indígenas.
Em virtude do filme trazer à discussão um tema que ainda é considerado um tabu no Brasil, ele já provocou uma grande polêmica entre os antropólogos e recentemente a FUNAI se manifestou contrária e já divulgou que tentará medidas judiciais para que seja proibida sua exibição em território brasileiro.
O documentário é uma mega produção do diretor e produtor de cinema norte-americano David L. Cunninghan (Hollywood). Além da encenação da história da menina Hakani ele também apresenta outros relatos de crianças que foram salvas do sacrifício.
O filme foi rodado no Brasil no início de fevereiro de 2008 em uma cidade cenográfica no estado de Rondônia e os atores, tantos as crianças como os adultos, são índios membros de diversas etnias brasileiras.
O Requerimento do Deputado Henrique Afonso será votado na próxima sessão deliberativa da CDHM agendada para o dia dia 16 de julho.
Trailer do filme já pode ser visto na internet em diversos sites brasileiros e ele também já está disponível na íntegra pelo site internacional http://www.hakani.or/ Segundo relatórios da entidade ATINI – Voz Pela Vida, são milhares de acessos por dia de pessoas de todo mundo que demonstram interesse pelo filme.
Dado o sucesso alcançado o documentário tem sido usado em uma mega campanha promovida por militantes pró-vida que defendem o fim do infanticídio em áreas indígenas.
Em virtude do filme trazer à discussão um tema que ainda é considerado um tabu no Brasil, ele já provocou uma grande polêmica entre os antropólogos e recentemente a FUNAI se manifestou contrária e já divulgou que tentará medidas judiciais para que seja proibida sua exibição em território brasileiro.
O documentário é uma mega produção do diretor e produtor de cinema norte-americano David L. Cunninghan (Hollywood). Além da encenação da história da menina Hakani ele também apresenta outros relatos de crianças que foram salvas do sacrifício.
O filme foi rodado no Brasil no início de fevereiro de 2008 em uma cidade cenográfica no estado de Rondônia e os atores, tantos as crianças como os adultos, são índios membros de diversas etnias brasileiras.
O Requerimento do Deputado Henrique Afonso será votado na próxima sessão deliberativa da CDHM agendada para o dia dia 16 de julho.
Na próxima quarta-feira (16/07) será votado na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados o Requerimento nº 86/2008 de autoria do Deputado Henrique Afonso que requer a realização de uma Audiência Pública com o objetivo de discutir a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que sofreram amputação cirúrgica de segmentos corporais.
É desejo do deputado que a Audiência aconteça em breve com a presença de representantes da Coordenação Nacional para a Interação da Pessoa com Deficiência da Secretária Nacional de Direitos Humanos e de representantes do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase, entre outros ilustres convidados.
Durante o evento também será levantada uma ampla discussão sobre o cumprimento e aplicação da Lei nº 11.520/07 que dispõe sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios.
Henrique Afonso foi designado relator de um Projeto de Lei que versa sobre o tema e para elaborar seu parecer vem dedicando tempo ao estudo e pesquisa de documentos. Assim, acredita que os debates e dados apresentados durante a Audiência Pública poderão ajudá-lo na elaboração de uma legislação ampla que atenda aos anseios e expectativas das pessoas atingidas pela hanseníase e ajude seus familiares.
É desejo do deputado que a Audiência aconteça em breve com a presença de representantes da Coordenação Nacional para a Interação da Pessoa com Deficiência da Secretária Nacional de Direitos Humanos e de representantes do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase, entre outros ilustres convidados.
Durante o evento também será levantada uma ampla discussão sobre o cumprimento e aplicação da Lei nº 11.520/07 que dispõe sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios.
Henrique Afonso foi designado relator de um Projeto de Lei que versa sobre o tema e para elaborar seu parecer vem dedicando tempo ao estudo e pesquisa de documentos. Assim, acredita que os debates e dados apresentados durante a Audiência Pública poderão ajudá-lo na elaboração de uma legislação ampla que atenda aos anseios e expectativas das pessoas atingidas pela hanseníase e ajude seus familiares.
O projeto de Lei que tem como objetivo ser mais uma arma contra a pedofilia no Brasil tem sido muito elogiado. O PL foi encmainhado para análise pela Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados onde recebeu uma especial atenção do relator Deputado Ricardo Barros (PP/Rondônia) que entendendo a importância da matéria apresentou, em curto prazo de tempo, voto favorável.
Em seu parecer o relator destacou: “Ao exigir do condutor de transporte escolar a declaração negativa do Poder Judiciário relativa aos crimes contra os costumes e a família, com foco nos delitos de abuso sexual, tráfico e rapto, entre outros desvios de comportamento, o legislador contribui para a proteção das crianças e dos adolescentes transportados, por meio de uma medida simples, de fácil aplicação e baixo custo. Pelas razões assinaladas votamos pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.972, de 2008”.
Aguarda-se a votação do parecer nas próximas sessões deliberativas. Aprovado o Projeto de Lei segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em caráter terminativo, ou seja, não passará pelo Plenário Geral da Câmara dos Deputados.
quarta-feira, 9 de julho de 2008
Atualmente, o artigo 124 do Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) prevê pena de detenção de um a três anos nesses casos. O tema gerou defesas apaixonadas, tanto dos que apóiam quanto dos contrários à descriminalização do aborto. A reunião teve manifestações até com fotos de fetos abortados, penduradas no pescoço de deputados.
Opinião da Casa
Para o relator da proposta, a vitória na comissão reflete a opinião da Casa. "A votação aqui teve apenas 4 votos contrários ao relatório, em 61. Ou seja, se for para Plenário, a proporção será a mesma. Esse projeto não vai vingar na Câmara." De acordo com Eduardo Cunha, ficou caracterizado que a vontade dos parlamentares é "preservar a Constituição e o direito à vida".
Tentativas de adiamento
O deputado José Genoíno (PT-SP) tentou por várias vezes impedir a votação com procedimentos regimentais, como o pedido de verificação de voto, mas, diferentemente de ontem, quando conseguiu cancelar a reunião por falta de quorum, nesta quarta não teve sucesso. Para ele, que apresentou voto em separado, o aborto é problema de saúde pública e não deve ser tratado com argumentos religiosos. "Eu respeito as religiões, as crenças, mas não há como tratar uma questão como essa na base de uma religião ou crença. É um problema de saúde pública, a ser desenvolvido com orientação, com saúde para a mulher."
