sexta-feira, 30 de outubro de 2009
Durante a exposição, o prof. Paulo Kageyama destacou que em um hectare de floresta amazônica há um número médio de 150 espécies de árvores, 500 espécies de plantas e 50.000 espécies de animais ou microrganismos e que, quaisquer tentativas de valoração da biodiversidade, apontam que o valor da floresta em pé supera em muito o valor da área desmatada.
O mercado mundial de biopirataria é estimado em cerca de US$ 60 bilhões por ano e o mercado de medicamentos movimenta acima de U$ 500 bilhões ao ano, o que comprova a importância da reorientação para atividades produtivas na Amazônia que convirjam para a conservação da floresta. Para isto é necessário, além do combate ao desmatamento, mais investimentos em ciência e tecnologia no nosso país para uso sustentável dos recursos genéticos.
Para o deputado Henrique Afonso, “o manejo sustentável e a repartição de benefícios a partir da biodiversidade é um grande desafio para o Brasil atingir o patamar de desenvolvimento sustentável”.
No segundo momento do dia o Dr. Júlio Eduardo, da Direção do PV, expôs os principais pontos do Programa do PV, reafirmando que haverá em breve uma revisão do documento com previsão de retirada dos pontos relativos à descriminalização do aborto e da maconha.
quarta-feira, 28 de outubro de 2009
O deputado federal Henrique Afonso PV/AC solicitou ao Colégio de Líderes e à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados que o Projeto de Lei Complementar n° 351/02, de autoria da senadora Marina Silva PV/AC, seja incluído na Ordem do Dia para ser votado pelo Plenário, em caráter de urgência.
Segundo o deputado Henrique, a aprovação pela Câmara da Política Nacional sobre Mudança do Clima, estabelecendo obrigações do Poder Público para adoção de medidas para a redução das emissões dos gases responsáveis pelo efeito estufa e estabelecendo metas de redução do desmatamento na Amazônia foi um passo importante. Mas fez apelo aos colegas parlamentares para a necessidade da aprovação do “FPE Verde”, que tramita na Câmara dos Deputados desde o final de 2002, foi aprovado por todas as comissões por onde tramitou, e aguarda inclusão na pauta e votação pelo Plenário desde abril de 2006.
A proposta cria a reserva de 2% do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal beneficiará principalmente os estados da Amazônia, especialmente aqueles os que detêm altos percentuais de áreas protegidas e terras indígenas demarcadas, e os recursos serão utilizados em projetos de desenvolvimento sustentável.
Henrique lembrou no Plenário que no dia 15 de outubro passado os governadores da Amazônia Legal reunidos no 6º Fórum, em Macapá, solicitaram a aprovação do FPE Verde como forma de remuneração por serviços ambientais. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, já manifestou o interesse pela aprovação do Projeto. “Vamos fazer o dever de Casa e dar a nossa colaboração na conservação da floresta amazônica, principal medida para redução dos impactos do efeito estufa”, declarou o deputado.
Segundo o deputado Henrique, a aprovação pela Câmara da Política Nacional sobre Mudança do Clima, estabelecendo obrigações do Poder Público para adoção de medidas para a redução das emissões dos gases responsáveis pelo efeito estufa e estabelecendo metas de redução do desmatamento na Amazônia foi um passo importante. Mas fez apelo aos colegas parlamentares para a necessidade da aprovação do “FPE Verde”, que tramita na Câmara dos Deputados desde o final de 2002, foi aprovado por todas as comissões por onde tramitou, e aguarda inclusão na pauta e votação pelo Plenário desde abril de 2006.
A proposta cria a reserva de 2% do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal beneficiará principalmente os estados da Amazônia, especialmente aqueles os que detêm altos percentuais de áreas protegidas e terras indígenas demarcadas, e os recursos serão utilizados em projetos de desenvolvimento sustentável.
