terça-feira, 16 de novembro de 2010

quinta-feira, 9 de julho de 2009
Coordenada pelo deputado federal Henrique Afonso (PT), a bancada federal acreana se reunirá hoje em Brasiléia, para participar do Seminário Regional do Alto Acre, quando serão discutidos os problemas dos municípios de Brasiléia, Epitaciolândia, Xapuri e Assis Brasil, na chamada “Tribuna Popular”, em que representantes da sociedade organizada desses municípios terão a oportunidade de expor os problemas de cada comunidade, de forma franca e aberta diretamente para os deputados federais.Para o coordenador da bancada federal acreana, deputado federal Henrique Afonso (PT), o encontro vai servir para ouvir os moradores da região, sem intermediários, o que facilitará o encaminhamento das reivindicações para soluções em nível estadual e federal. Na reunião, que acontecerá no Centro Cultural “Sebastião Dantas”, ás 17 horas, além dos parlamentares, estarão presentes representantes do governo do Estado e prefeitos do Alto Acre.Esse modelo de discussão direta das forças políticas com a população é a segunda vez que acontece no Acre, sendo pioneiro o Vale do Juruá, onde os debates aconteceram na cidade de Cruzeiro do Sul. Dos encontros é formulado um documento com todos os problemas levantados, que são encaminhados aos setores questionados, para que tomem providências e apresentem soluções. O deputado federal Henrique Afonso (PT) disse acreditar que esse tipo de procedimento político é o ideal, porque aproxima mais os políticos e as comunidades.
A TRIBUNA – 09/07/2009
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Nas últimas 48 horas, quatro importantes encontros derrubaram alguns dos principais entraves para garantir o status de internacionalidade do Aeroporto de Cruzeiro do Sul - a cidade-sede da pretendida conexão comercial Brasil-Peru a partir de Pucalpa, capital do Departamento de Ucayalli. O respaldo dos chamados órgãos anuentes é resultado de uma mobilização extraordinária de parte da Bancada Federal do Acre, em especial os deputados naturais do Vale do Juruá, para cumprir a curto prazo as exigências legais e concretizar o pacto de intercâmbio aéreo internacional selado recentemente entre autoridades e empresários dos dois países, sob a mediação do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Edvaldo Magalhães. Na agenda de integração fronteiriça cumprida em Brasília com ministros e presidentes de autarquias, a deputada federal Perpétua Almeida fez lembrar o aval dos presidentes Lula e Alan Garcia, que ordenaram destravar as burocracias até o mês de novembro, quando os dois chefes de estado se reencontrarão para debater o assunto novamente.Bons resultados“Estamos criando condições para, pelo menos, um vôo regular por semana”, disse otimista Perpétua Almeida. “O que nos anima é a disposição de todos com quem conversamos até aqui”, destacou Gladson Cameli. Para Fernando Melo, “a força do comércio nas duas regiões justifica o empenho de todos”. Ilderley Cordeiro concorda que “as soluções estão a caminho e a integração é um processo irreversível”. Sergio Petecão, por sua vez, disse ter havido “grandes conquistas em todos os encontros”.Jair Santos, assessor especial da mesa-diretora da Assembléia Legislativa, representante do presidente da Aleac nas audiências, reafirmou: “ao vencermos todas estas barreiras, será infinitamente mais barato comprar do Peru do que importar do Sul do país, principalmente após 2010, quando a BR-364 estará concluída”.
São as seguintes as alternativas acordadas pelo grupo parlamentardo Acre coordenado pelo deputado Henrique Afonso.
Anvisa: sanidade garantidaNuma recepção elogiada por todos, o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Raposo Mello, confirmou que visitará a Feira de Exposição do Juruá, prevista para os dias 27, 28, 29 e 30 de agosto. A agência, que dispõe de funcionários lotados apenas em Rio Branco (8 no total), irá transferir 3 fiscais para fazer a inspeção física e sanitária permanente no aeroporto de Cruzeiro do Sul, das 8 às 18 horas. Outra solução de consenso é aproveitar o convênio de capacitação técnica que a Anvisa mantém com a Ufac (uma parceria única no país).
Alfândega: Piloto na Expojuruá“Alfandegar o Aeroporto de Cruzeiro do Sul é uma urgência”, entendeu o secretário nacional adjunto da Receita Federal, Otacílio Cartaxo. Ele estuda a proposta dos deputados de fazer uma demonstração prática durante a Expojuruá. A exposição agropecuária será visitada por uma comitiva de empresários e políticos peruanos, que virão ao Juruá em dois Boeing´s fretados. A ação aduaneira de caráter extraordinária ocorreria em instalações cedidas por empresários brasileiros, que se dispuseram a colaborar emergencialmente, com a possibilidade de, nestes dias, haver um vôo cargueiro procedente de Pucallpa. “Seria um teste. Porém, vejo que a idéia do intercâmbio tem tudo para resolver impasses econômicos entre as regiões de forma permanente”, opinou Otacílio.
Compromisso do EstadoO assessor especial da mesa-diretora da Aleac, Jair Santos, informou que já existe a disposição do governador Binho Marques para construir o terminal de cargas do aeroporto de Cruzeiro do Sul, desde que a Receita solucione o déficit de auditores fiscais no Juruá, que dispõe de apenas um servidor para esta finalidade. Em resposta, o secretário da RF anunciou que lançará, este mês, edital de concurso público para contratação imediata de 1,2 funcionários para iniciar atividades em 2009.
Ministério da AgriculturaPara o ministro Reinold Stephane (Agricultura), “todas as condições para a inspeção fito-sanitária serão garantidas no Aeroporto de Cruzeiro do Sul”. Na audiência com a bancada acreana, o ministro anunciou que destacará um grupo de funcionários à Expojuruá, com a missão de informar quais os produtos listados pelo governo que podem ser importados e exportados. A medida também foi elogiada pelos deputados.
Aviação civilO brigadeiro Jorge Gondinho, secretário nacional de Aviação Civil obteve resposta positiva dos deputados do Acre, que apoiarão o novo Plano Nacional de Aviação Civil. O documento será fechado em agosto. A proposta chegará ao Congresso em forma de projeto de Lei e de acordo com texto será permitido que empresas aéreas explorem rotas regionais por até 5 anos.
ViabilidadeO estudo de viabilidade econômico-social pró-intercâmbio comercial tem respaldo, inclusive, do Ministério das Relações Exteriores, que destacou o alto executivo do Mercosul, Carlos da Fonseca para acompanhar os deputados acreanos nas reuniões. A concordância unânime pela integração comercial se justifica em razão do barateamento em até 80% no preço de hortifrutigrangeiros a serem comercializados no Juruá. O intercâmbio envolve o interesse direto de mais de 1 milhão de consumidores, além de empresas aéreas regionais brasileiras e peruanas que dispõem a renovar e adquirir novas aeronaves para o transporte regular de mercadorias e pessoas nos 120 quilômetros que separam Cruzeiro do Sul e Pucallpa.
A TRIBUNA – 09/07/2009
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quarta-feira, 8 de julho de 2009
Deputados e Senadores participam de audiências em ministérios e órgãos nacionais para discutir o acordo de integração Brasil com a República do Peru