Agência Câmara
Tel. (61) 3216.1851/3216.1852
Fax. (61) 3216.1856
E-mail:agencia@camara.gov.br
terça-feira, 8 de julho de 2008
Brasília, 02/07/2008 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, encaminhou ao coordenador do Grupo de Trabalho de Assuntos Indígenas e conselheiro federal da entidade, Lúcio Flávio Sunakozawa, mensagem recebida pela Presidência propondo o apoio da entidade e pedido para que seja apreciado com celeridade o projeto de lei 1057/2007. O referido projeto é conhecido como Lei Muwaji, de autoria do deputado Henrique Afonso, e pretende proteger crianças indígenas do infanticídio. A mensagem também foi encaminhada por Cezar Britto ao presidente da Comissão Especial da Criança, do Adolescente e do Idoso da OAB, conselheiro Carlos Augusto Macêdo Couto.
sexta-feira, 4 de julho de 2008
O filme integra campanha de combate à prática de infanticídio entre tribos da Amazônia. Para a entidade, produção generaliza tradições de forma inadequada
A Fundação Nacional do Índio (Funai) estuda qual instrumento jurídico vai utilizar para impedir, na Justiça, a divulgação do filme Hakani pela internet e emissoras de televisão brasileiras. Com 36 minutos de duração, o misto de documentário e drama conta a história de duas crianças indígenas enterradas vivas por terem nascido com deficiências físicas e faz parte da campanha contra o infanticídio nas tribos da Amazônia. O ritual ainda é praticado por várias tribos, inclusive os Suruwaha, etnia que vive às margens do Rio Purus, no Amazonas, onde a história do filme se passa. Era nessa aldeia que vivia a menina Hakani. "A Funai está tomando providências para que o vídeo seja retirado do site YouTube, pois entende que o conteúdo denigre a imagem das mais de 220 etnias que vivem no Brasil", diz a nota da instituição.
Hakani é o nome da menina que nasceu com hipertiroidismo e, por não ter o desenvolvimento físico esperado pela tribo, foi enterrada viva, mas salva pelo irmão mais velho. Depois de abandonada pela família, a criança foi adotada pelo casal de lingüistas Marcia e Edison Suzuki. A menina, que completa 13 anos na próxima segunda-feira, vive e estuda em Brasília. Com versões em português e em inglês, o filme relata, com pequenas adaptações, a história de Hakani e pode ser assistido no site www.hakani.org, criado para ser a principal peça da campanha contra o infanticídio entre indígenas. A história da pequena índia foi revelada pelo Correio no ano passado.
A Funai considerou "escusa" a origem do filme e teme a generalização inadequada de uma tradição indígena. A fundação admite acionar a Polícia Federal para investigar a legalidade da realização do trabalho. Encarregada pela tutela dos indígenas brasileiros, a direção da entidade entende que a questão abordada pelo vídeo precisa ser tratada em uma ampla discussão sobre os direitos humanos universais e a relatividade cultural deles, envolvendo governo, organizações indígenas e a sociedade em geral. A Funai conhece a pratica, mas garante que não é comum a todas as etinias e, mesmo entre as que ainda a adotam, já há alternativas de adoção das crianças doentes por outras famílias para evitar as mortes.
InterferênciaCom cenas consideradas exageradamente fortes e até criminosas por antropólogos, o filme foi produzido pela organização não-governamental (ONG) Atini — palavra que significa voz pela vida — e financiado pela instituição evangélica Jovens com um ideal (Jocum), que tem sede nos Estados Unidos e vários escritórios no Brasil. A instituição se especializou na evangelização dos índios e no resgate de crianças marcadas para morrer nas tribos por serem portadoras de necessidades especiais.O ex-presidente da Funai Mercio Pereira Gomes pediu a interferência da PF, do Ministério da Justiça e até do Supremo Tribunal Federal para impedir a divulgação do filme. "A encenação é criminosa. Os autores têm que ser processados e os demais responsáveis punidos rigorosamente", protestou Mercio.
Além das cenas na suposta aldeia Suruwaha, o documentário mostra depoimentos do juiz Renato Mimessi, de Rondônia, defendendo a campanha. Também aparece nas cenas o deputado Francisco Praciano (PT-AM), declarando, durante sessão da Comissão de Direitos Humanos, que a Constituição brasileira não foi feita para índios. O congressista reclamou. Segundo ele, a campanha agride a cultura indígena. "A prática indígena assusta o homem das cidades. Mas também assusta a interferência de entidades religiosas que querem alterar a cultura dos povos indígenas, criminalizando uma prática que ainda não sabemos entender", protestou.
MegaproduçãoCom produção digna dos grandes filmes de ficção e dirigido pelo cineasta americano David Cunningham (A última das guerras), o documentário informa que se trata de "uma história verídica". Foi rodado em janeiro em uma fazenda da Jocum, nos arredores de Porto Velho (RO), com a participação de índios de várias etnias que vivem fora das aldeias e trabalharam como atores. Em algumas tomadas, foi utilizado até um helicóptero para simular uma ventania. Para filmar o enterro das crianças ainda vivas, a produção utilizou um imenso bolo de chocolate para simular a cova. Com roteiro de Kevin Miller, e narração em português da atriz Irene Ravache, o trabalho teve co-produção do brasileiro Enock Freitas e os cineastas aceitaram trabalhar no filme como voluntários, segundo a Jocum.
Os índios que atuaram no filme receberam cachês, mesmo sendo amadores. "O direito à vida é mais importante que o direito de preservar as tradições. Todas as culturas evoluem e precisamos superar essa prática terrível", comentou o índio Eli Ticuna. Ele, junto com a mulher e os filhos, atua nas filmagens. No fim do filme, a menina aparece contando como está a vida dela hoje, já tratada da doença.
