terça-feira, 16 de novembro de 2010

quinta-feira, 16 de julho de 2009
Inconformado com a demora da Câmara dos Deputados em apreciar o Projeto de Lei 351/2002 que cria reserva do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE, para as unidades da Federação que abriguem, em seus territórios, áreas de conservação da natureza ou terras indígenas demarcadas, mas conhecido como o FPE - Verde, o Deputado Henrique Afonso procurou o Coordenador da Bancada da Região Norte do Brasil para que juntos elaborassem uma estratégia de ação visando à imediata votação da importante proposta legislativa.

O Projeto de Lei é de autoria da Senadora Marina Silva e está pronto para ser apreciado no Plenário da Câmara dos Deputados desde abril de 2006 e apesar dos esforços já empreendidos, nunca foi possível agendar sua votação.

Ciente da compensação financeira aos estados brasileiros que hoje têm parte considerável dos seus territórios destinada à conservação e preservação ambiental, Henrique Afonso julga ser da maior importância a garantir a implantação da medida e já informou que não medirá esforços nos próximos dias no sentido de mobilizar os partidos e os parlamentares para que a matéria seja apreciada com prioridade.

Henrique Afonso já conta com o apoio do Coordenador da Bancada Federal da Região Norte, Deputado Paulo Rocha (PT/PA), que já garantiu que na primeira após o recesso fará uma reunião com todos os coordenadores estaduais do Norte para tratar do tema e ainda se propôs acompanhar Henrique Afonso em um encontro com o Colegiado de Líderes para solicitar que a matéria seja votada em caráter de urgência.

O Parlamentar acreano também busca apoio na Bancada Federal Evangélica, que agrega hoje mais de 40 deputados de diversos estados e partidos. O presidente da Frente já sinalizou que Henrique Afonso poderá contar com seu apoio em mais esta luta e já está sendo articulada uma reunião entre os deputados evangélicos e a senadora Marina Silva para que eles conheçam a importância do FPE Verde.

Henrique Afonso já avisou que se depender dele o FPE verde será logo estabelecido. O deputado também informou que sua luta não é apenas visando os recursos que o Acre receberá, que hoje poderá ser superior a 40 milhões de reais, mas por todos os benefícios que a medida trará aos outros Estados da região da Amazônia que tanto sofrem com a escassez de verbas federais.



ASSESSORIA
Postado por Deputado Henrique Afonso às 12:22 0 comentários
Condução exemplar
Até os deputados federais da oposição consideram que o deputado federal Henrique Afonso (PT) está fazendo um trabalho exemplar na coordenação da bancada federal.
Postura democrática
Dão como um dos exemplos a promoção de encontros nos municípios, na chamada “Tribuna Popular”, em que a discussão com a comunidade é aberta, sem qualquer tipo de censura.
A GAZETA
Luz Carlos
Postado por Deputado Henrique Afonso às 10:40 0 comentários
Empresa também suspendeu manutenção do linhão domingo, que deixaria Rio Branco mais de cinco horas sem energia