Nos dias 23 a 25 de junho, cerca de 120 cidadãos acreanos, dentre autoridades legislativas, executivas e judiciárias, além de empresários, professores, intelectuais e dirigentes sociais estiveram em caravana à República do Peru buscando fortalecer os laços fronteiriços em torno da cooperação econômica, industrial, acadêmica, comercial e turística. Durante evento foi identificada a necessidade de um encontro urgente entre a Bancada Federal do Acre e diversos ministérios e órgãos federais para aprofundar a discussão sobre ao acordo de Integração Brasil e República do Peru.

Nos próximos dias deputados e senadores estarão em caravana participando de diversas reuniões e audiências. Já estão confirmados e agendados os seguintes encontros:


DIA 07/07/2009 – TERÇA-FEIRA

11:00 – Com o Secretário Nacional da Aviação Civil – Brigadeiro Godinho
Assunto: Aviação regional nacional e fronteiriça com países andinos e
Celeridade de matérias legislativas ao tema, que tramitam no Congresso Nacional

17:00 – Com a Secretaria Nacional da Receita Federal – Lina Maria Vieira
Assunto: Processo de alfandegamento no Estado do Acre, especificamente na cidade de Cruzeiro do Sul


DIA 08/07/2009 – QUARTA-FEIRA

9:00 – Com o Presidente da ANVISA – Dr. Dirceu Raposo Melo
Assunto: procedimentos de importação e exportação de mercadoria.
16:00 – Com O Ministro da Agricultura – Reinold Stephanes
Assunto: Procedimentos de importação e exportação de mercadoria.


DIA 14/07/2009 – TERÇA-FEIRA

16:00 – Com o Presidente da INFRAERO, Tenente Brigadeiro do Ar, Cleonilson Nicácio Silva
Assunto: Convênio Brasil - Peru e sua adequação às normas que regem a aviação cível, mas precisamente os vôos internacionais.