"A encenação é criminosa. Os autores têm que ser processados"
Mercio Pereira Gomes, antropólogo
"O direito à vida é mais importante que o direito de preservar as tradições"
Eli Ticuna, índio que atua no filme Hakani
CORREIO BRAZILIENSE – 03/07/2008
Leonel Rocha
A Fundação Nacional do Índio (Funai) estuda qual instrumento jurídico vai utilizar para impedir, na Justiça, a divulgação do filme Hakani pela internet e emissoras de televisão brasileiras. Com 36 minutos de duração, o misto de documentário e drama conta a história de duas crianças indígenas enterradas vivas por terem nascido com deficiências físicas e faz parte da campanha contra o infanticídio nas tribos da Amazônia. O ritual ainda é praticado por várias tribos, inclusive os Suruwaha, etnia que vive às margens do Rio Purus, no Amazonas, onde a história do filme se passa. Era nessa aldeia que vivia a menina Hakani. "A Funai está tomando providências para que o vídeo seja retirado do site YouTube, pois entende que o conteúdo denigre a imagem das mais de 220 etnias que vivem no Brasil", diz a nota da instituição.
Hakani é o nome da menina que nasceu com hipertiroidismo e, por não ter o desenvolvimento físico esperado pela tribo, foi enterrada viva, mas salva pelo irmão mais velho. Depois de abandonada pela família, a criança foi adotada pelo casal de lingüistas Marcia e Edison Suzuki. A menina, que completa 13 anos na próxima segunda-feira, vive e estuda em Brasília. Com versões em português e em inglês, o filme relata, com pequenas adaptações, a história de Hakani e pode ser assistido no site www.hakani.org, criado para ser a principal peça da campanha contra o infanticídio entre indígenas. A história da pequena índia foi revelada pelo Correio no ano passado.
A Funai considerou "escusa" a origem do filme e teme a generalização inadequada de uma tradição indígena. A fundação admite acionar a Polícia Federal para investigar a legalidade da realização do trabalho. Encarregada pela tutela dos indígenas brasileiros, a direção da entidade entende que a questão abordada pelo vídeo precisa ser tratada em uma ampla discussão sobre os direitos humanos universais e a relatividade cultural deles, envolvendo governo, organizações indígenas e a sociedade em geral. A Funai conhece a pratica, mas garante que não é comum a todas as etinias e, mesmo entre as que ainda a adotam, já há alternativas de adoção das crianças doentes por outras famílias para evitar as mortes.
InterferênciaCom cenas consideradas exageradamente fortes e até criminosas por antropólogos, o filme foi produzido pela organização não-governamental (ONG) Atini — palavra que significa voz pela vida — e financiado pela instituição evangélica Jovens com um ideal (Jocum), que tem sede nos Estados Unidos e vários escritórios no Brasil. A instituição se especializou na evangelização dos índios e no resgate de crianças marcadas para morrer nas tribos por serem portadoras de necessidades especiais.O ex-presidente da Funai Mercio Pereira Gomes pediu a interferência da PF, do Ministério da Justiça e até do Supremo Tribunal Federal para impedir a divulgação do filme. "A encenação é criminosa. Os autores têm que ser processados e os demais responsáveis punidos rigorosamente", protestou Mercio.
Além das cenas na suposta aldeia Suruwaha, o documentário mostra depoimentos do juiz Renato Mimessi, de Rondônia, defendendo a campanha. Também aparece nas cenas o deputado Francisco Praciano (PT-AM), declarando, durante sessão da Comissão de Direitos Humanos, que a Constituição brasileira não foi feita para índios. O congressista reclamou. Segundo ele, a campanha agride a cultura indígena. "A prática indígena assusta o homem das cidades. Mas também assusta a interferência de entidades religiosas que querem alterar a cultura dos povos indígenas, criminalizando uma prática que ainda não sabemos entender", protestou.
MegaproduçãoCom produção digna dos grandes filmes de ficção e dirigido pelo cineasta americano David Cunningham (A última das guerras), o documentário informa que se trata de "uma história verídica". Foi rodado em janeiro em uma fazenda da Jocum, nos arredores de Porto Velho (RO), com a participação de índios de várias etnias que vivem fora das aldeias e trabalharam como atores. Em algumas tomadas, foi utilizado até um helicóptero para simular uma ventania. Para filmar o enterro das crianças ainda vivas, a produção utilizou um imenso bolo de chocolate para simular a cova. Com roteiro de Kevin Miller, e narração em português da atriz Irene Ravache, o trabalho teve co-produção do brasileiro Enock Freitas e os cineastas aceitaram trabalhar no filme como voluntários, segundo a Jocum.
Os índios que atuaram no filme receberam cachês, mesmo sendo amadores. "O direito à vida é mais importante que o direito de preservar as tradições. Todas as culturas evoluem e precisamos superar essa prática terrível", comentou o índio Eli Ticuna. Ele, junto com a mulher e os filhos, atua nas filmagens. No fim do filme, a menina aparece contando como está a vida dela hoje, já tratada da doença.
"A encenação é criminosa. Os autores têm que ser processados"
Mercio Pereira Gomes, antropólogo
"O direito à vida é mais importante que o direito de preservar as tradições"
Eli Ticuna, índio que atua no filme Hakani
CORREIO BRAZILIENSE – 03/07/2008
Leonel Rocha
quarta-feira, 2 de julho de 2008
Foi com indignação e comoção que tomei conhecimento do bárbaro assassinato da adolescente Jaiya Pewewiio Tfíruipi Xavante que encontrava-se hospedada na Casa de Saúde Indígena em Brasília que é mantida pela FUNASA. Os motivos e a autoria do crime devem ser investigados com a urgência que o caso requer para que o(s) culpado(s) seja(m) punido(s) no rigor da lei.
Espero que durante as investigações todo cuidado neste momento seja observado para que a culpa não seja atribuída aos inocentes e para que não seja acirrado, ainda mais, o já conhecido e repudiável preconceito contra os povos indígenas. E o mesmo cuidado deve ser observado para que seja apurada a responsabilidade do Estado visto que a menina encontrava-se sob os cuidados e a tutela de um órgão federal.
Contudo, é hora de reafirmar que chega de violência contra os povos indígenas nesta Nação. Basta de agressão e mortes de crianças, jovens e adolescentes indígenas.