Bastou o Ministério Público Federal convocar a direção da Eletronorte no Acre para uma reunião para que a empresa recuasse em duas decisões que causariam graves prejuízos à população do Acre: a desativação das usinas termoelétricas de Rio Branco, já previamente aprovada pela empresa e que poderia deixar o Acre sem nenhuma alternativa de energia, e o desligamento do sistema por cinco ou seis horas neste domingo.
A reunião, convocada pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão, Ricardo Gralha Massia, foi realizada na tarde de ontem e contou com a participação do gerente em exercício da Eletronorte no Acre, José Guilherme, dois assessores jurídicos da empresa no Acre e dirigentes do Sindicato dos Urbanitários e da CUT.
Trata-se do desdobramento de um debate suscitado pela deputada federal Perpétua Almeida (PC do B-AC). Na semana passada, ela e dirigentes do Sindicato dos Urbanitários encaminharam ao MPF documento solicitando que o órgão acionasse judicialmente a Eletronorte para impedir a transferência das turbinas para outros Estados.Na reunião de ontem, os representantes da Eletronorte deram garantias ao procurador da República de que a única usina que está em funcionamento em Rio Branco não será desativada e que a outra unidade, já paralisada, será reativa. Além disso, a empresa suspendeu a manutenção no sistema previsto para domingo. A manutenção seria para realização de manobras para conexão da subestação Derivação, que atenderá ao canteiro de obras da usina de Jirau, no Rio Madeira, e que deixaria a capital do Acre e as cidades do seu entorno sem energia das 6 horas da manhã ao meio-dia.
“Vamos realizar a manutenção em outra oportunidade, dividida em três ou quatro etapas, inclusive com o linhão vivo, para minimizarmos ao máximo os prejuízos à população”, disse José Guilherme. O gerente interino da Eletronorte disse também que a empresa irá manter as usinas em pleno funcionamento. “Vamos manter a usina Rio Branco em atividade e reativaremos a segunda unidade, para atendermos melhor as demandas de energia do Estado.”
Guilherme não explicou, porém, por que a empresa não adotou o mesmo procedimento antes, evitando assim a pressão da sociedade e, principalmente, do Ministério Público Federal. “São questão técnicas”, limitou-se a dizer.
O presidente do Sindicato dos Urbanitários, Marcelo Jucá, saiu da reunião satisfeito com o resultado. “A empresa suspendeu a retirada das usinas e também a manutenção no sistema pela ação da Procuradoria da República, evitando assim o prejuízo à comunidade, por isso estamos satisfeitos”, disse Jucá.
O secretário-geral da CUT, Manoel Lima, disse que a pressão sindical e a decisão da Procuradoria de convocar a empresa para explicações surtiu excelentes resultados. “Mudamos da água para o vinho, pois a empresa, além de manter as usinas, vai dobrar a capacidade de atendimento atual. Isso é importante. Não poderíamos permitir que o Acre saísse do Luz Para Todos de volta à época da lamparina”, disse.

Nova reunião será com ONS e AneelO procurador regional dos Direitos do Cidadão, Ricardo Gralha Massia considerou satisfatórios os resultados da reunião de ontem com sindicalistas e Eletronorte. Ele lembrou, porém, que o motivo da reunião não foi o procedimento de manutenção do sistema que deixaria a cidade sem luz por até seis horas no domingo, e sim a desativação das usinas termoelétricas, e este continua sendo o foco do Ministério Público Federal.
Segundo Massia, a empresa firmou compromisso de manter as usinas em atividade até que seja construído o segundo linhão Rio Branco/Porto Velho e seja integrado ao sistema nacional. “O resultado da reunião foi satisfatório, pois a Eletronorte firmou o compromisso de manter a usina em funcionamento e reativar a que foi desativada”, disse o procurador. Uma nova reunião está sendo convocada por Massia, desta vez com representantes do Operador Nacional do Sistema (ONS) e a Agência Nacional de Energia (Aneel) para ampliar a discussão sobre o problema energético do Estado. A nova reunião não tem data para ser realizada.

PAGINA 20 - 16 /07 /2009
Charlene Carvalho - charlene@pagina20.com.br
Postado por Deputado Henrique Afonso às 09:17 0 comentários
quarta-feira, 15 de julho de 2009
Juruá/UcayalliO Governo do Acre irá construir um terminal de cargas em Cruzeiro do Sul. A medida acelera o processo de integração aérea entre o vale do Juruá e o departamento de Ucayalli, no Peru, e contribuirá para a internacionalização do novo Aeroporto da cidade
* A garantia foi dada pelos parlamentares que representam no Congresso a região do Juruá ao presidente da Infraero, brigadeiro do ar Cleonilson Nicácio da Silva, na tarde de ontem.

Integração Comercial
A Infraero já indicou o seu representante que vai integrar a comissão responsável pela viabilidade do processo de alfandegamento do Aeroporto de Cruzeiro do Sul. Os Ministérios da Agricultura, Defesa, Relações Exteriores, Anvisa e Anac já participam do processo .
* Os deputados federais consideram que a sinalização positiva da Infraero é fundamental para a integração comercial e turística Brasil/Peru.