Foram convidados para participar das primeiras audiências nos dias 07 e 08 de julho o Presidente da Assembléia Legislativa do Acre, deputado Edvaldo Magalhães e o Secretário do Esporte Turismo e Lazer, Cassiano Marques. Em todas as reuniões a Bancada Federal também contará com o assessoramento do Dr. Carlos Fonseca que pertence ao Departamento da America do Sul II do Ministério das Relações Exteriores.

As reuniões e audiências estão sob a coordenação da Bancada Federal.

O Deputado Henrique Afonso, atual Coordenador da Bancada informou que as reuniões têm como objetivo principal buscar soluções para problemas que ainda dificultam o Acordo Brasil e Peru.

Assessoria.
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Bancada federal

Sobre a integração, deputados da bancada acriana reuniram-se ontem com a presidente da Agência Nacional de Aviação Civil e, mais tarde, com a secretária nacional da Receita Federal. O objetivo da bancada federal é garantir a criação de um voo regular entre Cruzeiro do Sul e Pucallpa para transporte de carga e de passageiros.






Integração com Peru


Desde ontem, a bancada federal do Acre no Congresso Nacional, sob a coordenação do deputado federal Henrique Afonso (PT), está promovendo em Brasília encontro com autoridades federais para discutir o acordo de integração do Brasil com o Peru. A ação da bancada é o desdobramento da viagem que os acrianos fizeram no final de junho à cidade peruana de Pucalpa.



Aviação regional


Ontem, a bancada esteve com o secretário Nacional da Aviação Civil, brigadeiro Godinho, para tratar da aviação regional e fronteiriça do Brasil para dar celeridade às matérias legislativas que tramitam sobre o assunto no Congresso Nacional.



Receita Federal


Os deputados e senadores acrianos também estiveram reunidos com a Secretaria Nacional da Receita Federal, Lina Maria Vieira, tratando do processo de alfandegamento no Estado do Acre, especificamente, na cidade de Cruzeiro do Sul





Comércio exterior


Hoje, a bancada se reunirá com o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Raposo Melo, discutindo os procedimentos de importação e de exportação de mercadorias e com o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, para debater os procedimentos do comércio exterior.



Aviação civil


Na próxima terça-feira, dia 14, a reunião da bancada ocorrerá com o presidente da Infraero, tenente-brigadeiro do ar Cleonilson Nicácio Silva, com quem tratará do convênio Brasil-Peru e sua adequação às normas que regem a aviação civil, precisamente, os voos internacionais.