Henrique lembrou no Plenário que no dia 15 de outubro passado os governadores da Amazônia Legal reunidos no 6º Fórum, em Macapá, solicitaram a aprovação do FPE Verde como forma de remuneração por serviços ambientais. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, já manifestou o interesse pela aprovação do Projeto. “Vamos fazer o dever de Casa e dar a nossa colaboração na conservação da floresta amazônica, principal medida para redução dos impactos do efeito estufa”, declarou o deputado.
terça-feira, 27 de outubro de 2009
O Deputado Federal Paes de Lira (PTC/SP) na data de 29 de setembro de 2009 usou a Tibuna da Câmara dos Deputados para manifestar sua posição quanto a punição que o Partido dos Trabalhadores aplicou aos Deputados Henrique Afonso e Luiz Bassuma por terem posições contrárias a descriminalização do aborto.
Leia a seguir o discurso na íntegra ou acesse http://www.youtube.com/watch?v=buZuQMC5vsg para ver o video
Leia a seguir o discurso na íntegra ou acesse http://www.youtube.com/watch?v=buZuQMC5vsg para ver o video
Sessão: 261.3.53.O Hora: 14:26
Orador: PAES DE LIRA, PTC-SP Data: 29/09/2009
O SR. PAES DE LIRA (Bloco/PTC-SP. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, não sou um entusiasta da trajetória do Partido dos Trabalhadores, mas reconheço-a como um raro fenômeno político na história. Muitos ainda entendem que essa caminhada, que produziu um Presidente da República em apenas 20 anos, tem uma marca especial: o lastro ético. Bem, se isso é verdade, o PT acaba de deslustrar sua própria fé de ofício: aplicou indevida punição a 2 Deputados Federais que se recusaram a abdicar de sua consciência cristã, de sua convicção humanística e do direito de livremente expressá-las. As sanções impostas aos Deputados Henrique Afonso e a Luiz Bassuma agridem o bom senso, ferem os valores democráticos e conspurcam o ideário político da agremiação em questão. Ninguém dirá estar ausente do ideário do PT a defesa da vida. Ocorre que, para Henrique Afonso e Luiz Bassuma - e para mim - a defesa do maior de todos os bens começa no ventre materno. Não passam de hipócritas os que se arvoram em defensores da vida, mas advogam ou toleram a chacina de inocentes no recôndito do útero, que deveria ser para eles um ninho abrigado de todos os perigos.Aborto, a título de "direito da mulher ao próprio corpo" e outros jargões ditos "politicamente corretos", é homicídio doloso, qualificado, a sangue-frio. Só que é fácil praticar essa torpeza: o chacinador não tem de olhar a vítima nos olhos e não tem de escutar o seu grito de terror.A criança - não feto! - em desenvolvimento nas entranhas da mãe é o mais indefeso de todos os seres humanos. Matá-la é crime pior, mais vil, mais abjeto do que matar alguém que ao menos possa defender-se.Os Deputados Afonso e Bassuma só queriam o direito de expressar, no seio do partido em que sempre acreditaram, sua posição de intransigente defesa da vida. Ao puni-los, o PT deixa clara a sua posição. E ela não é ao lado dos mais fracos, dos mais oprimidos dos pequenos seres de Deus: os nenês ameaçados de trucidamento no ambiente que deveria ser para eles asilo inviolável, sagrada proteção e garantia de existência. Sr. Presidente, solicito a divulgação do meu pronunciamento nos meios de comunicação da Casa.
Os participantes da 31ª Assembleia das Igrejas Particulares (AIP) do Regional Sul 1 (São Paulo) da CNBB, através da Comissão Regional em Defesa da Vida, redigiram em Indaiatuba, Itaici (SP) uma moção de apoio aos deputados federais Luís Bassuma (PT/BA) e Henrique Afonso (PT/AC), condenados pela comissão de Ética de seu partido por assumirem a defesa da vida. O texto, elaborado na reunião das 46 dioceses do Regional Sul 1, no domingo, 18, apoia também a instalação da (CPI) do Aborto.