Urge a necessidade de uma resposta para tantas mortes que acontecem todos os dias na aldeias quer por desnutrição, violência, abandono, descumprimento de políticas públicas, omissão ou quer por motivações culturais. Não podemos mais é deixar que vidas sejam ceifadas todos os dias.
O Estado Brasileiro precisa rever conceitos, valores e sua forma de atuar e atender nossos índios. As políticas indígenas neste pais precisam ser revistas.
Que a morte de Jaiya não seja mais uma a cair no esquecimento. O sofrimento e a dor daquele menina não deve ser apagado de nossa memória.
Que todas as “Jaiyas” deste imenso país sejam amparadas e protegidas.
Deputado Henrique Afonso
segunda-feira, 30 de junho de 2008
Bernardo Hélio
24/06/2008 = 18 h 02
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2972/08, do deputado Henrique Afonso (PT-AC), que proíbe a pessoa que já foi condenada por crime previsto em 22 artigos do Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) de conduzir veículo escolar.
A proposta acrescenta à lista de exigências determinada pelo Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) a necessidade de o condutor não ter sido condenado por qualquer crime previsto nos artigos 213 a 234 do Código Penal. Esses artigos englobam os chamados crimes contra os costumes, como estupro, assédio sexual, corrupção de menor, favorecimento de corrupção e tráfico de pessoas.
Atualmente, o Código de Trânsito só permite a condução desses veículos para quem:
- tem idade superior a 21 anos;
- habilitado na categoria D;
- não cometeu infração no trânsito considerada grave ou gravíssima e não é reincidente em infrações médias durante os doze últimos meses;
e
- habilitado na categoria D;
- não cometeu infração no trânsito considerada grave ou gravíssima e não é reincidente em infrações médias durante os doze últimos meses;
e
-foi aprovado em curso especializado, nos termos da regulamentação do Contran.
"A imprensa tem divulgado periodicamente casos de abuso sexual, especialmente contra crianças e adolescentes, praticados por condutores de veículos escolares e, em muitos dos casos registrados, é comprovado que na ficha criminal do agressor já constava a prática desse tipo de crime", argumenta Henrique Afonso.
Segundo o deputado acreano, devido ao princípio da presunção de inocência, "a restrição à conduta de escolares deve ser apenas para os que já tenham sido condenados em, pelo menos, uma instância judicial, pois, da mesma forma que são freqüentes as denúncias de abusos, também são freqüentes as acusações injustas, as quais, muitas vezes, trazem prejuízos imensuráveis a cidadãos que, posteriormente, provam-se inocentes".
Festa foi comandada por Cesar
Partidos que formam a Frente Popular no Acre lançaram na noite de sábado as candidaturas do empresário Zinho Santos (PP) para prefeito e do vereador Zequinha Lima (PCdoB), para vice.Com exceção do governador Binho Marques, lideranças do PT, PCdoB e do PP estavam presentes. O vice-governador César Messias (PP) e o ex-governador Jorge Viana (PT) pregaram a renovação da política local. O empresário Zinho Santos, dono da indústria de refrigerantes Guaraná Cruzeiro, surpreendeu com um discurso inflamado. Disse que seus adversários divulgam informações mentirosas, de que estaria em último lugar nas pesquisas, mas como nasceu pobre num seringal e chegou onde chegou, já está acostumado a sair de baixo e chegar por cima.
AC 24 Horas - 27/06/2008
Dílson Ornelas
sexta-feira, 27 de junho de 2008
Partido dos Trabalhadores também escolhe candidatos a vereador
Val Sales
O Partido dos Trabalhadores (PT) reúne amanhã toda a militância da Frente Popular do Acre (FPA) para a convenção municipal que vai homologar a candidatura do prefeito Raimundo Angelim à reeleição em Rio Branco, assim como os nomes do 17 candidatos que irão concorrer a vagas na Câmara de Vereadores da capital.O evento vai acontecer das 8 às 12 horas, no Centro Empresarial Sebrae, na Avenida Ceará. A presidente do Diretório Municipal do partido, Rose Scalabrin, adianta que será uma grande festa, onde será confirmada a candidatura de Raimundo Angelim à reeleição, tendo sido ele uma liderança que conseguiu aglutinar tantos partidos na coligação e a confiança no seu empenho como gestor.
"Trata-se de um grande movimento que vai pedir que Angelim dê continuidade ao trabalho quem vem desenvolvendo frente à prefeitura de Rio Branco", explica. A campanha terá inicio oficialmente a partir do dia 5 de julho, quando todos os partidos já terão realizado suas convenções e definido os nomes de seus candidatos à eleição de 5 de outubro.
A Frente Popular do Acre caminha unida na eleição majoritária, ou seja, na campanha para reconduzir Raimundo Angelim à prefeitura de Rio Branco. Para melhorar as chances na eleição proporcional (vereadores), inclusive das pequenas agremiações, os partidos que integram a FPA se dividem em blocos, em que cada um deles definirá seus concorrentes à Câmara.
Página 20 em 27/06/2008
quarta-feira, 25 de junho de 2008
A data de 25 de junho ficará registrada como histórica para o povo evangélico brasileiro. Líderes de todo Brasil estiveram em Brasília reunidos em dois importantes eventos com o objetivo de dizer não às proposições legislativas que tramitam no Congresso Nacional e que afetam diretamente a vida e a família.
Pela manhã, sob a coordenação da Jornada Nacional Evangélica em Defesa da Vida e da Família e do FENASP – Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política foi realizado na Câmara dos Deputados um grande seminário com a participação de senadores, deputados federais, deputados estaduais tanto evangélicos como católicos, presidentes nacionais de diversas denominações evangélicas, pastores de todo o Brasil, representantes de instituições e missões cristãs, além da especial presença de representantes da CNBB – Confederação Nacional dos Bispos do Brasil que fizeram questão de manifestar apoio ao Seminário.
Dados e informações chocantes foram apresentados no evento, especialmente durante a fala do Senador Magno Malta, presidente da CPI da Pedofilia no Senado Federal.
As mais de 300 pessoas presentes no seminário, bradaram em alta voz que a Igreja Evangélica não mais será omissa diante de temas tão sérios e graves como a pedofilia, o infanticídio, a pornografia e a prostituição.