Convidados


Foram convidados a participar das primeiras audiências de ontem e de hoje o presidente da Assembleia Legislativa do Acre, deputado Edvaldo Magalhães, e o secretário do Esporte Turismo e Lazer, Cassiano Marques. Em todas as reuniões, a bancada conta com o assessoramento de Carlos Fonseca, do Departamento da America do Sul 2, do Itamaraty.
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terça-feira, 30 de junho de 2009
A Bancada Federal do Acre vai se reunir nesta quarta-feira, 1º, para discutir uma agenda de ações que serão implementadas no sentido de agilizar os trâmites para concretização do programa de integração Ucayali-Juruá.
De acordo com o deputado Henrique Afonso (PT), coordenador da bancada, haverá uma concentração de esforços visando eliminar todos os obstáculos para que seja regularizado um voo entre Cruzeiro do Sul e Pucallpa. Afonso lembrou que a integração via aérea é apenas o primeiro passo para um intercâmbio comercial, cultural e turístico entre as regiões de Ucayali e do Juruá.
“Nós somos quatro cruzeirenses na bancada federal e vivenciamos na pele o que significa o isolamento do resto do Brasil e temos ali pertinho um povo irmão, hospitaleiro e com grande potencial de comércio, principalmente de gêneros alimentícios tão caros na nossa mesa”, explicou Afonso.
A deputada Perpétua Almeida (PC do B), que nasceu no município vizinho de Porto Walter, acessível somente de barco pelo rio Juruá ou por via aérea, declarou-se entusiasmada e certa de que a integração com Ucayali é certa e irreversível. “É incrível ver como pudemos viver tanto tempo de costas um para o outro, como disse o presidente Lula na inauguração da ponte ligando Assis Brasil com Iñapari”, afirmou ela.
Para a deputada, o intercâmbio do Vale do Juruá com o nordeste do Peru, como está sendo articulado pela Aleac e outras instituições, é imprescindível para que o projeto Brasil-Peru não marginalize a região amazônica dos dois países.
“Se a sonhada integração se limitar a acompanhar o traçado das BRs (rodovias federais 364 e 317), o Juruá, o Sul do Amazonas, Ucayali e outros departamentos peruanos ficarão alijados deste intercâmbio ou fazendo um comércio ínfimo”, analisa Perpétua.
Outro cruzeirense da bancada federal, o deputado Ilderlei Cordeiro, viajou diversas vezes para Ucayali desde a adolescência. Segundo ele, a integração que hoje está sendo articulada institucionalmente já ocorria naturalmente na sua infância com povos dos dois países se visitando em datas festivas ou para fazer negócios. “Nós vamos eliminar todas as barreiras para que haja um voo regular entre Pucallpa e Cruzeiro, o que vai garantir não apenas bons negócios, como também uma alternativa para o turismo, pois daquela cidade até Lima, ida e volta, não custa mais do que R$ 300 na alta temporada”, informou Ilderlei.
Gladson Cameli, do PP, que também representa Cruzeiro do Sul na Bancada Federal do Acre, disse estar convicto de que não apenas Cruzeiro, mas todas as cidades que formam o Vale do Juruá irão se beneficiar com a compra de frutas, legumes, verduras e outros produtos produzidos no Peru, que podem ser comercializados a um custo muito menor que o atual. “Hoje, quando estamos no período de inverno e a BR -364 se torna quase impossível de trafegar, o quilo de tomate pode chegar a R$ 8,00, um absurdo. Por outro lado, os peruanos precisam de carne bovina que tem produção em grande escala no lado brasileiro da fronteira”, argumenta.
O deputado Fernando Melo (PT), que tem focado seu mandato em alternativas para o desenvolvimento da Amazônia, vê amplas perspectivas de intercâmbio tecnológico com o país vizinho, notadamente na produção. “Este intercâmbio não pode resultar em outra coisa que não o desenvolvimento socioeconômico de ambos os lados. Quando se propõe um relacionamento não se pode pensar em vantagens, mas, sim, em auxílio mútuo. É isso o que queremos desenvolver entre o Juruá e Ucayali e outros departamentos vizinhos”, explica Fernando Melo. Sergio Petecão, do PMN, se disse confiante em que a integração da região do Juruá com o Peru depende apenas do empenho da Bancada Federal junto aos órgãos do governo, pois estímulos não faltam às duas populações para este reencontro. “Não entendemos porque este contato foi rompido por tanto tempo”, concluiu.(Agência Aleac)
João Maurício - PAGINA 20
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A Bancada Federal do Acre vai se reunir nesta quarta-feira, 01/06, para discutir uma agenda de ações que serão implementadas no sentido de agilizar os trâmites para concretização do programa de integração Ucayali-Juruá. De acordo com o deputado Henrique Afonso (PT), coordenador da bancada, haverá uma concentração de esforços visando eliminar todos os obstáculos para que seja regularizado um voo entre Cruzeiro do Sul e Pucallpa. Afonso lembrou que a integração via aérea é apenas o primeiro passo para um intercâmbio comercial, cultural e turístico entre as regiões de Ucayali e do Juruá.
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quinta-feira, 25 de junho de 2009
O Juruá ficou mais perto de Ucayali. Uma comitiva de cerca de 140 pessoas entre políticos, empresários esportistas, artistas e jornalistas, estão em Pucallpa participando de uma série de reuniões e encontros com o objetivo de aproximar a região amazônica brasileira da peruana. Num vôo fretado à empresa Star Peru, entre Cruzeiro do Sul e Pucallpa, foram apenas 25 minutos. Uma distância física, em linha reta, de cerca de 200km. Uma integração que pode melhorar a situação de abastecimento alimentar dos municípios do Juruá, já que o departamento peruano de Ucayali possui uma variedade enorme de legumes, cereais, frutas e industrializados de origem marítima.