Confira a íntegra da moção de apoio
Na 31ª Assembleia das Igrejas Particulares do Regional Sul 1 da CNBB, nós, povo de Deus, reunido de 16 a 18 de outubro de 2009, em Itaici, Indaiatuba (SP), vimos a público manifestar nossa indignação diante do sucedido com os deputados federais, Luís Bassuma (PT/BA) e Henrique Afonso (PT/AC), que foram processados, julgados e condenados pela Comissão de Ética de seu partido, à pena de suspensão de suas atividades parlamentares; retirados da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados e ainda instados a retirarem todas as suas iniciativas legislativas que defendam e promovam a vida humana.
Os deputados foram punidos por assumirem a defesa do direito humano primário: o direito à vida do inocente indefeso, desde a concepção. O proceder do Partido dos Trabalhadores (PT), assim como de qualquer outro partido que se comporte da mesma forma, demonstra intolerância e desrespeito à liberdade de consciência garantida pela Constituição Federal, provocando um retrocesso na construção do estado democrático, além de violar o direito fundamental à vida, desde a concepção, garantido pela Convenção Americana dos Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) homologada pelo nosso Congresso Nacional, em 1992, e contrariando frontalmente a mensagem central do Evangelho : “Eu vim para que todos tenham vida e vida em abundância” (Jo 10,10), pois “Tu me teceste no seio materno” (Sl 139,13).
Manifestamos nossa solidariedade e apoio aos deputados pelo testemunho exemplar de cidadania e de profunda consciência humana e cristã, bem como apoiamos a instalação na Câmara dos Deputados, da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Aborto, para investigar a prática do aborto clandestino, sustentada pelo financiamento e interesses estrangeiros, que querem impor ao Brasil e à América Latina a política perversa do controle populacional.
“Se quisermos sustentar um fundamento sólido e inviolável para os direitos humanos, é indispensável reconhecer que a vida humana deve ser defendida sempre, desde o momento da fecundação” (DA 467).
Confira a íntegra da moção de apoio
Na 31ª Assembleia das Igrejas Particulares do Regional Sul 1 da CNBB, nós, povo de Deus, reunido de 16 a 18 de outubro de 2009, em Itaici, Indaiatuba (SP), vimos a público manifestar nossa indignação diante do sucedido com os deputados federais, Luís Bassuma (PT/BA) e Henrique Afonso (PT/AC), que foram processados, julgados e condenados pela Comissão de Ética de seu partido, à pena de suspensão de suas atividades parlamentares; retirados da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados e ainda instados a retirarem todas as suas iniciativas legislativas que defendam e promovam a vida humana.
Os deputados foram punidos por assumirem a defesa do direito humano primário: o direito à vida do inocente indefeso, desde a concepção. O proceder do Partido dos Trabalhadores (PT), assim como de qualquer outro partido que se comporte da mesma forma, demonstra intolerância e desrespeito à liberdade de consciência garantida pela Constituição Federal, provocando um retrocesso na construção do estado democrático, além de violar o direito fundamental à vida, desde a concepção, garantido pela Convenção Americana dos Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) homologada pelo nosso Congresso Nacional, em 1992, e contrariando frontalmente a mensagem central do Evangelho : “Eu vim para que todos tenham vida e vida em abundância” (Jo 10,10), pois “Tu me teceste no seio materno” (Sl 139,13).
Manifestamos nossa solidariedade e apoio aos deputados pelo testemunho exemplar de cidadania e de profunda consciência humana e cristã, bem como apoiamos a instalação na Câmara dos Deputados, da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Aborto, para investigar a prática do aborto clandestino, sustentada pelo financiamento e interesses estrangeiros, que querem impor ao Brasil e à América Latina a política perversa do controle populacional.
“Se quisermos sustentar um fundamento sólido e inviolável para os direitos humanos, é indispensável reconhecer que a vida humana deve ser defendida sempre, desde o momento da fecundação” (DA 467).