A mesa foi presidida pelo Deputado Henrique Afonso e pelo Pastor Jorge Linhares que a todo tempo registravam a presença de tão importantes representações evangélicas.
Caravanas de todo Brasil começaram a chegar em Brasília desde segunda-feira, entre elas a de Campina Grande (Paraiba) sob a liderança do Pastor Euder, presidente da VINACC, Visão Nacional para a Consciência Cristã, a caravana do Acre também marcou presença.
Pela tarde, na Esplanada dos Ministérios, aconteceu uma grande manifestação contra o PLC 122/2006 que tramita no Senado Federal e que institui o crime de homofobia.
O evento, no período vespertino, foi coordenado pelo pastor Silas Malafaia que de um trio elétrico e ao lado de diversas autoridades, tanto do Legislativo, como do Judiciário e do Executivo, além dos presidentes das diversas denominações evangélicas, entre eles o Bispo Rodovalho e o Pastor Jabes Alencar, lideraram um grande número de pessoas que em um marcha ungida ocuparam a rampa do Congresso Nacional e depois adentraram ao Senado Federal.
Foi uma manifestação ordeira, bonita e cheia de emoção. Estavam presentes jovens de todo Brasil com apitos, com os rostos pintados, com faixas, cartazes e baners defendendo a liberdade religiosa e a liberdade de expressão que são garantidas ao povo brasileiro pela Constituição Federal mas que poderão ser cerceadas caso o PLC 122/2206 seja aprovado.
Há muito tempo não se via um dia com tanta movimentação em Brasília. Os corredores da Câmara dos Deputados e do Senado Federal foram invadidos e abençoados por homens e mulheres de Deus, que entre as reivindicações solicitaram aos parlamentares que aprovem com urgência o PL 1057/2007 que visa combater o infanticídio, de autoria do Deputado acreano Henrique Afonso.
No final da tarde, Henrique Afonso, depois de cuidar de todos os detalhes para que os eventos fossem um sucesso, disse, já com voz rouca e muito cansado: “Ninguém detém a Igreja do Senhor Jesus”.
Ao final da manifestação os líderes foram recebidos pelo Presidente do Senado, o Senador Garibaldi Alves, que recebeu um documento contendo a posição da Igreja contra o PLC 122/2006.
Pela manhã, sob a coordenação da Jornada Nacional Evangélica em Defesa da Vida e da Família e do FENASP – Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política foi realizado na Câmara dos Deputados um grande seminário com a participação de senadores, deputados federais, deputados estaduais tanto evangélicos como católicos, presidentes nacionais de diversas denominações evangélicas, pastores de todo o Brasil, representantes de instituições e missões cristãs, além da especial presença de representantes da CNBB – Confederação Nacional dos Bispos do Brasil que fizeram questão de manifestar apoio ao Seminário.
Dados e informações chocantes foram apresentados no evento, especialmente durante a fala do Senador Magno Malta, presidente da CPI da Pedofilia no Senado Federal.
As mais de 300 pessoas presentes no seminário, bradaram em alta voz que a Igreja Evangélica não mais será omissa diante de temas tão sérios e graves como a pedofilia, o infanticídio, a pornografia e a prostituição.
A mesa foi presidida pelo Deputado Henrique Afonso e pelo Pastor Jorge Linhares que a todo tempo registravam a presença de tão importantes representações evangélicas.
Caravanas de todo Brasil começaram a chegar em Brasília desde segunda-feira, entre elas a de Campina Grande (Paraiba) sob a liderança do Pastor Euder, presidente da VINACC, Visão Nacional para a Consciência Cristã, a caravana do Acre também marcou presença.
Pela tarde, na Esplanada dos Ministérios, aconteceu uma grande manifestação contra o PLC 122/2006 que tramita no Senado Federal e que institui o crime de homofobia.
O evento, no período vespertino, foi coordenado pelo pastor Silas Malafaia que de um trio elétrico e ao lado de diversas autoridades, tanto do Legislativo, como do Judiciário e do Executivo, além dos presidentes das diversas denominações evangélicas, entre eles o Bispo Rodovalho e o Pastor Jabes Alencar, lideraram um grande número de pessoas que em um marcha ungida ocuparam a rampa do Congresso Nacional e depois adentraram ao Senado Federal.
Foi uma manifestação ordeira, bonita e cheia de emoção. Estavam presentes jovens de todo Brasil com apitos, com os rostos pintados, com faixas, cartazes e baners defendendo a liberdade religiosa e a liberdade de expressão que são garantidas ao povo brasileiro pela Constituição Federal mas que poderão ser cerceadas caso o PLC 122/2206 seja aprovado.
Há muito tempo não se via um dia com tanta movimentação em Brasília. Os corredores da Câmara dos Deputados e do Senado Federal foram invadidos e abençoados por homens e mulheres de Deus, que entre as reivindicações solicitaram aos parlamentares que aprovem com urgência o PL 1057/2007 que visa combater o infanticídio, de autoria do Deputado acreano Henrique Afonso.
No final da tarde, Henrique Afonso, depois de cuidar de todos os detalhes para que os eventos fossem um sucesso, disse, já com voz rouca e muito cansado: “Ninguém detém a Igreja do Senhor Jesus”.
Ao final da manifestação os líderes foram recebidos pelo Presidente do Senado, o Senador Garibaldi Alves, que recebeu um documento contendo a posição da Igreja contra o PLC 122/2006.
terça-feira, 24 de junho de 2008
CAMPINA GRANDE - PB - JUNHO A AGOSTO DE 2008
O fim-de-semana foi movimentado para o PT no Juruá com a presença do deputado federal Henrique Afonso e deputado estadual Taumaturgo Lima. Em Cruzeiro do Sul foi realizada a Convenção Municipal que referendou o pré-candidato à prefeito Zinho Santos – PP e o pré-candidato à vice Zequinha Lima – PC do B, e os candidatos a vereadores do PT, numa composição de chapa proporcional com PP e PC do B. Foram prestigiar o evento os candidatos e lideranças dos partidos da Frente Popular. Irailton Lima representou o Diretório Regional.