A iniciativa da viagem foi do presidente da Aleac, deputado Evaldo Magalhães (PCdoB). Cinco deputados federais, 20 estaduais e seis dos oito prefeitos juruaenses, mais o vice-governador, César Mesisas (PP), acompanham a comitiva. Os mais importantes empresários de Cruzeiro do Sul, Tarauacá, Feijó e Rio Branco acompanham atentos as oportunidades de negócios. Também na comitiva o presidente do Tribunal de Justiça, Pedro Ranzi e o superintendente do Sebrae, Orlando Sabino. A recepção dos ucaylinos foi a mais calorosa possível. Logo no aeroporto danças típicas tradicionais das tribos indígenas regionais.
Os trabalhos foram intensos logo na chegada da comitiva. Por mais de quatro horas autoridades e técnicos dos dois países fizeram explanações sobre a viabilidade de estabelecer um comércio forte de importações e exportações entre as duas regiões fronteiriças. As críticas constantes foram por conta do excesso de tramites burocráticos para o comércio. O presidente regional do Ucayali, Jorge Velasquez Porto Carrero afirmou: “Por enquanto o que nos une é a miséria”, referindo-se ao grande potencial econômico entre as duas regiões que não é explorado. “São apenas 25 minutos de vôo e um oceano de tramites burocráticos enormes que nos colocam distantes uns dos outros. Com a superação desses obstáculos poderemos desenvolver Cruzeiro do Sul e Pucallpa de maneira a gerarmos mais empregos e oportunidades para as nossas populações”, disse ele.
Com um discurso favorável a integração empresarial e cultural entre as duas regiões, Jorge Velasquez lembrou da recente visita dos presidentes Lula e Alan Garcia, a Rio Branco. “Até o Lula sabe que um quilo de tomate em Cruzeiro do Sul chega a custar R$ 8, enquanto aqui podemos oferecer o produto a R$ 0,40. Por isso temos que romper essas barreiras. Como poderemos fazer o transporte de produtos perecíveis com tantos tramites?” perguntou o governador. Depois brincou com os brasileiros dizendo que se a integração sair entre o Acre e Ucayali o Brasil será mais dez vezes campeão do mundo e o Peru sempre será classificado para as finais da Copa do Mundo. Ainda num tom simpático, parafraseando o presidente norte-americano, Barack Obama, Velasquez, olhou na direção do presidente da Aleac e sentenciou: “Edvaldo Magalhães, você é o cara da integração”.
O governador de Ucayali também lembrou do líder seringueiro Chico Mendes. “Graças a ele que hoje estamos mudando a nossa visão sobre o desenvolvimento. Temos que saber utilizar os recursos naturais de maneira a não esgotá-los. O modelo econômico do Acre de economia sustentável atualmente é um exemplo que temos a seguir”, afirmou. Depois conclamou os empresários do seu departamento a “despertarem” para o novo momento de integração. “Temos que criar novas empresas especializadas nesse comércio de fronteira que pode trazer benefício para as duas regiões”, finalizou.
Já o deputado Evaldo Magalhães lembrou da sua infância, em Cruzeiro do Sul, quando, segundo ele, haviam muitos produtos peruanos disponíveis no mercado e até um vôo regular entre o Juruá e Pucallpa. Ele lamentou o fato da integração de ter andado para trás nos últimos anos. Por isso, ressaltou que organizou uma comitiva com representantes de todos os setores sociais e governamentais que podem resolver os obstáculos que emperram o comércio entre as regiões. De fato acompanham a comitiva representantes da Receita Federal, da Polícia Federal, do Ministério da Agricultura e do Ministério das relações Exte-riores. O vice César Messias, também afirmou que todos já disseram sim à integração e que agora não existe mais sentido que a burocracia impeça a realização do desejo das populações das dessas regiões. Assim como Wagner Sales (PMDB), prefeito de Cruzeiro do Sul, lembrou dos tempos em que a borracha era mais valiosa e que conheceu a sua esposa peruana de Pucallpa, a deputada Antonia Sales (PMDB. “Naqueles tempos estávamos mais próximos”, disse.
Mudança de paradigma comercial
Os empresários acreanos ficaram animados com as possibilidades de comprar uma série de produtos alimentares peruanos, além do cimento, para abastecerem suas lojas. Manu Cameli, empresário de Cruzeiro do Sul, já programava quantos vôos seriam necessários para manter-se abastecidos de legumes e frutas. Adem Araújo, de Rio Branco, analisava as ofertas dos industrializados. Enquanto produtores de carne de Tarauacá e Feijó pensavam na logística para vender carne de gado à Ucayali.Na sua explanação, o representante do Ministério das relações Exteriores, Carlos Fonseca, citava número desfavoráveis à nossa economia. “As exportações do Peru para o Brasil são na maioria para os estados do centro sul. São Paulo e Minas compram mais de 60% desses produtos enquanto o Acre, no último ano, teve 0% de importação do Peru,” revelou. Carlos, disse que essa situação deverá mudar com o novo aeroporto de Cruzeiro do Sul, o posto de alfândega de Santa Rosa do Purus e a estrada Transoceânica. Ele também conclamou os seis deputados federais acreanos presentes a trabalharem em Brasília para aprovarem um projeto de lei que crie uma classificação intermediária entre vôos regionais e internacionais. “As ligações fronteiriças entre os países sul-americanos é fundamental para o desenvolvimento regional da Amazônia. Precisamos que as tarifas aeroportuárias sejam diferanciadas para esses casos,” sentenciou.
De Pucallpa
NELSON LIANO JR.
Jornal A GAZETA – 25/06/2009
Postado por Deputado Henrique Afonso às 10:48 0 comentários

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