Da Redação, com CNBB
Quinta-feira, 22 de outubro de 2009, 17h08
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Jornal da Camara
Geral
Pinga-Fogo - Violência II
Henrique Afonso (PV-AC) manifestou preocupação com o avanço da violência no País e defendeu ações conjuntas nos estados brasileiros para enfrentar o problema da segurança pública. O deputado defendeu maior colaboração do Parlamento para combater a situação, com a aprovação, neste ano, da proposta que equipara o salário dos policiais militares e bombeiros dos estados com os do Distrito Federal. Em sua opinião, a PEC faz justiça aos policiais e bombeiros “que prestam serviços indispensáveis à sociedade”. Henrique Afonso disse ainda que o Pronasci valoriza os efetivos de segurança pública e fortalece esses profissionais.
Brasília, sexta-feira, 23 de outubro de 2009 - Ano 8 Nº 2354
Articulador e fundador do petismo no Estado, jornalista Toinho Alves saiu do partido
BRASÍLIA – Depois de perder a senadora Marina Silva e o deputado Henrique Afonso, o Partido dos Trabalhadores no Acre continua a sofrer defecções importantes em seus quadros. Agora é a vez do jornalista Antonio Alves, oToinho Alves, um dos fundadores do partido na década de 1980 e articulador das campanhas da Frente Popular do Acre, conglomerado de partidos de esquerda. Na visão de Toinho, "a Frente Popular está maior, mais poderosa e conservadora". Por essa razão, o jornalista defende um novo instrumento político para as futuras gerações. "Assim como as pessoas, as organizações e instituições também envelhecem".
A primeira a debandar foi Marina, ex-ministra do Meio Ambiente do governo Lula. Sua saída foi motivada em função de confrontos com a colega Dilma Roussef, da Casa Civil. O deputado Henrique Afonso largou o partido depois que a Executiva o puniu por ele não votar a favor de um projeto de Lei que regulariza a prática do aborto no Brasil. Marina se filiou ao Partido Verde (PV). Afonso seguiu o mesmo caminho.
Agora, Toinho Alves sai do PT para evitar constrangimentos políticos ou problemas jurídicos na campanha eleitoral de 2010. Alves será um dos coordenadores da candidatura de Marina Silva (PV-AC) à Presidência da República. Marina, Toinho Alves e o atual governador do Acre, Binho Marques (PT), são muitos amigos. Afastado da 'via partidária' no PT, Toinho diz que volta à luta política por uma boa causa (a candidatura de Marina à sucessão de Lula).
Nas décadas de 80 e 90, o trio ajudou a sedimentar o petismo em território acreano. O PT assumiu o poder no Acre em 1999, depois da desastrada administração de Orleir Cameli (PP), com a eleição de Jorge Viana (PT). À época, Cameli era visto como maior corrupto do Acre e agora é principal aliado do dos petistas e do grupo dos Viana (Jorge e seu irmão, senador Tião Viana).
Cameli, o corrupto, vira aliado do PT
Flagrado usando duas carteiras de identidades e vários CPFs, Cameli foi acusado de envolvimento com cartéis de drogas da Colômbia, desvios de recursos, trabalho escravo, e uma série de outros crimes. Mesmo com essa ficha, o ex-governador se tornou aliado de primeira hora do grupo de Viana e, nas eleições de 2002, emplacou o primo César Messias vice na chapa encabeçada por Binho Marques.
As empresas de Cameli e ligadas a ele ganharam diversas licitações no governo petista, inclusive a que permite o asfaltamento de trechos da BR-364 entre os municípios de Tarauacá e Cruzeiro do Sul.
Tais alianças, embora tenham garantido a longevidade do PT no governo do Acre, causaram descontentamentos internos em membros da Frente Popular do Acre. É o caso de Toinho Alves, que, ao longo dos anos de governos petistas, cumpriu seu papel de articulador bastidores, longe dos holofotes e das câmeras.
Criador do movimento de esquerda Organização Socialista Internacionalista (OSI), um grupo trotskista chamado Liberdade e Luta (Libelu), Toinho Alves é respeitado por suas posições e declarações sem meias palavras. O trotskismo é uma doutrina marxista baseada no pensamento do político e revolucionário ucraniano Leon Trótski, e formulada como teoria política e ideológica e apresentada como vertente do comunismo por oposição ao stalinismo.