Em Rodrigues Alves, num encontro com militantes, foram debatidas as principais ações do Governo Lula, pelo deputado Henrique Afonso, e as principais ações do Governo Binho, pelo deputado Taumaturgo Lima. O pré-candidato a prefeito pelo PT, Burica, fez explanação sobre ações necessárias para uma gestão municipal que alavanque o desenvolvimento e a participação popular no município. Em Mâncio Lima, além dos deputados, o debate teve participação da pré – candidata à prefeita Joice Gonçalves, que expôs sobre eixos estratégicos para uma administração municipal que atenda as necessidades prioritárias das comunidades, a partir de sua experiência como vice-prefeita, como militante de movimento social ligado às pastorais, e como gestora da saúde desde o Governo Jorge Viana.
Para o deputado Henrique Afonso, “o PT no Juruá tem capital político, através de mandatos e militância, que nos permite apresentar candidatos à altura da responsabilidade que exigem as prefeituras e câmaras de vereadores da região”.
O deputado Henrique Afonso (PT-AC) foi eleito, por unanimidade, para coordenar a Bancada Federal do Acre no Congresso Nacional. O novo coordenador tem se destacado pela diversidade em seu mandato, sendo autor e protagonista de iniciativas e ações que visam beneficiar moradores de ruas, os povos tradicionais, crianças e idosos de todo Brasi sem, no entanto, se esquecer das necessidades de seu estado.O mandato do deputado petista será de um ano e quatro meses.
Assessoria Parlamentar
Informes do PT - 19/06/2008
Assessoria Parlamentar
Informes do PT - 19/06/2008
quinta-feira, 19 de junho de 2008
A Jornada Nacional Evangélica em Defesa da Vida e da Família, na pessoa de seu Coordenador Geral Deputado Henrique Afonso, o FENASP – Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política, na pessoa de seu Presidente Pastor Jorge Linhares e a Frente Parlamentar da Família e Apoio a Vida, na pessoa do seu Coordenador Deputado Bispo Robson Rodovalho, CONVIDAM para participar de dois importantes eventos que acontecerão na cidade de Brasília na data de 25 de junho de 2008, a saber:
1 - Encontro Nacional de Parlamentares e Líderes Evangélicos
Local: Auditório Freitas Nobre – Câmara dos Deputados – Anexo IV - Subsolo
Horário: 8h30min às 12:00 hs
Objetivo: Reunir a liderança evangélica brasileira e parlamentares estaduais, federais e municipais para um amplo debate sobre as propostas legislativas em tramite no Congresso Nacional, bem como as ações e as políticas públicas vigentes que afetam diretamente a família brasileira. Serão apresentadas sugestões de propostas legislativas que podem ser apresentadas por parlamentares nos municípios e estados brasileiros e ainda propostas de ações e iniciativas que poderão ser protagonizadas pela Igreja Evangélica em todo país em defesa da vida e da família. Temas que serão abordados: infanticídio, pedofilia, prostituição, pornografia, aborto, eutanásia, homofobia, drogas, perseguição religiosa entre outros.
Objetivo: Reunir a liderança evangélica brasileira e parlamentares estaduais, federais e municipais para um amplo debate sobre as propostas legislativas em tramite no Congresso Nacional, bem como as ações e as políticas públicas vigentes que afetam diretamente a família brasileira. Serão apresentadas sugestões de propostas legislativas que podem ser apresentadas por parlamentares nos municípios e estados brasileiros e ainda propostas de ações e iniciativas que poderão ser protagonizadas pela Igreja Evangélica em todo país em defesa da vida e da família. Temas que serão abordados: infanticídio, pedofilia, prostituição, pornografia, aborto, eutanásia, homofobia, drogas, perseguição religiosa entre outros.
2- GRANDE ATO PÚBLICO EM DEFESA DA FAMÍLIA E CONTRA A LEI DA HOMOFOBIA
Local: Esplanada dos Ministérios (frente ao Senado Federal)
Horário: 14:00 hs
Objetivo: Protesto da Igreja Evangélica Brasileira contra o PLC 122/2006 que visa instituir o crime de homofobia
Coordenação: Pastor Silas Malafaia
(Aguardam-se caravanas de todo Brasil. Mais de 2.000 pessoas já confirmaram presença)
O Deputado Henrique Afonso, desde que chegou ao Congresso Nacional sempre manifestou preocupação com a população carcerária do Brasil que cresce a cada dia. Acredita que as medidas sócio - educativas proporcionam ao sentenciado uma nova oportunidade de convívio social, mas para que isso aconteça precisam ser garantidas aos presos condições mínimas para a reeducação.
Assim, na condição de relator o deputado emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei 2608/07 que prevê a prestação de assistência médica eficiente ao detento em caráter preventivo, curativo, com atendimento farmacêutico e odontológico além de garantir instalações adequadas para a presa com filhos em idade de amamentação.
Assim, na condição de relator o deputado emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei 2608/07 que prevê a prestação de assistência médica eficiente ao detento em caráter preventivo, curativo, com atendimento farmacêutico e odontológico além de garantir instalações adequadas para a presa com filhos em idade de amamentação.
Henrique Afonso considerou o Projeto de Lei meritório uma vez que tenta adaptar a legislação vigente às necessidades dos presidiários, em especial das mães cujos filhos necessitam de atenção especial.
Em seu parecer destacou que a assistência às presidiárias que são mães deve começar já na gravidez com o direito à transferência para unidade hospitalar, para atendimento apropriado, quatro semanas antes do parto. Defendeu que criar o ambiente propício para que as mães possam amamentar seus filhos é uma necessidade até mesmo para o bom desenvolvimento físico e emocional dessas crianças.
O relator afirmou que não basta, porém, permitir a amamentação, é necessário fornecer o ambiente necessário para que essa assistência se desenvolva de forma correta. Segundo ela as instalações devem permitir que essas mães amamentem seus filhos e cuide deles com privacidade e com a devida tranqüilidade e previu a existência de cela especial, destinada às mães em período de aleitamento materno, devendo elas permanecerem nesse legal, no mínimo, até que o filho alcance o sexto mês de idade, observou que essas celas atendam às normas determinada pelas autoridades de saúde, o que protegerá a saúde da mãe e do bebê.