GAZETA DO PLANALTO – 15/07/2009
MARIANO MACIEL
Postado por Deputado Henrique Afonso às 06:35 0 comentários
Instituição informou à bancada acreana sobre a liberação de recursos para construção de terminal em Cruzeiro do Sul Infraero e governo do Acre preparam a reedição da parceria que deu origem ao aeroporto de Cruzeiro do Sul. Desta vez, o convênio, a ser firmado nos próximos dias, se destinará à construção de um moderno terminal de cargas, espaço sem o qual não seria possível proceder ao alfandegamento das mercadorias que virão do território peruano e vice-versa.“Nada temos a opor. Não há quaisquer restrições da parte da Infraero. O aeroporto de Cruzeiro do Sul tem tráfego superdimensionado e está pronto para receber mais esta demanda”, afirmou Cleonilson Nicácio, brigadeiro do ar e presidente da autarquia. A disposição do estado em construir o terminal de cargas com recursos próprios foi anunciada pelo assessor especial da mesa-diretora da Aleac, Jair Santos. O aval do brigadeiro atende a um apelo feito pessoalmente pelos deputados Perpétua Almeida, Gladson Cameli e Henrique Afonso, este último coordenador da bancada federal acreana, durante audiência ocorrida na tarde desta terça-feira. O encontro é o penúltimo de uma bem sucedida série de audiências até então que, na prática, destravou as burocracias para garantir a integração aérea entre o Vale do Juruá e o Departamento de Ucayalli.
“Finalizamos mais uma etapa. E comemoramos os bons resultados. O sonho da integração está mais próximo”, festejou Perpétua Almeida. “Não há impasse. Todos, acreanos, brasileiros e peruanos, pensam iguais. E o governo caminha junto com todos”, disse Gladson Cameli. “Agora é esperar chegar a Expojuruá. Lá, teremos, de fato, uma sensação real de que está valendo a pena o esforço de todos”, afirmou Henrique Afonso.
Anuência dada - Anvisa, Ministério da Agricultura, Secretaria Nacional de Aviação Civil e Secretaria Nacional da Receita Federal já assumiram compromissos para levar estruturas e pessoal à Expojuruá (dias 27, 28, 29 e 30 de agosto). Lá, haverá uma espécie de alfandegamento precário (provisório), em razão de um primeiro vôo cargueiros procedente de Pucalpa com destino a Cruzeiro do Sul. Será uma mostra aos visitantes da feira de como o intercâmbio comercial se dará na prática. Um grupo de trabalho, com representantes de todos os órgãos, está sendo montado para, na próxima semana, construir um documento no qual será dada uma anuência geral para garantir a internacionalidade do aeroporto. Ou seja, baseado nas garantias dadas esta semana, o Governo Federal confirmará a destinação de fiscais e auditores (para alfandegar e inspecionar produtos).Tarifa diferenciada - Cruzeiro do Sul e Pucallpa, regiões separadas entre si por apenas130 quilômetros, são alvo de um planejamento que irá criar tarifas diferenciadas, a serem apresentadas em 30 dias. O estudo foi anunciado por um alto executivo do Ministério das Relação Exteriores, que aprova o estudo de viabilidade econômico-social apresentado em Pulcapa, há duas semanas, por empresários e políticos do Acre. Anac: último passo - A última reunião da bancada parlamentar acreana sobre o tema está prevista para amanhã. Serpa com a presidente da Anac, Solange Vieira, a quem cabe emitir o parecer de homologação definitivo do aeroporto de Cruzeiro do Sul. O lado brasileiro consome 800 toneladas de verduras e 400 toneladas de frutas todos os meses. A mercadoria chega ao Juruá de São Paulo e custam, em média, 70% mais caro que a oferta de preços do mercado peruano.