Censura à imprensa no Acre
Logo no início do governo Binho, o jornalista Antônio Alves expôs, sem cerimônia, seu descontentamento com o novo governo. E desabafou: "A imprensa do Acre é uma merda". Sua reação ocorreu diante da censura importa pelo governo de Binho Marques aos meios de comunicação do Acre.
O repórter do combativo quinzenário Varadouro da década de 1980 conseguiu dizer o que muitos jornalistas no Acre gostariam de dizer, mas não o dizem por medo de perder o emprego: "O governo não 'exerce censura', ele simplesmente edita os jornais dos quais ele é uma espécie de arrendatário, quase dono". Na semana passada, durante a Conferência Estadual de Comunicação, Toinho Alves voltou a criticar a subserviência do governo do PT aos veículos de comunicação e defendeu que o governo não deveria repassar dinheiro aos jornais, rádios e TVs.
"Neste momento, o futuro da humanidade está em questão. As mudanças do clima no planeta encurtam todos os prazos e o mais importante é fazer com que o povo discuta esse assunto e pressione os políticos a tomarem decisões", lembra Toinho Alves, referindo-se ao embate eleitoral de 2010.
Toinho acredita que Marina Silva deve apresentar um projeto com proposta para a vida do planeta. "Os outros candidatos tem proposta melhor?", indaga. Ainda sobre Marina, o jornalista avalia que o nome da senadora do Acre, além de ser um fato novo e mera possibilidade na corrida ao Planalto, já provocou mudanças significativas no quadro sucessório.
A primeira a debandar foi Marina, ex-ministra do Meio Ambiente do governo Lula. Sua saída foi motivada em função de confrontos com a colega Dilma Roussef, da Casa Civil. O deputado Henrique Afonso largou o partido depois que a Executiva o puniu por ele não votar a favor de um projeto de Lei que regulariza a prática do aborto no Brasil. Marina se filiou ao Partido Verde (PV). Afonso seguiu o mesmo caminho.
Agora, Toinho Alves sai do PT para evitar constrangimentos políticos ou problemas jurídicos na campanha eleitoral de 2010. Alves será um dos coordenadores da candidatura de Marina Silva (PV-AC) à Presidência da República. Marina, Toinho Alves e o atual governador do Acre, Binho Marques (PT), são muitos amigos. Afastado da 'via partidária' no PT, Toinho diz que volta à luta política por uma boa causa (a candidatura de Marina à sucessão de Lula).
Nas décadas de 80 e 90, o trio ajudou a sedimentar o petismo em território acreano. O PT assumiu o poder no Acre em 1999, depois da desastrada administração de Orleir Cameli (PP), com a eleição de Jorge Viana (PT). À época, Cameli era visto como maior corrupto do Acre e agora é principal aliado do dos petistas e do grupo dos Viana (Jorge e seu irmão, senador Tião Viana).
Cameli, o corrupto, vira aliado do PT
Flagrado usando duas carteiras de identidades e vários CPFs, Cameli foi acusado de envolvimento com cartéis de drogas da Colômbia, desvios de recursos, trabalho escravo, e uma série de outros crimes. Mesmo com essa ficha, o ex-governador se tornou aliado de primeira hora do grupo de Viana e, nas eleições de 2002, emplacou o primo César Messias vice na chapa encabeçada por Binho Marques.
As empresas de Cameli e ligadas a ele ganharam diversas licitações no governo petista, inclusive a que permite o asfaltamento de trechos da BR-364 entre os municípios de Tarauacá e Cruzeiro do Sul.
Tais alianças, embora tenham garantido a longevidade do PT no governo do Acre, causaram descontentamentos internos em membros da Frente Popular do Acre. É o caso de Toinho Alves, que, ao longo dos anos de governos petistas, cumpriu seu papel de articulador bastidores, longe dos holofotes e das câmeras.