O voto emitido por Henrique Afonso será apreciado no próximo mês em reunião deliberativa na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados que é composta por 65 (sessenta e cinco) parlamentares.
Henrique Afonso
A decisão dos parlamentares federais de eleger o deputado Henrique Afonso (PT) como novo coordenador da bancada federal partiu de uma sugestão da senadora Marina Silva, que, com o gesto, quis prestar homenagem ao bravo parlamentar do Vale do Juruá.
Coluna Bom dia do Jornal A Tribuna 19/06/2008
Universidade da Floresta
Entendendo a seriedade e objetividade do trabalho de Henrique Afonso, a maioria da bancada quis homenageá-lo, também, por ser autor de um dos mais belos trabalhos parlamentares já apresentados por um político acreano na capital federal: a criação da Universidade da Floresta, no Vale do Juruá.
Coluna Bom dia do Jornal A Tribuna 19/06/2008
A decisão dos parlamentares federais de eleger o deputado Henrique Afonso (PT) como novo coordenador da bancada federal partiu de uma sugestão da senadora Marina Silva, que, com o gesto, quis prestar homenagem ao bravo parlamentar do Vale do Juruá.
Coluna Bom dia do Jornal A Tribuna 19/06/2008
Universidade da Floresta
Entendendo a seriedade e objetividade do trabalho de Henrique Afonso, a maioria da bancada quis homenageá-lo, também, por ser autor de um dos mais belos trabalhos parlamentares já apresentados por um político acreano na capital federal: a criação da Universidade da Floresta, no Vale do Juruá.
Coluna Bom dia do Jornal A Tribuna 19/06/2008
quarta-feira, 18 de junho de 2008
Deputado Henrique Afonso vai substituir Sibá Machado, que deixou o cargo depois da posse da senadora Marina Silva.
O deputado Henrique Afonso foi eleito o novo coordenador da Bancada Federal do Acre, em substituição a Sibá Machado, que deixou o cargo após a posse da ex-ministra Marina Silva na cadeira de senadora. A eleição ocorreu na Liderança do PT no Senado, na tarde desta terça-feira, e reuniu oito dos 11 parlamentares do Acre em Brasília. O deputado Ilderley Cordeiro foi mantido vice-coordenador.A deputada Perpétua Almeida, que coordenou a bancada em 2007, sugeriu que os esforços do grupo transponham à discussão de emendas. "Temos desafios importantes a serem vencidos. A união dos nossos políticos em Brasília, apesar de algumas divergências ideológicas, deve continuar. Foi muito bom para o Acre tudo que conquistamos até aqui", disse a deputada, que citou como exemplo a necessidade de implantar no estado um escritório da Polícia Rodoviária federal.O senador Tião Viana também ressaltou a importância da unidade entre deputados e senadores. "Fazemos no Acre grandes obras. E isso depende de engenharia política aqui na capital federal", disse. A senadora Marina Silva repetiu a fala da última semana, quando ela, que seria a coordenadora natural da bancada, chamou a todos para nova eleição: "Fiquei 5 anos cuidado do meio Ambiente e longe da agenda da bancada. Mas estamos à disposição para tudo que for bom para o Acre", afirmou. ""Agradeço a confiança. A tarefa será árdua", comentou Henrique Afonso, que assume agora para uma gestão de quatro meses. "Irei precisar, e muito, do um suporte técnico (assessorias) que hoje está à serviço de todos vocês. Pretendo honrar o Acre enquanto coordenador", afirmou ele, que elogiou as gestões de Perpétua Almeida e Tião Viana à frente da bancada.
Outros parlamentares presentes na reunião – Fernando Melo, Nilson Mourão e Gladson Cameli – se colocaram à disposição do novo coordenador. Os deputados e senadores acreanos encaminharam a proposta de manter Henrique Afonso na coordenadoria da bancada durante a eleição que ocorrerá em novembro. Se isso ocorrer, ele será o único coordenador com mandato de 16 meses, e a novidade será a efetivação ou não de Ilderley como vice.
JORNAL PAGINA20 18/06/2008
A bancada federal do Acre foi sábia na escolha do deputado federal Henrique Afonso (PT) para ser o novo líder da bancada. Henrique é um político do diálogo fácil, é qualificado, e pode conduzir com isenção as demandas do governo e das prefeituras nos ministérios. É importante que o apoio dos demais parlamentares ao seu nome não fique apenas na sua indicação para a liderança, mas que somem forças. Não tenho dúvida alguma que por suas qualidades o deputado federal Henrique Afonso (PT) fará um bom trabalho na nova missão.
LUIZ CARLOS
JORNAL A GAZETA 18/06/2008
http://www.henriqueafonso.com.br/.
LUIZ CARLOS
JORNAL A GAZETA 18/06/2008
http://www.henriqueafonso.com.br/.
terça-feira, 17 de junho de 2008
Na tarde desta terça-feira (17/06) o Deputado Henrique Afonso foi eleito, por unanimidade, para coordenar a Bancada Federal do Acre no Congresso Nacional.
O novo coordenador é um parlamentar que tem se destacado pela diversidade em seu mandato, sempre envolvido com grandes e combativas lutas em defesa dos mais necessitados, sendo autor e protagonizando iniciativas e ações que visam beneficiar desde moradores de ruas, aos povos tradicionais, às crianças e idosos de todo Brasil, sem no entanto se esquecer das necessidades de seu estado, fato que é refletido pelo montante de recursos e benefícios que já viabilizou para o Acre, a exemplo de seu grande empenho para efetivação da Universidade da Floresta no Alto Juruá.
No encerramento da reunião que o conduziu ao cargo, o deputado registrou que se sente pronto para assumir a nova função e afirmou:: “agradeço a confiança dos meus Pares e tenham a certeza que eu, e toda minha equipe, estaremos empenhados e não mediremos esforços para conduzir com muito zelo junto a esfera federal todas as causas e questões que dizem respeito ao Acre.”
O mandato do deputado petista será um dos mais longos na Coordenação da Bancada, ele ficará no cargo por um ano e quatro meses.