PÁGINA 20 - 15-Jul-2009
Postado por Deputado Henrique Afonso às 06:33 0 comentários
segunda-feira, 13 de julho de 2009
Enquanto o Congresso Nacional tem sido palco de escândalos e alvo de críticas de toda a sociedade a Bancada Federal do Acre não se abalou e vem protagonizando inúmeras iniciativas que visam o desenvolvimento do Estado.
Além de participarem de importantes votações, tanto no Plenário como nas Comissões da Câmara e do Senado, a exemplo da Lei Nacional de Adoção, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Reforma Eleitoral, a Bancada, nos dias 07 e 08 de julho, esteve participando de reuniões em órgãos federais e ministérios para tratar de assuntos referentes ao acordo Brasil Peru, a internacionalização do aeroporto de Cruzeiro do Sul e a abertura das fronteiras para importação e exportação de mercadorias entre os dois países.
Na terça, (dia 07/07), os deputados estiveram reunidos com o Brigadeiro Jorge Godinho, Secretário Nacional de Aviação Civil (foto); com o Sub-Secretário Adjunto da Receita Federal Dr. Otacílio Dantas Cartaxo. Na quarta-feira as reuniões foram com o Dr. Dirceu Raposo Melo, Diretor Presidente da ANVISA e com o Ministro da Agricultura Reinold Stephanes.
Em todas as reuniões a Bancada Federal contou com o assessoramento do Dr. Carlos Fonseca do Ministério das Relações Exteriores. A Assembléia Legislativa do Estado do Acre se fez presente em todos os encontros representada por Jair Ribeiro dos Santos, assessor de Políticas Públicas.
As atividades da Bancada não se limitaram à capital nacional. Na quinta-feira, (dia 09/07), os deputados desembarcaram em Rio Branco e foram em caravana para a cidade de Brasiléia onde participaram das 17 às 21 horas da Tribuna Popular Federal com a presença de prefeitos, vereadores, autoridades estaduais e representantes de órgãos federais com o objetivo de discutir as necessidades da região. Marcaram ainda presença representante da sociedade civil dos municípios de Brasiléia, Assis Brasil, Epitaciolância e Xapuri.
Para a próxima semana os parlamentares também terão uma agenda lotada para dar continuidade às discussões referentes ao acordo Brasil Peru e também para garantir junto aos órgãos governamentais a liberação de recursos para o Acre.
Segundo a assessoria do Deputado Henrique Afonso a agenda de reuniões está assim definida: terça-feira , (14/07), às 11 horas reunião com o presidente da FUNASA Dr. Danilo Bastos Fontes; às 14 horas com o Presidente da INFRAERO Tenente Brigadeiro do Ar Cleonilson Nicácio Silva, às 16 horas reunião dos parlamentares com os prefeitos do Acre no Plenário da Senado Federal e às 17 horas reunião dos prefeitos, parlamentares com o Subchefe dos Assuntos Legislativos da Presidência da República Dr. Marcos Lima.

Na quarta-feira a Bancada continua com a maratona de reuniões e já está garantido um encontro com a Dra. Solange Paiva Vieira, presidente da Agência Nacional da Aviação Civil – ANAC e aguarda-se a confirmação de outras importantes reuniões.

O Coordenador da Bancada em entrevistas já antecipou a imprensa que o trabalho da semana passada geraram resultados de grande importância para o Estado e que a garra e a união da Bancada tem sido destaque e motivo de elogios pelas autoridades federais em Brasília.

O Deputado Henrique Afonso ainda disse que é objetivo da Bancada encerrar o semestre com marca de que o Acre foi novamente o Estado campeão em liberação de recursos federais.

(legenda da foto: Bancada reunida com o Secretário Nacional de Aviação - Brigadeiro Jorge Godinho)
Postado por Deputado Henrique Afonso às 06:58 0 comentários
quinta-feira, 9 de julho de 2009
Tocando a pauta
O deputado federal Henrique Afonso (PT), coordenador da bancada federal acreana, tem cumprido uma pauta nos órgãos federais para concretizar a ligação comercial Juruá-Pucalpa.
Nada a curto prazoEm que pese seu esforço solitário, não será uma tarefa nada fácil para ser concluída a um curto prazo, porque o comércio exterior fixa regras rígidas para importadores e exportadores.
Tribuna Popular
Hoje acontece em Brasiléia, uma reunião com toda bancada federal, cumprindo mais uma etapa do programa “Tribuna Popular”, espécie de audiência pública com o povo do Alto Acre.

A GAZETA – 09/07/2009
Luiz Carlos
Postado por Deputado Henrique Afonso às 10:56 0 comentários

Nenhum comentário:

Postar um comentário