Criador do movimento de esquerda Organização Socialista Internacionalista (OSI), um grupo trotskista chamado Liberdade e Luta (Libelu), Toinho Alves é respeitado por suas posições e declarações sem meias palavras. O trotskismo é uma doutrina marxista baseada no pensamento do político e revolucionário ucraniano Leon Trótski, e formulada como teoria política e ideológica e apresentada como vertente do comunismo por oposição ao stalinismo.
Censura à imprensa no Acre
Logo no início do governo Binho, o jornalista Antônio Alves expôs, sem cerimônia, seu descontentamento com o novo governo. E desabafou: "A imprensa do Acre é uma merda". Sua reação ocorreu diante da censura importa pelo governo de Binho Marques aos meios de comunicação do Acre.
O repórter do combativo quinzenário Varadouro da década de 1980 conseguiu dizer o que muitos jornalistas no Acre gostariam de dizer, mas não o dizem por medo de perder o emprego: "O governo não 'exerce censura', ele simplesmente edita os jornais dos quais ele é uma espécie de arrendatário, quase dono". Na semana passada, durante a Conferência Estadual de Comunicação, Toinho Alves voltou a criticar a subserviência do governo do PT aos veículos de comunicação e defendeu que o governo não deveria repassar dinheiro aos jornais, rádios e TVs.
"Neste momento, o futuro da humanidade está em questão. As mudanças do clima no planeta encurtam todos os prazos e o mais importante é fazer com que o povo discuta esse assunto e pressione os políticos a tomarem decisões", lembra Toinho Alves, referindo-se ao embate eleitoral de 2010.
Toinho acredita que Marina Silva deve apresentar um projeto com proposta para a vida do planeta. "Os outros candidatos tem proposta melhor?", indaga. Ainda sobre Marina, o jornalista avalia que o nome da senadora do Acre, além de ser um fato novo e mera possibilidade na corrida ao Planalto, já provocou mudanças significativas no quadro sucessório.
http://www.agenciaamazonia.com.br/Noticias/depois-de-marina-pt-perde-outro-militante-historico.html
quarta-feira, 14 de outubro de 2009
A Universidade Federal do Acre (UFAC) com o objetivo de ampliar suas atividades acadêmicas implantou, a partir de 1973, o Programa de Interiorização do Ensino de Graduação da Universidade. Dessa forma foram criados cursos parcelados de licenciatura curta nas áreas de Pedagogia, Estudos Sociais, Letras e Ciências, tanto nos Vales do Acre e do Juruá. O ensino regular no processo de interiorização começa em 1989, na cidade de Cruzeiro do Sul, com a criação, através da Resolução nº. 03, de 07 de abril de 1989, CONSU, do Curso de Letras. Mais tarde, com o desenvolvimento do projeto ''Universidade da Floresta'', a partir de 2004, o campus foi expandido e hoje conta com diversos cursos nas áreas de humanindades, biológicas e exatas. A celebração dos 20 anos do curso de Letras da UFAC em Cruzeiro do Sul é uma comemoração importante, porque também celebra a história de vitória da interiorização do ensino superior, público, gratuito e de qualidade no Acre.
A programação da Semana de Letras pode ser conferida neste folder distribuído pela organização do evento. A programação inclui palestras, mini-cursos, confraternizações e uma mesa redonda intitulada ''Perspectivas para a Universidade da Floresta na Amazônia do Século XXI.'' O conceito de Universidade da Floresta, conforme o projeto originalmente desenvolvido, pressupõe a ação inter-institucional da construção de um novo modelo de Universidade, alicerçado no diálogo entre os saberes científico e tradicional, a construção social da sustentabilidade e o diálogo permanente entre Academia, Estado e Sociedade. Além da UFAC, compunham o projeto Universidade da Floresta o CEFLORA (sob gestão do Instituto Dom Moacyr) e o Instituto da Biodiversidade, que ainda não foi criado.
As inscrições para o evento podem ser realizadas na homepage da Semana de Letras do Campus Floresta.
Sex, 09 de Outubro de 2009 13:21
(Reportagem: Portal JuruáOnline com informações da ASCOM-UFAC)
Palavras-chave: Universidade da Floresta
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