A prefeita do município de Brasiléia, Leila Galvão, encaminhou correspondência ao gabinete do Deputado Henrique Afonso agradecendo sua dedicação no sentido de garantir prioridade no empenho de verbas federais para construção de casas populares que beneficiarão famílias carentes naquela cidade. O recurso que foi empenhado refere-se a uma Emenda Individual do Deputado Henrique Afonso indicada ao Orçamento Geral da União/2008. O parlamentar registrou sua alegria em poder garantir a comunidade de Brasiléia condições adequadas de moradia, melhorando assim a qualidade de vida de muitas famílias e diminuindo o deficit habitacional naquela localidade.
O encontro ocorreu na sede da Federação onde ele foi calorosamente recebido pela diretoria, funcionários e atletas que estavam no local. Após a reunião o deputado acreano ganhou do presidente, Professor Amauri Flores, uma bola oficial de basquetebol (foto).
Conhecido como um dois parlamentares federais que mais investe no esporte no Estado do Acre, Henrique Afonso e sua assessoria técnica estudam e pesquisam os melhores programas de esportes desenvolvidos no país com objetivo de promover um amplo debate na Câmara dos Deputados sobre o incentivo e apoio ao esporte. É também pretensão do parlamentar apresentar ao Congresso Nacional uma importante e ousada proposição legislativa nesta área.
O deputado afirmou: “Foi uma alegria passar um tempo com pessoas tão dedicadas ao esporte e com uma visão sócio-educacional tão ampla. Foi também uma surpresa saber que já conheciam minha atuação na área do esporte e meus objetivos de levar para o Congresso Nacional um ousado Projeto de Lei”.
segunda-feira, 16 de junho de 2008
Após cumprir uma agenda em vários estados do nordeste, norte e centro-oeste, a Jornada Nacional Evangélica em Defesa da Vida e da Família na data de 13 de junho esteve realizando na cidade de Curitiba mais um seminário com o objetivo de discutir e debater importantes temas como pedofilia, infanticídio, aborto, pornografia, eutanásia, entre outros.
O evento foi realizado sob a coordenação do Bispo Cirino Ferro, presidente do COMEP- Conselho de Pastores do Estado do Paraná, com o apoio do FENASP – Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política e contou com a presença de mais de 100 líderes e representantes das diversas igrejas e missões evangélicas daquele estado, além de autoridades do poderes executivo e legislativo.
Os temas foram abordados de forma participativa pelos preletores: Deputado Federal Henrique Afonso, Dra. Maíra Barreto (advogada e doutoranda pela Universidade de Salamanca no tema infanticídio); Dra. Rozangela Justino (psicóloga com especialização no combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes e fundadora da entidade ABRACEH), Professora Rozangela Lima (professora, pedagoga e descendente indígena) e Dra. Damares Alves (advogada e assessora jurídica da Frente Parlamentar Evangélica).
Após a apresentação dos dados e informações os presentes decidiram que um outro evento precisa ser realizado ainda este ano, possivelmente no mês de novembro, quando a sociedade paranaense será convocada para participar de um grande ato em defesa da vida e da família.
Com os objetivos alcançados e com a expectativa de que uma mobilização continuará no estado do Paraná, a Jornada se despediu e partiu rumo ao Estado de São Paulo onde realizará o próximo seminário.
Organizações não governamentais lançam campanha nacional para aprovação de lei MUWAJI de autoria do Deputado Henrique Afonso.
Henrique Afonso apóia projeto de geração de oportunidades de empreendedoras no Acre através do microcrédito
O microcrédito no Brasil é uma eficiente ferramenta para a inclusão econômica e social das populações empreendedoras mais carentes, visto que, dada sua metodologia adequada para este público tem uma grande capacidade de alcance às populações mais pobres. Por tanto, as políticas devem ser divulgadas, discutidas e implementadas onde se fizerem necessárias. O deputado federal Henrique Afonso, idealizador de alguns projetos ousados em seu mandato como - a Universidade da Floresta, Pontão de Cultura Aquiri, Nauas, Redes de pontos e Casas de leituras em Rio Branco, Xapuri e Sala de Memória em Porto Acre como também a Jornada Nacional Evangélica em Defesa da Vida e da Família, provocou uma reunião com os coordenadores do Programa de Micro crédito/Projeto Semente da Secretaria Estadual de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia - SDCT, para manifestar seu apoio ao referido projeto através de emendas parlamentares e viabilizando recursos junto a ministérios para ampliação do projeto no Acre. Mais uma iniciativa ousada e pioneira que está devolvendo a cidadania à centenas de famílias desprovidas de renda. Inúmeras famílias já contempladas com o Micro crédito resgataram sua auto-estima, seu potencial, que pode ser justificado pelos resultados do programa conforme comentam os próprios contemplados que acessaram ao crédito.
Tais experiências convergem para contribuir a minimizar as desigualdades sócio-econômicas, através da geração de oportunidades de trabalho: aumento e melhoria das oportunidades de exercício de atividades empreendedoras que propiciem a obtenção de renda, qualidade de vida para o contingente populacional que vive abaixo da linha de pobreza.
O Programa Micro crédito é uma ação vigorosa que oportuniza de forma sustentável, trabalho e renda para as famílias carentes, vulneráveis, beneficiárias de programas sociais.
Segundo o deputado Henrique Afonso, considera uma ação já em curso que vem dando certo, tal como o projeto Cultura Viva trabalhado pelo deputado Henrique Afonso e senador Tião Viana que está contemplando atores da cultura do nosso Estado como: Pontão de Cultura Aquiri e Nãuas, que consiste na articulação e integração de parcerias que resultam em projetos de qualificação nas áreas definidas pelo projeto. Esse e um desafio complexo, que depende da atuação de diferentes atores governamentais, empresariais e da sociedade civil, numa intensa mobilização social com o protagonismo das famílias.
Para o MDS, desenvolvimento social perpassa pela emancipação sócio financeira das famílias beneficiárias de programas sociais. As políticas públicas podem contribuir de várias maneiras para a geração de oportunidades e renda por intermédio dos denominados vetores de aglutinação. Esses são assim chamados por comporem uma classificação metodológica que reúne vários tipos de ação que são executadas para criar oportunidades de obtenção de renda por meio do trabalho e apoio à institucionalização (organização social, agrupamentos, associativismo e cooperativismo).
Materia Publicada em 16/03/2008 - Pagina 20
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